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Jusbrasil - Tópicos
18 de outubro de 2018
Superior Tribunal de Justiça

Superior Tribunal de Justiça Artigos

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Superior tribunal de justiça

Tem sede em Brasília e compõe-se, no mínimo, de 33 ministros, nomeados pelo presidente da República. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi organizado pelo critério da especialização. Três seções de julgamento, cada uma delas composta por duas turmas, analisa e julga matérias de acordo com a natureza da causa submetida a apreciação. Acima delas está a Corte Especial, órgão máximo do Tribunal. As funções administrativas do STJ são exercidas pelo Plenário, integrado pela totalidade dos ministros da Casa.

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As contas do FGTS podem deixar trabalhadores e advogados ricos!
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na publicação anterior ( aqui ) o caso chegou ao Superior Tribunal de JustiçaSTJ, e, encontra-se atualmente no STF - Supremo... Tribunal Federal. Assim, caso o STF julgue a improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI 5090 ), as contas... logo seja publicada a decisão, possa pleitear a devida correçã...

A urgente humanização do serviço público no Brasil

Tribunal de Justiça, sei que isso não é mentira (em parte). Agora esse fator não pode justificar a falta de empatia... com o superior dela que confirmou tudo o que ela havia dito, que eu não poderia ver o processo em mãos, que eles poderiam me dar... queria sua certidão? ai está, não vou te atender mais, fale com meu ...

STJ decide que adicional de 25% deve ser pago a todo aposentado que necessite de ajuda permanente de terceiros

Tribunal de Justiça, em 22/08/2018, decidiu por maioria de votos, que comprovada a necessidade de auxílio permanente...STJ decide que adicional de 25% deve ser pago a todo aposentado que necessite de ajuda permanente de terceiros Tâmara... aos segurados. Em 24/02/2017, o STJ promoveu a afetação do recurso especial nº ...

Mesmo prevista em contrato de adesão, arbitragem não prevalece quando consumidor procura via judicial

unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a cláusula arbitral não prevalece... julgados parcialmente procedentes. O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), porém, declarou a incompetência da Justiça comum para...Mesmo prevista em contrato de adesão, arbitragem não prevalece quando consu...

STJ: 12 teses sobre provas no processo penal

STJ: 12 teses sobre provas no processo penal Por Redação A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça... (STJ) divulgou a edição nº 111 do Jurisprudência em Teses, com o tema Provas no Processo Penal. A edição apresenta..., de forma objetiva, os entendimentos adotados pelo STJ em recentes julgamentos....

STJ reconhece uso da aplicação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor

e fornecedores de produtos é passível de indenização. O Superior Tribunal de Justiça, em decisão monocrática do Ministro Marco...STJ reconhece uso da aplicação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor A referida teoria tem como título principal... do Desvio Produtivo do Consumidor, na decisão, proferiu o seguinte p...

Os 3 Elementos Essenciais da Sentença!
Os 3 Elementos Essenciais da Sentença!

estreita correspondência com a matéria que foi antecipada pela decisão saneadora). Isso significa que a sentença não pode..., deverá, antes de prolatar a decisão, intimar as partes, oportunizando sua manifestação. Os 3 Elementos Essenciais da Sentença!...

O papel do corretor e a cobrança da comissão de corretagem em aquisição de imóveis na planta

casos existentes no Judiciário acerca da matéria, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento do Recurso Especial... juristas discordam do entendimento do STJ, pois não haveria mediação de um corretor, mas sim uma subordinação... de restituição. Aplicação da tese 1.2. III - RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO...

Quem tem direito ao complemento de 25% decidido pelo STJ?

Quem tem direito ao complemento de 25% decidido pelo STJ? No dia 21.08.2018 o STJSuperior Tribunal de Justiça..., desde que comprove a real necessidade do apoio de outra pessoa para suas atividades diárias, o STJ acaba por fazer justiça... ainda poderá negar os requerimentos administrativos mas bastará a impetração ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Superior Tribunal de Justiça"

Juizado Especial Cívil X Superior Tribunal de Justiça (STJ)

É possível o exercício da jurisdição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no âmbito dos Juizados Especiais Estaduais e Federais? X Com desiderato de pacificar conflitos, o Direito consagrou vários... Federal (STF), ao qual se ...

Raphael - 26/10/2016

Superior Tribunal de Justiça e suas incoerências

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça editou a súmula 575, o que me fez refletir sobre as incoerências apresentadas na decisão sobre a perda de direito do seguro com outras duas decisões... unânime perante todos os ...

Graziela - 04/08/2016

O Superior Tribunal de Justiça e a ojeriza aos fatos

e abstratas da legislação. No que toca ao recurso especial, uma das limitações impostas pelo Superior Tribunal de Justiça, logo em seus primeiros meses de existência, cuidou de absorver nas suas súmulas 5... a interposição de recurso ...

Menezes Pereira - 30/01/2017

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