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Jusbrasil - Tópicos
20 de setembro de 2018
Corrupção

Corrupção

Corrupção

Do latim corruptus, significa "Apodrecido", "Pútrido". Ato ou efeito de corromper. Macular. Tornar impuro. No Direito Penal, é entendida como conduta que, nos termos da lei, prejudica um bem jurídico do ponto de vista moral ou material.

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Quais são os crimes de corrupção? Como as pessoas costumam se defender de tais crimes? Dizer que alguém é corrupto... que desviou dinheiro público foi corrupto, por exemplo. Mas você sabia que existem crimes de corrupção propriamente ditos... no crime. Diferenças de outros Crimes Quanto ao crime de corrupção passiva , ...

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O que eu preciso saber sobre Compliance?

, pois a legislação é de 1977. No entanto, no Brasil, esse termo/área passou a ser conhecida depois da entrada em vigor da Lei... 12.846/13 e das denúncias/investigações de corrupção que envolveram várias das principais empresas brasileiras, especialmente... a partir da Operação Lava Jato. No Brasil, temos o decreto 8....

Rozemir Dutra

Rozemir Dutra -

Colaboração Premiada

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Panoramas gerais sobre a figura do Compliance Officer

da pessoa jurídica que, no caso do Brasil, se encaixe somente ao contido na Lei de Crimes Ambientais . Imperioso dizer... envolvendo a criminalidade, principalmente econômica, tais como a corrupção ativa - disposta no art. 333 , do Código Penal... sob diversas perspectivas. Alguns problemas encontrados são: a ciência ...

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Entenda a diferença entre corrupção passiva e corrupção ativa

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Jota Info

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Escritórios de advocacia investem em compliance interno para mitigar riscos

e condenados por suposto envolvimento com o crime organizado. No ano passado, veio à tona um possível conflito de interesses... que as ajudem a olhar para suas práticas, identifique problemas próprios da advocacia e mitigue riscos. “As empresas têm... de compliance do escritório, são réus por corrupção passiva. O escr...

Condenação por corrupção carrega no seu bojo a improbidade administrativa?

Condenação por corrupção carrega no seu bojo a improbidade administrativa? Quando se depara com processo de corrupção.... Aparente conflito entre LC nº 135 /10 e Constituição brasileira”. No que interessa nesse breve texto, fazendo tábua rasa, são... o cumprimento da pena, pelos crimes: (Redação dada pela Lei Complemen...

Introdução à colaboração premiada

no ordenamento jurídico brasileiro e deu vida ao instituto da Colaboração Premiada, que há muito já se fazia disposta...Introdução à colaboração premiada Por Andressa Tomazini A promulgação da Constituição da Republica Federativa do Brasil... em 1988 foi um grande marco democrático e talvez o mais significativo deles ...

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