Tem sede em Brasília e compõe-se, no mínimo, de 33 ministros, nomeados pelo presidente da República. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi organizado pelo critério da especialização. Três seções de julgamento, cada uma delas composta por duas turmas, analisa e julga matérias de acordo com a natureza da causa submetida a apreciação. Acima delas está a Corte Especial, órgão máximo do Tribunal. As funções administrativas do STJ são exercidas pelo Plenário, integrado pela totalidade dos ministros da Casa.

Síntese Criminal, Estudante de Direito
há 37 minutos

Ministro do STJ revoga domiciliar e determina que Queiroz volte para a prisão.

. O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, revogou nesta quinta-feira (13) a prisão domiciliar de Fabrício... Queiroz e da mulher dele, Márcia de Aguiar. O ministro determinou que …

STJ: Nova edição de Jurisprudência em Teses traz terceira parte (14 novas teses) sobre crimes contra a dignidade sexual.

. O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou a terceira parte da nova edição de Jurisprudência em Teses. Confira 14...STJ: Nova edição de Jurisprudência em Teses traz terceira parte (14 novas …
Maycon Douglas, Estudante de Direito
há 5 horas

O aborto e suas consequências jurídicas

a gestante; quando a gravidez for resultado de um estupro, e de acordo com o Supremo Tribunal Federal, quando há.../RJ, rel. orig. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Roberto Barroso, julgado em …

Ação contra exumação do corpo do pai não exige todos os filhos no polo ativo

Tribunal de Justiça para dar provimento ao recurso do filho contra decisão de segunda instância que extinguiu.... O caso chegou ao STJ e a corte superior teve um entendimento diferente do tribunal

Médico impossibilitado de trabalhar em razão de riscos associados à Covid-19, deve receber com urgência o Seguro de Renda por Incapacidade Temporária (Serit).

a decisão, a defesa do médico interpôs agravo de instrumento no Tribunal de Justiça. Clique aqui para ler o despacho... na 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao determinar …
Juri Descomplica, Bacharel em Direito
há 9 horas

Nova edição de Jurisprudência em Teses traz terceira parte sobre crimes contra a dignidade sexual

de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 153 de Jurisprudência em Teses . Dentre as 14 teses... tese diz que o segredo de Justiça previsto no artigo 234-B do Código …

A vendedora pode transferir aos compradores a obrigação de pagar a comissão de corretagem imobiliária? (Tema Repetitivo 938, STJ)

Repetitivo 938, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça posicionou-se pela legalidade desse tipo de convenção... 938, STJ) Já há algum tempo, muitos empresários do mercado de venda de …

Devolução de contribuições indevidas a plano de previdência complementar prescreve em dez anos

do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua jurisprudência e estabeleceu que é de dez anos o prazo prescricional... da propositura da ação. O juízo de primeiro grau deu provimento ao pedido, …
Dica De Ouro, Advogado
há 12 horas

Justiça do Rio autoriza interrupção de gestação de feto sem chance de vida

na decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiu cessar a gestação de anencéfalos, a 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro...Justiça do Rio autoriza interrupção de gestação de feto sem chance de …

A Multa por Litigância de má-fé e o Dano Processual

regras gerais de distribuição do ônus da prova, à comprovação do prejuízo. Há, por fim, recente julgado do STJ... mesmo para a indenização por litigância de má-fé (STJ, Corte Especial, EREsp …