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Jusbrasil - Tópicos
23 de maio de 2018
Guarda

Guarda

Guarda

1) Controle sobre a movimentação de uma pessoa. 2) Proteção, defesa e amparo, referindo-se às pessoas que dela prescindem. Constitui crime expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua guarda, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando dos meios de correção e disciplina. 3) Poder de conservar a criança ou adolescente em sua companhia e sob sua responsabilidade. Vide autoridade Vide cuidado. Vide vigilância.

Andamento do Processo n. 0047151-31.2015.8.26.0100 - 23/05/2018 do TJSP

Processo 0047151-31.2015.8.26.0100 (apensado ao processo 1062186-48.2014.8.26.0100) (processo principal 1062186-48.2014.8.26.0100) - Impugnação de Assistência Judiciária - Guarda - Pamella Manners

Andamento do Processo n. 1034486-29.2016.8.26.0100 - Tutela e Curatela - Nomeação - 23/05/2018 do TJSP

Processo 1034486-29.2016.8.26.0100 - Tutela e Curatela - Nomeação - Guarda - M.E.R.G. - B.V.G. - Vistos.1. Em observância ao contraditório, manifestem-se, em quinze (15) dias:a) o requerido acerca

Andamento do Processo n. 1002734-30.2018.8.26.0533 - Tutela e Curatela - 23/05/2018 do TJSP

-30.2018.8.26.0533 - Tutela e Curatela - Nomeação - Guarda - R.M.S. - Vistos.Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se...

O que é a guarda compartilhada?

O que é a guarda compartilha? Quando a relação de um casal com filhos chega ao fim, os ex-cônjuges além de enfrentarem..., algumas vezes, situações conturbadas do relacionamento e divórcio, devem decidir acerca da guarda das crianças..., do valor da pensão alimentícia, visitas entre outras questões. No Brasil pode-se d...

Andamento do Processo n. 1002382-21.2017.8.26.0529 - Tutela e Curatela - 16/05/2018 do TJSP

-21.2017.8.26.0529 - Tutela e Curatela - Nomeação - Guarda - T.C.P.M. - Vistos.Ao arquivo. - ADV: MARTA LUCIA SOARES (OAB 85887/SP...

Andamento do Processo n. 1000566-79.2017.8.26.0601 - Tutela e Curatela - 16/05/2018 do TJSP

-79.2017.8.26.0601 - Tutela e Curatela - Nomeação - Guarda - R.A.G. - C.M.A.C. - (Dra.Cristiane: Certidão de honorários disponível...

Andamento do Processo n. 7007615-37.2017.8.22.0001 - 15/05/2018 do TJRO

: pvh2jij@tjro.jus.br Processo: 7007615-37.2017.8.22.0001 -[Guarda] REQUERENTE: D. R. D. S. M. REQUERIDO: M. F. B. D. S...

Angelo Mestriner

Angelo Mestriner -

Como funciona a guarda provisória?

Como funciona a guarda provisória? A guarda provisória destina-se a regularizar, preliminarmente, a posse de fato... da ação pede ao juiz a guarda definitiva do menor, contudo, como o processo pode levar tempo considerável para terminar..., o autor faz um pedido de urgência preliminar requerendo ao juiz o direito de ob...

A guarda da criança com deficiência

A guarda da criança com deficiência A separação de um casal com filhos, ainda que rotineira atualmente, vem sempre... o distanciamento das crianças de um de seus genitores. O instituto da guarda compartilhada, independentemente... que gradativamente tem se alterado o paradigma de que apenas a mãe deve permanecer com a ...

Andamento do Processo n. 1464-03.2016.8.10.0048 - 09/05/2018 do TJMA

, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E PEDIDO DE GUARDA. PROCESSO: Nº 1464-03.2016.8.10.0048 (14692016) REQUERENTE: MARIA EURIDENE... LITIGIOSO C/C COM ALIMENTOS, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E PEDIDO DE GUARDA, formulado por MARIA EURIDENE RODRIGUES...

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TJAM LANÇA PROGRAMA DE GUARDA E RASTREAMENTO DE ARMAS

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou nesta terça-feira (16), o Sistema de Guarda Ele lembrou ainda que existia um controle na guarda dos objetos apreendidos feitos de forma manual

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 16/04/2013

Estagiário do MPF fuma maconha e diz para o guarda que é promotor

por desacatar a Guarda Municipal durante uma abordagem na Praça do Gaúcho, no bairro São Francisco. De acordo... com o diretor da Guarda Cláudio Frederico de Carvalho, o rapaz fazia uso de maconha e tentou... guardas] não sabiam com ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 05/04/2013

Mulher escolhe ficar com marido e perde a guarda dos filhos em SC

filhos. Conforme o Tribunal de Justiça, a mulher e o marido são casados e perderam a guarda dos filhos... Tutelar e Serviço Social por quatro anos, desde a ação que fez com que o pai perdesse a guarda. Segundo... em muitas das reuniões que ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 06/05/2013

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