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Jusbrasil - Tópicos
18 de novembro de 2017
Superior Tribunal de Justiça

Superior Tribunal de Justiça

Superior tribunal de justiça

Tem sede em Brasília e compõe-se, no mínimo, de 33 ministros, nomeados pelo presidente da República. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi organizado pelo critério da especialização. Três seções de julgamento, cada uma delas composta por duas turmas, analisa e julga matérias de acordo com a natureza da causa submetida a apreciação. Acima delas está a Corte Especial, órgão máximo do Tribunal. As funções administrativas do STJ são exercidas pelo Plenário, integrado pela totalidade dos ministros da Casa.

Comissão aprova empréstimo de arma de fogo pelo poder público para garantir defesa ao cidadão

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o empréstimo de arma de fogo para quem responde a processo criminal e teve a arma

Raquel Dodge pede que Supremo mantenha decisão sobre prisão antecipada

Em memorial enviado ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (16/11), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que os ministros mantenham as decisões mais recentes do tribunal

Prisão preventiva deve ser baseada em fatos concretos, e não suposições, diz STJ

A prisão preventiva é uma medida excepcional, só devendo ser aplicada diante de fatos concretos, e não de suposições, afirmou o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, ao

STF impede estabelecer regime prisional com base em caráter hediondo do crime

Diante do descumprimento reiterado de decisão anterior do Supremo Tribunal Federal, a corte decidiu reafirmar sua jurisprudência, agora com repercussão geral reconhecida, de que é inconstitucional a

Facebook é isento de pagar honorários em ação indenizatória sobre comentário na rede

Em ações de exibição de documentos, o réu não deve pagar honorários de sucumbência se não deu causa à propositura da ação. Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça reformou decisões de

Qualificadora do feminicídio pode ser aplicada a transexual

Inúmeros casos chocantes de feminicídio, nesta semana, chamam a atenção da sociedade para os dados alarmantes desse crime. Houve, inegavelmente, um recrudescimento da violência contra a mulher,

STJ: causar a perda de 2 dentes é lesão corporal de natureza grave ou gravíssima?
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Andamento do Processo n. 2017/0294751-1 - Requisição de Pequeno Valor - 17/11/2017 do STJ

(25) REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 5743 - DF (2017/0294751-1) REQUERENTE : JOSE HAMILTON SARAIVA BARBOSA REQUERENTE : GLAYDDES SINDEAUX ADVOGADOS ADVOGADO : GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO E

Andamento do Processo n. 2017/0294762-4 - Requisição de Pequeno Valor - 17/11/2017 do STJ

(26) REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 5744 - DF (2017/0294762-4) REQUERENTE : MANOEL CAMINHA DE CARVALHO REQUERENTE : GLAYDDES SINDEAUX ADVOGADOS ADVOGADO : GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO E OUTRO(S)

Andamento do Processo n. 2017/0294763-6 - Requisição de Pequeno Valor - 17/11/2017 do STJ

(27) REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 5745 - DF (2017/0294763-6) REQUERENTE : MANOEL GOMES MOREIRA FILHO REQUERENTE : GLAYDDES SINDEAUX ADVOGADOS ADVOGADO : GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO E OUTRO(S)

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