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Jusbrasil - Tópicos
24 de setembro de 2018
Pobreza

Pobreza

Tipicamente envolvendo as necessidades da vida cotidiana como alimentação, vestuário, alojamento e cuidados de saúde. Pode ser entendida como a carência de bens e serviços essenciais. Falta de recursos económicos; nomeadamente a carência de rendimento ou riqueza (não necessariamente apenas em termos monetários). As medições do nível económico são baseadas em níveis de suficiência de recursos ou em "rendimento relativo". (mais)

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Lair Loureiro

Lair Loureiro -

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A (in) justiça brasileira

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Camila Moreira

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Jovens que não estudam nem trabalham: escolha ou falta de opções?

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Morador de rua pode sacar FGTS? Agora sim!

vivendo em situação de extrema pobreza”, avaliou a parlamentar. A deputada cita o estudo “Estimativa da População...

Seis brasileiros concentram a mesma riqueza que a metade da população mais pobre

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INFORME: Previdência Social retira 24 milhões de pessoas da pobreza

em 2011, os benefícios pagos pela Previdência Social retiraram da condição de pobreza 24 milhões... de pessoas, uma redução de 12,8% na taxa de pobreza do Brasil. A informação está no Informe de Previdência... Portanto, a pobreza ...

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Para sair da pobreza, só com educação, afirma Cristovam

mais fácil para as famílias brasileiras superarem a pobreza é a educação. Ele comentou reportagem... Família mostrou-se um fracasso do ponto de vista da superação da pobreza. Para Cristovam, o Bolsa

Notícia Jurídica • Senado • 06/05/2013

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 538679 RJ (STF)

Data de publicação: 01/06/2012

Ementa: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. TRIBUTÁRIO. ICMS. ADICIONAL DE ALÍQUOTA. DESTINAÇÃO AO FUNDO DE COMBATE À POBREZA. CONSTITUCIONALIDADE. DECRETO ESTADUAL 32.646 /2003. EC 42 /2004. A decisão agravada está em consonância com a jurisprudência desta Suprema Corte, no sentido da validade do adicional de alíquota do ICMS destinado ao Fundo de Combate a Pobreza. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

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