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Jusbrasil - Tópicos
22 de junho de 2018
Superior Tribunal de Justiça

Superior Tribunal de Justiça Notícias

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Superior tribunal de justiça

Tem sede em Brasília e compõe-se, no mínimo, de 33 ministros, nomeados pelo presidente da República. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi organizado pelo critério da especialização. Três seções de julgamento, cada uma delas composta por duas turmas, analisa e julga matérias de acordo com a natureza da causa submetida a apreciação. Acima delas está a Corte Especial, órgão máximo do Tribunal. As funções administrativas do STJ são exercidas pelo Plenário, integrado pela totalidade dos ministros da Casa.

STJ - Defensoria Pública pode representar vítima e réu na mesma ação penal

universal à Justiça, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a Defensoria Pública pode... o artigo 65 da Lei 4.591 /64. Atribuições O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o pedido sob alegação...STJ - Defensoria Pública pode representar vítima e réu na mesma ação penal Como form...

STJ aplica nova lei e afasta majorante do roubo com uso de arma branca

do Superior Tribunal de Justiça afastou a majorante pelo emprego de arma branca e reduziu a pena imposta a um condenado... apresentado ao STJ, o condenado pediu a reforma da decisão em relação ao aumento de pena referente ao emprego de arma branca...STJ aplica nova lei e afasta majorante do roubo com uso de arma branc...

STJ reconhece aplicação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor

STJ reconhece aplicação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor Em quatro decisões recentes, o Superior Tribunal... de Justiça confirmou o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo para condenar fornecedores a indenizar em danos...”, votou Bellize, em decisão monocrática. Outros precedentes do STJ Em outra d...

Bem de família pode ser alvo de penhora

. Decisão completa A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou o entendimento de que é possível a penhora...Bem de família pode ser alvo de penhora Segue decisão extremamente importante e atual do Superior Tribunal de Justiça... pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Em novembro de 2010, inic...

Médico e plano de saúde pagarão R$ 100 mil por não solicitarem exames a mãe de criança que nasceu com microcefalia

Segue mais uma decisão acerca de Direito Médico, dada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para... por erro médico. qual a responsabilidade do hospital? Decisão do STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ... e microcefalia. O valor da condenação foi ajustado pelo colegiado – o Tr...

STJ – Transação para quitar débitos de contrato de locação é nula sem autorização do cônjuge do fiador

. Por isso, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu declarar nula a fiança prestada para instrumento... . Processo: REsp 1711800 (Fonte: Superior Tribunal de Justiça) ________________________________________________ LEIA TAMBÉM: 1.... O relator do recurso, ministro Villas Bôas Cueva, reformou o a...

STJ: Relator vota para absolver desembargador acusado de pedir dinheiro por decisão

STJ: Relator vota para absolver desembargador acusado de pedir dinheiro por decisão A Corte Especial do STJ começou... Federal, para proferir decisão judicial favorável à liberação de mercadorias apreendidas pela RF. Embora o magistrado... não tenha chegado a proferir a decisão, o parquet alegou que teria recebido part...

Rosa Weber é eleita presidente do TSE e fala em "disputa acirrada"

do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois membros da advocacia completam a composição do TSE. Quer ser aprovado no exame...Rosa Weber é eleita presidente do TSE e fala em "disputa acirrada" O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE... do tribunal e vai suceder Luiz Fux no comando da Corte em agosto, quando ele...

Empresa não responde por revisão de benefício de previdência privada, define STJ

de previdência têm personalidade jurídica própria. O entendimento foi firmado pela 2ª Seção do Superior Tribunal...Empresa não responde por revisão de benefício de previdência privada, define STJ Quando beneficiários de previdência... privada complementar questionam na Justiça o valor pago, o patrocinador — empresa ou...

É válida a citação por edital de herdeiros conhecidos e com endereços discriminados em outra comarca em ação de inventário?

, quando eles são conhecidos e estão em local certo e sabido. A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal... pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). No recurso ao STJ, os herdeiros alegavam que o artigo 999 deveria ser... de Justiça (STJ). Ao interpretar o artigo 999 , parágrafo primeiro, do C...

Resultados da busca Jusbrasil para "Superior Tribunal de Justiça"

Superior Tribunal de Justiça publica tese adotada sobre desapropriação

Desapropriação é o tema da 46º edição de Jurisprudência em Teses e já está disponível para consulta no site do Superior Tribunal de Justiça. Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, foram

Consultor Jurídico - 27/11/2015

Marcelo Navarro é nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça

da República Dilma Rousseff, para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A posse do novo ministro está prevista para o dia 30 de setembro, no Pleno do STJ (SAFS - Quadra 06 - Lote 01...Foi publicada, hoje (9), no ...

Justiça Federal do Estado de Alagoas - 09/09/2015

Superior Tribunal de Justiça divulga 17 teses sobre contratos bancários

Com base na jurisprudência dos colegiados da corte, o Superior Tribunal de Justiça divulgou 17 teses sobre contratos bancários. Os textos estão reunidos na 48ª edição do Jurisprudência em Teses

Associação dos Magistrados Mineiros - 30/12/2015

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