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18 de janeiro de 2019
Superior Tribunal de Justiça

Superior Tribunal de Justiça Notícias

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Superior tribunal de justiça

Tem sede em Brasília e compõe-se, no mínimo, de 33 ministros, nomeados pelo presidente da República. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi organizado pelo critério da especialização. Três seções de julgamento, cada uma delas composta por duas turmas, analisa e julga matérias de acordo com a natureza da causa submetida a apreciação. Acima delas está a Corte Especial, órgão máximo do Tribunal. As funções administrativas do STJ são exercidas pelo Plenário, integrado pela totalidade dos ministros da Casa.

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STJ define tese sobre prescrição intercorrente em Matéria Tributária

STJ define tese sobre prescrição intercorrente em Matéria Tributária O STJ definiu em julgamento de recurso repetitivo... recorreu contra decisão do TRF da 4ª região que reconheceu de ofício a prescrição intercorrente e extinguiu a execução... antes da decisão que decreta a prescrição intercorrente não acarreta nenhum ...

Atraso na Entrega de Bem Imóvel, enseja pagamento por lucros cessantes, entende STJ.

Atraso na Entrega de Bem Imóvel, enseja pagamento por lucros cessantes, entende STJ. Em decisão unânime o STJ entendeu... do contrato, haja vista que a mesma atrasou a entrega de bem imóvel ao comprador, por período superior ao previsto... se a prestação da recorrida tivesse sido tempestivamente cumprida ”. A relatora ...

Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável com homem casado não separado de fato
Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável com homem casado não separado de fato

seguidores, tudo bom? Trago mais uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata da seara do Direito das Famílias...! Notícia completa do STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um espólio para... caso analisado. Fonte: STJ Espero que esta notícia tenha sido ú...

Mulher é excluída de herança por não comprovar que desconhecia casamento do amante

, como a que ocorreu no caso analisado. Este caso está sob segredo de justiça. Informações: STJ Mulher é excluída de herança por não comprovar que desconhecia casamento do amante...Mulher é excluída de herança por não comprovar que desconhecia casamento do amante A 4ª turma do STJ deu provimento.... O tribunal de orige...

Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável com homem casado não separado de fato

Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um espólio para excluir da herança uma mulher... estável”, disse ele. O tribunal de origem manteve a sentença que julgou procedente a pretensão da mulher, considerando... a meação da viúva. Porém, no STJ, em voto acompanhado de forma unânime pelo...

"Convenção de Montreal se sobrepõe ao CDC em extravio de carga", define STJ

o que decidiu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao aplicar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal... e 346 e 934 do Código Civil. __ O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença, porém examinando o caso..."Convenção de Montreal se sobrepõe ao CDC em extravio de carga", define STJ Casos de ex...

STJ- Atendimento emergência não se submete a carência fixada pelo plano de saúde. Prazo máximo é de 24 horas, nestes casos.

STJ- Atendimento emergência não se submete a carência fixada pelo plano de saúde. Prazo máximo é de 24 horas, nestes... Lei nº 11.935, de 2009) O STJ tem firmado julgados neste sentido, forçando as operadoras de plano de saúde a obedecer... do § 5º daquele artigo de lei. 4. Agravo interno não provido, com imposição de ...

Novas regras do Bacenjud a penhora será permanente.

"Com a alteração no regulamento, os bancos estão obrigados a manter as contas constritas em constante monitoramento, de modo que qualquer valor que ingressar como crédito será automaticamente

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Superior Tribunal de Justiça publica tese adotada sobre desapropriação

Desapropriação é o tema da 46º edição de Jurisprudência em Teses e já está disponível para consulta no site do Superior Tribunal de Justiça. Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, foram

Consultor Jurídico - 27/11/2015

Marcelo Navarro é nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça

da República Dilma Rousseff, para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A posse do novo ministro está prevista para o dia 30 de setembro, no Pleno do STJ (SAFS - Quadra 06 - Lote 01...Foi publicada, hoje (9), no ...

Justiça Federal do Estado de Alagoas - 09/09/2015

Superior Tribunal de Justiça divulga 17 teses sobre contratos bancários

Com base na jurisprudência dos colegiados da corte, o Superior Tribunal de Justiça divulgou 17 teses sobre contratos bancários. Os textos estão reunidos na 48ª edição do Jurisprudência em Teses

Associação dos Magistrados Mineiros - 30/12/2015

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