Executivo

1) Relativo a execução. 2) Poder executivo. 3) Agente executivo.

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Andamento do Processo n. 0020319-77.2018.5.04.0662 - RTOrd - 04/06/2019 do TRT-4

CENTRO INTERESSADO EXECUTIVO Intimado(s)/Citado(s): - AMBEV S.A. - VANDERLEI DOS SANTOS VEZARO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA...

Três Poderes unidos em favor da reforma criam Pacto pelo Brasil

Rio - A Reforma da Previdência foi tema central de reunião ontem no Palácio Alvorada entre o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, da Câmara, Rodrigo…

Andamento do Processo n. 0020319-77.2018.5.04.0662 - RTOrd - 20/05/2019 do TRT-4

CENTRO INTERESSADO EXECUTIVO Intimado(s)/Citado(s): - AMBEV S.A. - VANDERLEI DOS SANTOS VEZARO Ante o exposto, CONHEÇO...

O papel do Advogado para o exercício da Democracia Brasileira

. 6. Quando falamos em democracia precisamos estar atentos que ela se aplica aos três Poderes (Executivo, Legislativo... Executivo, o Advogado tece suas ponderações a respeito de como o País está …

Previdência: governo desiste de acabar com a multa de 40% do FGTS para aposentados que continuam trabalhando

% do FGTS nas demissões sem justa causa para aposentados que continuam empregados, o Executivo vai recuar de um dispositivo... prerrogativa exclusiva do Executivo em propor novas mudanças nas regras …

Andamento do Processo n. 0020319-77.2018.5.04.0662 - RTOrd - 10/04/2019 do TRT-4

- ME INTERESSADO PERITO ALEXANDRE BERNARDES TERCEIRO CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO INTERESSADO EXECUTIVO Intimado(s)/Citado(s...

Andamento do Processo n. 01/2011.PELO EXPOSTO - 04/04/2019 do TJRS

) E EXECUTIVO (SSP-SUSEPE). Peticionado Vara de Execução Criminal Regional de Santa Maria Nota de Expediente Nº 14/2019...

Andamento do Processo n. 1001816-92.2019.8.26.0047 - Carta Precatória Cível - 28/03/2019 do TJSP

- Vistos. 1) ATO DEPRECADO: CITAÇÃO EM PROCEDIMENTO NÃO-EXECUTIVO - AÇÃO DE USUCAPIÃO. 1.1) Cumpra-se, servindo de mandado...

Andamento do Processo n. 0001085-16.2019.8.26.0047 - Carta Precatória Cível - 27/02/2019 do TJSP

PEREIRA - Vistos. 1) ATO DEPRECADO: CITAÇÃO EM PROCEDIMENTO NÃO-EXECUTIVO - AÇÃO DE USUCAPIÃO. 1.1) Cumpra-se, servindo...

Andamento do Processo n. 0020319-77.2018.5.04.0662 - RTOrd - 16/11/2018 do TRT-4

- ME INTERESSADO PERITO ALEXANDRE BERNARDES TERCEIRO CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO INTERESSADO EXECUTIVO Intimado(s)/Citado(s...
Resultados da busca Jusbrasil para "Executivo"
Nota secretário-executivo
Notícias10/09/2013Ministério do Trabalho e Emprego
Senhor Ministro, Tenho plena convicção de que sempre agi de acordo com os princípios éticos e balizadores da moralidade pública. Com relação ao Aviso nº 128/2012-GM-MTE, tenho a esclarecer a Vossa Excelência que o mesmo foi expedido de boa-fé e amparado exclusivamente em manifestações da área técnica administrativa competente, na forma prevista no parágrafo único, do art. 2º, do Decreto nº 7592/2011. Constam dos processos apreendidos os originais das manifestações técnicas que embasaram a negati...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO CONSULTIVO E FISCAL DO Sintjam
Notícias18/02/2013Tribunal de Justiça do Amazonas
O Conselho Executivo do Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do Estado do Amazonas – SINTJAM, representada pelo (a) Coordenador (a) Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 37, inciso VIII e 65 do Estatuto, e art. 4º do Regimento Eleitoral do SINTJAM, CONSIDERANDO que a atual Diretoria Administrativa tomou posse em data de 18.05.2010, por decisão judicial transitada em julgado, conforme consta em ata; CONSIDERANDO a inexistência de calendário eleitoral e a alteração, ...
Crise impulsiona avanço da aviação executiva no Brasil
O Brasil vive um de seus melhores momentos no setor da aviação executiva, sendo hoje o país com a segunda maior frota de jatinhos, atrás somente dos Estados Unidos, e o terceiro que mais produz aeronaves deste tipo. À frente da Embraer , fabricante nacional, só estão a canadense Bombardier e a americana Cessna. O bom desempenho se deve, em grande parte, à crise internacional iniciada em 2008, que criou um ambiente favorável à compra desses aviões em outros países, além do crescimento dos emergen...
RECURSO ESPECIAL REsp 1118595 MT 2009/0010154-1 (STJ)
Jurisprudência06/12/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA. ANTERIOR AÇÃO REVISIONAL DO DÉBITO EXEQUENDO. FIXAÇÃO DE ASTREINTE EM SEDE EXECUTIVA. SUSPENSÃO DO FEITO EXECUTIVO CONDICIONADA À GARANTIA DO JUÍZO. 1. O modelo engendrado pelo Código de Ritos para o procedimento executivo acolhe nitidamente a sistemática da coerção patrimonial, porquanto franqueia ao magistrado, nas várias espécies de execução, a possibilidade de aplicação de multa com vistas a compelir o devedor ao cumprimento de uma prestação. 2. Outrossim, a existência de qualquer ação relativa ao débito constante do título executivo, ainda que anterior, não inibe o credor de promover-lhe a execução (art. 585, § 1º, do CPC). 3. Por isso que, evidenciada a prejudicialidade de ação cognitiva em relação à executiva, é medida escorreita a reunião dos processos no juízo que primeiro despachou (art. 106 do CPC), impedindo, dessa forma, a prolatação de decisões conflitantes como a que ora se apresenta, qual seja, a fixação de astreintes por atraso no cumprimento da obrigação em execução posterior à ação cognitiva que visa à anulação do débito exequendo. Precedentes. Matéria, entretanto, que não foi prequestionada. 4. É possível a suspensão do processo executivo em virtude da conexão existente entre este e o processo de anulação ou revisão da dívida executada, haja vista a identidade de partes e causa de pedir, máxime porque, uma vez julgado procedente o feito cognitivo, o débito exequendo pode vir a ser reduzido ou quiçá extinto. Precedentes. 5. A garantia do juízo é condição imprescindível à suspensão do processo executivo (art. 739-A, § 1º, do CPC), o que, consoante assentado pelo Tribunal de origem, não ocorreu no caso em julgamento. 6. Recurso especial não provido.
AG.REG. NO RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 31057 DF (STF)
Jurisprudência19/09/2012Supremo Tribunal Federal
Ementa: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO – ASSESSORAMENTO JURÍDICO – EXECUTIVO. Consoante dispõe o artigo 131 da Constituição Federal , a Advocacia-Geral da União exerce a assessoria jurídica ao Poder Executivo. ANISTIA – REVISÃO. Portaria geral concernente à revisão de anistias não gera, por si só, o direito de anistiado à impugnação – considerações.
Serra nega conversa com executivo da Siemens e vê informação absurda
Notícias08/08/2013G1 - Globo.com
O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) contestou nesta quinta-feira (8) informações contidas em e-mail de um executivo da empresa alemã Siemens a superiores, publicadas hoje pelo jornal "Folha de São Paulo" . De acordo com a publicação, o funcionário da Siemens afirma que Serra sugeriu que a empresa entrasse em acordo com a concorrente espanhola CAF para evitar que uma possível disputa judicial de ambas pelo contrato provocasse atraso na entrega de trens da Companhia Paulista de Trens Me...
RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 31042 DF (STF)
Jurisprudência30/03/2012Supremo Tribunal Federal
Ementa: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO – ASSESSORAMENTO JURÍDICO – EXECUTIVO. Consoante dispõe o artigo 131 da Constituição Federal , a Advocacia-Geral da União exerce a assessoria jurídica ao Poder Executivo. ANISTIA – REVISÃO. Portaria geral concernente à revisão de anistias não gera, por si só, o direito de anistiado à impugnação – considerações.
Ministros do comitê executivo do trabalho decente reúnem-se em Brasília
Notícias28/08/2013Ministério do Trabalho e Emprego
Brasília, 28/08/2013 O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, presidiu nesta quarta-feira (28) a IV Reunião de Ministros do Comitê Executivo da Agenda Nacional de Trabalho Decente, em Brasília. Em pauta, a apresentação de dados do relatório final da Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, dados do monitoramento o Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente, criação de subcomitê de promoção do trabalho decente nos Grandes Eventos e plano de ação de continuidade do processo de i...
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 403996 SP 2013/0327388-2 (STJ)
Jurisprudência13/02/2014Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. APARELHADA EM TÍTULO EXECUTIVO. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRECEDENTES. 1. Não há impedimento legal para que o credor, possuidor de título executivo extrajudicial, utilize o processo de conhecimento ou da ação monitória para a cobrança. 2. Agravo regimental não provido.
RECURSO ESPECIAL REsp 1338032 SP 2012/0167279-6 (STJ)
Jurisprudência29/11/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXECUTADOS NÃO LOCALIZADOS. ARRESTO PRÉVIO OU EXECUTIVO. ART. 653 DO CPC . BLOQUEIO ON LINE. POSSIBILIDADE, APÓS O ADVENTO DA LEI N. 11.382 /2006. APLICAÇÃO DO ART. 655-A DO CPC , POR ANALOGIA. 1.- "1. O arresto executivo, também designado arresto prévio ou pré-penhora, de que trata o art. 653 do CPC , objetiva assegurar a efetivação de futura penhora na execução por título extrajudicial, na hipótese de o executado não ser encontrado para citação. 2. Frustrada a tentativa de localização do executado, é admissível o arresto de seus bens na modalidade on-line ( CPC , art. 655-A, aplicado por analogia). (...)." (REsp 1.370.687/MG, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, DJe 15/08/2013). 2.- Recurso Especial provido, para permitir o arresto on line, a ser efetivado na origem.
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