Corrupção

Corrupção

Do latim corruptus, significa "Apodrecido", "Pútrido". Ato ou efeito de corromper. Macular. Tornar impuro. No Direito Penal, é entendida como conduta que, nos termos da lei, prejudica um bem jurídico do ponto de vista moral ou material.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus Criminal : HC 0070718-17.2020.8.21.7000 RS

Gesta Leal HABEAS CORPUS. AFASTAMENTO DA FUNÇÃO PÚBLICA. CORRUPÇÃO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. AUSENTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.... I ? Trata-se de investigação envolvendo diversos policiais civis sob a …

A censura à Rede Globo no caso da "rachadinha" de Flávio Bolsonaro

. A corrupção é um mal destruidor da democracia. E a sociedade brasileira já sabe disto e quer que cada corrupto "pague... semana, o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC) do …

Justificativas para o enfrentamento da corrupção pandêmica

basal de resistência à corrupção — o Estado —, é ainda mais corrupto, o que afeta a ordem social, pela atuação de agentes.... Atenuar os corolários da corrupção, que acompanha a história do Brasil, …

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS : RHC 1000066-78.2017.1.00.0000 MG 1000066-78.2017.1.00.0000

PÚBLICO FEDERAL MARCO AURÉLIO MENOR – CORRUPÇÃO – IDADE – COMPROVAÇÃO. A menoridade para fins de tipificação do delito... previsto no artigo 244-B da Lei nº 8.069/1990 pode ser comprovada mediante …

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS : RHC 9034588-92.2017.1.00.0000 MG 9034588-92.2017.1.00.0000

) : FELIPE AUGUSTO SILVA. RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL MARCO AURÉLIO MENOR – CORRUPÇÃO – IDADE – COMPROVAÇÃO.... A menoridade para fins de tipificação do delito previsto no artigo 244-B …

Justiça do Paraná não é competente para julgar todo caso de corrupção do país.

Justiça do Paraná não é competente para julgar todo caso de corrupção do país. Publicado originalmente no Consultor... e Valdir Raupp de Matos. Eles são acusados de corrupção e lavagem de dinheiro …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus Criminal : HC 0071599-91.2020.8.21.7000 RS

, convertida em preventiva, por suposto envolvimento nos delitos de tráfico de drogas e corrupção ativa. 2. No caso concreto... da Trindade HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. CORRUPÇÃO. …
Otávio Finger, Advogado
há 17 dias

Corrupção ativa, passiva e eleitoral: uma breve distinção

que, aos olhos do cidadão leigo, configurariam corrupção, mas que, em verdade, têm denominação distinta. Por exemplo, a conduta... o ato de corromper a si próprio e a terceiros em dois crimes: corru…

Justiça mantém penhora de patrimônio herdado por Paulo Maluf

de sua campanha eleitoral em programas e uniformes de funcionário de órgãos públicos municipais. No decorrer do cumprimento... ao interesse público de efetivação das sanções de cunho patrimonial …
WDIAS ADVOGADOS, Advogado
há 19 dias

Deveres do juiz

ao magistrado eleger seu vinculo social a fim de não estar propenso à corrupção. O que denigre não apenas sua imagem pessoal... para o Brasil, para o brasileiro interessado na incursão à função …