Eduardo Macedo Leitao

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Decreto nº 5.511, de 15 de agosto de 2005
Legislação15/08/2005Presidência da Republica
Regulamenta o disposto no art. 19, § 1º, da Medida Provisória nº 258, de 21 de julho de 2005, e atribui competência aos Ministérios da Previdência Social e da Fazenda.
Ramos 32 0108391 CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA GUIMARÃES 33 1367799 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA 34 0886146 CARLOS GRACIANO DA SILVA 35 1257382 CARLOS MARNE DIAS ALVES 36 3102844 Carmelândia Pinto... 42 0954874 Cloves Francisco Braga 43 0760929 DAISHIRO SINOHARA 44 1258759 DALMO RESTUM DE MACEDO ROCHA 45 1343556 Daniel Diniz de Araujo Honorato 46 1258610 Daniela de Carvalho Diniz Lemos 47 0881474... PREGARDIER 53 0893085 DONIZETTI ANTONIO DE OLIVEIRA 54 0983838 EDMUNDO PASSOS SIQUEIRA 55 1262554 EDUARDO MENEZES MEIRELES 56 1368074 ELIANE OLIVEIRA DA COSTA 57 1257067 ELIAS SAMPAIO FREIRE 58 2376892...
(Revogado pelo Decreto nº 5.585, de 2005) O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea a, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19, § 1º, da Medida Provisória nº 258, de 21 de julho de 2005, DECRETA: Art. 1º A partir de 15 de agosto de 2005, terão exercício no Ministério da Previdência Social os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Fazenda, constantes do Anexo. Art. 2º Aos Ministros de Estado da Fa
Decreto nº 86.668, de 30 de novembro de 1981
Legislação30/11/1981Presidência da Republica
Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
(Processo MJ nº 1.481/80); ASSOCIACÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À MATERNIDADE DE POÇÕES, com sede na Rua Saturnino Macedo, s/nº, na Cidade de Poções, Estado da Bahia (Processo MJ nº 051/78); ASSOCIAÇÃO... Paulo (Processo MJ nº 39.869/80); EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ, com sede na Avenida Deputado Eduardo Vicente Nasser, 894, na Cidade de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 73 , com sede na Rua Antonieta Leitão, 129, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 68.443/76); INSTITUTO DE ENSINO CAMÕES, com sede na Rua Dr. Murici, 707, na Cidade de Curitiba, Estado...
Revogado pelo Decreto de 27 de maio de 1992 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição . DECRETA Art. 1º - São declaradas de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto 50.517, de 02 de maio de 1961, as seguintes instituições: AÇÃO SOCIAL DE EDUCANDOS, com sede na Rua Miranda Leão, 395, Centro, na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas (Pr
Artigo 1 do Decreto nº 86.668 de 30 de Novembro de 1981
Legislação30/11/1981Presidência da Republica
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto 50.517, de 02 de maio de 1961, as seguintes instituições:
Gerais (Processo MJ nº 1.481/80); ASSOCIACÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À MATERNIDADE DE POÇÕES, com sede na Rua Saturnino Macedo, s/nº, na Cidade de Poções, Estado da Bahia (Processo MJ nº 051 , Estado de São Paulo (Processo MJ nº 39.869/80); EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ, com sede na Avenida Deputado Eduardo Vicente Nasser, 894, na Cidade de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 73... - IETEMA, com sede na Rua Antonieta Leitão, 129, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 68.443/76); INSTITUTO DE ENSINO CAMÕES, com sede na Rua Dr. Murici, 707, na Cidade de Curitiba...
AÇÃO SOCIAL DE EDUCANDOS, com sede na Rua Miranda Leão, 395, Centro, na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas (Processo MJ nº 66.947/74); ASSOCIAÇÃO DOS BIBLIOTECÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL, com sede na CRN 702/3 - Bloco G sobre loja 3 - Edifício Coencisa, Brasília, Distrito Federal (Processo MJ nº 41.715/80); ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE ENSINO, com sede na Rua São José, 490, na Cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina (Processo MJ nº 55.337/74); ASSOCIAÇÃO DE CULTURA FRANCO BRASILEIRA - ACEB, c
Decreto nº 86.668, de 30 de novembro de 1981
Legislação30/11/1981Presidência da Republica
Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
(Processo MJ nº 1.481/80); ASSOCIACÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À MATERNIDADE DE POÇÕES, com sede na Rua Saturnino Macedo, s/nº, na Cidade de Poções, Estado da Bahia (Processo MJ nº 051/78); ASSOCIAÇÃO... Paulo (Processo MJ nº 39.869/80); EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ, com sede na Avenida Deputado Eduardo Vicente Nasser, 894, na Cidade de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 73 na Rua Antonieta Leitão, 129, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 68.443/76); INSTITUTO DE ENSINO CAMÕES, com sede na Rua Dr. Murici, 707, na Cidade de Curitiba, Estado...
Revogado pelo Decreto de 27 de maio de 1992 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição. DECRETA Art. 1º - São declaradas de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto 50.517, de 02 de maio de 1961, as seguintes instituições: AÇÃO SOCIAL DE EDUCANDOS, com sede na Rua Miranda Leão, 395, Centro, na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas (Pro
Artigo 1 do Decreto nº 89.284 de 10 de Janeiro de 1984
Legislação10/01/1984Presidência da Republica
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto 50.517, de 02 de maio de 1961, as seguintes instituições:
Gerais (Processo MJ nº 1.481/80); ASSOCIACÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À MATERNIDADE DE POÇÕES, com sede na Rua Saturnino Macedo, s/nº, na Cidade de Poções, Estado da Bahia (Processo MJ nº 051 , Estado de São Paulo (Processo MJ nº 39.869/80); EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ, com sede na Avenida Deputado Eduardo Vicente Nasser, 894, na Cidade de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 73... - IETEMA, com sede na Rua Antonieta Leitão, 129, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 68.443/76); INSTITUTO DE ENSINO CAMÕES, com sede na Rua Dr. Murici, 707, na Cidade de Curitiba...
AÇÃO SOCIAL DE EDUCANDOS, com sede na Rua Miranda Leão, 395, Centro, na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas (Processo MJ nº 66.947/74); ASSOCIAÇÃO DOS BIBLIOTECÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL, com sede na CRN 702/3 - Bloco G sobre loja 3 - Edifício Coencisa, Brasília, Distrito Federal (Processo MJ nº 41.715/80); ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE ENSINO, com sede na Rua São José, 490, na Cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina (Processo MJ nº 55.337/74); ASSOCIAÇÃO DE CULTURA FRANCO BRASILEIRA - ACEB, c
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