Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
14 de agosto de 2018
Advogado

Advogado

Advogado

É o profissional devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil que tem por competência as atividades privativas de advocacia: a postulação a qualquer órgão do Poder Judiciário e aos juizados especiais; as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas. O exercício da atividade de advocacia no território brasileiro e a denominação de advogado são privativos dos inscritos na OAB. A Constituição Federal prevê que o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Veja Lei 8.906/94 e Art. 133 da Constituição Federal.

Multiparentalidade

, sem afetar ao biológico já existente. Caroline Maekawa OAB/SP 387.258 carolinemaekawa@adv.oabsp.org.br www....msbadv.com.br Instagram: @maekawacaroline #direito #direitodefamília #multiparentalidade #registro #advogado #estudantededireito #afetividade Multiparentalidade...

Promessa: família entra na Justiça após escola proibir aluno de ter cabelos longos

grande.” De acordo com o advogado Carlos Henrique Gouveia, a escola constrangeu o menino. “Quem tem o dever de guarda...

Edital criticado: exigência de “masculinidade” em concurso da PM causa polêmica

Ferreira, diretor de pessoal da PMPR. Os requisitos polêmicos estão no anexo II do documento, nomeado como “Perfil...

"A Balística Forense e sua importante relação com o Ordenamento Jurídico"

A BALÍSTICA FORENSE E SUA IMPORTANTE RELAÇÃO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO Danilo Bendia Laurindo * RESUMO O respectivo trabalho tem por objetivo apresentar a Balística Forense, anteriormente tratada

Não é possível substituição da pena privativa de liberdade em caso de violência doméstica contra mulher

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou seu entendimento de que não é possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos nos casos de crime

Mulher manda matar sua única concorrente em concurso público para ficar com vaga

A polícia de Manaquiri, no interior do Amazonas, agiu rápido e em menos de 24 horas elucidou o crime que chocou moradores de uma comunidade rural do município. A vítima foi uma jovem moradora da

TRF1: Prova verbal é admitida desde que acompanhada de comprovação mínima

Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação contra sentença que julgou improcedente os Embargos de Terceiro, em que o autor objetivava

×