Corrupção

Corrupção

Do latim corruptus, significa "Apodrecido", "Pútrido". Ato ou efeito de corromper. Macular. Tornar impuro. No Direito Penal, é entendida como conduta que, nos termos da lei, prejudica um bem jurídico do ponto de vista moral ou material.

Nainy Azevedo, Advogado
há 23 dias

Devolução do Auxílio Emergencial

de pagamento da GRU – “Banco do Brasil” ou “qualquer banco”. Para pagamento no Banco do Brasil, basta marcar a opção “Não... de pagamento no Banco do Brasil só pode ser para canais e agências do …

Da Garantia Constitucional da Vitaliciedade: Uma Análise Crítica Do Instituto Da Aposentadoria Compulsória Frente Aos Casos De Corrupção Por Magistrados

peculiar e única no ordenamento brasileiro? (BRASIL, 2019, p. 06). A propositura da referida PEC se faz pertinente... de corrupção existentes no Poder Judiciário. O mencionado instituto se traduz …

Direito Econômico: Crimes invisíveis a sociedade.

, sendo essa uma das maiores operações contra a corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de verbas públicas no Brasil e em outros Estados...Direito Econômico: Crimes invisíveis a sociedade. A nossa …
David Hayashida, Advogado
mês passado

Responsabilidade penal e administrativa das pessoas jurídicas e seus administradores.

preventivo de crimes. Nos últimos dez anos o Brasil vem atuando cada vez mais no sentido de aderir aos princípios... internacionais no combate à corrupção, assim como outros crimes contra a …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - HABEAS CORPUS : HC 5013669-85.2020.4.04.0000 5013669-85.2020.4.04.0000

social contemporâneo aos fatos. 4. Havendo provas da participação do paciente em "organização criminosa", em crimes... na periculosidade social do denunciado, dada a probabilidade efetiva de …
Angelo Mariño, Estudante de Direito
mês passado

A Operação Sangria, o art. 37 e os traidores da República

Sangria, deflagrada pela Polícia Federal no Amazonas apura fraudes e superfaturamento em contrato de fornecimento... dos negócios públicos. São mandatários dos cidadãos. Por essa razão, os …
Pedro Serodio, Estudante de Direito
mês passado

O caso Queiroz: houve favorecimento pessoal?

averiguar as possibilidades que existem do referido crime, assim como as doutrinas e jurisprudências existentes no... ordenamento jurídico brasileiro. 1 - DO OCORRIDO No dia 18/06 do presente ano, …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - HABEAS CORPUS : HC 5014993-13.2020.4.04.0000 5014993-13.2020.4.04.0000

", em crimes de "corrupção passiva" e de "lavagem de capitais", todos relacionados com fraudes em contratos públicos... na periculosidade social do denunciado, dada a probabilidade efetiva de …

A reação social em decisão da Corte (backlash) em tempos ideopolíticos

causado enormes desafetos no Brasil. Alguns cidadãos, agentes públicos, não agentes, doutrinadores etc., divergem...", pois não tinham poder de decisão para mudar o status quo ideopolítico, no caso …
Naira Fernanda, Professor
há 2 meses

A hora da verdade

mais bem fundamentada, e o que ocasionou um apontamento mais forte de que o Flávio Bolsonaro tinha um esquema corrupto... sendo documentadas no inquérito. Mas, afinal quem está certo? E quem está …