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Jusbrasil - Tópicos
23 de julho de 2018
Doação

Doação

Doação

Contrato pelo qual uma pessoa, por liberalidade, transfere bens ou vantagens do seu patrimônio. Há várias formas de doação, entre elas tem-se a inter vivos, a causa mortis etc.

A Importância do Contrato nos Negócios Imobiliários

Diariamente são realizadas muitas negociações de compra e venda de imóveis no mercado imobiliário nacional e regional, sendo que a maior parte das transações envolve permutas com outros imóveis e/ou

Tatiane Rodrigues

Tatiane Rodrigues -

Doação com usufruto: o que é e como fazer

Doação com usufruto: o que é e como fazer Doação com usufruto Doação é o ato de dar alguma coisa para uma outra pessoa... e explorar financeiramente a coisa, por exemplo, alugando. Deste modo, a doação com reserva de usufruto é o ato de dar algum..., quais são as vontades do doador e identificar se a doação pode ser fe...

Regra matriz de incidência tributária do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação

Regra matriz de incidência tributária do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação O Imposto de Transmissão Causa... Mortis e Doação tem como critérios em sus regra matriz de incidência tributária: 1. Critério material : transmissão causa... mortis bens móveis e imóveis ou transmitir a título de doação por ato inter...

Douglas Eduardo

Douglas Eduardo -

Doação remuneratória para a viúva deve preservar direitos dos sucessores

Doação remuneratória para a viúva deve preservar direitos dos sucessores Embora os cuidados dispensados ao cônjuge não... do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu parcialmente um termo de ‘‘doação remuneratória’’ a uma viúva... que se trata de uma ‘‘doação remuneratória’’, o que também seria válido, na me...

O planejamento sucessório e as suas vantagens

Muitos empresários têm acumulado patrimônio, fruto de muitos anos de trabalho, entretanto, deixam de utilizar esse instrumento importante, chamado planejamento sucessório, que tem como principal

WRG Advogados

WRG Advogados -

Imposto ITCMD não pode ser cobrado sobre heranças e doações recebidas no exterior

entre familiares, mesmo quando localizados em países diferentes, são muito comuns os institutos (i) da doação e; (ii) da herança... Sobre Transmissão Causa Mortis ou Doação – ITCMD. O ITCMD é um imposto Estadual, contudo está previsto na Constituição... do ITCMD sobre esses fatos geradores (herança ou doação recebidas...

Contrato de Doação

Contrato de Doação www.lkadvocacia.com.br DOAÇÃO O que é a doação prevista no Código Civil? Quais são... de doação? Pode ser revogada? Em que hipóteses? Em linhas gerais, vamos responder a essas perguntas. 1- Conceito... de doação Na lição de Stolze e Gagliano (2012), o animus donandi pode ser observado pela expressão ...

Planejamento Sucessório

Muitas pessoas podem até já terem ouvido falar sobre esse tema, no entanto, a maioria delas não sabe ao certo o que é o instituto do planejamento sucessório. Assim sendo, trataremos a respeito,

Davi D'lírio

Davi D'lírio -

Lei isenta doadores de medula óssea de taxa de inscrição em concursos da União

Foi publicada no DOU desta quarta-feira, 2, a lei 13.656/18 . A norma isenta doadores de medula óssea do pagamento de taxa de inscrição em concursos da administração pública direta e indireta de

Lucas Marinho

Lucas Marinho -

O contrato de doação e o Código Civil Brasileiro (CCB)

O contrato de doação e o Código Civil Brasileiro (CCB) O contrato de doação é aquele onde uma pessoa por liberalidade... se aceita ou não a liberalidade, valendo o silêncio como aceitação se a doação não for sujeita a encargo (Artigo 539 do CCB... do CCB). Em regra, a doação deve ser feita por escritura pública ou inst...

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Confira a importância da sua doação!

O TRT Solidário informa que as doações arrecadadas no mês de fevereiro foram destinadas às seguintes entidades: Lar Deus Proverá (Jacintinho), que recebeu equipamentos de segurança exigidos pelo Corpo de Bombeiros (extintores, letreiros luminosos etc); ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região • 12/03/2013

DOAÇÃO DE LEITE EM PÓ E KITS ESCOLARES

As latas de leite em pó e os kits escolares são arrecadados em palestras e cursos promovidos pelo Departamento de Cultura e Eventos na capital e nas subseções em todo o Estado de São Paulo, o que amplia substancialmente as possibilidades de colaboração ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 28/02/2013

Doação de Quotas

A doação de quotas de sociedades esconde uma riqueza de alternativas que facilitam a administração... jurídicos destacamos neste artigo o papel dos instrumentos de doação de quotas, especificamente para... do que a doação, pura e ...

Artigo • Ricardo • 29/05/2013

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