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Jusbrasil - Tópicos
21 de fevereiro de 2018
Guarda

Guarda

Guarda

1) Controle sobre a movimentação de uma pessoa. 2) Proteção, defesa e amparo, referindo-se às pessoas que dela prescindem. Constitui crime expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua guarda, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando dos meios de correção e disciplina. 3) Poder de conservar a criança ou adolescente em sua companhia e sob sua responsabilidade. Vide autoridade Vide cuidado. Vide vigilância.

Andamento do Processo n. 2017.8.14.0301 - Francisca de Nonato de Cunha - 21/02/2018 do TJPA

DE SENTENÇA MONTEIRO SILVA TEIXEIRA DOS SANTOS JÚNIOR 08:00 6ª 0837455-76. GUARDA MARIA RAIMUNDO AURINO DA SILVA... 2017.8.14.0301 FRANCISCA DE NONATO DE CUNHA (PJE) CASTRO CASTRO CUNHA 08:00 6ª 0839461-56. GUARDA WALESKA DEFENSORIA WILLIAN... NOGUEIRA ROMERO MALDONADO TAÇÃO DE COLMENARES GUARDA E E OUTROS ALIMENTOS 0...

Posso ter a guarda compartilhada do meu filho (a) mesmo morando em países diferentes?

Posso ter a guarda compartilhada do meu filho (a) mesmo morando em países diferentes? Recentemente em uma ação..., mas isso é assunto para outro momento), requeri a guarda compartilhada dos filhos, vez que estes residem com a mãe em outro país... na ação pugnando pela guarda unilateral em favor da genitora, sob a alega...

Andamento do Processo n. 1001157-72.2016.8.26.0602 - Tutela e Curatela - 05/02/2018 do TJSP

-72.2016.8.26.0602 - Tutela e Curatela - Nomeação - Guarda - S.A.B.R. - P.R. e outro - Prejudicado o pedido de fls. 125.Aguarde...

Andamento do Processo n. 0014613-53.2009.8.26.0020 - 05/02/2018 do TJSP

(020.09.014613-1) - Tutela e Curatela - Nomeação - Guarda - E.J.S. e outros - Fls. 222: Defiro o prazo requerido. Intime-se. - ADV...

Vanessa Resende

Vanessa Resende -

Guarda Compartilhada X Regime de Convivência

Guarda Compartilhada X Regime de Convivência Muitas pessoas confundem guarda compartilhada e regime de convivência... que há previsão tanto da guarda unilateral como da guarda compartilhada na legislação brasileira. A guarda unilateral... de guarda, hoje em dia é exceção. Já a guarda compartilhada, é o tipo de guarda e...

Andamento do Processo n. 0005265-42.2012.8.26.0299 - Procedimento Comum - 02/02/2018 do TJSP

-42.2012.8.26.0299 (299.01.2012.005265) - Procedimento Comum - Guarda - Iara Barbosa Brito Santarelli - Vistos.Em que pese o teor..., possibilitando ao juízo deliberar sobre a guarda e acerca do pedido de visitas em prol da requerida.Ao Setor técnico para...

Andamento do Processo n. 1000566-79.2017.8.26.0601 - Tutela e Curatela - 02/02/2018 do TJSP

-79.2017.8.26.0601 - Tutela e Curatela - Nomeação - Guarda - R.A.G. - C.M.A.C. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15...

Andamento do Processo n. 1001416-33.2017.8.26.0699 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 01/02/2018 do TJSP

1001416-33.2017.8.26.0699 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.M.O. - J.S.S. - Termos de Guarda...

Andamento do Processo n. 1000185-24.2015.8.26.0704 - Tutela e Curatela - Nomeação - 31/01/2018 do TJSP

-24.2015.8.26.0704 - Tutela e Curatela - Nomeação - Guarda - M.C.G.C. - Vistos.Fls. 101/102: defiro o prazo requerido...

Andamento do Processo n. 1000566-79.2017.8.26.0601 - Tutela e Curatela - 31/01/2018 do TJSP

-79.2017.8.26.0601 - Tutela e Curatela - Nomeação - Guarda - R.A.G. - C.M.A.C. - Fica ciente o Dr. José Cravieiro Neto, OAB/SP...

Resultados da busca Jusbrasil para "Guarda"

TJAM LANÇA PROGRAMA DE GUARDA E RASTREAMENTO DE ARMAS

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou nesta terça-feira (16), o Sistema de Guarda Ele lembrou ainda que existia um controle na guarda dos objetos apreendidos feitos de forma manual

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 16/04/2013

Estagiário do MPF fuma maconha e diz para o guarda que é promotor

por desacatar a Guarda Municipal durante uma abordagem na Praça do Gaúcho, no bairro São Francisco. De acordo... com o diretor da Guarda Cláudio Frederico de Carvalho, o rapaz fazia uso de maconha e tentou... guardas] não sabiam com ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 05/04/2013

Mulher escolhe ficar com marido e perde a guarda dos filhos em SC

filhos. Conforme o Tribunal de Justiça, a mulher e o marido são casados e perderam a guarda dos filhos... Tutelar e Serviço Social por quatro anos, desde a ação que fez com que o pai perdesse a guarda. Segundo... em muitas das reuniões que ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 06/05/2013

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