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Jusbrasil - Tópicos
15 de julho de 2018
Pobreza

Pobreza

Tipicamente envolvendo as necessidades da vida cotidiana como alimentação, vestuário, alojamento e cuidados de saúde. Pode ser entendida como a carência de bens e serviços essenciais. Falta de recursos económicos; nomeadamente a carência de rendimento ou riqueza (não necessariamente apenas em termos monetários). As medições do nível económico são baseadas em níveis de suficiência de recursos ou em "rendimento relativo". (mais)

Violência e pobreza, duas faces da mesma moeda

Violência e pobreza, duas faces da mesma moeda Por Pedro Magalhães Ganem Relacionar violência à pobreza é algo muito..., o que não é verdade. Para esclarecer melhor essa íntima relação entre violência e pobreza, necessário analisar um pouco... relação entre pobreza e violência. Não se trata de justificar a violência co...

Violência e pobreza, duas faces da mesma moeda

Violência e pobreza, duas faces da mesma moeda Relacionar violência à pobreza é algo muito complicado, pois as pessoas... esclarecer melhor essa íntima relação entre violência e pobreza, necessário analisar um pouco o Atlas da Violência 2018... assuntos será objeto de um texto individual e o tema do texto de hoje, como...

Agravo de instrumento - Justiça gratuita - pessoa física

A DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS. DECLARAÇÃO DE POBREZA. O conceito de necessitado do benefício da assistência judiciária gratuita... apresentar uma declaração de pobreza, juntou aos autos documentos comprobatórios de sua renda, assim verifica...

Declaração de pobreza do empregado é suficiente para concessão da justiça gratuita

Declaração de pobreza do empregado é suficiente para concessão da justiça gratuita Um empregado de um loteamento...”. Assim, a chamada “declaração de pobreza” – documento particular assinado pelo próprio interessado – faz presumir... Declaração de pobreza do empregado é suficiente para concessão da justiça gratuita...

Camila Moreira

Camila Moreira -

Jovens que não estudam nem trabalham: escolha ou falta de opções?

mostra que algumas condições relacionadas à pobreza e ao gênero produzem um conjunto de barreiras difíceis de superar...

Morador de rua pode sacar FGTS? Agora sim!

vivendo em situação de extrema pobreza”, avaliou a parlamentar. A deputada cita o estudo “Estimativa da População...

Seis brasileiros concentram a mesma riqueza que a metade da população mais pobre

Jorge Paulo Lemann (AB Inbev), Joseph Safra (Banco Safra), Marcel Hermmann Telles (AB Inbev), Carlos Alberto Sicupira (AB Inbev), Eduardo Saverin (Facebook) e Ermirio Pereira de Moraes (Grupo

Saudades Social Democracia Clássica

sociais da vida do brasileiro tem inúmeros efeitos colaterais. Aumento da criminalidade. Aumento da pobreza e miséria...

Caio Rivas

Caio Rivas -

Elie Horn dá o exemplo

do Bem. “Só com causas nobres e pessoas competentes a gente consegue diminuir o índice de pobreza do País”, afirma Horn... de Albanesi. Só com causas nobres e pessoas competentes a gente consegue diminuir o índice de pobreza do País. As pessoas...

Resultados da busca Jusbrasil para "Pobreza"

INFORME: Previdência Social retira 24 milhões de pessoas da pobreza

em 2011, os benefícios pagos pela Previdência Social retiraram da condição de pobreza 24 milhões... de pessoas, uma redução de 12,8% na taxa de pobreza do Brasil. A informação está no Informe de Previdência... Portanto, a pobreza ...

Notícia Jurídica • Ministério Da Previdência Social • 31/10/2012

Para sair da pobreza, só com educação, afirma Cristovam

mais fácil para as famílias brasileiras superarem a pobreza é a educação. Ele comentou reportagem... Família mostrou-se um fracasso do ponto de vista da superação da pobreza. Para Cristovam, o Bolsa

Notícia Jurídica • Senado • 06/05/2013

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 538679 RJ (STF)

Data de publicação: 01/06/2012

Ementa: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. TRIBUTÁRIO. ICMS. ADICIONAL DE ALÍQUOTA. DESTINAÇÃO AO FUNDO DE COMBATE À POBREZA. CONSTITUCIONALIDADE. DECRETO ESTADUAL 32.646 /2003. EC 42 /2004. A decisão agravada está em consonância com a jurisprudência desta Suprema Corte, no sentido da validade do adicional de alíquota do ICMS destinado ao Fundo de Combate a Pobreza. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

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