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Jusbrasil - Tópicos
21 de agosto de 2018
Superior Tribunal de Justiça

Superior Tribunal de Justiça Notícias

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Superior tribunal de justiça

Tem sede em Brasília e compõe-se, no mínimo, de 33 ministros, nomeados pelo presidente da República. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi organizado pelo critério da especialização. Três seções de julgamento, cada uma delas composta por duas turmas, analisa e julga matérias de acordo com a natureza da causa submetida a apreciação. Acima delas está a Corte Especial, órgão máximo do Tribunal. As funções administrativas do STJ são exercidas pelo Plenário, integrado pela totalidade dos ministros da Casa.

Para onde vai o dinheiro da Lava Jato?

embora a população esteja contente com o trabalho realizado pela Justiça Federal a fim de fazer cessar a corrupção... e pensionistas que estavam com o 13º salário de 2016 atrasado. A Justiça Federal também fez sua boa ação, autorizando o uso de R...

STJ afasta insignificância por contrabando de arma de brinquedo.

confundida com uma verdadeira. A decisão é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao reformar acórdão do Tribunal Regional... de arma de fogo, dissentiu da jurisprudência desta Corte Superior de Justiça sobre o tema”, concluiu o ministro...STJ afasta insignificância por contrabando de arma de brinquedo. Devido a...

Súmula n° 609 do STJ

Súmula n° 609 do STJ Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a súmula nº 609, que dispõe: “A recusa... prévios à contratação ou a demonstração de má-fé do segurado.” Ao editar esse enunciado o STJ reafirmou seu entendimento... a respeito da abusividade da negativa de cobertura securitária em razão doen...

Mantida ação penal contra advogado por denunciação caluniosa de falso testemunho

Mantida ação penal contra advogado por denunciação caluniosa de falso testemunho A 5ª turma do STJ não conheceu de HC... caluniosa (art. 339 do CP ). A decisão se deu nesta quinta-feira, 16, por unanimidade. O advogado foi denunciado após apontar..., houve, em princípio, “indiciariamente”, a possível prática do delito ...

O STJ afastou a majorante pelo emprego de arma branca no crime de roubo

O STJ afastou a majorante pelo emprego de arma branca no crime de roubo.  O Superior Tribunal de justiça através... cometer um crime de roubo não terá a sua pena majorada.  De acordo com o STJ, a Lei 13.654 /18 deverá retroagir para... desta melhor lei Penal no tempo. O STJ afastou a majorante pelo emprego de arma bran...

Jota Info

Jota Info -

Explosivo, polêmico, sociável: João Otávio de Noronha, próximo presidente do STJ

Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio de Noronha tem pela frente a missão de fazer pela Corte tudo o que criticou...Explosivo, polêmico, sociável: João Otávio de Noronha, próximo presidente do STJ Próximo presidente do Superior... um dos principais críticos da postura austera, quase conservadora, da primei...

Juíza não vê dano moral em insultos recíprocos e advogado apela “ofendendo” magistrada

de SP. Inconformado com a decisão, ele fez uma inédita “fundamentação alternativa para a apelação”. O advogado utilizou... a ele e o autor entendeu que o réu demonstrava superioridade em relação a ele, motivo pelo qual as partes passaram a se ofender....” Considerando a decisão de primeira instância e a interpretação ...

STJ recebe inscrições para audiência sobre atraso na entrega de imóvel

STJ recebe inscrições para audiência sobre atraso na entrega de imóvel O Superior Tribunal de Justiça está... 27 de agosto, às 11h, no Plenário da 2ª Seção do STJ. Mais de 6 mil ações estão suspensas na Justiça brasileira..., os requerimentos devem ser encaminhados para o e-mail tema970@stj.jus.br. Para o Tema 971, o e...

Resultados da busca Jusbrasil para "Superior Tribunal de Justiça"

Superior Tribunal de Justiça publica tese adotada sobre desapropriação

Desapropriação é o tema da 46º edição de Jurisprudência em Teses e já está disponível para consulta no site do Superior Tribunal de Justiça. Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, foram

Consultor Jurídico - 27/11/2015

Marcelo Navarro é nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça

da República Dilma Rousseff, para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A posse do novo ministro está prevista para o dia 30 de setembro, no Pleno do STJ (SAFS - Quadra 06 - Lote 01...Foi publicada, hoje (9), no ...

Justiça Federal do Estado de Alagoas - 09/09/2015

Superior Tribunal de Justiça divulga 17 teses sobre contratos bancários

Com base na jurisprudência dos colegiados da corte, o Superior Tribunal de Justiça divulgou 17 teses sobre contratos bancários. Os textos estão reunidos na 48ª edição do Jurisprudência em Teses

Associação dos Magistrados Mineiros - 30/12/2015

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