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Jusbrasil - Tópicos
23 de janeiro de 2018
Superior Tribunal de Justiça

Superior Tribunal de Justiça

Superior tribunal de justiça

Tem sede em Brasília e compõe-se, no mínimo, de 33 ministros, nomeados pelo presidente da República. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi organizado pelo critério da especialização. Três seções de julgamento, cada uma delas composta por duas turmas, analisa e julga matérias de acordo com a natureza da causa submetida a apreciação. Acima delas está a Corte Especial, órgão máximo do Tribunal. As funções administrativas do STJ são exercidas pelo Plenário, integrado pela totalidade dos ministros da Casa.

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Descubra quem são os impedidos de se casarem

O casamento possui uma função social importantíssima, ao passo que esse instituto representa a forma mais tradicional de constituição de uma família. Dessa forma, o casamento deve ser instituído e

Cármen Lúcia suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

no Superior Tribunal de Justiça, para exame e decisão sobre o respeito, ou não, às regras constitucionais... parcialmente deferida em reclamação contra decisão do vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que havia concluído... da seguinte questão: se ao ser acionado pela União e ter decidido, o STJ teria usu...

Andamento do Processo n. 1100750-91.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - 22/01/2018 do TJSP

pelos índices previstos no programa de atualização financeira do Conselho Nacional de Justiça a que faz referência... o artigo 509, § 3º, do Código de Processo Civil desde a data do arbitramento (súmula 362 do STJ), e acrescida de juros... promovida pelo Conselho da Justiça Federal), incidentes desde (termo a quo) a c...

Andamento do Processo n. 0700918-02.2018.8.02.0001 - Mandado de Segurança - 22/01/2018 do TJAL

) E o Superior Tribunal de Justiça :AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR. CONCURSO... prejudicar a gestação.Mesmo diante da ausência de previsão, os Tribunais Superiores têm entendido pela possibilidade..., não se encontra em igualdade de condições com os demais concorrentes. Neste s...

Andamento do Processo n. 0037336-10.2016.8.07.0001 - 22/01/2018 do TJDF

. Com efeito, para que o Superior Tribunal de Justiça possa apreciar a tese agitada no presente apelo, sob o enfoque..., do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. III ? Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. Documento.... INOCORRÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Consoante entendim...

Andamento do Processo n. 0011344-51.2015.8.06.0117 - Procedimento Comum - 22/01/2018 do TJCE

ADV: ANDRÉA FREIRE TYNAN OAB/BA (OAB 10699/BA), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB 25254/BA) - Processo 0011344-51.2015.8.06.0117 - Procedimento Comum - Revisão do Saldo Devedor - REQUERENTE: Jessica

Andamento do Processo n. 0001689-55.2018.8.26.0000 - Petição - 22/01/2018 do TJSP

0001689-55.2018.8.26.0000; Processo Físico ; Petição; Comarca: São Paulo; Nº origem: 132653; Assunto: Atos Administrativos; Requerente: Superior Tribunal de Justiça; Interessado: Calçados Martiniano

STJ libera posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

STJ libera posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ... e de posse, sem clara comprovação de violação ao ordenamento jurídico", afirmou. Reunião Antes da decisão do STJ...), ministro Humberto Martins, concedeu neste sábado (20) decisão liminar permitindo a ...

A operadora de plano de saúde pode negar cobertura em caso de inadimplência?

.htm> . Acesso em: 18 de jan. 2018 BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Súmulas Anotadas – Súm-469 . Disponível em: ">http://www.stj... ilegal, abusiva e passível de aplicação de penalidade. Este também é o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça...-rescisao-ou-suspensao-por-inadimplencia > Acesso em: 19 jan. ...

Teoria da Cegueira Deliberada.

do Paraná e do Superior Tribunal de Justiça, verifica-se que há o reconhecimento e aplicação da mencionada teoria.... Isto, pois, por meio de uma rápida pesquisa nos depósitos de jurisprudência dos Tribunais, em especial do Tribunal de Justiça do Estado... 2005.81.00014586-0, pela Justiça Federal de Fortaleza/CE, em e...

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