Corrupção

Corrupção

Do latim corruptus, significa "Apodrecido", "Pútrido". Ato ou efeito de corromper. Macular. Tornar impuro. No Direito Penal, é entendida como conduta que, nos termos da lei, prejudica um bem jurídico do ponto de vista moral ou material.

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Crise instaurada

, que os crimes de corrupção só foram investigados a partir de uma lei que entrou em vigor no ano de 2013, n.º 12.846... falar sobre o Brasil e não tocar no assunto da crise política que se …

TJ mantém pena a fiscal que oferecia “jeitinho” para liberar alvarás em Joinville

teve a condenação pelo crime de corrupção passiva confirmada em julgamento na 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça... de supostos problemas na construção, disse que poderia dar um “jeitinho” …

Corrupção sistêmica, endêmica e sindrômica: a (in)observância ao princípio da responsividade

o presente assunto, vale tecermos a afirmação de que, em tese, ainda vigora no Brasil a máxima: “costume não se torna lei... dos estudos do psicólogo e administrador Luiz Alberto Hanns no que toca …

Lava-jato: alguns aspectos jurídicos e políticos a discutir diante do combate à corrupção

a Lava-Jato? Foi um avanço no combate à corrupção, ou um instrumento de atuação norte-americana que acabou provocando... três caminhos: leis de práticas corruptas no exterior (os Estados Unidos se …

Oscar 2020. "Democracia em Vertigem". O Brasil sempre esteve em vertigem

. Há, desde muito tempo, um sentimento de aversão ao Brasil pelos próprios brasileiros. Jornalistas, advogados, médicos..., pedreiros, enfim, a maioria dos brasileiros veem o Brasil como um país de …
Lucas Amorim, Advogado
há 21 dias

Eles não querem que você saiba sobre a pré-campanha! Pode ou não pode?

deste artigo não se aplica aos profissionais de comunicação social no exercício da profissão (Lei nº 9.504 /1997, art. 36...Eles não querem que você saiba sobre a pré-campanha! Pode ou não pode? …
Vitor Pilatti, Advogado
mês passado

Corrupção e a violação do principio da livre concorrência

aborda a evolução legislativa sobre o combate a corrupção e a proteção da livre concorrência no Brasil... da corrupção desenfreada. O mercado acaba ficando refém de apenas alguns grupos …

Princípio da Insignificância nos Delitos Funcionais Patrimoniais

no Direito Penal Brasileiro . 13 1.2. Do Crime . 15 1.2.1. Espécies . 16 1.2.1.1. Crimes Funcioanais . 17 2. PRINCÍPIO... por um contrato social. No que tange à extensão do ato ilícito, Beccaria …

A ordem manifestamente ilegal a subverter o princípio da economicidade à conta das despesas públicas

fazermos uma incursão histórica com o desiderato de sublinhar que as finanças públicas estão centralizadas no debate atinente à... aos comandos constitucionais, fundamentalmente para a …
Roberto Macedo, Advogado
há 2 meses

Netflix lança série sobre morte de procurador que acusou Cristina Kirchner

no continente. Tudo feito com o viés ideológico que também transformou o BNDES brasileiro em uma espécie de “cofre” para... difícil saber especificamente quais assuntos tratados. Oficialmente, foi …