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14 de dezembro de 2018
Pobreza

Pobreza

Tipicamente envolvendo as necessidades da vida cotidiana como alimentação, vestuário, alojamento e cuidados de saúde. Pode ser entendida como a carência de bens e serviços essenciais. Falta de recursos económicos; nomeadamente a carência de rendimento ou riqueza (não necessariamente apenas em termos monetários). As medições do nível económico são baseadas em níveis de suficiência de recursos ou em "rendimento relativo". (mais)

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Vítimas da Sociedade

e o transforma em um ser sem escolha. Por que relacionar a criminalidade com a pobreza? Qual o propósito? Segundo o Conselho... e Estatística (IBGE), em 2017, eram, aproximadamente, 50 milhões de brasileiros vivendo na linha da pobreza. Isso dá 24... da pobreza e, desses 11 milhões, uma boa parcela são processos em tr...

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em 2011, os benefícios pagos pela Previdência Social retiraram da condição de pobreza 24 milhões... de pessoas, uma redução de 12,8% na taxa de pobreza do Brasil. A informação está no Informe de Previdência... Portanto, a pobreza ...

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Para sair da pobreza, só com educação, afirma Cristovam

mais fácil para as famílias brasileiras superarem a pobreza é a educação. Ele comentou reportagem... Família mostrou-se um fracasso do ponto de vista da superação da pobreza. Para Cristovam, o Bolsa

Notícia Jurídica • Senado • 06/05/2013

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 538679 RJ (STF)

Data de publicação: 01/06/2012

Ementa: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. TRIBUTÁRIO. ICMS. ADICIONAL DE ALÍQUOTA. DESTINAÇÃO AO FUNDO DE COMBATE À POBREZA. CONSTITUCIONALIDADE. DECRETO ESTADUAL 32.646 /2003. EC 42 /2004. A decisão agravada está em consonância com a jurisprudência desta Suprema Corte, no sentido da validade do adicional de alíquota do ICMS destinado ao Fundo de Combate a Pobreza. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

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