Thiago Soratto, Estudante de Direito
há 22 horas

Os serviços digitais e o direito brasileiro institucionalizando a escravidão do século XXI

Os serviços digitais e o direito brasileiro institucionalizando a escravidão do século XXI RESUMO Frutos da Revolução... uma espécie de nova escravidão. Palavras-chave : Serviços Digitais. …

Escravidão justificada: "índio não gosta de trabalhar, por isso os Portuguêses trouxeram os negros"!

Escravidão justificada: "índio não gosta de trabalhar, por isso os Portuguêses trouxeram os negros"! A polêmica do dia... seu vazar com a seguinte afirmação: "Houve escravidão porque índio não gosta …
Roberta Alvim, Estudante de Direito
há 14 dias

A escravidão contemporânea e seus desdobramentos no Brasil

A escravidão contemporânea e seus desdobramentos no Brasil A Abolição da Escravatura no Brasil ocorreu no dia 13.... Em 2016, estudos feitos pelo Índice Global de Escravidão, publicados através da …
Fernando Batista, Advogado
há 19 dias

Nazismo X Tráfico Negreiro e escravidão

Nazismo X Tráfico Negreiro e escravidão Caro leitor, escrevo este artigo em um momento de reflexão após alguns... a escravidão, em especial dos povos africanos, sendo que o tráfico negreiro torturou …
Pedro Soares, Estudante de Direito
mês passado

Portaria n. 1129/2017: das condições análogas à escravidão e os seus aspectos contemporâneos.

Portaria n. 1129/2017: das condições análogas à escravidão e os seus aspectos contemporâneos. Recorte da Portaria Nº... de trabalhadores em condições análogas à escravidão à privação de liberdade do …

Um sádico em terras baianas: a história do terror e da crueldade na Casa da Torre

“ das palmatórias de pau pela cara e queixadas do rosto .” Um outro homem submetido à escravidão, de 30 anos, por ter sido...
Andressa Costa, Estudante de Direito
há 5 meses

A Condição feminina ante a escravidão contemporânea

A Condição feminina ante a escravidão contemporânea Introdução Na atual conjuntura, percebe-se que a questão da redução... similares à escravidão violam os direitos humanos, os quais são …
Fernanda Braga, Estudante de Direito
há 8 meses

A (in)capacidade civil dos escravos na sociedade oitocentista brasileira: uma análise sob os olhos de Antonio Joaquim Ribas

em que ocorria muitos debates acerca da escravidão e sua abolição, num viés histórico-jurídico. Muitas são as pesquisas... sobre a História do Direito quanto à escravidão, porém ainda não se vê …
Jota Info, Jornalista
há 11 meses

A verdadeira jabuticaba brasileira é o fim do Ministério do Trabalho

Em outro artigo discuti a lenda urbana de que a Justiça do Trabalho seria a “jabuticaba brasileira”, ou seja, que seria algo que só existiria no Brasil. Demonstrei que não somente a Justiça especial…
GEN Jurídico, Editor de Livro
ano passado

O Dia da Consciência Negra e o Reconhecimento dos Quilombos no Brasil

de uma sociedade pluriétnica e que sinaliza a importância de resgatar um passado histórico hediondo de escravidão e que sonegou...
Resultados da busca Jusbrasil para "Escravidão"
Escravidão Brasileira Contemporânea
Artigos25/07/2017Dilceia
Estudo comprova que 40% das crianças brasileiras de ate 14 anos estão em situação de pobreza, sinônimo de escravidão intelectual/profissional e financeira. É fato incontestável que os portugueses se apropriaram da escravidão negra existente no continente africano e a moldaram para atender os interesses de Portugal no Brasil e em outras colônias. Além da escravidão negra, no mesmo período, com algumas diferenças em números e modus operandi, se perpetrou no Brasil a escravidão indígena, conforme l...
Turminha do MPF relembra a escravidão no Brasil
Notícias13/05/2010Procuradoria Geral da República
Os visitantes do site colaboraram com a Turminha contando as histórias sobre o regime de escravidão no Brasil e sobre a libertação dos negros O site da Turminha do MPF traz um diálogo sobre o Dia da Abolição da Escravatura, comemorado hoje, 13 de maio. Os visitantes do site colaboraram com a Turminha contando as histórias sobre o regime de escravidão no Brasil e sobre a libertação dos negros. Os personagens da Turminha conversam também sobre a Lei Áurea, assinada pela princesa Isabel, sobre outr...
Duas pessoas são condenadas por escravidão em Ribeirão Preto (SP)
Notícias26/07/2017Ministério Público do Trabalho
Sete mulheres paraguaias foram resgatadas em uma chácara, em 2014, submetidas a escravidão e exploração sexual Campinas - Duas pessoas foram condenadas em Ribeirão Preto (SP) por submeterem sete mulheres paraguaias a condições semelhantes à escravidão em uma chácara, em 2014, além de outros crimes, entre eles, exploração sexual. Rosa Maria Pontes Martins e Vinícius Pontes Martins foram denunciados pelo Ministério Público Federal no município. O flagrante foi realizado em ação da Polícia Federal,...
Trabalho em condições semelhantes ao de escravidão também foi tema no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Artigos03/02/2016George
O trabalho em condição semelhante ao de escravidão é uma realidade no Brasil, não são raros os casos de empregadores que impõem duros "sofrimentos" aos seus subordinados. Este artigo busca esclarecer, em breves apontamentos, tais "escravidões". 28 de janeiro é data vigorada como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Quando pensamos em trabalho escravo quase sempre nos surge a ideia de trabalhadores informais submetidos ao crivo perverso de um fazendeiro, quando na realidade há outras cond...
SP: operários são encontrados em condições semelhantes à escravidão
Notícias25/09/2013G1 - Globo.com
Uma operação do Ministério Público do Trabalho encontrou operários em condições semelhantes à escravidão nas obras do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. Uma operação do Ministério Público do Trabalho encontrou operários em condições semelhantes à escravidão nas obras do Aeroporto Internacional de São Paulo , em Guarulhos. Segundo os fiscais, os 111 operários foram aliciados no Nordeste. A construtora OAS, responsável pela obra, e a GRU, que administra o aeroporto, tiveram bens b...
Quase 46 milhões vivem regime de escravidão no mundo, diz relatório
Artigos31/05/2016Proudhon
Brasil, com 161 mil, aparece na 151ª posição em ranking com 167 países. Índice Global da Escravidão é feito pela ONG Walk Free Foundation Ao menos 45,8 milhões de pessoas vivem hoje uma situação de escravidão moderna no mundo, revela um relatório da ONG Walk Free Foundation, que será divulgado na noite desta segunda-feira (30) O Índice Global da Escravidão estima que o Brasil tenha 161 mil pessoas em condições análogas à de escravos. Proporcionalmente à população, o país tem uma incidência baixa...
214201112818002 GO 00214-2011-128-18-00-2 (TRT-18)
Jurisprudência09/02/2012Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Ementa: TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO. Não flui o prazo prescricional, nos casos de trabalho análogo à escravidão, enquanto perdurar esta situação, haja vista o disposto no artigo 3º , III , e no art. 198 , I , ambos do Código Civil . Portanto, o prazo prescricional só não flui enquanto o trabalhador não puder exprimir sua vontade. Cessada a causa transitória, submissão ao trabalho degradante, o empregado pode exprimir livremente a sua vontade e, consequentemente, o limite de dois anos para o ajuizamento da ação deve ser observado.
301201112818000 GO 00301-2011-128-18-00-0 (TRT-18)
Jurisprudência22/03/2012Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Ementa: TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO. Não flui o prazo prescricional, nos casos de trabalho análogo à escravidão, enquanto perdurar esta situação, haja vista o disposto no artigo 3º , III , e no art. 198 , I , ambos do Código Civil . Portanto, o prazo prescricional só não flui enquanto o trabalhador não puder exprimir sua vontade. Cessada a causa transitória, submissão ao trabalho degradante, o empregado pode exprimir livremente a sua vontade e, consequentemente, o limite de dois anos para o ajuizamento da ação deve ser observado.
RECURSO ORDINÁRIO RO 31674020125020 SP 00031674020125020061 A28 (TRT-2)
Jurisprudência18/11/2013Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ementa: CONDIÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO NÃO CONFIGURADA. O artigo 149 do Código Penal conceitualiza condição análoga à escravidão como a submissão da pessoa a trabalhos forçados, jornada exaustiva, quer sujeitando-a a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto. A convenção 29 da OIT (artigo 2ª, item 1) estabelece como trabalho forçado ou obrigatório todo trabalho ou serviço exigido de um indivíduo sob ameaça de qualquer penalidade e para o qual ele não se ofereceu de espontânea vontade. No tocante à segunda parte do tipo legal, jornada exaustiva diz respeito à submissão do trabalhador a esforço excessivo ou a sobrecarga de trabalho que o leve ao limite de sua capacidade, obstando a possibilidade de descanso e de convívio social, inclusive, atentando contra a sua saúde. Por fim, podem-se considerar condições degradantes aquelas em que não são respeitados os direitos mínimos para o resguardo da dignidade do trabalhador, tais como, péssimas condições de trabalho e de remuneração, falta de garantias mínimas de saúde e segurança, além da falta de condições mínimas de trabalho, de moradia, higiene, respeito e alimentação. Ainda que a Autora estivesse submetida à sobrejornada e supressão do intervalo para repouso e alimentação, a situação dos autos não é análoga à escravidão. Recurso da Reclamante a que se nega provimento
RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 00004200320115180128 GO 0000420-03.2011.5.18.0128 (TRT-18)
Jurisprudência10/08/2011Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Ementa: TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO. Não flui o prazo prescricional, nos casos de trabalho análogo à escravidão, enquanto perdurar esta situação, haja vista o disposto no artigo 3º , III , e no art. 198 , I , ambos do Código Civil . Portanto, o prazo prescricional só não flui enquanto o trabalhador não puder exprimir sua vontade. Cessada a causa transitória, submissão ao trabalho degradante, o empregado pode exprimir livremente a sua vontade e, consequentemente, o limite de dois anos para o ajuizamento da ação deve ser observado. (TRT18, RO - 0000420-03.2011.5.18.0128, Rel. PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE, 3ª TURMA, 10/08/2011)
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