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Jusbrasil - Tópicos
23 de outubro de 2018
Superior Tribunal de Justiça

Superior Tribunal de Justiça Notícias

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Superior tribunal de justiça

Tem sede em Brasília e compõe-se, no mínimo, de 33 ministros, nomeados pelo presidente da República. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi organizado pelo critério da especialização. Três seções de julgamento, cada uma delas composta por duas turmas, analisa e julga matérias de acordo com a natureza da causa submetida a apreciação. Acima delas está a Corte Especial, órgão máximo do Tribunal. As funções administrativas do STJ são exercidas pelo Plenário, integrado pela totalidade dos ministros da Casa.

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Cômputo de tempo de serviço especial durante auxílio-doença não acidentário é tema de repetitivo (Tema 998 STJ)

) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.759.098 para julgamento sob o rito...Cômputo de tempo de serviço especial durante auxílio-doença não acidentário é tema de repetitivo (Tema 998 STJ... na sessão eletrônica realizada de 3 a 9 de outubro. Este é o segundo caso no STJ (o ...

Divisão de bens inclui casa construída no terreno do sogro

determinar a indenização a ser paga por uma das partes. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça na análise... de Justiça. (Fonte: STJ) ________________________________________________ LEIA TAMBÉM: 1) Advogado que gravou sessão... do acórdão de segundo instância. Salomão destacou que esse tipo de lití...

STJ - eficácia da cláusula de vigência em caso de alienação de imóvel locado

DE INTERESSE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 7/STJ. 1. Inexiste ofensa ao art. 535 do CPC, quando o tribunal de origem...STJ - eficácia da cláusula de vigência em caso de alienação de imóvel locado FONTE: blog DIREITO das COISAS RECURSO... contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enun...

Venda de imóvel em duplicidade não é suficiente para gerar dano moral

Venda de imóvel em duplicidade não é suficiente para gerar dano moral A 3ª turma do STJ decidiu que a venda de imóvel... aborrecimentos ao comprador. De acordo com a decisão, o erro da empresa vendedora, em tais casos, é um inadimplemento... ao agente financeiro, descobriu que o imóvel fora anteriormente vendido a outr...

Direito ao dano moral: veja como o STJ tem julgado casos de alimentos contaminados

alimentos algumas vezes pode causar transtornos inesperados. Em meio aos processos julgados pelo Superior Tribunal..., sendo atendido e medicado em hospital. Na sentença, mantida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a Cargil foi condenada..., mas a cuspiu antes de engolir. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do S...

Cessão de crédito trabalhista sem anuência de advogados altera cálculo de honorários?

Cessão de crédito trabalhista sem anuência de advogados altera cálculo de honorários? A 4ª turma do STJ começou nesta... por decisão judicial a receber da empresa, e pagaria ao advogado R$ 8 mil. Como veio acordo, ele cedeu por R$ 10 mil... de honorários?" Processo: REsp 1.354.338 (Fonte: STJ) _________________________...

É abusiva cobrança de parcelas futuras em caso da perda do bem sem culpa do arrendatário

turma do STJ manteve decisão que declarou a nulidade de cláusula de contrato de arrendamento mercantil (leasing..., ministra Nancy Andrighi. A decisão tem validade em todo o território nacional. Na origem, a ação coletiva foi ajuizada... sobre tempo dos contratos celebrados. O Tribunal fluminense também estabeleceu qu...

Resultados da busca Jusbrasil para "Superior Tribunal de Justiça"

Superior Tribunal de Justiça publica tese adotada sobre desapropriação

Desapropriação é o tema da 46º edição de Jurisprudência em Teses e já está disponível para consulta no site do Superior Tribunal de Justiça. Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, foram

Consultor Jurídico - 27/11/2015

Marcelo Navarro é nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça

da República Dilma Rousseff, para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A posse do novo ministro está prevista para o dia 30 de setembro, no Pleno do STJ (SAFS - Quadra 06 - Lote 01...Foi publicada, hoje (9), no ...

Justiça Federal do Estado de Alagoas - 09/09/2015

Superior Tribunal de Justiça divulga 17 teses sobre contratos bancários

Com base na jurisprudência dos colegiados da corte, o Superior Tribunal de Justiça divulgou 17 teses sobre contratos bancários. Os textos estão reunidos na 48ª edição do Jurisprudência em Teses

Associação dos Magistrados Mineiros - 30/12/2015

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