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Jusbrasil - Tópicos
21 de agosto de 2018
Superior Tribunal de Justiça

Superior Tribunal de Justiça Artigos

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Superior tribunal de justiça

Tem sede em Brasília e compõe-se, no mínimo, de 33 ministros, nomeados pelo presidente da República. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi organizado pelo critério da especialização. Três seções de julgamento, cada uma delas composta por duas turmas, analisa e julga matérias de acordo com a natureza da causa submetida a apreciação. Acima delas está a Corte Especial, órgão máximo do Tribunal. As funções administrativas do STJ são exercidas pelo Plenário, integrado pela totalidade dos ministros da Casa.

É possível retornar ao nome de solteiro(a) após o falecimento do cônjuge

. Apesar disso, o Superior Tribunal de Justiça entende que isso, a possibilidade de voltar ao nome anterior ao vinculo... Tribunal de Justiça, pela sua 3ª turma, no julgamento do Recurso Especial de nº REsp 1.724.718-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi... esse tipo de abordagem nesse espaço do site do jusbrasil, por ser um s...

Curiosidade: Qual o caminho do processo no STJ?
Curiosidade: Qual o caminho do processo no STJ?

Curiosidade: Qual o caminho do processo no STJ? Fonte: STJ Curiosidade: Qual o caminho do processo no STJ?...

Quem pode instaurar o IRDR e qual função do relator?

. As partes no processo podem fazer requerimento simples ao Tribunal; 2. O Ministério Público quando tiver legitimidade para... ou inadmitir o requerimento, posto que a decisão cabe ao colegiado. A função do relator é conferir a maior publicidade...

Novas teses do STJ sobre Direito Imobiliário

Novas teses do STJ sobre Direito Imobiliário O STJ publicou no dia 10/08/18 a edição número 107 do "Jurisprudência... cartório de imóveis. (Súmula n. 239/STJ) 9) Havendo compromisso de compra e venda não levado a registro, a responsabilidade... Imobiliário, OAB/BA 34.879 e fundadora do perfil no Instagram @falecomaadv....

Princípio da Insignificância deve ser aplicado com cautela nos crimes previstos na Lei de Drogas

. De um modo geral, o Superior Tribunal de Justiça tem sustentado a inaplicabilidade do princípio da insignificância em relação... com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a pequena quantidade de substância entorpecente apreendida, por ser... do Superior Tribunal de Justiça vem se manifestando pela impossi...

O Estado é obrigado a fornecer medicamento de graça?

e que não estão previstos na tabela do SUS. Após muitas questões serem levadas à Justiça, o Superior Tribunal de Justiça (STJ... terá direito a concessão desses medicamentos, seja por qual preço for. Essa decisão do STJ acaba trazendo...; e (III) existência de registro na ANVISA do medicamento”. STJ. 1ª Seção. REsp 1....

Os desafios do magistrado na atualidade

colocado o Magistrado em uma situação desafiadora. Essas mudanças têm dado forte protagonismo à Justiça. Muito comumente... das políticas públicas no país. Como exemplo, sem ingressar no mérito das decisões, somente em 2018, o Supremo Tribunal... relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça, tamanha a ...

FGTS - É um benefício maior em favor da União e da CEF. Agora com a ajuda do STJ.

FGTS - É um benefício maior em favor da União e da CEF. Agora com a ajuda do STJ. Devemos entender que o empregado não... da empresa. Recentemente o STJ, em sede de recurso repetitivo (Tema nº 731), entendeu que a TR não pode ser substituída... Federal se deliciam com um volumoso recurso barato que obtém da iniciativa ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Superior Tribunal de Justiça"

Juizado Especial Cívil X Superior Tribunal de Justiça (STJ)

É possível o exercício da jurisdição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no âmbito dos Juizados Especiais Estaduais e Federais? X Com desiderato de pacificar conflitos, o Direito consagrou vários... Federal (STF), ao qual se ...

Raphael - 26/10/2016

Superior Tribunal de Justiça e suas incoerências

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça editou a súmula 575, o que me fez refletir sobre as incoerências apresentadas na decisão sobre a perda de direito do seguro com outras duas decisões... unânime perante todos os ...

Graziela - 04/08/2016

O Superior Tribunal de Justiça e a ojeriza aos fatos

e abstratas da legislação. No que toca ao recurso especial, uma das limitações impostas pelo Superior Tribunal de Justiça, logo em seus primeiros meses de existência, cuidou de absorver nas suas súmulas 5... a interposição de recurso ...

Menezes Pereira - 30/01/2017

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