Pobreza

Pobreza

Tipicamente envolvendo as necessidades da vida cotidiana como alimentação, vestuário, alojamento e cuidados de saúde. Pode ser entendida como a carência de bens e serviços essenciais. Falta de recursos económicos; nomeadamente a carência de rendimento ou riqueza (não necessariamente apenas em termos monetários). As medições do nível económico são baseadas em níveis de suficiência de recursos ou em "rendimento relativo".
Gostaria de acompanhar Pobreza?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Paulo Martins, Bacharel em Direito
há 2 meses

Atuação da Polícia e a criminalização da pobreza.

Atuação da Polícia e a criminalização da pobreza. RESUMO O presente artigo busca compreender como a Polícia Militar.... Com o olhar sobre a pessoa em situação de rua, pela sua própria condição de …
Pally Oliveira, Advogado
há 3 meses

Pobreza: do combate ao incômodo

Pobreza: do combate ao incômodo Um dia, a prioridade da agenda do governo já foi o combate à pobreza e em consequência... outros. O que se esperava com tais políticas públicas era o rompimento do …
Wander Fernandes, Advogado
há 4 meses

A Justiça Gratuita sob a ótica do STJ.

Reunimos nesta postagem julgados relevantes do Superior Tribunal de Justiça sobre "Assistência Judiciária Gratuita". Com a entrada em vigor do novo CPC os julgadores ficaram ainda mais rigorosos na…
Camila Moreira, Pedagogo
há 6 meses

Projeto que autoriza auxílio-creche para famílias de baixa renda é aprovado pelo Senado

o círculo vicioso da pobreza. — Disso é que se trata: criança fora de creche, criança com escola deficiente e de família... pobre será pobre. Isso cria o chamado círculo, em que a pobreza gera pobre…

Vítimas da Sociedade

e o transforma em um ser sem escolha. Por que relacionar a criminalidade com a pobreza? Qual o propósito? Segundo o Conselho... e Estatística (IBGE), em 2017, eram, aproximadamente, 50 milhões de …

Juiz baiano chora ao prolatar sentença de Emancipação de jovem que morava em galinheiro.

, destacando que a autora havia tido uma primeira gravidez, com óbito do bebé (sic), em razão do que se chama "mazelas da pobreza...
Lair Loureiro, Estudante de Direito
ano passado

A Criminalização da Pobreza na Era Pós-Direitos Civis

A Criminalização da Pobreza na Era Pós-Direitos Civis Sumário Sumário. Introdução. Palavras-chave. Abstract. Key-words... dos pobres resulta da sua negligência moral, o que aumentou as taxas de …

Declaração de Carência

DECLARAÇÃO DE CARÊNCIA Eu, NOME COMPLETO , nacionalidade , estado civil, profissão, inscrito no CPF nº xxx, e no RG n.º xxx, residente e domiciliado na Rua xxx, nº 000, Bairro xxx, em cidade, UF ,…

Violência e pobreza, duas faces da mesma moeda

Por Pedro Magalhães Ganem Relacionar violência à pobreza é algo muito complicado , pois as pessoas, com seus julgamentos apressados, dirão que estou afirmando que todo pobre é criminoso, o que não é…

Violência e pobreza, duas faces da mesma moeda

Relacionar violência à pobreza é algo muito complicado, pois as pessoas, com seus julgamentos apressados, dirão que estou afirmando que todo pobre é criminoso, o que não é verdade. Para esclarecer…
Resultados da busca Jusbrasil para "Pobreza"
INFORME: Previdência Social retira 24 milhões de pessoas da pobreza
Notícias31/10/2012Ministério Da Previdência Social
Da Redação (Brasília) - Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), em 2011, os benefícios pagos pela Previdência Social retiraram da condição de pobreza 24 milhões de pessoas, uma redução de 12,8% na taxa de pobreza do Brasil. A informação está no Informe de Previdência Social, divulgado nesta quarta-feira (31), que traz uma análise dos técnicos da Previdência sobre os números da PNAD. Foram consideradas pobres pessoas com rendimento domiciliar per capita inferior a mei...
Para sair da pobreza, só com educação, afirma Cristovam
Notícias06/05/2013Senado
Em discurso nesta segunda-feira (6), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou que o caminho mais fácil para as famílias brasileiras superarem a pobreza é a educação. Ele comentou reportagem sobre os dez anos do programa Bolsa Família publicada no domingo (5) pelo jornal O Globo . De autoria do jornalista Demétrio Weber, a matéria mostra que 50 milhões de brasileiros recebem atualmente benefícios do Bolsa Família - Esse é um programa que representa uma das grandes conquistas da democracia bra...
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 538679 RJ (STF)
Jurisprudência01/06/2012Supremo Tribunal Federal
Ementa: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. TRIBUTÁRIO. ICMS. ADICIONAL DE ALÍQUOTA. DESTINAÇÃO AO FUNDO DE COMBATE À POBREZA. CONSTITUCIONALIDADE. DECRETO ESTADUAL 32.646 /2003. EC 42 /2004. A decisão agravada está em consonância com a jurisprudência desta Suprema Corte, no sentido da validade do adicional de alíquota do ICMS destinado ao Fundo de Combate a Pobreza. Agravo regimental ao qual se nega provimento.
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA AgRg no RMS 27949 RJ 2008/0219615-3 (STJ)
Jurisprudência04/03/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. ICMS. ADICIONAL. LEI ESTADUAL N.4.056/2002. FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA. CONTROVÉRSIA APÓS AEC 42/2003. A questão dos autos já foi decidida pelo Supremo Tribunal Federal,no sentido de que o art. 4º da EC 42 /2003 validou os adicionaisinstituídos pelos estados e pelo Distrito Federal para financiar osFundos de Combate à Pobreza. Precedentes: (RE 538.679-AgR/RJ,Segunda Turma, Rel. Min. Joaquim Barbosa, DJe 4.6.2012; RE570.016-AgR/RJ, Segunda Turma, Rel. Min. Eros Grau, DJe 12.9.2008.Agravo regimental improvido.
Dilma acredita em parceria com a Igreja para combater a pobreza, diz Carvalho
21/03/2013Panorama Brasil
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse nesta quinta-feira (21), após retornar do Vaticano, onde participou da missa de inauguração do pontificado de Francisco, que o governo acredita em uma parceria com a Igreja no combate à pobreza. A presidente ficou bem impressionada com a disposição do papa em apoiar programas relativos ao combate da pobreza. Ela acredita numa parceria efetiva do governo com a Igreja na questão dos pobres, disse Carvalho, princip...
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 457661 RJ (STF)
Jurisprudência14/03/2012Supremo Tribunal Federal
Ementa: EMENTA Agravo regimental no recurso extraordinário. Fundo estadual de combate à pobreza. EC nº 42 /03. Convalidação. Precedentes. 1. Ambas as Turmas do Supremo Tribunal Federal consolidaram entendimento no sentido de que o art. 4º da EC nº 42 /03 convalidou os adicionais referentes aos fundos de combate à pobreza instituídos pelos Estados e Distrito Federal, mesmo quando em desacordo com o disciplinado na EC nº 31 /2000. 2. Agravo regimental não provido.
Doença e pobreza, desafios para o próximo governo
Autor (es): Tania Araújo-Jorge Correio Braziliense - 17/01/2011 Médica e pesquisadora é diretora do Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) Estamos prestes a iniciar o ciclo Dilma Rousseff de expectativas e esperanças. Após oito anos do governo mais bem avaliado da história, a nova presidente se compromete a dar continuidade às políticas da gestão Lula que fizeram o Brasil resgatar parte de sua dívida social, tirando da miséria e da pobreza contingente de pessoas do tamanho da população da França. Comp...
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 130622 MG 2012/0027112-9 (STJ)
Jurisprudência08/05/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: SINDICATO. PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS. GRATUIDADE DEJUSTIÇA. NECESSIDADE DE PROVA DA MISERABILIDADE. INSUFICIÊNCIA DEDECLARAÇÃO DE POBREZA. I - As pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem finslucrativos, para obter os benefícios da justiça gratuita, devemcomprovar o estado de miserabilidade, não bastando simplesdeclaração de pobreza. Precedentes: EREsp nº 1.185.828/RS, Rel. Min.CESAR ASFOR ROCHA, CORTE ESPECIAL, DJe de 01/07/2011 e AgRg no AgRgno REsp nº 1.153.751/RS , Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, DJe de07/04/2011. II - Agravo regimental improvido.
Ronaldo e Zidane confirmados no Jogo Contra a Pobreza, em Porto Alegre
Notícias08/11/2012Estadão
SÃO PAULO - Ronaldo, Zidane, Romário, Lucas, Neymar e outros craques estarão em campo no dia 19 de dezembro para Jogo Contra a Pobreza (Match Against Poverty), que acontece pela primeira vez no Brasil. O evento será às 21h, na Arena do Grêmio, em Porto Alegre. O dinheiro arrecadado será usado para apoiar projetos da ONU em diferentes países. Veja também: Ronaldo diz que Brasil deve 'dar exemplo' como anfitrião ESPECIAL - A trajetória de Ronaldo DivulgaçãoRonaldo e Zidane serão os capitães das eq...
Sustentabilidade e erradicação da pobreza, temas da Rio + 20
Em pronunciamento, nesta quarta-feira (29/02), na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu a posição brasileira na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, que acontece em junho na cidade do Rio de Janeiro. Para ela, a crise econômica mundial não deve afetar o debate sobre a inclusão com sustentabilidade na Rio+20 porque felizmente não há uma crise de ideias no mundo. Segundo ela, o Governo trabalha para que o ...
Buscar mais 842.742 resultados sobre "Pobreza" na busca Jusbrasil