Corrupção

Corrupção

Do latim corruptus, significa "Apodrecido", "Pútrido". Ato ou efeito de corromper. Macular. Tornar impuro. No Direito Penal, é entendida como conduta que, nos termos da lei, prejudica um bem jurídico do ponto de vista moral ou material.

Mariana Thomé, Advogado
há 3 dias

Corrupção:

o mesmo: subornar ou corromper alguém a fim de receber vantagem indevida. Corrupção é crime (arts. 317 e 333 do Código Penal... inibir a prática da corrupção pelas pessoas jurídicas. E as pessoas …
GEN Jurídico, Editor de Livro
há 13 dias

A corrupção e seus efeitos: o caso brasileiro

justificar o fenômeno da corrupção em alta escala no Brasil. Conhecer a história dessa rica nação, entretanto, por si... que separava a colônia brasileira e sua metrópole, assim como incomparável o …
Correção FGTS, Estudante
há 25 dias

Fazer pagamento de funcionário fantasma não é crime, diz STJ

o Município. Ambos foram denunciados por pela prática do crime previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei 201/1967... ao servidor, por considerar que a não prestação de serviços não configura

Crivella era chamado de zero um em troca de mensagens sobre propina, diz MP

o acordo de delação premiada firmado com o doleiro Sérgio Mizrahy, preso preventivamente no âmbito da Operação "Câmbio..., Desligo" deflagrada pela Força Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro em …
Maria Júlia, Estudante de Direito
mês passado

Corrupção como maior consequência da violação do princípio da moralidade administrativa:

da corrupção no Brasil, além de uma crítica social de como a falta da moralidade administrativa pode causar impactos... o entendimento de utilizar meios ilegais em benefício próprio.  No Código …

A atribuição do Ministério Público para firmar acordo de leniência

combater crimes contra a ordem econômica, e que envolvam atos de corrupção passiva, fraudes em licitações, e ações civis..., com a participação do STF, em matéria de combate à corrupção no Brasil, …
Karina Marques, Estudante de Direito
mês passado

Por que as pessoas não confiam no Judiciário?

para o Brasil ocupar o 106º lugar no Índice de Percepção da Corrupção, atrás de Cuba e Colômbia e empatado com Argélia... e Costa do Marfim.” - Brasil cai pelo 5º ano seguido no ranking da corrupção

O INFORMANTE DO BEM: análise axiológico-normativa do complexo acesso à Justiça sob o prisma empírico da corrupção pandêmica.

primar pela intolerância zero à corrupção, até nos atos mais reles. [15] No que toca ao vínculo de dever, basicamente... social. Não se furtará o autor de cotejá-los à luz de passos que permitirão …
Wagner Brasil, Advogado
mês passado

Corrupção é câncer social que acaba com a esperança das pessoas, diz presidente do STJ

: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv/ Facebook: https://www.facebook.com/wagnerbrasil.adv ​ "A corrupção no Brasil...Corrupção é câncer social que acaba com a esperança das pessoas, diz …

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Habeas Corpus Criminal : HC 0635868-50.2020.8.06.0000 CE 0635868-50.2020.8.06.0000

DE DROGAS. USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA. CORRUPÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO FUNDAMENTADA. GRAVIDADE CONCRETA DOS DELITOS..., como no caso em apreço, mostra-se inadmissível a pretensão de …