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18 de novembro de 2018
Suspensão do Processo Editar Foto
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Suspensão do Processo

Suspensão do processo

É a paralisação, o sobrestamento do processo.

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Andamento do Processo n. 1016409-62.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - 14/11/2018 do TJSP

do E. Tribunal de Justiça: AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE NO INTERIOR DO ÔNIBUS - SUSPENSÃO DO PROCESSO -INADSMISSIBILIDADE...Andamento do Processo n. 1016409-62.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - 14/11/2018 do TJSP Processo 1016409... - Quanto à necessidade de suspensão dos autos, em que pese o entendimento do Mini...

Andamento do Processo n. 270022-54.2015.8.09.0097 - Acao Penal - 13/11/2018 do TJGO

NA CERTIDAO DO OFIC IAL DE JUSTIÇA A FL.99. ASSIM, AGUARDE- SE A SUSPENSAO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CÓDIGO...Andamento do Processo n. 270022-54.2015.8.09.0097 - Acao Penal - 13/11/2018 do TJGO NR. PROTOCOLO : 270022... DE PROCESSO PENAL , CONFORME D ECISAO DE FLS. 120/121. ATENDA-SE. JUSSARA/ GO, _ 5 __...

Andamento do Processo n. 1016794-65.2015.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença - 12/11/2018 do TJSP

detrimento à pretensão de direito material almejada. - SUSPENSÃO DO PROCESSO: A parte exequente, à vista das Respeitáveis.... Confira-se: “Não é caso de suspensão do processo, uma vez que na hipótese destes autos já existe sentença com trânsito... existe ordem daquele Sodalício de suspensão dos processos de execução, ...

Andamento do Processo n. 1001967-15.2016.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença - 06/11/2018 do TJSP

detrimento à pretensão de direito material almejada. - SUSPENSÃO DO PROCESSO: A parte exequente, à vista das Respeitáveis.... Confira-se: “Não é caso de suspensão do processo, uma vez que na hipótese destes autos já existe sentença com trânsito... momento existe ordem daquele Sodalício de suspensão dos processos de ex...

Andamento do Processo n. 1013664-67.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - 31/10/2018 do TJSP

DE CARTÕES DE CRÉDITO. APREENSÃO DE PASSAPORTE. DESPROPORCIONALIDADE E FALTA DE RAZOABILIDADE. SUSPENSÃO DO PROCESSO...Andamento do Processo n. 1013664-67.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - 31/10/2018 do TJSP Processo 1013664... DE ALIMENTOS - Pretendida suspensão da Carteira Nacional de Habilitação e bloqueio d...

Andamento do Processo n. 1001929-60.2017.5.02.0362 - AIRO - 31/10/2018 do TRT-2

. No mais, conheço. RECURSO DO MUNICÍPIO RECURSO DO MUNICÍPIO SUSPENSÃO DO PROCESSO O réu pede a suspensão do processo até.... Ou seja, ainda que tenha sido levada a questão ao Pleno, como diz o recorrente, não há lugar para suspensão do processo, notadamente...Andamento do Processo n. 1001929-60.2017.5.02.0362 - AIRO ...

Andamento do Processo n. 1008575-30.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - 30/10/2018 do TJSP

: “AÇÃO MONITÓRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - SUSPENSÃO DO PROCESSO - PENHORA DE DIREITOS POSSESSÓRIOS...Andamento do Processo n. 1008575-30.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - 30/10/2018 do TJSP Processo... Procedimento de revogação da Doação, seguida de ação reinvindicatória, prudente se most...

Andamento do Processo n. 1002594-95.2016.5.02.0464 - RTOrd - 29/10/2018 do TRT-2

valores não recebidos pela parte autora, motivo pelo qual rejeito a prefacial suscitada. SUSPENSÃO DO PROCESSO. Indefiro... o pedido de suspensão do processo, na medida em que o deferimento do processamento de recuperação judicial apenas obsta...Andamento do Processo n. 1002594-95.2016.5.02.0464 - RTOrd - 29/10/2018 d...

Andamento do Processo n. 1001335-93.2016.5.02.0002 - RTOrd - 23/10/2018 do TRT-2

DO PROCESSO - RECUPERAÇÃO JUDICIAL 2. SUSPENSÃO DO PROCESSO - RECUPERAÇÃO JUDICIAL O deferimento do pedido de recuperação...Andamento do Processo n. 1001335-93.2016.5.02.0002 - RTOrd - 23/10/2018 do TRT-2 Processo Nº RTOrd-1001335... Luci Mendes Falcão, submeteu-se o processo a julgamento, proferindo-se a seguinte SEN...

Andamento do Processo n. 1000494-21.2018.5.02.0005 - RTSum - 22/10/2018 do TRT-2

valorá-los de acordo com os limites de convicção, nos termos do artigo 371 do CPC. 2. SUSPENSÃO DO PROCESSO - RECUPERAÇÃO...Andamento do Processo n. 1000494-21.2018.5.02.0005 - RTSum - 22/10/2018 do TRT-2 Processo Nº RTSum-1000494..., sob a presidência da MMª Juíza do Trabalho Substituta, Drª. Talita Luci Mendes Falcã...

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 282834 CE 2013/0007114-3 (STJ)

Data de publicação: 22/04/2014

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. ÓBITO DA PARTE. SUSPENSÃO DO PROCESSO. HERDEIROS. SUCESSÃO. PRAZO. INEXISTÊNCIA. 1. O óbito do segurado acarreta a suspensão do processo e, em razão da inexistência de prazo específico para a habilitação dos respectivos sucessores, não há que se falar em prescrição intercorrente. Precedentes. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - HABEAS CORPUS HC 227029 DF 2011/0290960-6 (STJ)

Data de publicação: 19/11/2014

Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. REVELIA. CITAÇÃO POR EDITAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. URGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. SÚMULA 455 DO STJ. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, firmou-se no sentido de que o habeas corpus não pode ser utilizado como substituto de recurso próprio, sob pena de desvirtuar a finalidade dessa garantia constitucional, a não ser em hipóteses excepcionais, quando a ilegalidade apontada for flagrante, situação em que a ordem deve ser concedida de ofício. 2. Nos termos do art. 366 da Lei Processual Penal, a produção antecipada de provas está adstrita àquelas consideradas de natureza urgente pelo Juízo processante, consoante sua prudente avaliação, no caso concreto. 3. Não serve como justificativa a mera alusão a risco abstrato de que a prova possa se perder durante o tempo em que perdurar a suspensão do processo. 4. "A decisão que determina a produção antecipada de provas com base no art. 366 do CPP deve ser concretamente fundamentada, não a justificando unicamente o mero decurso do tempo" - Súmula 455/STJ. 5. Ordem não conhecida. Habeas corpus concedido de ofício.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 769935 SC 2005/0124245-7 (STJ)

Data de publicação: 25/11/2014

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. MORTE DO ADVOGADO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. NULIDADE DOS ATOS POSTERIORMENTE PRATICADOS. INTIMAÇÃO DE SENTENÇA. NOME DE ADVOGADO FALECIDO. NULIDADE. DEVER DE COMUNICAÇÃO SOBRE O FALECIMENTO DO PATRONO. INTERPRETAÇÃO RAZOÁVEL. RECURSO PROVIDO. 1. A morte do advogado da parte impõe a imediata suspensão do processo, desde a ocorrência do fato, sendo nulos os atos processuais posteriormente praticados, ressalvadas as medidas de urgência determinadas pelo juiz (CPC, art. 265, I, c.c. art. 266). 2. É nula a intimação da sentença realizada durante a suspensão do processo, sobretudo quando no ato processual consta apenas o nome de advogado falecido, sendo irrelevante o fato de que outros profissionais representavam a mesma parte, se os dados dos demais procuradores não constou da respectiva publicação. Precedentes. 3. O ônus da parte em comunicar o falecimento de seu patrono deve ser interpretado cum grano salis, só se mostrando razoável sua exigência na hipótese em que inequívoca a ciência do falecimento do procurador, do que não cabe presunção. 4. Recurso especial provido.

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