Voto em Branco

Voto que não é contabilizado a nenhum candidato. Há alguns anos, para se votar em branco bastava não assinalar a cédula de votação, nos dias de hoje, com o aparecimento da urna eletrônica, para votar em branco basta pressionar a tecla branco na urna, e digitar a tecla confirma. Se desejar votar em branco em todas as opções, o procedimento deve se repetir em cada cargo em disputa. Antes da aprovação da Lei Ordinária 9.504/97, o voto em branco era considerado válido, isto é, era contabilizado para o candidato vencedor.

O que são os “votos válidos” quando estão apurando as urnas?

Quem acompanha as eleições e, principalmente, acompanha a apuração das urnas se lembra de ler ou ouvir que, com X por cento de urnas apuradas, o candidato “A” possui uma certa quantidade ou…

O Casarão - Se você pensa em votar em branco esse texto lhe é obrigatório

Escrito por Marcio Monteiro - Movimento Voto e Ação. O Brasil está doente. Comparo-o a um casarão enorme, que já foi a casa dos seus bisavós, dos seus avós, dos seus pais, é sua e nela moram os seus…

Soma de votos brancos, nulos e abstenções chega a 32% do eleitorado

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a soma das abstenções, votos brancos e nulos neste segundo turno de eleições foi de aproximadamente 10,7 milhões de pessoas. Isso corresponde a 32,5% dos…
Rafael Sato, Advogado
há 3 anos

Voto em Branco ou Voto Nulo

Muitas histórias e perguntas pairam em torno deste tema. Será que existe diferença entre apertar a tecla “BRANCO”, ou escrever um número fora dos elegíveis? Se diversos eleitores votarem nulo, estes…

Voto nulo e novas eleições

De dois em dois anos, em eleições municipais ou regionais, sempre surge alguém para hastear a bandeira do voto nulo, declarando a finalidade de promover a anulação do pleito. Já passou da hora de…

Diferença entre voto nulo e voto branco

Dezenas de eleitores não sabem o significado de VOTO NULO e o VOTO EM BRANCO, porém, todo eleitor, poderá fazer justiça com os próprios dedos! Estranhou? Mas, é a realidade, porém, façamos com…

Votos nulos e brancos não influenciaram no resultado das eleições da OAB de Rondônia

Os 81 votos nulos e brancos demonstram que o índice de rejeição foi baixo, irrelevante. Isto porque, não teria nada a acrescentar ou alterar os rumos das eleições. Na verdade, perdeu tempo quem foi…

Votos brancos e nulos não interferem no resultado das eleições

A diferença entre o voto branco e o nulo e a possibilidade de influenciarem o resultado das eleições são assuntos que sempre geram dúvidas entre os eleitores com a proximidade do dia da votação. Para…
Jb Admin
há 10 anos

Voto branco

Voto que não é contabilizado a nenhum candidato. Há alguns anos, para se votar em branco bastava não assinalar a cédula de votação, nos dias de hoje, com o aparecimento da urna eletrônica, para votar…
Resultados da busca Jusbrasil para "Voto em Branco"
As diferenças entre voto em branco e voto nulo
Notícias31/07/2014Pragmatismo Político
Diante da proximidade das eleições 2014, uma das questões mais comuns do eleitor é: "qual é a diferença entre o voto em branco e o voto nulo?". Nas eleições de outubro próximo serão escolhidos pelo voto popular o presidente que comandará o país de 2015 a 2018 e também os deputados estaduais, deputados federais, senadores e o governador de cada Estado. No Distrito Federal, as eleições contemplam a escolha dos deputados distritais e do governador. Diante da proximidade das eleições, uma das dúvida...
RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA RCED 424 GO (TSE)
Jurisprudência22/02/1991Tribunal Superior Eleitoral
Ementa: COMPUTO DE VOTOS EM BRANCO. INCONSTITUCIONALIDADE INEXISTENTE. - IMPROCEDE A ALEGACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE NA FORMA DE SE APURAR O QUOCIENTE ELEITORAL, COMPUTANDO-SE OS VOTOS EM BRANCO, PORQUANTO A VOTACAO EM BRANCO TAMBEM REPRESENTA MANIFESTACAO DE VONTADE DO ELEITOR. - O NAO COMPUTO DOS VOTOS EM BRANCO PARA ELEICOES PRESIDENCIAIS SO NAO SE DA POR EXPRESSA DISPOSICAO CONSTITUCIONAL EM CONTRARIO.
RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA RCED 427 PI (TSE)
Jurisprudência15/04/1991Tribunal Superior Eleitoral
Ementa: COMPUTO DE VOTOS EM BRANCO. INCONSTITUCIONALIDADE INEXISTENTE. - IMPROCEDENTE A ALEGACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE NA FORMA DE SE APURAR O QUOCIENTE ELEITORAL, COMPUTANDO-SE OS VOTOS EM BRANCO, PORQUANTO A VOTACAO EM BRANCO TAMBEM REPRESENTA MANIFESTACAO DA VONTADE DO ELEITOR. - O NAO COMPUTO DOS VOTOS EM BRANCO PARA ELEICOES PRESIDENCIAIS SO NAO SE DA POR EXPRESSA DISPOSICAO CONSTITUCIONAL EM CONTRARIO. - NEGADO PROVIMENTO (PREC.: AC. N.
Os votos em branco e os votos nulos não interferem em uma eleição? FALSO
Artigos30/09/2016Édlon
A importância dos votos em branco e nulos. Municípios com mais de 200 mil habitantes podem ter segundo turno. É o que diz o art. 29 , II da Constituição Federal . Cabe ressaltar que o segundo turno acontece quando um candidato sozinho, dentre todos os que estão concorrendo, consegue mais da metade dos votos válidos. Se nenhum candidato conseguir sozinho mais da metade dos votos válidos, deve haver o segundo turno. Os votos brancos e os votos nulos não são considerados válidos, eles são excluídos...
MANDADO DE SEGURANCA MS 1408 SP (TSE)
Jurisprudência30/04/1991Tribunal Superior Eleitoral
Ementa: COMPUTO DOS VOTOS EM BRANCO. APLICACAO DO ART. PARÁGRAFO ÚNICO, DO CE E DO ART. DA RESOLUCAO TSE DE INCONSTITUCIONALIDADE INEXISTENTE. IMPROCEDE ALEGACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE NA FORMA DE SE APURAR O QUOCIENTE ELEITORAL, COMPUTANDO-SE OS VOTOS EM BRANCO, PORQUANTO A VOTACAO EM BRANCO TAMBEM REPRESENTA MANIFESTACAO DE VONTADE POLÍTICA DO ELEITOR. VOTOS EM BRANCO NAO COMPUTADOS EM ELEICOES MAJORITARIAS DEVIDO A EXISTENCIA DE NORMA CONSTITUCIONAL EXPRESSA ( CF , ARTS. II E PARÁGRAFO INDEFERIMENTO (PREC.: ACORDAO TSE DE
RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA RCED 434 MT (TSE)
Jurisprudência15/04/1991Tribunal Superior Eleitoral
Ementa: COMPUTO DE VOTOS EM BRANCO. INCONSTITUCIONALIDADE INEXISTENTE. IMPROCEDENCIA DA ALEGACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE NA FORMA DE SE APURAR O QUOCIENTE ELEITORAL, COMPUTANDO-SE OS VOTOS EM BRANCO, PORTANTO A VOTACAO EM BRANCO TAMBEM REPRESENTA MANIFESTACAO DE VONTADE DO ELEITOR. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (PREC.: AC. N. 11.835, DE 19.12.90).
RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA RCED 432 SP (TSE)
Jurisprudência15/04/1991Tribunal Superior Eleitoral
Ementa: COMPUTO DE VOTOS EM BRANCO. INCONSTITUCIONALIDADE INEXISTENTE. IMPROCEDE A ALEGACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE NA FORMA DE SE APURAR O QUOCIENTE ELEITORAL, COMPUTANDO-SE OS VOTOS EM BRANCO, PORQUANTO A VOTACAO EM BRANCO TAMBEM REPRESENTA MANIFESTACAO DE VONTADE DO ELEITOR. NEGADO PROVIMENTO (PREC.: AC. N. 11.835, DE 19.12.90).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 140386 MT (STF)
Jurisprudência20/04/2001Supremo Tribunal Federal
Ementa: VOTOS EM BRANCO. ELEIÇÕES PROPORCIONAIS. QUOCIENTE ELEITORAL: DETERMINAÇÃO. Cod. Eleitoral , art. 106 , parág. único. COMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO . I. - A norma inscrita no parág. único do art. 106 do Cod. Eleitoral , a dizer que "contam-se como válidos os votos em branco para determinação do quociente eleitoral", não é incompatível com a Constituição vigente. II. - R.E. não conhecido.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 140386 MT (STF)
Jurisprudência20/04/2001Supremo Tribunal Federal
Ementa: VOTOS EM BRANCO. ELEIÇÕES PROPORCIONAIS. QUOCIENTE ELEITORAL: DETERMINAÇÃO. Cod. Eleitoral , art. 106 , parág. único. COMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO . I. - A norma inscrita no parág. único do art. 106 do Cod. Eleitoral , a dizer que "contam-se como válidos os votos em branco para determinação do quociente eleitoral", não é incompatível com a Constituição vigente. II. - R.E. não conhecido.
RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA RCED 474 RS (TSE)
Jurisprudência20/06/1991Tribunal Superior Eleitoral
Ementa: COMPUTO DOS VOTOS EM BRANCO. APLICACAO DO ART. PARÁGRAFO ÚNICO, DO CE E DO ART. DA RESOLUCAO - TSE N. DE INCONSTITUCIONALIDADE INEXISTENTE. - IMPROCEDENCIA DA ALEGACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE NA FORMA DE SE APURAR O QUOCIENTE ELEITORAL, COMPUTANDO-SE OS VOTOS EM BRANCO, PORQUANTO A VOTACAO EM BRANCO TAMBEM REPRESENTA MANIFESTACAO DE VONTADE POLÍTICA DO ELEITOR. - VOTOS EM BRANCO NAO COMPUTADOS EM ELEICOES MAJORITARIAS DEVIDO A EXISTENCIA DE NORMA CONSTITUCIONAL EXPRESSA ( CF , ARTS. 28 , 29 , II E 77 , PARÁGRAFO 2 ) (PRECEDENTES: ACORDAO - TSE N. 11.835, DE 19.12.90). - NEGADO PROVIMENTO.
Buscar mais 1.229.806 resultados sobre "Voto em Branco" na busca Jusbrasil
Tópicos pai
Tópico filho