Superior Tribunal de Justiça

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Tem sede em Brasília e compõe-se, no mínimo, de 33 ministros, nomeados pelo presidente da República. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi organizado pelo critério da especialização. Três seções de julgamento, cada uma delas composta por duas turmas, analisa e julga matérias de acordo com a natureza da causa submetida a apreciação. Acima delas está a Corte Especial, órgão máximo do Tribunal. As funções administrativas do STJ são exercidas pelo Plenário, integrado pela totalidade dos ministros da Casa.

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ISA.bot a nova ferramenta em defesa da mulher vítima de violência na web

, perante os mecanismos citados, você poderá ir à justiça - mesmo antes disso já poderá fazê-lo; mas as alternativas... relacionadas são seguras e darão um apoio imenso na hora do seu comparecimento …

STJ: é ilícita prova obtida pela polícia, sem autorização, mediante acesso a dados do celular

do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é ilícita a prova colhida mediante acesso aos dados armazenados no aparelho...STJ: é ilícita prova obtida pela polícia, sem autorização, mediante …

STJ: é possível antecipar a colheita da prova testemunhal quando as testemunhas são policiais

Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a antecipação da colheita da prova testemunhal, com base no art. 366...STJ: é possível antecipar a colheita da prova testemunhal quando as …
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Conheça a tese da Revisão do Teto Cumulada com a Revisão do Buraco Negro

A tese da Revisão do Teto cumulada com Buraco Negro está voltada para quem obteve a concessão de benefício entre: 05/10/88 à 05/04/91, especificamente aos beneficiários que não tiveram seus últimos…
Juri Descomplica, Estudante de Direito
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STF adia julgamento sobre uso da TR em correção do FGTS O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) , Dias Toffoli...

Andamento do Processo n. 00117671520168140000 - 10/12/2019 do TJPA

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Andamento do Processo n. 00547805920098140301 - 10/12/2019 do TJPA

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Andamento do Processo n. 1030545-46.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - 10/12/2019 do TJSP

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Andamento do Processo n. 1003408-89.2019.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 10/12/2019 do TJSP

Superior Tribunal de Justiça. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento... corrigido monetariamente de acordo com a Tabela Prática do Egrégio Tr…

Andamento do Processo n. 5016802-77.2019.4.03.6183 - Mandado de Segurança - 10/12/2019 do TRF-3

dever de explicitamente emitir decisão nos processos administrativos e sobre solicitações ou reclamações, emmatéria.... Afastamento da Súmula 202/STJ. 2. Aapreciação da questão relativa à posse do …