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Jusbrasil - Tópicos
19 de agosto de 2018
Corrupção

Corrupção

Corrupção

Do latim corruptus, significa "Apodrecido", "Pútrido". Ato ou efeito de corromper. Macular. Tornar impuro. No Direito Penal, é entendida como conduta que, nos termos da lei, prejudica um bem jurídico do ponto de vista moral ou material.

Lei da Ficha Limpa: breve análise da Lei Complementar nº 135/2010 e das condições de inelegibilidade.

88). _____________________________ NOTAS (*) no Brasil, tristemente, o critério para declarar a alfabetização não exige... temas especificados no próprio texto constitucional. Possui procedimento específico, devendo ser aprovada pela maioria... de lei municipal, pela manifestação de pelo menos cinco por cento do eleito...

Desembargador Federal é absolvido da acusação de pedir dinheiro por decisão

o denunciado das imputações de corrupção passiva e exploração de prestígio e julgou extinta a punibilidade pela prescrição... do crime de quadrilha. Segundo Mussi, o órgão acusador não apontou um único diálogo travado pelo denunciado em que tenha... na denúncia. " Após o voto do relator, no que foi acompanhado pelo mi...

Colaboração (Delação) Premiada: O que é? Para que serve?

, em linhas gerais, da seguinte maneira: O acusado de infringir a lei deve confessar seu envolvimento no crime, e além... de Fulano, Beltrano cometeu crimes”, dentre outras notícias. Mas afinal, o que significam essas palavras? Delação... disso , colaborar com as autoridades responsáveis pela investigação (no sentido d...

Bruno Muller

Bruno Muller -

Análise de Maquiavel, no livro “O príncipe” sobre: Gestão pública, Compliance e combate a corrupção

Análise de Maquiavel, no livro “O príncipe” sobre: Gestão pública, Compliance e combate a corrupção Introdução: Nicolau... controlar o povo e aqueles que estão ao seu lado no governo, pois o objetivo aqui é a estabilidade. 4. Combate a corrupção...: No que diz respeito ao conceito de combate a corrupção, de início pare...

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018. Parte Final.

por pessoas jurídicas não resolvem, por si sós, esse problema, daí porque a previsão abaixo é salutar: Art. 36-A. Não configuram...Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018. Parte Final. A mais recente alteração no... que a mudança propicia, claramente, uma acomodação no novo sistema de fi...

Agencia Publica

Agencia Publica -

Com sangue na boca

e aos desvios internos marcados por alarmantes índices de corrupção. Inverter essa lógica tornara-se o desafio... de corrupção, entre os quais figuravam como alvos os principais clientes do escritório do próprio ministro. “O Paulo Lacerda é...: combater a corrupção enraizada na relação entre empresários financiadores ...

Daiana Carboni

Daiana Carboni -

E-book grátis sobre Lavagem de Dinheiro

E-book grátis sobre Lavagem de Dinheiro Os fatos recentes envolvendo a corrupção no Brasil, assim como os delitos... organizada, problemas e crimes que são comuns a todos, para superar a organização da criminalidade transnacional... de lavagem de dinheiro, tornam necessária a leitura do presente e-book para a elucidaçã...

Jota Info

Jota Info -

Em reviravolta, STF diz que não há prazo para cobrar ressarcimento em improbidade

o ressarcimento aos cofres públicos por desvios provocados por agentes públicos em atos de improbidade administrativa... definida no caso é a seguinte: “são imprescritíveis ações de ressarcimento ao erário fundada na prática de ato doloso... formada no plenário. Leia reportagem completa. Em reviravolta, STF diz que nã...

Dar o peixe ou ensinar a pescar? Aqui a casta corrupta rouba o peixe.

Dar o peixe ou ensinar a pescar? Aqui a casta corrupta rouba o peixe. Quem vê a angustiante realidade do poder no...), que busca a maior felicidade para o menor número possível de pessoas. No clube dos donos corruptos e vorazes do poder... e a Justiça, que são os valores com os quais vamos reconstruir o Brasil. Publica...

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018. Parte X

experiência pessoal na política, através de meu genitor, o eleitor brasileiro verá, no pedido de apoio político... O disposto no §2º não se aplica aos profissionais de comunicação social no exercício da profissão. Ou seja, além... as campanhas, tendo havido regulamentação expressa na lei e resolução como veremos no úl...

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