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Jusbrasil - Tópicos
14 de agosto de 2018
Guarda

Guarda

Guarda

1) Controle sobre a movimentação de uma pessoa. 2) Proteção, defesa e amparo, referindo-se às pessoas que dela prescindem. Constitui crime expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua guarda, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando dos meios de correção e disciplina. 3) Poder de conservar a criança ou adolescente em sua companhia e sob sua responsabilidade. Vide autoridade Vide cuidado. Vide vigilância.

Andamento do Processo n. 1013436-22.2018.8.26.0602 - Tutela e Curatela - 14/08/2018 do TJSP

-22.2018.8.26.0602 - Tutela e Curatela - Nomeação - Guarda - V.A.C. - Exequente/Requerente: Nos moldes de Ato Ordinatório Fls. 29...

Juiz dá guarda de cachorro para mulher após separação do casal

Juiz dá guarda de cachorro para mulher após separação do casal Ao reconhecer a dissolução de sociedade conjugal... mais! -> PEÇAS RECURSAIS CÍVEIS - Modelos Completos de todos os Recursos - 100% Atualizados - Melhor do Mercado!!Confira!! Juiz dá guarda de cachorro para mulher após separação do casal...

Guarda - Contestação - Curador Especial - Advogado em Santos e Região

Guarda - Contestação - Curador Especial - Advogado em Santos e Região EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO... que se regularize a situação de guarda. DA REALIDADE DOS FATOS. Como se compulsa dos autos a menor Thiffany está devidamente... para continuar com a guarda dos menores, senão vejamos: Apesar da corré...

Andamento do Processo n. 0033059-88.2018.8.03.0001 - Homologação de Acordo de Reconhecimento e Dissolução de União Estável - 09/08/2018 do TJAP

AÇÃO: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA , REGULAMENTAÇÃO...

Andamento do Processo n. 0033059-88.2018.8.03.0001 - Homologação de Acordo de Reconhecimento e Dissolução de União Estável - 09/08/2018 do TJAP

AÇÃO: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA , REGULAMENTAÇÃO...

Andamento do Processo n. 0818319-34.2017.8.10.0001 - Reconhecimento / Dissolução - 08/08/2018 do TJMA

0818319-34.2017.8.10.0001 AÇÃO: Reconhecimento / Dissolução, Regime de Bens Entre os Cônjuges, Guarda REQUERENTE: SEGREDO...

Andamento do Processo n. 8000101-22.2016.805.0138 - 08/08/2018 do TJBA

Andamento do Processo n. 8000101-22.2016.805.0138 - 08/08/2018 do TJBA 8000101-22.2016.8.05.0131 Guarda Jurisdição... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUAQUARA Processo nº: 8000101-22.2016.805.0138 Ação: Guarda... SENTENÇA I) RELATÓRIO Trata-se de Ação de Guarda da menor ANA PAULA VIEIRA, ...

Modificação de guarda c/c pedido de tutela de urgência

Modificação de guarda c/c pedido de tutela de urgência EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA... e respeito, apresentar AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C PEDIDO DE MEDIDA PROTETIVA C/C VISITA... e psicológica da criança. III.I Da Guarda: Conforme já exposto, o tem ci...

Andamento do Processo n. 1002734-30.2018.8.26.0533 - Tutela e Curatela - 07/08/2018 do TJSP

-30.2018.8.26.0533 - Tutela e Curatela - Nomeação - Guarda - R.M.S. - Vistos. Presentes os requisitos legais, ante o teor...

Andamento do Processo n. 7000508-96.2018.8.22.0003 - Homologação de Transação Extrajudicial - 07/08/2018 do TJRO

: 7000508-96.2018.8.22.0003 Classe:HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (112) Assunto: [Guarda] Requerente: LUCINEIA... 68, ZONA RURAL, Jaru - RO - CEP: 76890-000 SENTENÇA Vistos; Os requerentes firmaram um acordo em relação a guarda... efeitos daí decorrentes. Expeça-se o devido termo de guarda da criança Sophia Amo...

Resultados da busca Jusbrasil para "Guarda"

TJAM LANÇA PROGRAMA DE GUARDA E RASTREAMENTO DE ARMAS

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou nesta terça-feira (16), o Sistema de Guarda Ele lembrou ainda que existia um controle na guarda dos objetos apreendidos feitos de forma manual

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 16/04/2013

Estagiário do MPF fuma maconha e diz para o guarda que é promotor

por desacatar a Guarda Municipal durante uma abordagem na Praça do Gaúcho, no bairro São Francisco. De acordo... com o diretor da Guarda Cláudio Frederico de Carvalho, o rapaz fazia uso de maconha e tentou... guardas] não sabiam com ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 05/04/2013

Mulher escolhe ficar com marido e perde a guarda dos filhos em SC

filhos. Conforme o Tribunal de Justiça, a mulher e o marido são casados e perderam a guarda dos filhos... Tutelar e Serviço Social por quatro anos, desde a ação que fez com que o pai perdesse a guarda. Segundo... em muitas das reuniões que ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 06/05/2013

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