Vítima

O mesmo que sujeito passivo. Especialmente utilizado para indicar o sujeito passivo dos crimes contra a pessoa e o patrimônio.

Andamento do Processo n. 00012061020198140037 - 20/02/2020 do TJPA

AUTOR DO FATO:JOSIANE DE SOUZA PEREIRA VITIMA:O. E. . JOSIANE DE SOUZA PEREIRA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUIZADO... ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ORIXIMINÁ Número do Processo: Natureza: …

Andamento do Processo n. 1204-36.2020.8.09.0072 - Medidas Protetivas de Urgencia - 19/02/2020 do TJGO

DOS PRE SENTES AUTOS. INTIMEM-SE A VITIMA E O ACUSADO. CIENTIFIQUE-SE O M INISTERIO PUBLICO. APOS, ARQUIVE...

Andamento do Processo n. 113623-55.2019.8.09.0097 - Inquerito - 19/02/2020 do TJGO

-55.2019.8.09.0097 AUTOS NR. : 700 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DIEGO MOREIRA SEVERINO VITIMA : JUCIANA HENRIQUE DA SILVA CUNHA... 11.340/06. INTIMEM-SE A VITIMA E O M INISTERIO PUBLICO. …

Andamento do Processo n. 165450-44.2018.8.09.0064 - Acao Penal - 18/02/2020 do TJGO

-44.2018.8.09.0064 AUTOS NR. : 1353 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EMANUEL BRUNO DA SILVA VITIMA : BRUNO FERREIRA SILVA ADV ACUS... QUALIFICADO CO NTRA A VITIMA BRUNO FERREIRA SILVA, FATO OCORRIDO …

Andamento do Processo n. 491898-32.2007.8.09.0107 - Acao Penal - 17/02/2020 do TJGO

. : 710 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDS CPF/CGC : 000000000-00 ACUSADO : VICTOR HUGO ROCHA DE SANTANA DATA NASCIM. : 26... PELA VITIMA. COMPORTA MENTO DA VITIMA: A VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA …

Andamento do Processo n. 69007-62.2019.8.09.0107 - Representacao de Prisao Preventiva/inquerito - 13/02/2020 do TJGO

. PROTOCOLO : 69007-62.2019.8.09.0107 AUTOS NR. : 823 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA/INQUERITO VITIMA... , AS __:__ HORA S . CERTIFIQUESE O ORGAO MINISTERIAL. INTIME-SE A VITIMA. …

Andamento do Processo n. 0000229-07.2013.8.06.0213 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 12/02/2020 do TJCE

DE SÁ (OAB/CE 16.199), A VÍTIMA, AS TESTEMUNHAS (ACUSAÇÃO) JEAN CARLOS DE ALBUQUERQUE COSTA, JOSÉ CLEITON VASCONCELOS... da vítima, procedeu à inquirição das testemunhas presentes, interrogando, ao …

Andamento do Processo n. 00125470820198140401 - 11/02/2020 do TJPA

DE SOUZA VITIMA: E. O. A Vítima: ELIAS DE OLIVEIRA Capitulação Penal: art. 140 do CPB. SENTENÇA. Dispensado o relatório..., do dia em que se esgota o prazo para oferecimento da denúncia. É o caso …
Dica De Ouro, Advogado
há 14 dias

Servidor público que cometeu assédio sexual é condenado a ressarcir empresa por indenização paga à vítima

Servidor público que cometeu assédio sexual é condenado a ressarcir empresa por indenização paga à vítima Servidor... Vara do Trabalho de Poços de Caldas/MG, a ressarcir a empresa pelo valor pago à v…

Andamento do Processo n. 44-37.2018.6.26.0234 - Inquérito Policial - 07/02/2020 do TRE-SP

Assunto: Crimes Eleitorais Interessados: Ministério Público Eleitoral - Autor, A Justiça Eleitoral – Vítima, Gislaine...
Resultados da busca Jusbrasil para "Vítima"
As vítimas da lei, e agora José?
Artigos24/08/2015Elder
Processos que se arrastam por anos a fio sem uma solução judicial criaram um tipo de vítima: as vítimas da lei Não é difícil encontrarmos alguém que seja ou tenha sido vítima da morosidade da justiça perambulando indefinidamente pelos corredores forenses e por escritórios de advocacia em busca de resultados no que diz respeito a alguma ação intentada e que sofreu o engessamento do estado sem nenhuma resposta da justiça. É preciso paciência. Foram 242 vítimas queimadas e carbonizadas na tragédia ...
Vitimologia: a importância da vítima no delito
Artigos11/01/2015Elane
Vitimização: fazer-se vítima, sentir-se vítima Foi somente no final da década de 1940, pós segunda guerra mundial, que se começou a dar real importância a vítima em nível mundial. Apesar de ser o primeiro a utilizar o termo Vitimologia, Benjamin Mendelsohn não foi o primeiro a estudar a relação vítima-criminoso. Em 1941, o Professor Alemão Hans Von Hentig, radicado nos Estados Unidos, publicou um trabalho o qual denominou “ The Criminal and his victim ” (O Criminoso e sua Vítima), que tratava, s...
Apelação Crime ACR 692027816 RS (TJ-RS)
Jurisprudência22/04/1993Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: NOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES A PROVA NAO DEVE SE ATER A PALAVRA DO REU CONTRA A DA VITIMA, MAS DEVE SER CONSIDERADO O PASSADO DO REU, O PASSADO DA VITIMA, A IDADE DO REU, A IDADE DA VITIMA, AS CONDICOES FISICAS DO REU E DA VITIMA, O EMPREGO OU NAO DE ARMAS BEM COMO AS CIRCUNSTANCIAS DE TEMPO E DE LUGAR. (RESUMO) (Apelação Crime Nº 692027816, Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Oswaldo Proença, Julgado em 22/04/1993)
APELAÇÃO APL 00466803120138030001 AP (TJ-AP)
Jurisprudência09/09/2014Tribunal de Justiça do Amapá
Ementa: PROCESSO PENAL - ESTUPRO - VÍTIMAS MENORES DE 14 ANOS DE IDADE - PALAVRAS DAS VÍTIMAS. 1) Nos crimes sexuais, a palavra da vítima tem relevante valor probatório, quando corroborada pelas demais provas constantes nos autos, pois esse tipo de crime geralmente é cometido na clandestinidade, sendo imprescindível que a vítima identifique o agressor; 2) É pacífica a jurisprudência do STF e STJ que, em se tratando continuidade delitiva, necessário aumento da pena; 3) Recurso provido.
Apelação Criminal APR 201300010049822 PI 201300010049822 (TJ-PI)
Jurisprudência30/07/2014Tribunal de Justiça do Piauí
Ementa: PALAVRA DA VÍTIMA. VALOR PROBATÓRIO. IMATURIDADE PSICOLÓGICA DA VÍTIMA. PRESUNÇÃO ABSOLUTA EM DESFAVOR DO AGRESSOR. COMPLEIÇÃO FÍSICA DA VÍTIMA. EXPERIÊNCIA SEXUAL ANTERIOR. CONSENTIMENTO DA VÍTIMA. APARENTE CAPACIDADE DE DISCERNIMENTO. EXISTÊNCIA DE RELACIONAMENTO AMOROSO ENTRE AGRESSOR E VÍTIMA. IRRELEVÂNCIA. APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA. 1 Â- Exsurge dos autos que o apelante começou um relacionamento com a vítima quando esta tinha apenas 11 (onze) anos de idade, vindo a manter relações sexuais com ela a partir dos 12 (doze) anos, tendo ela engravidado com 13 (treze) anos, e vindo a dar a luz a uma criança aos 14 (catorze) anos. 2 - O relato da vítima perante o juízo de piso é minudente ao descrever o assédio, o relacionamento sexual e a gravidez, bem como as ameaças e os abusos sofridos após o nascimento da criança e o fim do relacionamento. 3 - No âmbito dos crimes sexuais, a palavra da vítima ganha especial relevo como prova, sobretudo quando coerente com aos demais elementos de prova, como no caso dos autos.
Vítimas do Césio 137
Em audiência, vítimas do césio 137 formalizam reivindicações que serão entregues por Helio de Sousa ao Governo de Goiás. Após receber no gabinete da presidência, por diversas vezes, as vítimas do césio 137, o deputado Helio de Sousa (DEM) realizou na manhã desta terça-feira, 8, audiência pública com os integrantes da Associação dos Contaminados, Irradiados e Expostos ao Césio 137 (Aciec), para um debate sobre assuntos de interesse das vítimas do acidente radioativo, ocorrido em Goiânia em 1987. ...
Apelação Criminal APR 00003391420118180028 PI 201300010049822 (TJ-PI)
Jurisprudência27/11/2014Tribunal de Justiça do Piauí
Ementa: PALAVRA DA VÍTIMA. VALOR PROBATÓRIO. IMATURIDADE PSICOLÓGICA DA VÍTIMA. PRESUNÇÃO ABSOLUTA EM DESFAVOR DO AGRESSOR. COMPLEIÇÃO FÍSICA DA VÍTIMA. EXPERIÊNCIA SEXUAL ANTERIOR. CONSENTIMENTO DA VÍTIMA. APARENTE CAPACIDADE DE DISCERNIMENTO. EXISTÊNCIA DE RELACIONAMENTO AMOROSO ENTRE AGRESSOR E VÍTIMA. IRRELEVÂNCIA. APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA. 1 – Exsurge dos autos que o apelante começou um relacionamento com a vítima quando esta tinha apenas 11 (onze) anos de idade, vindo a manter relações sexuais com ela a partir dos 12 (doze) anos, tendo ela engravidado com 13 (treze) anos, e vindo a dar a luz a uma criança aos 14 (catorze) anos. 2 - O relato da vítima perante o juízo de piso é minudente ao descrever o assédio, o relacionamento sexual e a gravidez, bem como as ameaças e os abusos sofridos após o nascimento da criança e o fim do relacionamento. 3 - No âmbito dos crimes sexuais, a palavra da vítima ganha especial relevo como prova, sobretudo quando coerente com aos demais elementos de prova, como no caso dos autos.
APELAÇÃO APL 00515376220028190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA (TJ-RJ)
Jurisprudência01/10/2004Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: SUMÁRIA RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE FERROVIÁRIO COM VÍTIMA FATAL. ELETROPLESSÃO NO TETO DO TREM - "SURFISTA FERROVIÁRIO" CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. SUMÁRIA RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE FERROVIÁRIO COM VÍTIMA FATAL. ELETROPLESSÃO NO TETO DO TREM - "SURFISTA FERROVIÁRIO" CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. SUMÁRIA RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE FERROVIÁRIO COM VÍTIMA FATAL. ELETROPLESSÃO NO TETO DO TREM - "SURFISTA FERROVIÁRIO" CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. SUMÁRIA RESPONSABILIDADE CIVIL -- ACIDENTE FERROVIÁRIO COM VÍTIMA FATAL. ELETROPLESSÃO NO TETO DO TREM - "SURFISTA FERROVIÁRIO". CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. Improvimento do recurso, com mantença do julgado.
Visão de Vítimas em Produção de Provas
Artigos14/08/2017LUAN MESAN GROSSMANN
Aula 5 de P.P.I - Provas, Inquérito, vítimas e produção de provas. PROCESSO PENAL II Aula interpretada por Luan “Mesan G.” Mendes dos Santos, ministrada pelo prof. Ro.Chim. Vamos lá, pela Graça de DEUS. Artigo 201 do CPP . Crimes de violência sexual e patrimoniais violentos, por exemplo de Estupro, ocorre geralmente entre quatro paredes, se a vítima não tem o porquê de imputar o crime a uma pessoa, então a palavra da vítima ganha um peso maior e diferenciado. Violência doméstica: no primeiro gra...
APELAÇÃO CRIMINAL APR 2002305208 SE (TJ-SE)
Jurisprudência31/05/2005Tribunal de Justiça de Sergipe
Ementa: PROCESSO PENAL - RECURSO DE APELAÇÃO - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - NEGATIVA DE AUTORIA - VÍTIMA PORTADORA DE DOENÇA MENTAL - PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA PELA CONDIÇÃO PSÍQUICA DA VÍTIMA - DECLARAÇÕES DA VÍTIMA E DEPOIMENTO TESTEMUNHAIS - SUFICIÊNCIA DE PROVA. 1. AS DECLARAÇÕES DA VÍTIMA, EM DELITOS DE EXECUÇÃO CLANDESTINA, POR NATUREZA, CONSTITUEM SÉRIO ELEMENTO PROBATÓRIO, MAS PARA EMBASAR UMA CONDENAÇÃO HÃO DE COADUNAR-SE COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE CONVENCIMENTO. 2. CONSISTENTES AS DECLAARÇÕES DA VÍTIMA CORROBORADAS PELOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS, DEVEM GOZAR DA CREDIBILIDADE QUE A FONTE É MERECEDORA, PELO EXAME DO CONJUNTO DAS PROVAS. 3. RECURSO CONHECIDO. 4. NEGADO PROVIMENTO...
Buscar mais 12.679.318 resultados sobre "Vítima" na busca Jusbrasil