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Jusbrasil - Tópicos
19 de fevereiro de 2018
Superior Tribunal de Justiça

Superior Tribunal de Justiça

Superior tribunal de justiça

Tem sede em Brasília e compõe-se, no mínimo, de 33 ministros, nomeados pelo presidente da República. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi organizado pelo critério da especialização. Três seções de julgamento, cada uma delas composta por duas turmas, analisa e julga matérias de acordo com a natureza da causa submetida a apreciação. Acima delas está a Corte Especial, órgão máximo do Tribunal. As funções administrativas do STJ são exercidas pelo Plenário, integrado pela totalidade dos ministros da Casa.

Um sistema corporativista, falido, corrupto criado por nós.

– presidente e os ministérios da justiça, das finanças da agricultura e dentre outros mais. Diante dessa, oligarquia... ativamente os interesses coletivos. (...) O corporativismo também pode indicar, por exemplo, a negligência da justiça no... do Tribunal Regional Trabalho. Entretanto, podemos observar o grande lance ...

STJ – Falta de informação prévia sobre cláusula de exclusão de cobertura justifica pagamento de seguro

do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o pagamento de indenização em favor de empresa que demonstrou não ter... o acórdão . Processo: REsp 1660164 Fonte: Superior Tribunal de Justiça e Associação dos Advogados de São Paulo - https://www... pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que considerou que, apesar da ...

EBRADI

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Intervenção Federal: o retorno do regime militar de 1964?

Constituição (PEC), com sua data de votação marcada para a semana que vem. Destarte, cabe salientar que a decisão... qualquer uma dessas medidas. Frente aos argumentos retro expostos, qual é a sua opinião acerca da decisão do Presidente...

STJ: Informativo de Jurisprudência n. 617

constante dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal consagra a compreensão...STJ: Informativo de Jurisprudência n. 617 Foi divulgado recentemente o Informativo de Jurisprudência n. 617 do Superior... Tribunal de Justiça. Dentre os julgados incluídos no informativo, no âmbito do Dire...

STJ: Vara de violência contra a mulher tem competência para autorizar viagem de mãe com filho menor ao exterior

.jusbrasil.com.br/artigos/544987136/viagem-internacional-de-menores ) Hoje, trago uma importante decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ... de viagem internacional em companhia de menor de idade. O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal... de Justiça (STJ) ao reconhecer a competência de j...

O procedimento de adoção brasileiro e a adoção "à brasileira"

e o menor, sendo o laço mantido e regularizado em prol do bem-estar físico e psíquico da criança. O Superior Tribunal... disponíveis a adoção no Brasil, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça. Por sua vez, mais de 40 mil pessoas estão... de Justiça apresentou o seguinte caso como exemplo: dois irmãos gêmeos, ao...

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Ação de Repetição do Indébito: conheça as hipóteses autorizadas para propositura

- Reforma, anulação, revogação ou rescisão de decisão condenatória. – isto é: o contribuinte ganha ação por via recursal... em que se tornar definitiva a decisão administrativa ou passar em julgado a decisão judicial que tenha reformado, anulado..., revogado ou rescindido a decisão condenatória. Destarte, prescreve em...

Andamento do Processo n. 00021273120178140136 - 16/02/2018 do TJPA

do Maranhão e Superior Tribunal de Justiça. Por fim, relata que prova a posse, conforme já explanado, por período... em grau de Recurso pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e Superior Tribunal de Justiça. Além disso... em trâmite na 14ª Vara Cível da Comarca de São Luis-MA, que foi confirmada em grau de Recu...

Andamento do Processo n. 1016663-95.2017.8.26.0071 - Processo Digital - 16/02/2018 do TJSP

de sobrestamento das causas relativas ao Termo de Acordo de Regime Especial que estiverem em curso no Superior Tribunal... de Justiça e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios até o deslinde da matéria pelo Plenário da Suprema Corte..., de forma recorrente o Distrito Federal por meio de decisões do Tr...

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