Divergência correspondente à existência de decisões diferentes, proferidas por órgãos diferentes, sobre a mesma questão de Direito.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Especial : 70083905711 RS

. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ANÁLISE PREJUDICADA. RECURSO NÃO ADMITIDO. (Recurso Especial, Nº 70083905711, Primeira Vice...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Especial : 70084149459 RS

TRIBUTÁRIO. SÚMULA 5 DO STJ. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. PREJUDICADO. RECURSO NÃO ADMITIDO...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Especial : 70084244722 RS

DO ICMS-ST. SETOR AUTOMOTIVO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Especial : 70084169028 RS

CONSTITUCIONAL. SEDE IMPRÓPRIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA. REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7 DO STJ. DISSÍDIO... JURISPRUDENCIAL. ANÁLISE PREJUDICADA. RECURSO NÃO ADMITIDO.RECURSO …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Especial : 70084299429 RS

. INOCORRÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. PREJUDICADO. RECURSO NÃO ADMITIDO. (Recurso Especial, Nº 70084299429, Primeira Vice...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Especial : 70084313246 RS

. SÚMULA 7 DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ANÁLISE PREJUDICADA. RECURSO NÃO ADMITIDO. (Recurso Especial, Nº 70084313246...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Especial : 70084039338 RS

. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. SEDE IMPRÓPRIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO DEMONSTRADO. SÚMULA 284 DO STF. RECURSO NÃO ADMITIDO...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Especial : 70084091487 RS

DO PRECATÓRIO/RPV E O EFETIVO PAGAMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. PREJUDICADO...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Especial : 70084105923 RS

DO PRECATÓRIO/RPV E O EFETIVO PAGAMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. PREJUDICADO...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Especial : 70084251362 RS

DA SOCIEDADE. IMPOSSIBILIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA. REEXAME DE PROVA. SÚMULAS 7 E 83 DO STJ. DISSÍDIO... JURISPRUDENCIAL. ANÁLISE PREJUDICADA. RECURSO NÃO ADMITIDO. …
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AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA EM RECURSO ESPECIAL AgRg nos EREsp 1265456 PR 2012/0119960-9 (STJ)
Jurisprudência02/05/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. 1. Resta ausente o dissídio jurisprudencial quando não comprovado que, a partir de uma similar situação fática, foram proferidas decisões conflitantes. 2. Agravo regimental não provido.
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1356308 PR 2012/0253207-6 (STJ)
Jurisprudência07/05/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. ART. 183 DO CPC . JUSTA CAUSA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. - O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. - O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas. - Agravo não provido.
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1365182 PB 2013/0023655-3 (STJ)
Jurisprudência29/04/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. - O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas. - Agravo não provido.
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1399308 MG 2011/0044759-1 (STJ)
Jurisprudência29/06/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DEFATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL.SIMILITUDE FÁTICA NÃO DEMONSTRADA. - O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. - O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejoanalítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticasidênticas. - Agravo não provido.
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1208106 RJ 2010/0145843-7 (STJ)
Jurisprudência12/11/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ANULATÓRIA. REEXAMEDE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL.SIMILITUDE FÁTICA NÃO DEMONSTRADA. - O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. - O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejoanalítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticasidênticas. - Agravo não provido.
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 287091 SC 2013/0016384-5 (STJ)
Jurisprudência15/03/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DEFATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL.SIMILITUDE FÁTICA NÃO DEMONSTRADA. - O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. - O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejoanalítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticasidênticas. - Agravo não provido.
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA EM RECURSO ESPECIAL AgRg nos EREsp 1196783 RJ 2011/0116480-4 (STJ)
Jurisprudência18/05/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. REQUISITOS.INVIABILIDADE DE DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL COM BASE EM ACÓRDÃOPROFERIDO POR OUTRO TRIBUNAL. 1. É improcedente, em sede de embargos de divergência, a alegação deexistência de dissídio jurisprudencial a ser dirimido pelo SuperiorTribunal de Justiça quando o acórdão embargado e o paradigma sãoprovenientes de outro tribunal pátrio, mesmo que seja do SupremoTribunal Federal. 2. Agravo regimental desprovido.
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1095255 GO 2008/0190569-7 (STJ)
Jurisprudência24/04/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSOESPECIAL. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. STJ. NOTÓRIO ENTENDIMENTODIVERGENTE. TRANSCRIÇÃO DE EMENTAS. SUFICIÊNCIA. 1. Admite-se a demonstração do dissídio jurisprudencial pela meratranscrição de ementas na particular circunstância de tratar-se dequestão acerca da qual o STJ possua notório entendimento divergente.Precedentes. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 273206 SP 2012/0266496-7 (STJ)
Jurisprudência02/04/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO - TÍTULO DE CRÉDITO - SUSTAÇÃO - REEXAMEDE FATOS - SÚMULA 7/STJ - DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. 1.- Decidida a questão com base no exame das circunstâncias fáticasda causa, esbarra o conhecimento do Especial no óbice da Súmula 7deste Tribunal. 2.- Dissídio jurisprudencial que não restou comprovado nos termosexigidos pelos dispositivos legais e regimentais que o disciplinam. 3.- Agravo Regimental improvido.
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1349229 SP 2012/0085218-1 (STJ)
Jurisprudência25/04/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. - A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. - O acórdão recorrido que adota a orientação firmada pela jurisprudência do STJ não merece reforma. - O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas. - Negado provimento ao agravo.
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