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Jusbrasil - Tópicos
24 de março de 2019
Vítima

Vítima

Vítima

O mesmo que sujeito passivo. Especialmente utilizado para indicar o sujeito passivo dos crimes contra a pessoa e o patrimônio.

A culpa exclusiva da vítima nos acidentes de trabalho e o dano moral

A culpa exclusiva da vítima nos acidentes de trabalho e o dano moral A indenização por dano moral é assunto muito..., qual o seu conceito e sua caracterização. Oportuno destacar que o problema da investigação será: A culpa exclusiva da vítima... a indenização por danos morais? Desta forma, a hipótese a ser examinada se...

Criminalização da vítima

Criminalização da vítima Por Danielle Ortiz de Avila Souza O estudo do fenômeno da vitimização vem interessando... diversas áreas de conhecimento, entre elas o direito. Diz respeito à capacidade da vítima diante de infrações penais... a vitima a responsabilidade do crime. Trata-se de uma estratégia muitas vezes usada n...

Andamento do Processo n. 101545-65.2018.8.09.0064 - Carta Precatoria Criminal - 19/03/2019 do TJGO

: 101545-65.2018.8.09.0064 AUTOS NR. : 872 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : GEANE GONZAGA CRUZ MELO ACUSADO... DE VIEIRA , PROMOTOR DE JUSTICA. PRESENTE A VITIMA GEANE GONZAGA CRUZ MELO. AUSENTE O ACUSADO LUCAS PEREIRA MELO.... PRESENTE O DEFENSOR NOMEADO PARA O AT O DR. GUILHERME HENRIQUE ALVES PIGNATA (...

Andamento do Processo n. 165569-70.2018.8.09.0107 - Inquerito - 19/03/2019 do TJGO

-70.2018.8.09.0107 AUTOS NR. : 1674 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NEIDIANE MONTEIRO MEDEIROS INDICIADO : ALEX ALVES MEDEIROS DESPACHO... DA LEI 11.3 40/06) PARA O DIA _ 26 _ /_ 04 _/201 9 , AS _ 15 _:_ 50 _ HORA S . INTIME-SE A VITIMA. NOTIFIQUE-SE O ORGAO... DE MELO VITIMA : MARIVALDO MACHADO FERRAZ DESPACHO : AUTOS N...

Andamento do Processo n. 1373-49.2019.8.09.0107 - Inquerito - 19/03/2019 do TJGO

AUTOS NR. : 13 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FERNANDA ALVES DA SILVA INDICIADO : CLAUDIO GONCALVES DE OLIVEIRA DESPACHO... 16 DA LEI 11.3 40/06) PARA O DIA 26 __ /_ 04 _/201 9 , AS _ 15 _:_ 40 _ HORA S . INTIME-SE A VITIMA. NOTIFIQUE-SE O ORGAO.... PROTOCOLO : 8228-44.2019.8.09.0107 AUTOS NR. : 106 NATUREZA : INQUERIT...

Andamento do Processo n. 17/07/1987 - Curitiba/pr - 18/03/2019 do TJPR

LACACIA DA SILVA, Polo: Vítima, Nome da Mãe: GENI APARECIDA RODRIGUES DA SILVA, Nome do Pai: ANTONIO CARLOS DA SILVA, Data...: Vítima, Nome da Mãe: LEONITA DE SANTANA PEDROSO, Nome do Pai: SIDNEY MOREIRA PEDROSO, Data de Nascimento: 23/08/1985..., CURITIBA/PR, CEP: 81460206, - ROSANIA SILVA DA COSTA, Polo: Vítima, Nom...

Andamento do Processo n. 0104854-88.2015.8.20.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - 18/03/2019 do TJRN

]. Oitiva(s): vítima: Lydiane Dutra Nóbrega [s]; testemunha(s): [n]. Nome(s) da(s) testemunha(s) e declarantes ouvido(a)(s...-88.2015.8.20.0001. Ocorrências dignas de nota: não há medidas protetivas de urgência vigentes concedidas à vítima em desfavor...:______________________________Vítima:_____________ ______________...

Andamento do Processo n. 0103654-12.2016.8.20.0001 - Ação Penal -procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - 15/03/2019 do TJRN

]; defensor - Dr. Haroldo Bezerra de Menezes, OAB nº 6782/RN, tel. (84) 2030-4970/98701-4912: [s]. Oitiva (s): vítima...\0103654-12.2016.8.20.0001. Ocorrências dignas de nota: há medidas protetivas de urgência concedidas à vítima...:______________________________Vítima:_____________ __________________ Haroldo Bezerra d...

Andamento do Processo n. 154440-91.2018.8.09.0164 - Medidas Protetivas de Urgencia - 14/03/2019 do TJGO

DESIGNE-SE DATA E HORA RIO PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA PREVISTA NO ART. 16 DA LEI N. 11.340/2006. INTIME-SE A VITIMA...

Andamento do Processo n. 133270-84.2018.8.09.0157 - Ação Penal - 13/03/2019 do TJGO

-84.2018.8.09.0157 AUTOS NR. : 436 NATUREZA : AÇÃO PENAL VITIMA : NICOLAS JUNIO FERREIRA RIBEIRO ACUSADO : RENER RAFAEL DE SOUZA... - SIMONE DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO : 201801050176 ACUSADO (S): RHEBERT DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS VITIMA (S... VITIMA : ADMINISTRACAO PÚBLICA ACUSADO : RUBENS FERNANDO MENDES DE CAM...

Resultados da busca Jusbrasil para "Vítima"

Vítimas de doenças e acidentes de trabalho são lembradas em Natal

das Indústrias do Estado (Fiern) em menção ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Doenças e Acidentes... vítimas no território potiguar”, alertou. O documento revela que as doenças profissionais são... as principais causas das mortes ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 30/04/2013

Falta de fiscalização deixa mulheres vítimas de agressão em risco

as próprias vítimas que precisam fiscalizar se os agressores estão cumprindo o que foi determinado pela... vítima identificar uma possível situação de perigo e acionar a polícia a tempo de evitar comprometida pela qualidade da ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 03/05/2013

Suspeito de bater em estudante faz boletim de ocorrência contra a vítima

não autorizou a divulgação do nome de seu cliente e afirma que a história contada pela vítima é mentira.... "O que o meu cliente recorda é que estava com amigos na fila do mercado, rindo. A vítima começou... que a vítima teve, ele ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 06/04/2013

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