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21 de setembro de 2018
Prefeito

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Prefeito

Prefeito é o cargo Executivo no âmbito municipal, cujas funções são relacionadas à administração pública do município com as atribuições previstas na Constituição Federal, Constituições Estaduais e Leis Orgânicas dos Municípios.

Andamento do Processo n. 8000782-73.2016.8.05.0104 - Mandado de Segurança Coletivo - 21/09/2018 do TJBA

Palma Nogueira Filho (OAB:0013487/BA) Impetrado: Municipio De Inhambupe Impetrado: Prefeito Intimação: PODER JUDICIÁRIO...

Andamento do Processo n. 8000329-09.2017.8.05.0051 - Mandado de Segurança - 21/09/2018 do TJBA

Inocencio Cunha Da Silva (OAB:0050416/BA) Advogado: Wallysson Viana Silva (OAB:0023825/BA) Impetrado: Prefeito Advogado: Lucas...

Andamento do Processo n. 8000183-65.2017.8.05.0051 - Mandado de Segurança - 21/09/2018 do TJBA

De Abreu Alves Carneiro (OAB:0020200/BA) Impetrado: Prefeito Advogado: Milton Pereira Pinto (OAB:0019225/BA) Impetrado...

Andamento do Processo n. 8000128-63.2017.8.05.0262 - Mandado de Segurança - 21/09/2018 do TJBA

/BA) Impetrado: Uaua Prefeitura Impetrado: Prefeito Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro...

Andamento do Processo n. 8000280-65.2017.8.05.0051 - Mandado de Segurança - 20/09/2018 do TJBA

De Souza Pereira (OAB:0045501/BA) Impetrado: Prefeito Impetrado: Municipio De Malhada Intimação: Vistos etc... 1. Defiro...

Andamento do Processo n. 8000215-49.2017.8.05.0155 - Petição - 20/09/2018 do TJBA

) Requerido: Prefeito Advogado: Luciano Dantas Ferraz De Oliveira (OAB:0014691/BA) Intimação: Processo nº 8000215... administrativo da autora com autorização do gozo das licenças- prêmio, através de portaria do prefeito . No entanto, é direito...

Andamento do Processo n. 8000158-22.2017.8.05.0158 - Mandado de Segurança - 20/09/2018 do TJBA

:0025377/BA) Impetrado: Prefeito Advogado: Joel Caetano Da Silva Neto (OAB:0025377/BA) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO... por MARIA JOSE PACHECO SOUZA em face do Prefeito do Município de Várzea da Roça . A parte autora, na forma da petição...

Andamento do Processo n. 8000159-07.2017.8.05.0158 - Mandado de Segurança - 20/09/2018 do TJBA

:0025377/BA) Impetrado: Prefeito Advogado: Joel Caetano Da Silva Neto (OAB:0025377/BA) Intimação: PODER JUDICIÁRIO... impetrado por DANUZIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO em face do Prefeito do Município de Várzea da Roça . A parte autora, na forma...

Andamento do Processo n. 8000260-15.2015.8.05.0158 - Mandado de Segurança - 20/09/2018 do TJBA

- Me Advogado: Renato De Vasconcelos Munduruca (OAB:0037723/BA) Impetrado: Municipio De Varzea Da Roca Impetrado: Prefeito...

Andamento do Processo n. 8000735-34.2016.8.05.0158 - Mandado de Segurança - 20/09/2018 do TJBA

De Varzea Da Roca Impetrado: Edemilton Dos Santos Rios Impetrado: Prefeito Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA...

Resultados da busca Jusbrasil para "Prefeito"

Câmara pede cassação de prefeito e vice-prefeito de Mirassol

dos mandatos do prefeito Junior Ricci e do vice João Luís Montini Filho. Quem assume é o presidente... Notícias, o advogado do prefeito Junior Ricci disse desconhecer a informação e não quis dar mais informações por não ter conhecimento do ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 14/10/2013

TRE/SP mantêm cassação de prefeito e vice-prefeito de Juquitiba

Eleitoral em São Paulo (PRE/SP) e desproveu recurso do prefeito e do vice-prefeito de Juquitiba..., destacou todas as condutas do prefeito e de seu vice que geraram a configuração de captação e gastos

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 27/11/2013

Quanto custa ser prefeito?

O prefeito de Altamira-PA, Domingos Juvenil, gastou um pouco mais de R$286 mil para ser eleito em 2012..., dentre elas está a ex-prefeita Odileida que lhe entregou R$13 mil. Para ter noção de tamanho..., no caso do já prefeito ...

Notícia Jurídica • Jackson • 17/02/2014

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