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20 de fevereiro de 2018
Prefeito

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Prefeito

Prefeito é o cargo Executivo no âmbito municipal, cujas funções são relacionadas à administração pública do município com as atribuições previstas na Constituição Federal, Constituições Estaduais e Leis Orgânicas dos Municípios.

Andamento do Processo n. 8000213-95.2015.8.05.0043 - 20/02/2018 do TJBA

Advogado: Lucilia Araujo Fonseca (OAB:0041777/BA) Impetrado: Municipio De Canavieiras Impetrado: Prefeito Despacho...

Andamento do Processo n. 8000103-97.2017.8.05.0117 - Mandado de Segurança - 20/02/2018 do TJBA

(OAB:0011838/BA) Impetrado: Prefeito Impetrado: Municipio De Dario Meira Intimação: Vistos..., Em apertada síntese, diz..., em data de 30/08/2014, recepcionado em 12/09/2014 (CÓPIA ANEXA), e, atendendo o pleito da impetrante, o então Prefeito... expressou formalmente sua preferência política contra o então candidato a...

Andamento do Processo n. 8000098-75.2017.8.05.0117 - Mandado de Segurança - 19/02/2018 do TJBA

/BA) Advogado: Wagner Chaves Philadelpho (OAB:0011838/BA) Impetrado: Prefeito Impetrado: Municipio De Dario Meira... Intimação: Vistos etc. ORLEAN BARBOSA ALIS, qualificado na inicial, impetrou mandado de segurança contra ato do Prefeito... em desfavor do impetrante e de tantos outros servidores afetados por tal ato de...

Andamento do Processo n. 8000099-60.2017.8.05.0117 - Mandado de Segurança - 19/02/2018 do TJBA

Philadelpho (OAB:0011838/BA) Impetrado: Prefeito Impetrado: Municipio De Dario Meira Intimação: Vistos etc. ANITA... CRISTIANE ALCÂNTARA BARBOSA DA SILVA, qualificada na inicial, impetrou mandado de segurança contra ato do Prefeito do Município... da impetrante, o então Prefeito Municipal, após a instauração de regula...

Andamento do Processo n. 8001189-58.2016.8.05.0208 - 16/02/2018 do TJBA

) Impetrado: Municipio De Campo Alegre De Lourdes Impetrado: Prefeito Intimação: PROCESSO N.º 8001189-58.2016.8.05.0208... [Classificação e/ou Preterição] IMPETRANTE: SAMUEL NASCIMENTO SILVA IMPETRADO: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES, PREFEITO...

Andamento do Processo n. 8000118-57.2017.8.05.0023 - Mandado de Segurança - 16/02/2018 do TJBA

) Advogado: Emmanuel Andrade Bittencourt Guimaraes (OAB:0017586/BA) Impetrado: Prefeito Advogado: Emmanuel Andrade Bittencourt... de Belmonte/BA, representada pelo Prefeito Janival Andrade Borges. O impetrante afirma que prestou concurso público realizado..., na 5ª (quinta) colocação, logo, encontrando-se como "exceden...

Andamento do Processo n. 8000778-04.2017.8.05.0168 - Mandado de Segurança - 16/02/2018 do TJBA

: Municipio De Monte Santo Advogado: Michel Soares Reis (OAB:0014620/BA) Impetrado: Prefeito Advogado: Michel Soares Reis (OAB...

Andamento do Processo n. 8000059-22.2017.8.05.0168 - Mandado de Segurança - 16/02/2018 do TJBA

) Impetrado: Edivan Fernandes De Almeida Advogado: Aderaldo Borges Dos Santos (OAB:0009599/BA) Impetrado: Prefeito Advogado...

Andamento do Processo n. 8000055-82.2017.8.05.0168 - Mandado de Segurança - 16/02/2018 do TJBA

:0022435/BA) Advogado: Aderaldo Borges Dos Santos (OAB:0009599/BA) Impetrado: Prefeito Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB...

Andamento do Processo n. 8000053-15.2017.8.05.0168 - Mandado de Segurança - 16/02/2018 do TJBA

) Impetrado: Edivan Fernandes De Almeida Advogado: Aderaldo Borges Dos Santos (OAB:0009599/BA) Impetrado: Prefeito Advogado...

Resultados da busca Jusbrasil para "Prefeito"

Câmara pede cassação de prefeito e vice-prefeito de Mirassol

dos mandatos do prefeito Junior Ricci e do vice João Luís Montini Filho. Quem assume é o presidente... Notícias, o advogado do prefeito Junior Ricci disse desconhecer a informação e não quis dar mais informações por não ter conhecimento do ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 14/10/2013

TRE/SP mantêm cassação de prefeito e vice-prefeito de Juquitiba

Eleitoral em São Paulo (PRE/SP) e desproveu recurso do prefeito e do vice-prefeito de Juquitiba..., destacou todas as condutas do prefeito e de seu vice que geraram a configuração de captação e gastos

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 27/11/2013

Quanto custa ser prefeito?

O prefeito de Altamira-PA, Domingos Juvenil, gastou um pouco mais de R$286 mil para ser eleito em 2012..., dentre elas está a ex-prefeita Odileida que lhe entregou R$13 mil. Para ter noção de tamanho..., no caso do já prefeito ...

Notícia Jurídica • Jackson • 17/02/2014

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