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21 de outubro de 2017
Economia Processual Editar Foto
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Economia Processual

Economia processual

Princípio processual que recomenda que os processos sejam rápidos, providos de fases que se encerram por preclusão, acarretando poucos gastos.

Andamento do Processo n. 9000949-38.2016.8.21.0101 - 17/10/2017 do TJRS

9000949-38.2016.8.21.0101(CNJ) - DE LUIZ, SOUZA E ADVOGADOS ASSOCIADOS ME (AMIEL DIAS DE LUIZ 78403/RS, MAIQUE BARBOSA DE SOUZA 78171/RS) X IVANIR LUIS DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

Andamento do Processo n. 9000014-87.2017.8.21.0157 - 17/10/2017 do TJRS

9000014-87.2017.8.21.0157(CNJ) - SUPERMERCADO KL LTDA. (RUTE GRASSMANN 90980/RS).I) INTIME-SE O AUTOR PARA ESCLARECER SOBRE O PEDIDO DE FL. 37,CONSIDERANDO QUE JÁ FOIREALIZADA ATENTATIVA DE BLOQUEIO

Andamento do Processo n. 9005972-74.2017.8.21.0021 - 17/10/2017 do TJRS

9005972-74.2017.8.21.0021(CNJ) - CHRISTIAN MORIGI SIMIONI (AMANDA DA ROSA 69328/RS) X DETRAN/RS -DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, DAER/RS -DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM. É AUTORIZADO

Andamento do Processo n. 9001880-11.2017.8.21.0035 - 17/10/2017 do TJRS

9001880-11.2017.8.21.0035(CNJ) - ELISETE NUNES BOTELHO (IRANI ALBERTO AVILA TEIXEIRA 8246/RS) X LUZIA FIORAMONTE ANANIAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), DANILA APARECIDA ANANIAS CRISTOVÃO (ALEXANDRE

Andamento do Processo n. 9005922-48.2017.8.21.0021 - 16/10/2017 do TJRS

9005922-48.2017.8.21.0021(CNJ) - CONRADO WOLFF JUNIOR (ROSÂNGELA OLIVEIRA LAGRANHA DOS SANTOS 92982/RS) X MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO, DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. É AUTORIZADO AO

Andamento do Processo n. 9001491-50.2017.8.21.0027 - 16/10/2017 do TJRS

9001491-50.2017.8.21.0027(CNJ) - UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ (FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA 109730/MG). VISTAS ÀS PARTES SOBRE O PARECER DEPARCIAL PROCEDÊNCIAHOMOLOGADO POR SENTENÇA. “EM HOMENAGEM

Andamento do Processo n. 9001727-02.2017.8.21.0027 - 16/10/2017 do TJRS

9001727-02.2017.8.21.0027(CNJ) - JELINE MOURA DA SILVA (LAISA QUADROS DA COSTA 35320/RS) X EDITO RA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. (FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA 109730/MG).VISTAS ÀS PARTES SOBRE

Andamento do Processo n. 0000125-44.2015.8.21.0078 - 16/10/2017 do TJRS

078/1.15.0000063-2 (CNJ 0000125-44.2015.8.21.0078) -CARLOS BATTISTELLO (PP. ANDRESSA AUDIBERT 68003/RS E CAROLINE ROMAGNA 70214/RS) X LORITA DE NARDI FAYH (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). 1.- DEFIRO O

Andamento do Processo n. 9000540-15.2014.8.21.0010 - 13/10/2017 do TJRS

9000540-15.2014.8.21.0010(CNJ) - RENAN ARAUJO DE SOUZA DORES (LOURDES VOLPATO DOS SANTOS 80158/RS, SABRINA COLUSSI SOUZA 60566/RS) X FIANCO E ARAUJO COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA. EPP (SEM REPRESENTAÇÃO

Andamento do Processo n. 9000830-27.2016.8.21.0053 - 13/10/2017 do TJRS

9000830-27.2016.8.21.0053(CNJ) - WINICIOS RAMOS DA SILVA (JONAS GRANDO 96696/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (DEBORA BERTELLI 38485/RS, FLAVIO LUIS ZAMBENEDETTI 33714/RS). (...)

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STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO EDcl nos EDcl no Ag 1098306 MG 2008/0204808-1 (STJ)

Data de publicação: 30/04/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIOS DA FUNGIBILIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO POSTERIOR A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INCABÍVEIS. INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO. 1. Em homenagem aos princípios da economia processual e da fungibilidade, devem ser recebidos como agravo regimental os embargos de declaração que contenham exclusivo intuito infringente. 2. Os embargos de declaração opostos contra despacho de admissibilidade do Tribunal de origem não interrompem o prazo para a interposição do agravo, por serem manifestamente incabíveis. Precedentes. 3. É intempestivo o agravo de instrumento interposto fora do prazo de dez dias previsto no artigo 544 do CPC . 4. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL EDcl no AgRg no REsp 636309 GO 2003/0235892-7 (STJ)

Data de publicação: 27/11/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVOREGIMENTAL. PRINCÍPIOS DA FUNGIBILIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL.AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. 1. Em homenagem aos princípios da economia processual e dafungibilidade, devem ser recebidos como agravo regimental osembargos de declaração que contenham exclusivo intuito infringente. 2. O não cabimento da ação de depósito de bens fungíveis para oscontratos de EGF e AGF do Governo Federal, não foi objeto de debateno acórdão recorrido, estando ausente o prequestionamento. 3. Persistindo a omissão, é necessária a interposição de recursoespecial alegando-se violação ao art. 535 do Código de ProcessoCivil, o que não ocorreu na hipótese. 4. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, a que senega provimento.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO EDcl na Rcl 5932 SP 2011/0108475-0 (STJ)

Data de publicação: 29/05/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS COMO REGIMENTAL.PRINCÍPIOS DA FUNGIBILIDADE E DA ECONOMIA PROCESSUAL. 1. O Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento no sentidode conhecer dos embargos de declaração como agravo regimental emrazão da nítida pretensão infringente que deles emerge, prestigiandoos princípios da fungibilidade e da economia processual. 2. As hipóteses de cabimento da reclamação são estritas e podem serassim resumidas: (i) preservação da competência constitucional doSuperior Tribunal de Justiça; (ii) manutenção da autoridade dasdecisões proferidas nesta Corte Superior, (iii) adequação doentendimento adotado em acórdãos de Turma Recursais Estaduais aoentendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça,regulada na Resolução STJ n. 12 /2009.3. Na hipótese dos autos, a presente reclamação foi proposta com oobjetivo de preservar a competência do Superior Tribunal de Justiçaem face de julgamento proferido por Turma Recursal do JuizadoEspecial Federal o que, por si só, afasta a possibilidade deconhecimento da pretensão, pois a reclamação somente poderia tersido apresentada contra julgado de Turmas Recursais de JuizadosEspeciais Estaduais.4. Por outro lado, admite-se a reclamação apenas para dirimirdivergência relativa a regras de direito material, e não em relaçãoà questão processual.5. Embargos de declaração conhecidos como regimental, ao qual senega provimento.

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