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Jusbrasil - Tópicos
29 de maio de 2017
Advogado

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É o profissional devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil que tem por competência as atividades privativas de advocacia: a postulação a qualquer órgão do Poder Judiciário e aos juizados especiais; as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas. O exercício da atividade de advocacia no território brasileiro e a denominação de advogado são privativos dos inscritos na OAB. A Constituição Federal prevê que o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Veja Lei 8.906/94 e Art. 133 da Constituição Federal.

Advocacia: Um exercício de superação e resiliência
Advocacia: Um exercício de superação e resiliência

mais de onze anos fui aprovado no exame de ordem e logo que colei grau, recebi minha carteira de advogado...% dos alunos querem fazer concurso. A advocacia virou o resto. Poucos a...

O caso Olga Benário Prestes: Breves Apontamentos sobre o Habeas Corpus Nº 26.155/1936
O caso Olga Benário Prestes: Breves Apontamentos sobre o Habeas Corpus Nº 26.155/1936

governo Vargas, e submetida a inquérito de expulsão, a sorte de Olga era incerta. Seu advogado Heitor Lima impetrou... advogado de Olga utilizada no HC baseava-se na afirmação de ...

Andamento do Processo n. 329-78.2016.6.12.0011 - Representação - 29/05/2017 do TRE-MS

-78.2016.6.12.0011 REPRESENTANTE: COLIGAÇÃO UNIDOS POR UMA RIO BRILHANTE CADA VEZ MELHOR ADVOGADO: ERICOMAR CORREIA DE OLIVEIRA, OAB.../MS: 10.089 REPRESENTADO: EVERTON CRISTIANO DE CARVALHO ADVOGADO: SEM ADVOGADO FINALIDADE: Intimação do Dispositivo...

Andamento do Processo n. 334-03.2016.6.12.0011 - Representação - 29/05/2017 do TRE-MS

-03.2016.6.12.0011 REPRESENTANTE: COLIGAÇÃO PARA RESGATAR O DESENVOLVIMENTO ADVOGADOS: MARCELO ANTONIO BALDUINO, OAB/MS: 9574... REPRESENTADO: R&A; EDITORA JORNALÍSTICA LTDA ME/SENSOR PESQUISAS ADVOGADO: SEM ADVOGADO FINALIDADE: Intimação...

Andamento do Processo n. 335-85.2016.6.12.0011 - Representação - 29/05/2017 do TRE-MS

-85.2016.6.12.0011 REPRESENTANTE: COLIGAÇÃO UNIDOS POR UMA RIO BRILHANTE CADA VEZ MELHOR ADVOGADO: ERICOMAR CORREIA DE OLIVEIRA, OAB... http://www.tre-ms.jus.br ADVOGADO: SEM ADVOGADO FINALIDADE: Intimação do Dispositivo da Sentença abaixo transcrito...

Andamento do Processo n. 4-31.2013.6.05.0035 - Ação Penal - 29/05/2017 do TRE-BA

): MANOEL COSTA ALMEIDA ADVOGADO: HELIELSON SANTOS NEVES REU (S): JOEL CALIXTO FERREIRA, VANDA LUZIA SOUZA FRANCO e RUTE... DAS NEVES FRAGOSO ADVOGADO: ANDERSON LUIZ CRUZ SANTOS REU (S): ROSÂNGELA RIBEIRO STUART ADVOGADA: EUZILÉIA SOUZA RIBEIRO REU... (S): CHARLES DE MELO COELHO e IONE SILVA PEREIRA COÊLHO ADVOGADO: AE...

Andamento do Processo n. 259-12.2016.6.19.0029 - Prestação de Contas - 29/05/2017 do TRE-RJ

ADVOGADO: SEM ADVOGADO SENTENÇA [...] Neste contexto, estupefato com a conduta refratária ao texto legal, com ênfase para...

Andamento do Processo n. 197-69.2016.6.19.0029 - Prestação de Contas - 29/05/2017 do TRE-RJ

ELEITORAIS 2016 PROCESSO: 197-69.2016.6.19.0029 – PC – ELEIÇÕES 2016 REQUERENTE: MARIO CEZAR DA SILVA – 13.222 ADVOGADO...: SEM ADVOGADO SENTENÇA [...] Neste contexto, estupefato com a conduta refratária ao texto legal, com ênfase para a necessária...

Andamento do Processo n. 00530119620158140051 - 29/05/2017 do TJPA

DE OLIVEIRA RAMOS. AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO. REQUERENTE: O.J.D.M. ADVOGADO: ADVOGADO/REPRESENTANTE: SERVIÇO...

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