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Jusbrasil - Tópicos
12 de dezembro de 2017
Prefeito

Prefeito

Prefeito

Prefeito é o cargo Executivo no âmbito municipal, cujas funções são relacionadas à administração pública do município com as atribuições previstas na Constituição Federal, Constituições Estaduais e Leis Orgânicas dos Municípios.

Andamento do Processo n. 0504229-16.2017.8.13.0000 - 11/12/2017 do TJMG

Formosas; Impetrante (s) - MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSAS, representado (a)(s) por, PREFEITO; Autorid Coatora - SECRETÁRIO...

Andamento do Processo n. 8000532-17.2017.8.05.0165 - Mandado de Segurança - 07/12/2017 do TJBA

:0053985/BA) Impetrado: Municipio De Medeiros Neto Impetrado: Prefeito Intimação: DESPACHO Reservo-me para apreciar o pedido...

Andamento do Processo n. 302-23.2016.6.02.0028 - 06/12/2017 do TRE-AL

, MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES OAB/AL 4577 E RICARDO TENÓRIO DÓRIA OAB/AL 9727. CARGO: PREFEITO MUNICÍPIO..., na qual foi candidato ao cargo de Prefeita. A unidade técnica emitiu NOTIFICAÇÃO para que a candidata apresentasse...

Andamento do Processo n. 215-67.2016.6.02.0028 - 06/12/2017 do TRE-AL

CARGO: PREFEITO MUNICÍPIO: QUEBRANGULO Trata-se de Prestação de Contas de Campanha, apresentada pelo candidato LUIZ GONZAGA... Municipais 2016 de Quebrangulo, na qual foi candidato ao cargo de Prefeito. A unidade técnica emitiu NOTIFICAÇÃO para...

Andamento do Processo n. 268-48.2016.6.02.0028 - 06/12/2017 do TRE-AL

DE OLIVEIRA . CARGO: PREFEITO MUNICÍPIO: PAULO JACINTO Trata-se de Prestação de Contas de Campanha, apresentada pelo candidata... Eleições Municipais 2016 de Quebrangulo, na qual foi candidato ao cargo de Prefeita. A unidade técnica emitiu...

Andamento do Processo n. 8000508-67.2017.8.05.0139 - Petição - 06/12/2017 do TJBA

Dantas Do Vale Advogado: Aline Cristiane Borges De Menezes (OAB:0031185/BA) Impetrado: Prefeito Advogado: Emerson Augusto... Municipal 772/10 e determinar à parte impetrada, Sr. Prefeito Municipal, conceder a licença remunerada a impetrante...) Advogado: Fernando Antonio Maciel Dultra Sobrinho (OAB:0047963/BA) Impetra...

Andamento do Processo n. 8000226-38.2017.8.05.0233 - Mandado de Segurança - 05/12/2017 do TJBA

Cavalcante Castro Torres (OAB:0024594/BA) Impetrado: Rozalio Souza Da Hora Impetrado: Prefeito Intimação: PODER JUDICIÁRIO... MUNICIPAL DE SÃO FELIPE IMPETRADO: ROZALIO SOUZA DA HORA, PREFEITO DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança preventivo impetrado... pela CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, em desfavor do Prefeito ...

Andamento do Processo n. 9-54.2017.6.21.0104 - Pc - 01/12/2017 do TRE-RS

prefeito de Travesseiro-RS entre 2013 e 2016, verificando as receitas identificadas nos extratos bancários, fls. 13-26... demonstrado a seguir: Nome: Ricardo Rockenbach Autoridade: Prefeito CPF: 425.388.070-34 Valor: R$ 2.200,00 Nome: Tiago Elói... autoridades demissíveis (ad nutum), ou seja, trata-se de prefeito e ve...

Andamento do Processo n. 16-46.2017.6.21.0104 - Pc - 01/12/2017 do TRE-RS

de doação de fonte vedada. Verifica-se que o possível doador era prefeito - municipal na data da doação, e desse modo..., inciso IV, da Resolução TSE n. 23.464/2015. Nome: Sidnei Eckert Autoridade: Prefeito CPF: 500.866.260-00 Data: 13/01/2016... Valor: R$ 2.088,00 Nome: Sidnei Eckert Autoridade: Prefeito CPF: 500.866...

Andamento do Processo n. 501-20.2016.6.05.0074 - Prestação de Contas - 01/12/2017 do TRE-BA

-20.2016.6.05.0074 CANDIDATOS: EVANGIVALDO DOS SANTOS DESIDERIO (PREFEITO) E RAFAEL SANTOS BORGES (VICE-PREFEITO) ADVOGADO... DOS SANTOS DESIDERIO, candidato ao cargo de Prefeito pelo partido PT, e RAFAEL SANTOS BORGES, candidato ao cargo de Vice...-Prefeito, no Município de Água Fria, apresentaram, tempestivamente, su...

Resultados da busca Jusbrasil para "Prefeito"

Câmara pede cassação de prefeito e vice-prefeito de Mirassol

dos mandatos do prefeito Junior Ricci e do vice João Luís Montini Filho. Quem assume é o presidente... Notícias, o advogado do prefeito Junior Ricci disse desconhecer a informação e não quis dar mais informações por não ter conhecimento do ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 14/10/2013

TRE/SP mantêm cassação de prefeito e vice-prefeito de Juquitiba

Eleitoral em São Paulo (PRE/SP) e desproveu recurso do prefeito e do vice-prefeito de Juquitiba..., destacou todas as condutas do prefeito e de seu vice que geraram a configuração de captação e gastos

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 27/11/2013

Quanto custa ser prefeito?

O prefeito de Altamira-PA, Domingos Juvenil, gastou um pouco mais de R$286 mil para ser eleito em 2012..., dentre elas está a ex-prefeita Odileida que lhe entregou R$13 mil. Para ter noção de tamanho..., no caso do já prefeito ...

Notícia Jurídica • Jackson • 17/02/2014

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