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14 de dezembro de 2018
Prefeito

Prefeito

Prefeito

Prefeito é o cargo Executivo no âmbito municipal, cujas funções são relacionadas à administração pública do município com as atribuições previstas na Constituição Federal, Constituições Estaduais e Leis Orgânicas dos Municípios.

Andamento do Processo n. 8000142-17.2017.8.05.0175 - Mandado de Segurança - 13/12/2018 do TJBA

Da Silva Moura (OAB:0049579/BA) Impetrado: Prefeito Impetrado: Secretario Advogado: Marina Santa Ines De Oliveira (OAB... (a): IMPETRADO: PREFEITO, SECRETARIO, MUNICIPIO DE MUTUIPE SENTENÇA 1.Relatório Vistos, etc. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA... COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR impetrado por RICARDO HENRIQUE SI...

Andamento do Processo n. 8000143-02.2017.8.05.0175 - Mandado de Segurança - 13/12/2018 do TJBA

Moura (OAB:0049579/BA) Impetrado: Prefeito Advogado: Livia Katia Sousa Dos Santos Rocha (OAB:0038520/BA) Advogado: Marina... Autos:8000143-02.2017.8.05.0175 Impetrante: IMPETRANTE: FABIO JOSE SOUSA SANTOS Impetrado (a): IMPETRADO: PREFEITO... impetrado por FÁBIO JOSÉ SOUSA SANTOS contra ato do PREFEITO DO MUNICÍPIO DE...

Andamento do Processo n. 8000265-15.2017.8.05.0175 - Mandado de Segurança - 13/12/2018 do TJBA

Katia Sousa Dos Santos Rocha (OAB:0038520/BA) Impetrado: Prefeito Advogado: Marina Santa Ines De Oliveira (OAB:0031447/BA...

Andamento do Processo n. 8000265-15.2017.8.05.0175 - Mandado de Segurança - 13/12/2018 do TJBA

Katia Sousa Dos Santos Rocha (OAB:0038520/BA) Impetrado: Prefeito Advogado: Marina Santa Ines De Oliveira (OAB:0031447/BA...

Andamento do Processo n. 8000474-49.2017.8.05.0218 - Mandado de Segurança - 12/12/2018 do TJBA

: Prefeito Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RUY BARBOSA Caderno 3 – Entrância Intermediária Ruy Barbosa Vara Cível...

Andamento do Processo n. 8000317-76.2017.8.05.0218 - Mandado de Segurança - 12/12/2018 do TJBA

Lima Dos Santos Amorim (OAB:0045327/BA) Impetrado: Ivan Claudio De Almeida Impetrado: Prefeito Terceiro Interessado...

Andamento do Processo n. 8000140-47.2017.8.05.0175 - Mandado de Segurança - 12/12/2018 do TJBA

Aurelio Andrade Almeida (OAB:0028831/BA) Impetrado: Prefeito Advogado: Marina Santa Ines De Oliveira (OAB:0031447/BA) Advogado....: 8000140-47.2017.8.05.0175 AUTOR: ISAIAS SOARES DE ANDRADE JUNIOR RÉU: Nome: PREFEITO Endereço: Praça Otávio Mangabeira, s...

Andamento do Processo n. 8000028-78.2016.8.05.0251 - Mandado de Segurança - 12/12/2018 do TJBA

Santos Medrado De Almeida (OAB:0041327/BA) Impetrado: Prefeito Impetrado: Municipio De Sobradinho Intimação: PODER...-78.2016.8.05.0251 IMPETRANTE: ANDREA PAULA DA SILVA MERQUIADES IMPETRADO: PREFEITO, MUNICIPIO DE SOBRADINHO SENTENÇA ANDRÉA PAULA...

Andamento do Processo n. 5173440-13.2018.8.13.0024 - 12/12/2018 do TJMG

: Claudia Pedrosa Lopo; Impetrado : Prefeito e outros. Adv - Cesar Henrique Soares Ferreira => Esta publicação não possui...

Andamento do Processo n. 5173440-13.2018.8.13.0024 - 12/12/2018 do TJMG

: Claudia Pedrosa Lopo; Impetrado : Prefeito e outros. => Distribuído por Sorteio em 11/12/2018. Valor da causa: R...

Resultados da busca Jusbrasil para "Prefeito"

Câmara pede cassação de prefeito e vice-prefeito de Mirassol

dos mandatos do prefeito Junior Ricci e do vice João Luís Montini Filho. Quem assume é o presidente... Notícias, o advogado do prefeito Junior Ricci disse desconhecer a informação e não quis dar mais informações por não ter conhecimento do ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 14/10/2013

TRE/SP mantêm cassação de prefeito e vice-prefeito de Juquitiba

Eleitoral em São Paulo (PRE/SP) e desproveu recurso do prefeito e do vice-prefeito de Juquitiba..., destacou todas as condutas do prefeito e de seu vice que geraram a configuração de captação e gastos

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 27/11/2013

Quanto custa ser prefeito?

O prefeito de Altamira-PA, Domingos Juvenil, gastou um pouco mais de R$286 mil para ser eleito em 2012..., dentre elas está a ex-prefeita Odileida que lhe entregou R$13 mil. Para ter noção de tamanho..., no caso do já prefeito ...

Notícia Jurídica • Jackson • 17/02/2014

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