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22 de julho de 2018
Prefeito

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Prefeito é o cargo Executivo no âmbito municipal, cujas funções são relacionadas à administração pública do município com as atribuições previstas na Constituição Federal, Constituições Estaduais e Leis Orgânicas dos Municípios.

Andamento do Processo n. 8000146-23.2018.8.05.0077 - Procedimento Ordinário - 20/07/2018 do TJBA

Ramos (OAB:0044151/BA) Impetrado: Seprod - Servico De Processamento De Dados Ltda. - Epp Impetrado: Prefeito Intimação..., PREFEITO SENTENÇA - extinção 1 - DANILO ROCHA DE MATTOS impetrou Mandado de Segurança individual contra ato... De Processamento De Dados Ltda. - Epp Impetrado: Prefeito Advogado: Jose Bento De Sou...

Andamento do Processo n. 8001030-50.2016.8.05.0262 - Mandado de Segurança - 20/07/2018 do TJBA

Borges Da Silva (OAB:0048548/BA) Impetrado: Uaua Prefeitura Impetrado: Prefeito Despacho: DESPACHO 1- Desentranhem...

Andamento do Processo n. 8000539-54.2017.8.05.0053 - Mandado de Segurança - 19/07/2018 do TJBA

Pinheiro Cintra (OAB:0050359/BA) Advogado: Salvador Coutinho Santos (OAB:0009153/BA) Impetrado: Prefeito Intimação: INTIMAÇÃO...

Andamento do Processo n. Nº: 8000209-09.2018.8.05.0090 - Procedimento Ordinário - 18/07/2018 do TJBA

Couto (OAB:0028813/BA) Advogado: Claudio Lima Da Silva (OAB:0041144/BA) Impetrado: Prefeito Advogado: Sergio Bensabath... (120) IMPETRANTE: CARLA DA SILVA BARRETO IMPETRADO: PREFEITO e outros CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO e dou fé...

Do Decreto-lei 201/67 e dos Crimes cometidos por Prefeitos

Do Decreto-lei 201/67 e dos Crimes cometidos por Prefeitos Assinado por Castello Branco, então Presidente da República... apresentou disposições acerca das responsabilidades dos Prefeitos e Vereadores. Não se trata aqui de uma legislação de cunho... perpetradas por Prefeitos municipais, os quais, obviamente, também res...

Andamento do Processo n. 8000137-60.2017.8.05.0024 - Mandado de Segurança - 17/07/2018 do TJBA

: Prefeito Intimação: PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELO CAMPO SENTENÇA PROCESSO: 8000137-60.2017.8.05.0024.... Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por COPIADORA ELI LTDA. ME. contra ato do PREFEITO...

Andamento do Processo n. 8000292-19.2017.8.05.0168 - Mandado de Segurança - 17/07/2018 do TJBA

(OAB:0021475/BA) Impetrado: Prefeito Advogado: Michel Soares Reis (OAB:0014620/BA) Impetrado: Municipio De Monte Santo...

Andamento do Processo n. 8000289-64.2017.8.05.0168 - Mandado de Segurança - 17/07/2018 do TJBA

De Lima (OAB:0021475/BA) Impetrado: Prefeito Advogado: Michel Soares Reis (OAB:0014620/BA) Impetrado: Municipio De Monte...

Andamento do Processo n. 8000695-30.2017.8.05.0057 - 17/07/2018 do TJBA

:0033560/BA) Réu: Municipio De Fatima Advogado: Helder Silva Dos Santos (OAB:0025820/BA) Réu: Prefeito Intimação: PODER...

Andamento do Processo n. 8000694-45.2017.8.05.0057 - 17/07/2018 do TJBA

:0033560/BA) Réu: Municipio De Fatima Advogado: Helder Silva Dos Santos (OAB:0025820/BA) Réu: Prefeito Intimação: PODER...

Resultados da busca Jusbrasil para "Prefeito"

Câmara pede cassação de prefeito e vice-prefeito de Mirassol

dos mandatos do prefeito Junior Ricci e do vice João Luís Montini Filho. Quem assume é o presidente... Notícias, o advogado do prefeito Junior Ricci disse desconhecer a informação e não quis dar mais informações por não ter conhecimento do ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 14/10/2013

TRE/SP mantêm cassação de prefeito e vice-prefeito de Juquitiba

Eleitoral em São Paulo (PRE/SP) e desproveu recurso do prefeito e do vice-prefeito de Juquitiba..., destacou todas as condutas do prefeito e de seu vice que geraram a configuração de captação e gastos

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 27/11/2013

Quanto custa ser prefeito?

O prefeito de Altamira-PA, Domingos Juvenil, gastou um pouco mais de R$286 mil para ser eleito em 2012..., dentre elas está a ex-prefeita Odileida que lhe entregou R$13 mil. Para ter noção de tamanho..., no caso do já prefeito ...

Notícia Jurídica • Jackson • 17/02/2014

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