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Jusbrasil - Tópicos
22 de junho de 2018
Superior Tribunal de Justiça

Superior Tribunal de Justiça Modelos e peças

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Superior tribunal de justiça

Tem sede em Brasília e compõe-se, no mínimo, de 33 ministros, nomeados pelo presidente da República. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi organizado pelo critério da especialização. Três seções de julgamento, cada uma delas composta por duas turmas, analisa e julga matérias de acordo com a natureza da causa submetida a apreciação. Acima delas está a Corte Especial, órgão máximo do Tribunal. As funções administrativas do STJ são exercidas pelo Plenário, integrado pela totalidade dos ministros da Casa.

Darlan Batista

Darlan Batista -

Recurso Ordinário Constitucional Recurso Ordinário em Habeas Corpus

razões, admitido e encaminhados os autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, para revisão da matéria debatida... DE RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL Egrégio Superior Tribunal de Justiça; Colenda Turma; Doutos Ministros; Douta... Superior Tribunal estará, como de costume, restabelecendo o império da Lei, do Direit...

Modelo de Recurso de Revista, conforme a Reforma Trabalhista

apreciação e julgamento pelo Egrégio Tribunal Superior do Trabalho. A matéria no bojo das razões recursais está... DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA (...)ª REGIÃO Processo nº: (…) NOME , reclamada ora recorrente, por seu advogado... e do depósito recursal. Termos em que pede deferimento. Local, Data Advogado...

[Modelo] Apelação

SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE xxxx Apelante: Fulano de tal. Apelado: Ministério Público... em relação a r. sentença de folhas XXX.           Requer seja recebida, processada e remetida ao Egrégio Tribunal... do Estado de XXX Processo nº XXXX RAZOES DA APELAÇÃO Egrégio Tribunal!            Co...

[Modelo] Habeas Corpus - HC

[Modelo] Habeas Corpus - HC EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE xxxxx... na RuaXXX, nºXXX, BairroXXX, na cidade de XXX, Estado de XXX, vem mui respeitosamente a este tribunal impetrar ordem...

Recurso Especial e Recurso Extraordinário

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Modelos Peças/Petições/Contratos (+ de 16.000) Atualizado 2017/2018. TODAS as áreas do Direito;

Para todo advogado, a utilização de modelos de peças visa à melhoria e otimização do trabalho e do serviço prestado ao seu cliente, reservando maior tempo ao atendimento, à compreensão do caso e à

[Modelo] Reclamação (art. 988, novo CPC/2015)

e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça”.  Deste modo, uma vez desrespeitada a autoridade do STJ através do enunciado... de primeiro grau em seus fundamentos.  Todavia, as decisões afrontam a autoridade das decisões do Superior Tribunal de Justiça...[Modelo] Reclamação (art. 988, novo CPC/2015) EXCELENTÍSSI...

[Modelo] Execução de Alimentos - Prisão Civil - NCPC

:   “Art. 528. No cumprimento de sentença que condene ao pagamento de prestação alimentícia ou de decisão interlocutória... o pagamento, sob a forma do art. 528, §7º, do Código de Processo Civil e súmula 309, STJ.   b) requer a expedição de oficio...

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