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Jusbrasil - Tópicos
18 de novembro de 2018
Doação

Doação

Doação

Contrato pelo qual uma pessoa, por liberalidade, transfere bens ou vantagens do seu patrimônio. Há várias formas de doação, entre elas tem-se a inter vivos, a causa mortis etc.

STJ - Cláusula de impenhorabilidade e incomunicabilidade não gera a presunção da inalienabilidade.

- PROCEDIMENTO ESPECIAL DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - IMPENHORABILIDADE E INCOMUNICABILIDADE - DOAÇÃO - MORTE DO DOADOR - RESTRIÇÃO... instituídos sobre imóvel, ao advento da transferência feita em doação, em favor da postulante. A inicial narra que houve... doação da qual a proponente fora beneficiária. Tornou-se propri...

Contrato de Doação sob a ótica do CC/02

Contrato de Doação sob a ótica do CC/02 O Brasil como a grande maioria dos países adota o sistema capitalista..., a doação não deixa se ser uma realidade nos dias de hoje. Bill Gates, fundador da Microsoft, descobriu a muito tempo... os motivos que o fizeram se desfazer de dezenas de bilhões de dólares. Apesar de ser p...

Jair Rabelo

Jair Rabelo -

STJ - Falta de registro da doação não impede embargos de terceiro

STJ - Falta de registro da doação não impede embargos de terceiro Fonte: blog DIREITO das COISAS REsp 1709128 EMENTA...: RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL. AUSÊNCIA DE REGISTRO. POSSUIDORAS DE BOA-FÉ... da Súmula 84/STJ, para as hipóteses em que ocorreu a doação do imóvel, sem...

Inventário – imóvel do casal fora da partilha? Conheça o Direito de Acrescer!

, a doação em comum a mais de uma pessoa entende-se distribuída entre elas por igual. Parágrafo único. Se os donatários..., em tal caso, forem marido e mulher, subsistirá na totalidade a doação para o cônjuge sobrevivo. Ele trata do direito... de acrescer ! Então, analisando o caput constatamos que, sempre que mais de ...

Jair Rabelo

Jair Rabelo -

TJ-SP – Possibilidade de extinção do usufruto de imóvel arrematado em leilão

da esposa do agravado, com declaração de ineficácia da doação de parte ideal de imóvel feita por ela aos filhos, bem... POR OCASIÃO DA DOAÇÃO FEITA AOS FILHOS determinação de expropriação da totalidade do imóvel, com reserva do quinhão não... ao patrimônio da esposa do agravado, com declaração de ineficácia da doação ...

Igor Xavier

Igor Xavier -

Como funciona em vida a doação aos herdeiros?

Como funciona em vida a doação aos herdeiros? A doação em vida é utilizada com certa habitualidade pelas famílias..., ou é utilizada também como forma de antecipar a herança (adiantamento da legítima). Para fazer a doação de qualquer bem..., é sempre indicado o auxílio de um advogado especializado, o qual vai ter a fun...

Adiantamento da legítima (antecipação de herança)

Adiantamento da legítima (antecipação de herança) Você sabia que a doação de bens de pai para filho é considerado... através de um contrato de doação inter vivos , e não depende do consentimento dos demais filhos. Assim, para que a doação... fazer constar em escritura pública de doação, que este bem está sendo transmit...

Restrições ao Direito de Doar

Restrições ao Direito de Doar A doação é o negócio jurídico por meio do qual uma pessoa, por liberalidade, transfere... do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra (art. 538 , CC ). Convém ressaltar que a doação tem natureza... por cento) dos bens que possuir na data da doação (art. 549 , CC ). Quando ocorrer e...

Meu pai doou um imóvel para meu irmão através de compra e venda

: Um pai quer deixar para apenas um de seus filhos determinado imóvel do seu patrimônio, perceba que a doação vem carregada... a doação do bem imóvel para o descendente. Veja quais como os demais descendentes podem se proteger da situação. O contrato...)? Parece um pergunta irracional, mas é muito comum usar deste meio...

Ebook gratuito: 10 perguntas e respostas sobre doação, legítima e disponível

Ebook gratuito: 10 perguntas e respostas sobre doação, legítima e disponível Para baixar gratuitamente o material... / PR. Conheça os nossos outros artigos, acessando: https://souzapereira.com.br/imprensaepublicacoes/ Ebook gratuito: 10 perguntas e respostas sobre doação, legítima e disponível...

Resultados da busca Jusbrasil para "Doação"

Confira a importância da sua doação!

O TRT Solidário informa que as doações arrecadadas no mês de fevereiro foram destinadas às seguintes entidades: Lar Deus Proverá (Jacintinho), que recebeu equipamentos de segurança exigidos pelo Corpo de Bombeiros (extintores, letreiros luminosos etc); ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região • 12/03/2013

DOAÇÃO DE LEITE EM PÓ E KITS ESCOLARES

As latas de leite em pó e os kits escolares são arrecadados em palestras e cursos promovidos pelo Departamento de Cultura e Eventos na capital e nas subseções em todo o Estado de São Paulo, o que amplia substancialmente as possibilidades de colaboração ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 28/02/2013

Doação de Quotas

A doação de quotas de sociedades esconde uma riqueza de alternativas que facilitam a administração... jurídicos destacamos neste artigo o papel dos instrumentos de doação de quotas, especificamente para... do que a doação, pura e ...

Artigo • Ricardo • 29/05/2013

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