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Jusbrasil - Tópicos
24 de abril de 2018
Superior Tribunal de Justiça

Superior Tribunal de Justiça

Superior tribunal de justiça

Tem sede em Brasília e compõe-se, no mínimo, de 33 ministros, nomeados pelo presidente da República. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi organizado pelo critério da especialização. Três seções de julgamento, cada uma delas composta por duas turmas, analisa e julga matérias de acordo com a natureza da causa submetida a apreciação. Acima delas está a Corte Especial, órgão máximo do Tribunal. As funções administrativas do STJ são exercidas pelo Plenário, integrado pela totalidade dos ministros da Casa.

ICMS na conta de luz: Como calcular o valor da restituição

na ação de restituição do ICMS. Como exemplo trazemos um julgado recente de 2017 do STJ. A elaboração dos cálculos é... pelo Governo Federal ; Justiça Federal retira 4 tributos da base do cálculo da Contribuição Previdenciária afastando ISS...

Nova Correção do FGTS segundo o Supremo

de trabalho em regime CLT , contribuindo com o FGTS , podem pedir revisão pleiteando a diferença na justiça. Se você trabalha..., Deivid Nunes Damaceno, explica que este assunto veio à tona recentemente quando o Supremo Tribunal Federal (STF... fosse feita com base no INPC o valor teria aumentado para R$ 2.580,00, uma...

Justiça retira 4 tributos da base do cálculo da Contribuição Previdenciária afastando ISS, ICMS, PIS e Cofins

e que já vem sendo admitida tanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto no STF é a que pede a exclusão do ICMS... da Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta (CPRB). A decisão, com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal...Justiça retira 4 tributos da base do cálculo da Contribuição Previdenciár...

Defesa de Lula protocola novos recursos e pede que seja afastada inelegibilidade

de Lula protocolou no TRF da 4ª região novos recursos para serem submetidos às instâncias superiores contra condenação do ex... de admissibilidade, verificando o preenchimento dos requisitos necessários ao recebimento e remessa aos tribunais superiores... de admissibilidade, os autos serão remetidos ao STJ que, conclu...

Banco não poderá reter salário do correntista!

o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça a respeito do tema. A referida Súmula não alcança os empréstimos.... Vejamos: Súmula 603-STJ: É vedado ao banco mutuante reter, em qualquer extensão, os salários, vencimentos e/ou proventos... específico e admite a retenção de percentual. STJ. 2ª Seção. Aprovada...

Andamento do Processo n. 2016/0180142-9 - Of / Precatório - 24/04/2018 do STJ

REQSTE : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECISÃO Vistos, etc. Por intermédio do ofício SECVA/OF n.º 237/2018, a Juíza...Andamento do Processo n. 2016/0180142-9 - Of / Precatório - 24/04/2018 do STJ (1672) OF no PRECATÓRIO Nº 3.852 - DF... (2016/0180142-9) RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : AUREA BELEM CHA...

Andamento do Processo n. 2016/0180259-0 - Of / Precatório - 24/04/2018 do STJ

REQUERIDO : UNIÃO REQSTE : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECISÃO Vistos, etc. Por intermédio do ofício SECVA/OF n.º 196...Andamento do Processo n. 2016/0180259-0 - Of / Precatório - 24/04/2018 do STJ (1673) OF no PRECATÓRIO Nº 3.892 - DF... (2016/0180259-0) RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : MARIA SOUZA...

Andamento do Processo n. 2016/0180294-5 - Of / Precatório - 24/04/2018 do STJ

: UNIÃO REQSTE : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECISÃO Vistos, etc. Por intermédio do ofício SECVA/OF n.º 1.673/2017...Andamento do Processo n. 2016/0180294-5 - Of / Precatório - 24/04/2018 do STJ (1674) OF no PRECATÓRIO Nº 3.900 - DF... (2016/0180294-5) RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : OLINDA CAVALCA...

Andamento do Processo n. 2018/0089251-3 - Mandado de Segurança - 24/04/2018 do STJ

DEUCHER BROLLO - SP118599 ANA LUIZA BIACHINI CRACCO - SP240195 IMPETRADO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPACHO Tendo...Andamento do Processo n. 2018/0089251-3 - Mandado de Segurança - 24/04/2018 do STJ (1734) MANDADO DE SEGURANÇA Nº... 24.230 - SP (2018/0089251-3) RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : W...

Andamento do Processo n. 2015/0126352-8 - Precatório - 24/04/2018 do STJ

DOS SANTOS ADVOGADO : ELENAURO BATISTA DOS SANTOS E OUTRO(S) - DF010319 REQUERIDO : UNIÃO REQSTE : SUPERIOR TRIBUNAL...Andamento do Processo n. 2015/0126352-8 - Precatório - 24/04/2018 do STJ (2151) PRECATÓRIO nº 2643 - DF (2015/0126352-8...) RELATORA : MIN. PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : MARILDA BRAGA DE MORAES ADVOG...

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