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28 de junho de 2017
Prefeito

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Prefeito é o cargo Executivo no âmbito municipal, cujas funções são relacionadas à administração pública do município com as atribuições previstas na Constituição Federal, Constituições Estaduais e Leis Orgânicas dos Municípios.

Andamento do Processo n. 8000137-60.2017.8.05.0024 - Mandado de Segurança - 27/06/2017 do TJBA

Ltda - Me Advogado: Moabe Souza Meira (OAB:0053070/BA) Impetrado: Prefeito Intimação: DECISÃO Vistos, etc. Trata...-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por COPIADORA ELI LTDA. ME., contra ato do PREFEITO MUNICIPAL...

Andamento do Processo n. 8000114-38.2017.8.05.0017 - Mandado de Segurança - 26/06/2017 do TJBA

Ribeiro (OAB:0043339/BA) Impetrado: Municipio De Baixa Grande Impetrado: Prefeito Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO... DA BAHIA NUCLEO DE BAIXA GRANDE - APLB em que figura como autoridade coatora o Prefeito Municipal de Baixa Grande. Consta...

Andamento do Processo n. 0000107-46.2016.8.05.0009 - Arrolamento de Bens - 22/06/2017 do TJBA

De Caraibas Impetrado: Prefeito Intimação: DECISÃO: "Vistos etc. Defiro o pedido de justiça gratuita. Indefiro o requerimento...: Prefeito Intimação: DECISÃO: "Vistos etc. Defiro o pedido de justiça gratuita. Indefiro o requerimento de liminar, visto... Impetrado: Prefeito Intimação: DECISÃO: "Vistos etc. Defiro o ped...

Andamento do Processo n. 8000121-54.2017.8.05.0009 - Mandado de Segurança - 22/06/2017 do TJBA

:0037150/BA) Impetrado: Municipio De Caraibas Impetrado: Prefeito Mandado: MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Isento de Custas. Processo... nº 8000121-54.2017.8.05.0009 - Mandado de Segurança (120); Impetrante: Ursulina Macedo Silva; Impetrado: Prefeito... do mesmo expedido dos autos em referência. - NOTIFICAR: 1. Jones Coelho Dia...

Andamento do Processo n. 8000291-46.2017.8.05.0261 - Mandado de Segurança - 22/06/2017 do TJBA

Ltda - Epp Advogado: Fernando Grisi Junior (OAB:0019794/BA) Impetrado: Prefeito Intimação: PODER JUDICIÁRIO JUÍZO...

Andamento do Processo n. 8000128-45.2017.8.05.0268 - Mandado de Segurança - 21/06/2017 do TJBA

De Urandi Impetrado: Dorival Barbosa Do Carmo Impetrado: Prefeito Intimação: Processo:8000128-45.2017.8.05.0268 Autor... DO CARMO, PREFEITO Ação:MANDADO DE SEGURANÇA (120) DECISÃO Foi proferida decisão no sentido de determinar a juntada...

Andamento do Processo n. 8000128-45.2017.8.05.0268 - Mandado de Segurança - 21/06/2017 do TJBA

De Urandi Impetrado: Dorival Barbosa Do Carmo Impetrado: Prefeito Intimação: Processo:8000128-45.2017.8.05.0268 Autor... DO CARMO, PREFEITO Ação:MANDADO DE SEGURANÇA (120) DECISÃO Foi proferida decisão no sentido de determinar a juntada...

Andamento do Processo n. 8000128-45.2017.8.05.0268 - Mandado de Segurança - 21/06/2017 do TJBA

De Urandi Impetrado: Dorival Barbosa Do Carmo Impetrado: Prefeito Intimação: Processo:8000128-45.2017.8.05.0268 Autor... DO CARMO, PREFEITO Ação:MANDADO DE SEGURANÇA (120) DECISÃO Foi proferida decisão no sentido de determinar a juntada...

Andamento do Processo n. 104-18.2017.6.16.0171 - Prestação de Contas - 20/06/2017 do TRE-PR

Interessado(a): LUIZ ROMERO PIVA - 50 - PREFEITO - ALMIRANTE TAMANDARÉ Advogado(a): MYRIAN PILAR OLIVEIRA ROSA – OAB/PR 49.423...

Andamento do Processo n. 83-42.2017.6.16.0171 - Prestação de Contas - 20/06/2017 do TRE-PR

SCHULMAISTER - 50150 - PREFEITO - ALMIRANTE TAMANDARÉ Advogado(a): MYRIAN PILAR OLIVEIRA ROSA – OAB/PR 49.423 DETERMINAÇÃO...

Resultados da busca Jusbrasil para "Prefeito"

Câmara pede cassação de prefeito e vice-prefeito de Mirassol

dos mandatos do prefeito Junior Ricci e do vice João Luís Montini Filho. Quem assume é o presidente... Notícias, o advogado do prefeito Junior Ricci disse desconhecer a informação e não quis dar mais informações por não ter conhecimento do ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 14/10/2013

TRE/SP mantêm cassação de prefeito e vice-prefeito de Juquitiba

Eleitoral em São Paulo (PRE/SP) e desproveu recurso do prefeito e do vice-prefeito de Juquitiba..., destacou todas as condutas do prefeito e de seu vice que geraram a configuração de captação e gastos

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 27/11/2013

Quanto custa ser prefeito?

O prefeito de Altamira-PA, Domingos Juvenil, gastou um pouco mais de R$286 mil para ser eleito em 2012..., dentre elas está a ex-prefeita Odileida que lhe entregou R$13 mil. Para ter noção de tamanho..., no caso do já prefeito ...

Notícia Jurídica • Jackson • 17/02/2014

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