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18 de dezembro de 2017
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Pedro Soares

Pedro Soares -

Portaria N° 1129: escravidão contemporânea e a tomada de decisões em momentos de crise

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STF suspende a Portaria Escravocrata

Em decisão liminar, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu ontem, 24/10/2017, a Portaria 1.129/2017 do Ministério do Trabalho, após Arguição de Descumprimento de Preceito

Ressocialização dos negros no Brasil

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Brasil. "Economicamente afetadas", descendentes de famílias escravagistas devem ser indenizadas

, cuja organização pedia indenização para descendentes de donos de escravos pelos "prejuízos" do fim da escravidão.... No Brasil, a escravidão negra fora possível por vários motivos. Antes do comércio escravocrata transatlântico... entre eles: guerras entre tribos. No Brasil, os povos indígenas praticavam canibalismo e...

Simone Godoy

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Breve Esboço Sobre o Direito do Trabalho no Brasil

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Direito Civilista, Escravidão, Steinbeck e Graciliano Ramos

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, a escravidão. Durante a vigência da referida constituição , surge em 1850, a Lei Eusébio de Queiroz pondo fim à entrada... com a escravidão no Brasil no século XIX, no dia 13 de maio de 1888 finalmente é sancionada a Lei Áurea , que tinha... temporal de pelo menos 64 anos entre o advento da Constituição Imperial e o ...

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“Finalmente esse resquício da escravidão acabou”, disse. A PEC que passou pelo segundo turno de votação... um dos últimos elos da escravidão. Acredito que essa PEC vai melhorar a vida delas”, ressaltou. O País possui

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