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22 de abril de 2018
Prefeito

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Prefeito

Prefeito é o cargo Executivo no âmbito municipal, cujas funções são relacionadas à administração pública do município com as atribuições previstas na Constituição Federal, Constituições Estaduais e Leis Orgânicas dos Municípios.

Andamento do Processo n. 8000304-57.2016.8.05.0139 - Apelação (cível) - 20/04/2018 do TJBA

Borges De Menezes (OAB:3118500A/BA) Apelante: Prefeito Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia...

Andamento do Processo n. 8000350-96.2017.8.05.0208 - 19/04/2018 do TJBA

:0049397/BA) Impetrado: Municipio De Remanso Impetrado: Prefeito Intimação: PROCESSO N.º 8000350-96.2017.8.05.0208 Preterição.../Concurso Público] IMPETRANTE: HELIOMAR EVANGELISTA DE SOUZA IMPETRADO: MUNICIPIO DE REMANSO, PREFEITO S E N T E N Ç... A Vistos e Examinados. Ingressou HELIOMAR EVANGELISTA DE SOUZA com MANDA...

Andamento do Processo n. 0000022-75.2014.8.05.0253 - Consignação em Pagamento - 19/04/2018 do TJBA

Impetrado: Prefeito Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TANHAÇU Fórum José...

Andamento do Processo n. 8000038-72.2016.8.05.0009 - Mandado de Segurança - 18/04/2018 do TJBA

: Prefeito Intimação: SENTENÇA: "(...) Ao impulso destas considerações, concedo a segurança pleiteada, para determinar... Novais Aguiar (OAB:0030908/BA) Impetrado: Jones Coelho Dias Impetrado: Municipio De Caraibas Impetrado: Prefeito Intimação...

Andamento do Processo n. 8000464-18.2017.8.05.0246 - Mandado de Segurança - 18/04/2018 do TJBA

Pereira Alves (OAB:0041628/DF) Advogado: Juliano Naves De Souza (OAB:0011901/GO) Impetrado: Prefeito Impetrado: Prefeitura...

Andamento do Processo n. 5003848-21.2017.8.13.0439 - 18/04/2018 do TJMG

: Claudia Longa de Souza; Réu : Prefeito e outros. Adv - Jussara Passos Cambraia Furlani => Esta publicação não possui efeito de intimação. 2ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Procedimento Comum...

Andamento do Processo n. 8000251-10.2015.8.05.0043 - Procedimento Ordinário - 17/04/2018 do TJBA

Luiza Carvalho Lins De Oliveira (OAB:0044767/BA) Impetrado: Município De Canavieiras Impetrado: Prefeito Impetrado: Municipio De Canavieiras Despacho: Bom Jesus da Lapa Vara Cível...

Andamento do Processo n. 8000150-15.2017.8.05.0168 - Mandado de Segurança - 17/04/2018 do TJBA

De Abreu Carvalho (OAB:0043583/BA) Impetrado: Prefeito Advogado: Aderaldo Borges Dos Santos (OAB:0009599/BA) Impetrado...

Andamento do Processo n. 8000090-81.2017.8.05.0155 - Procedimento Ordinário - 17/04/2018 do TJBA

De Souza Vieira Lima Filho (OAB:0020838/BA) Impetrado: Prefeito Advogado: Rebeca Luise Bensabath Dantas De Assis (OAB:0042352...

Andamento do Processo n. 8000398-63.2017.8.05.0270 - Mandado de Segurança - 17/04/2018 do TJBA

: Kayq Almeida Machado (OAB:0051537/BA) Advogado: Cleder Araujo Levi (OAB:0025935/BA) Impetrado: Prefeito Advogado...: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE WAGNER IMPETRADO: PREFEITO DECISÃO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA... COM PEDIDO LIMINAR impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de W...

Resultados da busca Jusbrasil para "Prefeito"

Câmara pede cassação de prefeito e vice-prefeito de Mirassol

dos mandatos do prefeito Junior Ricci e do vice João Luís Montini Filho. Quem assume é o presidente... Notícias, o advogado do prefeito Junior Ricci disse desconhecer a informação e não quis dar mais informações por não ter conhecimento do ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 14/10/2013

TRE/SP mantêm cassação de prefeito e vice-prefeito de Juquitiba

Eleitoral em São Paulo (PRE/SP) e desproveu recurso do prefeito e do vice-prefeito de Juquitiba..., destacou todas as condutas do prefeito e de seu vice que geraram a configuração de captação e gastos

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 27/11/2013

Quanto custa ser prefeito?

O prefeito de Altamira-PA, Domingos Juvenil, gastou um pouco mais de R$286 mil para ser eleito em 2012..., dentre elas está a ex-prefeita Odileida que lhe entregou R$13 mil. Para ter noção de tamanho..., no caso do já prefeito ...

Notícia Jurídica • Jackson • 17/02/2014

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