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Jusbrasil - Tópicos
17 de janeiro de 2019
Vítima

Vítima

Vítima

O mesmo que sujeito passivo. Especialmente utilizado para indicar o sujeito passivo dos crimes contra a pessoa e o patrimônio.

Andamento do Processo n. 123979-48.2018.8.09.0064 - Carta Precatoria Criminal - 17/01/2019 do TJGO

: 123979-48.2018.8.09.0064 AUTOS NR. : 999 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : JOELSON ALVES..., AS 10:15 HORAS, PARA CUMPRIMENTO DO AT O DEPRECADO. INTIMEM-SE A VITIMA, O DEFENSOR E O MINISTERIO PUBLI CO PARA...

Andamento do Processo n. 77103-26.2018.8.09.0164 - Medidas Protetivas de Urgencia - 15/01/2019 do TJGO

. 11.340/06. INTIME-SE A VITIMA. CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL, 08 DE JANEIRO DE 2019. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO...

Andamento do Processo n. 146694-75.2018.8.09.0164 - Inquerito - 15/01/2019 do TJGO

-75.2018.8.09.0164 AUTOS NR. : 1432 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA NEIDE DA CONCEICAO INDICIADO : FABIANO PINTO SILVA DESPACHO... PARA A REALIZ ACAO DA AUDIENCIA PREVISTA NO ART. 16 DA LEI N. 11.340/06. INTIME -SE A VITIMA. CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL...

Andamento do Processo n. 146130-96.2018.8.09.0164 - Inquerito - 15/01/2019 do TJGO

-96.2018.8.09.0164 AUTOS NR. : 1441 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RENATA LEANDRO DE SOUZA INDICIADO : JOSE RAIMUNDO GOMES DE ASSUNCAO...-SE DATA E HORARIO PARA A REALIZ ACAO DA AUDIENCIA PREVISTA NO ART. 16 DA LEI N. 11.340/06. INTIME -SE A VITIMA. CUMPRA...

Andamento do Processo n. 140530-94.2018.8.09.0164 - Medidas Protetivas de Urgencia - 15/01/2019 do TJGO

DA LEI N. 11.340/06. INTIME-SE A VITIMA. CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL, 08 DE JANEIRO DE 2019. SIMONE PEDRA REIS JUIZA...

Andamento do Processo n. 142651-52.2018.8.09.0049 - Medidas Protetivas de Urgencia - 08/01/2019 do TJGO

A CUSADO: FABIO DE SOUZA MAIA DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DO MINISTERI O PUBLICO, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO A INTIMACAO DA VITIMA...

Wander Fernandes

Wander Fernandes -

Embriaguez do condutor não afasta dever da seguradora de indenizar terceiro vítima de acidente, entendeu a 3a Turma do STJ.

Embriaguez do condutor não afasta dever da seguradora de indenizar terceiro vítima de acidente, entendeu a 3a Turma... no sentido de garantir os direitos da vítima, a qual seria duplamente penalizada com a exclusão da cobertura securitária... do dano, mas as vítimas do sinistro, as quais não contribuíram para o agravam...

Denunciantes de João de Deus teriam 6 meses para processá-lo criminalmente

brasileiro, a conduta de quem abusa sexualmente de outrem, iludindo ou enganando a vítima - desde que não haja... violência ou grave ameaça e a vítima não seja menor ou vulnerável - caracteriza o crime de violência sexual mediante fraude... exclusiva do Estado (Ministério Público), dispensando a autorização da vítima....

Fatores de vulnerabilidade: Criminosos reconhecem vítimas ideais

Fatores de vulnerabilidade: Criminosos reconhecem vítimas ideais Vítimas ideias ou totalmente inocentes são... naturalmente vítimas! Não precisam fazer nada para se tornarem alvos de criminosos. Exemplos disso poderíamos citar crianças... contra as vítimas ideias acima. *Uma criança navegando na internet é facilmente e...

Andamento do Processo n. 62689-07.2018.8.09.0137 - Carta Precatoria Criminal - 18/12/2018 do TJGO

-07.2018.8.09.0137 AUTOS NR. : 1043 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : LUIZ MAURO DIAS ACUSADO : CLAUDIO... A UDIENCIA PARA OITIVA DA VITIMA LUIZ MAURO DIAS , PARA O DIA 29/01 /2019 AS 15H50MIN . INTIME-SE A VITIMA. NOTIFIQUE...

Resultados da busca Jusbrasil para "Vítima"

Vítimas de doenças e acidentes de trabalho são lembradas em Natal

das Indústrias do Estado (Fiern) em menção ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Doenças e Acidentes... vítimas no território potiguar”, alertou. O documento revela que as doenças profissionais são... as principais causas das mortes ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 30/04/2013

Falta de fiscalização deixa mulheres vítimas de agressão em risco

as próprias vítimas que precisam fiscalizar se os agressores estão cumprindo o que foi determinado pela... vítima identificar uma possível situação de perigo e acionar a polícia a tempo de evitar comprometida pela qualidade da ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 03/05/2013

Suspeito de bater em estudante faz boletim de ocorrência contra a vítima

não autorizou a divulgação do nome de seu cliente e afirma que a história contada pela vítima é mentira.... "O que o meu cliente recorda é que estava com amigos na fila do mercado, rindo. A vítima começou... que a vítima teve, ele ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 06/04/2013

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