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Jusbrasil - Tópicos
17 de agosto de 2018
Superior Tribunal de Justiça

Superior Tribunal de Justiça

Superior tribunal de justiça

Tem sede em Brasília e compõe-se, no mínimo, de 33 ministros, nomeados pelo presidente da República. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi organizado pelo critério da especialização. Três seções de julgamento, cada uma delas composta por duas turmas, analisa e julga matérias de acordo com a natureza da causa submetida a apreciação. Acima delas está a Corte Especial, órgão máximo do Tribunal. As funções administrativas do STJ são exercidas pelo Plenário, integrado pela totalidade dos ministros da Casa.

Quem pode instaurar o IRDR e qual função do relator?

. As partes no processo podem fazer requerimento simples ao Tribunal; 2. O Ministério Público quando tiver legitimidade para... ou inadmitir o requerimento, posto que a decisão cabe ao colegiado. A função do relator é conferir a maior publicidade...

O STJ afastou a majorante pelo emprego de arma branca no crime de roubo.

O STJ afastou a majorante pelo emprego de arma branca no crime de roubo.  O Superior Tribunal de justiça através... cometer um crime de roubo não terá a sua pena majorada.  De acordo com o STJ, a Lei 13.654 /18 deverá retroagir para... desta melhor lei Penal no tempo. O STJ afastou a majorante pelo emprego de arma bran...

Mantida ação penal contra advogado por denunciação caluniosa de falso testemunho

Mantida ação penal contra advogado por denunciação caluniosa de falso testemunho A 5ª turma do STJ não conheceu de HC... caluniosa (art. 339 do CP ). A decisão se deu nesta quinta-feira, 16, por unanimidade. O advogado foi denunciado após apontar..., houve, em princípio, “indiciariamente”, a possível prática do delito ...

Jota Info

Jota Info -

Explosivo, polêmico, sociável: João Otávio de Noronha, próximo presidente do STJ

Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio de Noronha tem pela frente a missão de fazer pela Corte tudo o que criticou...Explosivo, polêmico, sociável: João Otávio de Noronha, próximo presidente do STJ Próximo presidente do Superior... um dos principais críticos da postura austera, quase conservadora, da primei...

Juíza não vê dano moral em insultos recíprocos e advogado apela “ofendendo” magistrada

de SP. Inconformado com a decisão, ele fez uma inédita “fundamentação alternativa para a apelação”. O advogado utilizou... a ele e o autor entendeu que o réu demonstrava superioridade em relação a ele, motivo pelo qual as partes passaram a se ofender....” Considerando a decisão de primeira instância e a interpretação ...

Andamento do Processo n. 2018/0016802-3 - Mandado de Segurança - 17/08/2018 do STJ

CRISTINA FERNANDES BATISTA - DF037712 ADEMIR BATISTA DA SILVA - DF034393 IMPETRADO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RELATORA...Andamento do Processo n. 2018/0016802-3 - Mandado de Segurança - 17/08/2018 do STJ (25) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24033... : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO HUMBERTO MARTIN...

Andamento do Processo n. 1000676-09.2018.8.26.0257 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 17/08/2018 do TJSP

Origem: STJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Classe: CC - CONFLITO DE COMPETENCIA 102849 Ipuã Cível Vara Única JUÍZO...

Andamento do Processo n. 5007241-47.2018.4.02.5001/ES - Mandado de Segurança - 17/08/2018 do TRF-2

pelo Superior Tribunal de Justiça, em regime de recurso repetitivo. Nesse mesmo sentido, confiram-se precedentes da 3ª... os seguintes julgados, todos do Superior Tribunal de Justiça: 2ª Vara Federal Cível Boletim: 2018510728... Tribunal de Justiça que o prazo para conclusão do processo administrativo fiscal deve ser ...

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