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Jusbrasil - Tópicos
18 de junho de 2018
Corrupção

Corrupção

Corrupção

Do latim corruptus, significa "Apodrecido", "Pútrido". Ato ou efeito de corromper. Macular. Tornar impuro. No Direito Penal, é entendida como conduta que, nos termos da lei, prejudica um bem jurídico do ponto de vista moral ou material.

Direito Eleitoral: Eleições 2018, Caso Lula, Caso Bolsonaro, papel do STF, Compliance e Crowdfunding

em Curitiba/PR, no Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, onde reuniu-se os maiores juristas no assunto... que o eleitor vote no candidato de seu distrito e no partido de sua preferência, barateando-se os custos. Ao final, a plateia o aplaudiu em pé. Resumo do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral...Resumo do ...

O político e o venire contra factum proprium

O político e o venire contra factum proprium Anterior à corrupção e pouco explorado é o fato de muitos políticos usarem... proprium, que postula dois comportamentos da mesma pessoa, lícitos em si e diferidos no tempo. É o caso de Fernando...

Sua Empresa está comprometida com a integridade?

fraudulentos e corruptos, tomemos o exemplo da maior investigação sobre corrupção conduzida no Brasil, a tão comentada “Operação... de uma administração cujo os atos sejam atrelados a fraudes e a corrupção no exercício de suas negociações. Desde o ano de 2014...Sua Empresa está comprometida com a integridade? Sem dúvi...

Abinadab Almeida

Abinadab Almeida -

Corrupção: Phenomenon

públicos. Como sabemos a corrupção está intimamente ligada à captura pelo interesse privado dos bens públicos, no jogo.... O que podemos entender do fenômeno corrupto a partir de todos esses pilares é que se a vinculação original da corrupção... do que se passa fora de nós. Ou seja, a corrupção dada como um vetor soci...

Cintia Barbosa

Cintia Barbosa -

Improbidade Administrativa-Controle

dos atos de acordo com a lei nº 8.429 /92. No decorrer será abordada a parte histórica da lei para se ter um conhecimento... por improbidade administrativa, segundo o levantamento feito pelo instituto “Não Aceito Corrupção” e a Associação Brasileira... configurar o ato ímprobo e consequentemente o agente público ser e...

Prisão ocorre em apenas 16% dos inquéritos por corrupção.

de 3.018 inquéritos abertos pela PF em todo Brasil, envolvendo os crimes de concussão e corrupção ativa e passiva...Prisão ocorre em apenas 16% dos inquéritos por corrupção. Advocacia Criminal Um a cada seis inquéritos de corrupção (16...% do total) concluídos pela Polícia Federal (PF) levou algum acusado à prisão no ...

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018. Parte III

dos pré-candidatos e os seguintes atos, que poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet... políticos e os próprios filiados, do que individualizar os pretensos candidatos, já que, no momento oportuno... como um todo. Em outras palavras, defendemos que o chamado pré-candidato, mesmo po...

Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral

Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral O combate à corrupção, deflagrado pelo mensalão e operação lava jato, trouxe... inúmeros reflexos no Direito Eleitoral Brasileiro. Um exemplo, é a vedação de doação de pessoas jurídicas à campanha... de Inconstitucionalidade (ADI) 4650. Assim, confirma-se presença no Congresso ...

Carlos Renato

Carlos Renato -

"Sine cera"

Brasileiro. No âmbito da corrupção, Meishu-sama acentuava que a deficiência política resulta da falta de sinceridade... à corrupção. Ainda no bojo desse desvirtuamento social, certo candidato à presidência da República, em 2018, concedeu... de omitir fatos que a lei descreve como crime, a exemplo do falso testemunho, ...

Lei de Improbidade Administrativa ao longo da nossa História Tupiniquim

reinado de Eduardo III, ao juiz corrupto foi sancionado com a força por praticar atos de corrupção. Avançando o estudo para... ” (Se um juiz ou árbitro recebeu dinheiro e decapitado). Isso evidencia que no direito romano ao agente (Juiz) corrupto... média, a corrupção era punida não somente ao nível de juízes, como to...

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