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Jusbrasil - Tópicos
25 de maio de 2018
Superior Tribunal de Justiça

Superior Tribunal de Justiça Artigos

(1.982)
Superior tribunal de justiça

Tem sede em Brasília e compõe-se, no mínimo, de 33 ministros, nomeados pelo presidente da República. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi organizado pelo critério da especialização. Três seções de julgamento, cada uma delas composta por duas turmas, analisa e julga matérias de acordo com a natureza da causa submetida a apreciação. Acima delas está a Corte Especial, órgão máximo do Tribunal. As funções administrativas do STJ são exercidas pelo Plenário, integrado pela totalidade dos ministros da Casa.

Primeira Sustentação Oral - Quem me salva?

www.advoguenapratica.com.br Semana passada, julgando a Competição Nacional de Processo, fiquei pensando na importância de já sair da faculdade preparado para uma sustentação oral. Não sei vocês, mas

O que é aposentadoria híbrida?

por idade urbana (superior em cinco anos à aposentadoria rural), conta com lapsos de contribuição direta do segurado... sendo, portanto, exigível o recolhimento das contribuições. 15. Agravo Regimental não provido. STJ - AgRg no REsp 1497086 / PR, AGRAVO...

Importantes questões sobre a fiança

”, o STJ publicou sua edição nº 101, em 13 de abril de 2018, que trouxe importantes questões sobre o instituto da FIANÇA... qualquer responsabilidade sobre as novas obrigações assumidas pelo locatário. É o que consta na Súmula 214 do STJ. Fiança prestada... e não haverá de se falar em nulidade do contrato ou da garanti...

Quarta Turma mantém decisão que não reconheceu dano moral por espera em fila de banco

, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização por danos morais feito por um homem em razão...Quarta Turma mantém decisão que não reconheceu dano moral por espera em fila de banco Por unanimidade de votos... psicológico à pessoa, o que não foi verificado no caso. Mero dissabor “O tri...

Comissão de corretagem. Quem deve pagá-la? E em caso de Permuta?

, por entenderem indevido o pagamento dos honorários pelos compradores. Por tal razão, o Superior Tribunal de Justiça... se efetive em virtude de arrependimento das partes. No mesmo sentido: Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo... quanto o comprador devem remunerar o Corretor de Imóveis pelo serviço prestado. ...

Súmula 612 STJ. Comentários.

trazida ao Superior Tribunal, na finalidade de tentar esclarecer o que possivelmente possa estar numa penumbra. De início, é... estatais para o atingimento de tais objetivos”. [1] BASE LEGISLATIVA. Conforme o próprio tribunal superior o parâmetro... a imunidade dessas entidades? PONTO DE DISCUSSÃO NO TRIBUNAL A questã...

Órgãos do Poder Judiciário

Federal que, ao final, votará pela aceitação ou rejeição do candidato ao cargo. STJ - Superior Tribunal de Justiça... ao Superior Tribunal de Justiça escolher a composição ministerial. A escolha dos juízes (1/3) e desembargadores (1/3) é... nomeado pelo Presidente da República, sendo empossado para o cargo e nomeado M...

Direito Imobiliário: 7 pontos importantes que você precisa conhecer

do Superior Tribunal de Justiça. Sobre o tema, o STJ editou a súmula 268 e o informativo jurisprudencial nº 30 em 1999... regidos pela Lei 8.245 /91 que são frequentemente enfrentados pelo Superior Tribunal de Justiça. A análise é bastante objetiva... do Superior Tribunal de Justiça que os contratos de locação de imóv...

STJ reconhece a validade de contratos digitais para execução de dívida

STJ reconhece a validade de contratos digitais para execução de dívida A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.... O entendimento foi mantido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A fundação, então, levou o caso ao STJ. O relator, ministro... do Campo, considera que a decisão do STJ é fruto de uma evolução s...

Resultados da busca Jusbrasil para "Superior Tribunal de Justiça"

Juizado Especial Cívil X Superior Tribunal de Justiça (STJ)

É possível o exercício da jurisdição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no âmbito dos Juizados Especiais Estaduais e Federais? X Com desiderato de pacificar conflitos, o Direito consagrou vários... Federal (STF), ao qual se ...

Raphael - 26/10/2016

Superior Tribunal de Justiça e suas incoerências

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça editou a súmula 575, o que me fez refletir sobre as incoerências apresentadas na decisão sobre a perda de direito do seguro com outras duas decisões... unânime perante todos os ...

Graziela - 04/08/2016

O Superior Tribunal de Justiça e a ojeriza aos fatos

e abstratas da legislação. No que toca ao recurso especial, uma das limitações impostas pelo Superior Tribunal de Justiça, logo em seus primeiros meses de existência, cuidou de absorver nas suas súmulas 5... a interposição de recurso ...

Menezes Pereira - 30/01/2017

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