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16 de agosto de 2017
Prefeito

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Prefeito é o cargo Executivo no âmbito municipal, cujas funções são relacionadas à administração pública do município com as atribuições previstas na Constituição Federal, Constituições Estaduais e Leis Orgânicas dos Municípios.

Andamento do Processo n. 8000307-52.2017.8.05.0276 - Busca e Apreensão - 16/08/2017 do TJBA

Pita Mendes Da Costa (OAB:0032169/BA) Impetrado: Prefeito Advogado: Luis Marcos Dos Santos (OAB:0028448/BA) Intimação... Aparecida de Souza contra ato, em tese, praticado pelo Prefeito do Município de Wenceslau Guimarães que modificou... localizada na zona urbana deste Município. Todavia, o Prefeito Municipal expediu ...

Andamento do Processo n. 8000491-24.2017.8.05.0206 - Inventário - 15/08/2017 do TJBA

Do Nascimento Silva Advogado: Roberio Araujo Mota (OAB:0009191/BA) Impetrado: Prefeito Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO...

Andamento do Processo n. 8000179-26.2017.8.05.0181 - Mandado de Segurança - 15/08/2017 do TJBA

Santana Santos (OAB:0050622/BA) Advogado: Ednando Assuncao De Santana (OAB:0048408/BA) Impetrado: Prefeito Advogado... MANDADO DE SEGURANÇA contra suposto ato omisso do Prefeito do Município de Nova Soure, aduzindo que, desde o ano de 2005... DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. ATO DO ...

Andamento do Processo n. 8000179-26.2017.8.05.0181 - Mandado de Segurança - 15/08/2017 do TJBA

Santana Santos (OAB:0050622/BA) Advogado: Ednando Assuncao De Santana (OAB:0048408/BA) Impetrado: Prefeito Advogado... MANDADO DE SEGURANÇA contra suposto ato omisso do Prefeito do Município de Nova Soure, aduzindo que, desde o ano de 2005... DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. ATO DO ...

Andamento do Processo n. 8000132-77.2017.8.05.0108 - Mandado de Segurança - 15/08/2017 do TJBA

: Prefeito Intimação: ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA PROCESSO Nº 8000132...

Andamento do Processo n. 8000285-47.2017.8.05.0032 - Ação Popular - 15/08/2017 do TJBA

: Municipio De Brumado Réu: Prefeito Advogado: Jose Everaldo De Oliveira Neto (OAB:0033300/BA) Réu: Rodrigo Cunha...

Andamento do Processo n. 8000096-60.2016.8.05.0208 - 15/08/2017 do TJBA

: Municipio De Remanso Impetrado: Prefeito Advogado: Gilsimar De Souza Oliveira (OAB:0043972/BA) Intimação: PROCESSO N..., PREFEITO SENTENÇA Ingressou Mirella Moura Barbosa, com Mandado de Segurança em desfavor do então PREFEITO MUNICIPAL DE REMANSO...

Andamento do Processo n. 8000358-73.2017.8.05.0208 - 15/08/2017 do TJBA

) Impetrado: Municipio De Campo Alegre De Lourdes Impetrado: Prefeito Impetrado: Presidente Da Câmara Intimação... DE LOURDES, PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA SENTENÇA Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ANTONIO LOPES.... PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES - BA, apontados como autoridades coatoras....

Andamento do Processo n. 8000075-52.2017.8.05.0175 - Mandado de Segurança - 14/08/2017 do TJBA

Novais (OAB:0041592/BA) Impetrado: Prefeito Advogado: Livia Katia Sousa Dos Santos Rocha (OAB:0038520/BA) Advogado: Marina... (a) por de advogado (a), contra ato do PREFEITO DE MUTUÍPE/BA, Rodrigo Maicon de Santana Andrade, e do Secretário de Administração..., dirigindose ao ex-Prefeito para solicitar "... a convocaçã...

Andamento do Processo n. 8000008-24.2016.8.05.0175 - Mandado de Segurança - 14/08/2017 do TJBA

01/2015 - Sr. Antônio Carlos Dos Santos Advogado: Marina Santa Ines De Oliveira (OAB:0031447/BA) Impetrado: Prefeito... por ANTÔNIO CARLOS DE JESUS SILVA, devidamente qualificada e assistido (a) por de advogado (a), contra ato do então PREFEITO...

Resultados da busca Jusbrasil para "Prefeito"

Câmara pede cassação de prefeito e vice-prefeito de Mirassol

dos mandatos do prefeito Junior Ricci e do vice João Luís Montini Filho. Quem assume é o presidente... Notícias, o advogado do prefeito Junior Ricci disse desconhecer a informação e não quis dar mais informações por não ter conhecimento do ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 14/10/2013

TRE/SP mantêm cassação de prefeito e vice-prefeito de Juquitiba

Eleitoral em São Paulo (PRE/SP) e desproveu recurso do prefeito e do vice-prefeito de Juquitiba..., destacou todas as condutas do prefeito e de seu vice que geraram a configuração de captação e gastos

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 27/11/2013

Quanto custa ser prefeito?

O prefeito de Altamira-PA, Domingos Juvenil, gastou um pouco mais de R$286 mil para ser eleito em 2012..., dentre elas está a ex-prefeita Odileida que lhe entregou R$13 mil. Para ter noção de tamanho..., no caso do já prefeito ...

Notícia Jurídica • Jackson • 17/02/2014

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