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24 de março de 2019
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Andamento do Processo n. 00102273120188145150 - 22/03/2019 do TJPA

CPC. Mantenho o prazo de 01 (um) ano para a duração das medidas protetivas, fixados na decisão liminar. Decorridos o prazo, a vítima deverá comparecer em juízo para justificar a necessidade de

Andamento do Processo n. 00016857320198140046 - 22/03/2019 do TJPA

PROCESSO: 00016857320198140046 PROCESSO ANTIGO: -- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C.

Andamento do Processo n. 00049430420178140130 - 22/03/2019 do TJPA

MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: REU: D. L. O. VITIMA: G. S. E. S. PROCESSO: 00049430420178140130 PROCESSO ANTIGO:

Andamento do Processo n. 00056287620178140076 - 21/03/2019 do TJPA

ROGATÓRIAS NECESSÁRIAS para assegurar O CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL, inclusive nas ações que tenha por objeto prestação pecuniária, consoante dispõe o art. 139, II, IV, do CPC. I - Ao MP. P.R.I.C.

Andamento do Processo n. 00060597020168140036 - 20/03/2019 do TJPA

em vista que a Comarca de Oeiras do Pará não possui Defensor Público e em atendimento ao contido na parte final da decisão/ofício nº 5281/2017-CJCI, da lavra da Exma. Sra. Desa. Vania Valente Bitar,

Andamento do Processo n. 0010789-53.2013.5.01.0033 - RTOrd - 20/03/2019 do TRT-1

Processo Nº RTOrd-0010789-53.2013.5.01.0033 RECLAMANTE R. R. P. ADVOGADO JULIANA LOPES MURTA GUESSE(OAB: 148240/RJ) ADVOGADO GUALTER SCHELES(OAB: 37768/RJ) ADVOGADO GUALTER SCHELES JUNIOR(OAB:

Andamento do Processo n. 00012221020178140109 - 19/03/2019 do TJPA

PROCESSO: 00012221020178140109 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: D. P. C. REQUERIDO: V. R. E. R. PEDIDO DE PRIS¿O TEMPORÁRIA Cls. 1.

Andamento do Processo n. 00113304420188140051 - 18/03/2019 do TJPA

respondendo cumulativamente pela Vara do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santarém-PA. PROCESSO: 00113304420188140051 PROCESSO ANTIGO:

Andamento do Processo n. 00146856220188140051 - 18/03/2019 do TJPA

requeridas pelo Ministério Público. 6. Juntem-se os antecedentes criminais do(s) réu(s), relatando o que constar sobre outros procedimentos criminais porventura existentes contra o denunciado. 7.

Andamento do Processo n. 00073321420188140069 - 18/03/2019 do TJPA

S. B. Representante(s): OAB 19532 - VERONICA ALVES DA SILVA (ADVOGADO) EXECUTADO: A. J. B. PROCESSO: 00073321420188140069 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação:

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