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Jusbrasil - Tópicos
21 de agosto de 2018
Superior Tribunal de Justiça

Superior Tribunal de Justiça Modelos e peças

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Superior tribunal de justiça

Tem sede em Brasília e compõe-se, no mínimo, de 33 ministros, nomeados pelo presidente da República. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi organizado pelo critério da especialização. Três seções de julgamento, cada uma delas composta por duas turmas, analisa e julga matérias de acordo com a natureza da causa submetida a apreciação. Acima delas está a Corte Especial, órgão máximo do Tribunal. As funções administrativas do STJ são exercidas pelo Plenário, integrado pela totalidade dos ministros da Casa.

Alvará Judicial

ou arrolamento. O STJ-Superior Tribunal de Justiça entende que: “(...) os montantes das contas individuais do FGTS... competente a Justiça Estadual (Lei 6.858 /80), não obstante a CEF seja a destinatária da ordem (Súmula 161, do STJ).” (STJ... com o presente pedido, colacionam-se as jurisprudências do Tribunal de Just...

Recurso de Multa - Falta de notificação

de seu correio particular, deste órgão, correspondente a notificação de decisão de processo administrativo, vem à respeitável... inicial, cabendo, ainda recursos aos órgãos administrativos superiores deste departamento estadual de trânsito, sob pena... DO STJ Seguindo a tese acima explanada, de que além da notificação...

Gleisson Dias

Gleisson Dias -

Recurso ordinário em habeas corpus com pedido liminar

e remessa ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, haja vista não haver embasamento legal para a manutenção de prisão... o texto grifado pelo Douto Relator: “A superveniência de decisão colegiada de Tribunal Superior corresponde a novo ato.... Exige-se, ainda, na linha perfilhada pela jurisprudência dominante deste Su...

Darlan Batista

Darlan Batista -

Recurso Ordinário Constitucional Recurso Ordinário em Habeas Corpus

razões, admitido e encaminhados os autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, para revisão da matéria debatida... DE RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL Egrégio Superior Tribunal de Justiça; Colenda Turma; Doutos Ministros; Douta... Superior Tribunal estará, como de costume, restabelecendo o império da Lei, do Direit...

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