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Jusbrasil - Tópicos
22 de novembro de 2017
Superior Tribunal de Justiça

Superior Tribunal de Justiça

Superior tribunal de justiça

Tem sede em Brasília e compõe-se, no mínimo, de 33 ministros, nomeados pelo presidente da República. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi organizado pelo critério da especialização. Três seções de julgamento, cada uma delas composta por duas turmas, analisa e julga matérias de acordo com a natureza da causa submetida a apreciação. Acima delas está a Corte Especial, órgão máximo do Tribunal. As funções administrativas do STJ são exercidas pelo Plenário, integrado pela totalidade dos ministros da Casa.

STJ: Feriado local não comprovado, vício insanável, recurso intempestivo.

do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta segunda-feira (20) que a falta de comprovação prévia da tempestividade... Tribunal Federal ou o Superior Tribunal de Justiça poderá desconsiderar vício formal de recurso tempestivo ou determinar...STJ: Feriado local não comprovado, vício insanável, recurso intempesti...

STJ divulga teses sobre incidência de IR, embriaguez ao volante e litigância de má-fé

do Superior Tribunal de Justiça disponibilizou nesta segunda-feira (20/11) cinco novos temas na Pesquisa Pronta... de reconsideração para impugnar decisão monocrática proferida em recurso no âmbito do STJ vem sendo admitido como agravo interno.... Para o STJ, não é considerada litigância de má-fé ou ato atentatório à ...

Certidões de nascimento passam a ter CPF e paternidade socioafetiva

do Tribunal Superior Eleitoral. Reprodução assistida Levando em consideração a necessidade de uniformização em relação à..., de casamento e de óbito trarão, obrigatoriamente, o número do CPF do titular. A decisão foi instituída pela Corregedoria... Nacional de Justiça, que publicou na última sexta-feira (17/11) o Prov...

Andamento do Processo n. 2017/0303852-2 - Mandado de Segurança - 22/11/2017 do STJ

0152874 JACIARA DE OLIVEIRA - SP318986 IMPETRADO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES...Andamento do Processo n. 2017/0303852-2 - Mandado de Segurança - 22/11/2017 do STJ (29) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 23901...

Andamento do Processo n. 2017/0303412-6 - Habeas Corpus - 22/11/2017 do STJ

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PACIENTE : ANDREW RODRIGUES RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ Processo registrado em 20/11/2017...Andamento do Processo n. 2017/0303412-6 - Habeas Corpus - 22/11/2017 do STJ (258) HABEAS CORPUS Nº 425983 - DF (2017.../0303412-6) IMPETRANTE : WELLINGTON FREITAS DE LIMA ADVOGADO : WELLINGTON FREI...

Andamento do Processo n. 2016/0100031-7 - Requisição de Pequeno Valor - 22/11/2017 do STJ

: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQSTE : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Coordenadoria de Execução Judicial AUTOS...Andamento do Processo n. 2016/0100031-7 - Requisição de Pequeno Valor - 22/11/2017 do STJ (2303) REQUISIÇÃO DE PEQUENO... VALOR nº 2561 - DF (2016/0100031-7) RELATORA : MIN. PRESIDENTE DO STJ REQUEREN...

Andamento do Processo n. 2016/0058615-6 - Precatório - 22/11/2017 do STJ

: PAULO SERGIO CUNHA ADVOGADO : MARCELO LAVOCAT GALVÃO E OUTRO(S) - DF010958 REQUERIDO : UNIÃO REQSTE : SUPERIOR TRIBUNAL...Andamento do Processo n. 2016/0058615-6 - Precatório - 22/11/2017 do STJ (2304) PRECATÓRIO nº 3505 - DF (2016/0058615-6...) RELATORA : MIN. PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : ROSANE DA COSTA SEABRA R...

Andamento do Processo n. 2017/0303852-2 - Mandado de Segurança - 22/11/2017 do STJ

ADVOGADOS : BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA - SP0152874 JACIARA DE OLIVEIRA - SP318986 IMPETRADO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA... considerando que o direito da parte ainda será apreciado pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do recurso especial, após... prolatado pela Sexta Turma desse Superior Tribunal de Ju...

Andamento do Processo n. 0003086-13.2016.8.14.0079 - 22/11/2017 do TJPA

a autorizar o decreto condenatório. Em tal sentido: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Processo HC 40162 / MS; HABEAS CORPUS.... (...). (Habeas Corpus nº 248652/MT (2012/0146514-6), 5ª Turma do STJ, Rel. Jorge Massi. j. 18.09.2012, unânime, de 03.10.2012.... APELAÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADE. FUNDA...

STJ decide não processar Lula por improbidade

STJ decide não processar Lula por improbidade A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é... sido desfavorável ao ex-presidente, a decisão do STJ não teria consequência direta sobre o registro de candidatura... entendida a inaplicabilidade do regime da lei de improbidade aos agentes políticos. No en...

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