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Jusbrasil - Tópicos
26 de setembro de 2017
Corrupção

Corrupção

Corrupção

Do latim corruptus, significa "Apodrecido", "Pútrido". Ato ou efeito de corromper. Macular. Tornar impuro. No Direito Penal, é entendida como conduta que, nos termos da lei, prejudica um bem jurídico do ponto de vista moral ou material.

As três fases do crime de Lavagem de Dinheiro

aqui publicado. Nesse sentido: A guarda e ocultação de dinheiro em espécie, supostamente produto de crime, não configura... ou integração) configura o crime (BADARÓ e BOTTINI, 2013, p. 27), consoante se reconhece na jurisprudência: PENAL...As três fases do crime de Lavagem de Dinheiro Por Ana Paula Kosak A regra do ar...

Direito de Todos - O que podemos esperar de Raquel Dodge?

ser um retrocesso no combate à corrupção, poderemos ter grandes surpresas e o primeiro parecer dela já foi...Direito de Todos - O que podemos esperar de Raquel Dodge? Nesse vídeo que inclusive trouxe no texto que escrevi..., que é veiculado no Canal 10 da TV Cabo Mossoró, apresentado pela Jornalista Clarissa Paiva, se...

O impacto da corrupção nas estradas e na aplicação de multas

O Impacto da Corrupção nas Estradas e na Aplicação de Multas Um problema generalizado no Brasil é a má qualidade..., e as denúncias acontecem o tempo todo. Já, no Brasil, um caso de corrupção relacionada ao trânsito se deu em Manaus, capital..., pelas principais vias que cruzam o país. Atualmente, vemos a associação de...

A Possibilidade de Enquadramento de Agentes Políticos nas Sanções Estabelecidas Pela Lei de Improbidade Administrativa

. Assim, caminham as decisões no sentido de se adotar a legislação mais severa aplicável aos atos ímprobos praticados pelo Alto Escalão... Em tempos de Lava Jato, muito se tem discutido sobre a penalização criminal e cível dos condutores da República por atos... consideradas ímprobas administrativamente. Nesse sentido,...

Janot e Dodge: divergências à parte, duas pessoas a serviço da luta contra a corrupção

da maioridade penal. É conhecida por seu perfil rigoroso e centralizador e uma experiência muito grande no combate à corrupção... que tange a materialização dos valores objetivos previstos nos atos normativos. Janot e Dodge: divergências à parte, duas pessoas a serviço da luta contra a corrupção....Janot e Dodge: dive...

Não seremos uma Venezuela do Maduro

para transformar a América Latina no que hoje se constata na ditadura comunista de Kin Jong-um. Derrotados e não... as instituições e a conduzem por caminhos inseguros. No mesmo diapasão a jornalista de economia, com trânsito pela luta armada, taxou... em Loja Maçônica de Brasília, após a palestra que realizara. O pre...

O advogado como mero expectador na colaboração premiada

enquanto defensor de direitos e garantias fundamentais – portanto, irrenunciáveis – no acordo de colaboração. A colaboração... premiada está prevista no seio da Lei de Organizações Criminosas , nº 12.850. Esta lei prevê outros institutos... considerará, ainda, a personalidade do colaborador, a natureza, as circunstânc...

STJ nega recurso da defesa de Lula sobre parcialidade do juiz Sérgio Moro

Lula da Silva, que apontava parcialidade do juiz federal Sérgio Moro para conduzir os inquéritos no âmbito da Operação... judicante e exigida pela Constituição da República. No mesmo compasso, segundo o TRF4, ao contrário das alegações da defesa..., eventuais manifestações do magistrado em textos jurídicos ou palestra...

Algumas reflexões sobre Constituição, Estado e Processo Penal

”. Existem falhas no sistema processual penal e lei penal? Sim, nada é perfeito. Mas o grande problema é o modo..., elas apenas são um meio para a solução. No Brasil falta leis? Acreditamos que não. Na verdade, o Brasil é um dos países... de caos alguém está se beneficiando e, no caso, do Brasil não é o povo, certamen...

Cabral é condenado a 45 anos de prisão por crimes investigados na Operação Calicute

Cabral é condenado a 45 anos de prisão por crimes investigados na Operação Calicute O ex-governador do Rio, Sérgio... Cabral, foi condenado nesta quarta-feira (20) por crimes investigados pela Operação Calicute, um dos desdobramentos da Lava... Jato. Cabral foi condenado a 45 anos e 2 meses de reclusão, além de multa, ...

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