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Jusbrasil - Tópicos
17 de junho de 2018
Superior Tribunal de Justiça

Superior Tribunal de Justiça

Superior tribunal de justiça

Tem sede em Brasília e compõe-se, no mínimo, de 33 ministros, nomeados pelo presidente da República. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi organizado pelo critério da especialização. Três seções de julgamento, cada uma delas composta por duas turmas, analisa e julga matérias de acordo com a natureza da causa submetida a apreciação. Acima delas está a Corte Especial, órgão máximo do Tribunal. As funções administrativas do STJ são exercidas pelo Plenário, integrado pela totalidade dos ministros da Casa.

Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde?

Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde? Em 11 de abril de 2018, o STJ editou novas... STJ. Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde?...

Será que incide o Código de Defesa do consumidor entre a emissora de televisão e o telespectador?

a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça a respeito da incidência ou não do Código de Defesa do consumidor nas relações...] . Nesse sentido, foi a decisão do STJ ao apreciar o REsp 436.135, entendendo que: “ A emissora de televisão presta... ou enganosa, o STJ já entendeu pela não responsabilidade do veículo d...

Alan Dias

Alan Dias -

O restabelecimento da sociedade conjugal. O que é isto? Como formalizar?

de que estão, somente, separados legalmente. Não obstante a aprovação da Emenda Constitucional de n.66, o STJ- Superior Tribunal... de Justiça (Tribunal que interpreta a aplicação da lei) ainda apresenta o posicionamento de que a Separação Judicial...) que ficou disponível no informativo do STJ de n. 0604, de 21 de ju...

Andamento do Processo n. 2018/0140896-0 - Mandado de Segurança - 15/06/2018 do STJ

CARDOSO PINHEIRO - SP168042 LUIZ ANTÔNIO SOUZA - SP201251 IMPETRADO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RELATOR : MINISTRO HERMAN...Andamento do Processo n. 2018/0140896-0 - Mandado de Segurança - 15/06/2018 do STJ (36) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24385...

Andamento do Processo n. 2018/0107064-3 - Habeas Corpus - 15/06/2018 do STJ

DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PACIENTE : ALEX DIAS MOREIRA (PRESO) DECISÃO Vistos..., por não se enquadrar em hipótese de competência do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 105, inciso I, alínea c..., bem como do art. 13, I, alínea "b", do Regimento Interno do Superior Tr...

Andamento do Processo n. 2018/0003507-0 - Pet / Mandado de Segurança - 15/06/2018 do STJ

REQUERIDO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA LITIS. PAS : CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC...Andamento do Processo n. 2018/0003507-0 - Pet / Mandado de Segurança - 15/06/2018 do STJ (3045) PET no MANDADO... -RJ062499 GUILHERME BRITO DE AZEREDO LOPES - RJ155355 DECISÃO Trata-se de mandado...

Andamento do Processo n. 2018/0130207-8 - Mandado de Segurança - 15/06/2018 do STJ

, porque, como dito repetidamente, a decisão do Superior Tribunal de Justiça se limitou a afirmar que não houve nulidade...004514 SOC. de ADV. : JOAQUIM CERCAL NETO & ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTRO(S) IMPETRADO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA... pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, nos autos do RMS 44.340/SC...

Andamento do Processo n. 2017/0028230-0 - Edcl / Agint / Mandado de Segurança - 15/06/2018 do STJ

EMBARGADO : UNIÃO IMPETRADO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA A Corte Especial, por unanimidade, rejeitou os embargos...Andamento do Processo n. 2017/0028230-0 - Edcl / Agint / Mandado de Segurança - 15/06/2018 do STJ (3344) EDcl no AgInt...

Andamento do Processo n. 2017/0303852-2 - Edcl / Agrg / Mandado de Segurança - 15/06/2018 do STJ

318986 EMBARGADO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA A Corte Especial, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração...Andamento do Processo n. 2017/0303852-2 - Edcl / Agrg / Mandado de Segurança - 15/06/2018 do STJ (3345) EDcl no AgRg no...

Andamento do Processo n. 2017/0332471-1 - Agint / Mandado de Segurança - 15/06/2018 do STJ

AGRAVADO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Retirado de Pauta por indicação do Sr. Ministro Relator. Acórdãos Coordenadoria...Andamento do Processo n. 2017/0332471-1 - Agint / Mandado de Segurança - 15/06/2018 do STJ (3346) AgInt no MANDADO...

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