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Jusbrasil - Tópicos
23 de abril de 2018
Superior Tribunal de Justiça

Superior Tribunal de Justiça

Superior tribunal de justiça

Tem sede em Brasília e compõe-se, no mínimo, de 33 ministros, nomeados pelo presidente da República. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi organizado pelo critério da especialização. Três seções de julgamento, cada uma delas composta por duas turmas, analisa e julga matérias de acordo com a natureza da causa submetida a apreciação. Acima delas está a Corte Especial, órgão máximo do Tribunal. As funções administrativas do STJ são exercidas pelo Plenário, integrado pela totalidade dos ministros da Casa.

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2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ( STJ ). Na sessão dessa quinta-feira (19/4), o colegiado começou a discutir...

Nova partilha de bens pode ser firmada mesmo após trânsito em julgado de divórcio

Nova partilha de bens pode ser firmada mesmo após trânsito em julgado de divórcio Decisão é da 3ª turma do STJ... de que não cabe alterar o acordo homologado judicialmente quando observadas todas as formalidades legais e a decisão já... transitou em julgado. Ao analisar o recurso no STJ, a 3ª turma considerou que a nov...

Turma do STJ decide que não pagar pensão alimentícia a ex-cônjuge pode ser motivo para prisão

do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última quinta-feira (19) que não pagar pensão alimentícia a ex-cônjuge pode ser... que a Justiça reconhece a necessidade do pagamento da pensão, o dinheiro deve ser obrigatoriamente repassado. A decisão...Turma do STJ decide que não pagar pensão alimentícia a ex-cônjuge...

Andamento do Processo n. 2018/0089250-1 - Precatório - 23/04/2018 do STJ

: UNIÃO REQSTE : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ Processo registrado em 19/04/2018 às 15...Andamento do Processo n. 2018/0089250-1 - Precatório - 23/04/2018 do STJ (16) PRECATÓRIO Nº 4503 - DF (2018/0089250-1...

Andamento do Processo n. 2018/0089266-3 - Precatório - 23/04/2018 do STJ

: UNIÃO REQSTE : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA REGINA...Andamento do Processo n. 2018/0089266-3 - Precatório - 23/04/2018 do STJ (17) PRECATÓRIO Nº 4504 - DF (2018/0089266-3...

Andamento do Processo n. 2018/0089268-7 - Precatório - 23/04/2018 do STJ

REQSTE : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA REGINA HELENA...Andamento do Processo n. 2018/0089268-7 - Precatório - 23/04/2018 do STJ (18) PRECATÓRIO Nº 4505 - DF (2018/0089268-7...

Andamento do Processo n. 2018/0089273-9 - Precatório - 23/04/2018 do STJ

: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA REGINA HELENA COSTA...Andamento do Processo n. 2018/0089273-9 - Precatório - 23/04/2018 do STJ (19) PRECATÓRIO Nº 4506 - DF (2018/0089273-9...

Andamento do Processo n. 2018/0089278-8 - Precatório - 23/04/2018 do STJ

REQUERIDO : UNIÃO REQSTE : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA...Andamento do Processo n. 2018/0089278-8 - Precatório - 23/04/2018 do STJ (20) PRECATÓRIO Nº 4507 - DF (2018/0089278-8...

Andamento do Processo n. 2018/0089289-0 - Precatório - 23/04/2018 do STJ

REQSTE : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA REGINA HELENA...Andamento do Processo n. 2018/0089289-0 - Precatório - 23/04/2018 do STJ (21) PRECATÓRIO Nº 4508 - DF (2018/0089289-0...

Andamento do Processo n. 2018/0089379-8 - Precatório - 23/04/2018 do STJ

: UNIÃO REQSTE : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA REGINA HELENA...Andamento do Processo n. 2018/0089379-8 - Precatório - 23/04/2018 do STJ (22) PRECATÓRIO Nº 4509 - DF (2018/0089379-8...

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