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16 de agosto de 2018
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União Federal

União federal

Estado soberano, no sistema federativo, constituído pelos estados federados, autônomos.

Andamento do Processo n. 2006.71.00.006234-6 - Recurso Extraordinário em Ac - 16/08/2018 do TRF-4

RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 2006.71.00.006234-6/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União... extraordinário interposto pela União Federal com fundamento no art. 102, inciso III, da Constituição Federal..., contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte. A jurisprudência do Supremo Tribunal ...

Andamento do Processo n. 2006.71.00.006234-6 - Recurso Especial em Ac - 16/08/2018 do TRF-4

EM AC Nº 2006.71.00.006234-6/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União RECDO : ANGELO MARIANTE... com fundamento no art. 105, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte. O Superior... de remuneração da caderneta de poupança, no âmbito do Supremo Tribunal...

Andamento do Processo n. 0004183-79.2011.4.04.0000 - Recurso Extraordinário em Ai - 16/08/2018 do TRF-4

EXTRAORDINÁRIO EM AI Nº 0004183-79.2011.4.04.0000/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : Procuradoria-Regional da União... improvido. Ante o exposto, declaro prejudicado o recurso extraordinário da União. Certifique-se. Intimem-se. Dil. legais. Tribunal Regional Federal da 4ª Região Secretaria de Recursos Tese... 2000....

Andamento do Processo n. 2005.71.02.007269-9 - Recurso Extraordinário em Apelre - 16/08/2018 do TRF-4

EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 2005.71.02.007269-9/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : Procuradoria-Regional da União RECDO... : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região INTERESSADO : REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A - RFFSA ADVOGADO : Robespierre..., da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte...

Andamento do Processo n. 2003.72.05.001928-0 - Agravo (inominado, Legal) em Apelre - 16/08/2018 do TRF-4

(INOMINADO, LEGAL) EM APELRE Nº 2003.72.05.001928-0/SC AGRTE : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : Procuradoria-Regional da União... AGRDO : EMILIA BAIERLE ADVOGADO : Luis Fernando Silva e outros : Marcio Locks Filho e outro Tribunal Regional Federal...) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria de Recursos OS PROCESSO...

Andamento do Processo n. 2008.72.00.003072-1 - Agravo de Decisão Denegatória de Rec.especial em Ac - 16/08/2018 do TRF-4

-4 00002 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.ESPECIAL EM AC Nº 2008.72.00.003072-1/SC AGRTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO... : Procuradoria-Regional da União AGRDO : JARBAS PEDRO DA SILVA e outro ADVOGADO : Luis Fernando Silva : Kazia Fernandes... Palanowski e outro Tribunal Regional Federal da 4ª Região Secretaria de Recu...

Andamento do Processo n. 2008.72.00.003072-1 - Agravo (inominado, Legal) em Ac - 16/08/2018 do TRF-4

(INOMINADO, LEGAL) EM AC Nº 2008.72.00.003072-1/SC AGRTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União AGRDO... Federal da 4ª Região Secretaria de Recursos Secretaria de Recursos Expediente Contrarrazões Nro 6014/2018 (Localizador: PE02C1...) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria de Recursos OS...

Andamento do Processo n. 0002153-76.2009.4.04.7005 - Recurso Especial em Ac - 16/08/2018 do TRF-4

ESPECIAL EM AC Nº 0002153-76.2009.4.04.7005/PR RECTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União RECDO : SERVICO... o recurso especial. Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente Recursos Nro...

Andamento do Processo n. 0010276-58.2011.4.04.0000 - Recurso Especial em Ai - 16/08/2018 do TRF-4

: UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : Procuradoria-Regional da União DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. Tribunal... Regional Federal da 4ª Região TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente Recursos Nro 8028/2018 (Localizador: PE08...

Andamento do Processo n. 2001.72.00.007132-7 - Apelação Cível - 16/08/2018 do TRF-4

CÍVEL Nº 2001.72.00.007132-7/SC APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União APELADO : SINTRAJUSC... SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER JUDICIARIO FEDERAL EM SANTA CATARINA ADVOGADO : Sandro Lopes Guimaraes DECISÃO... Interpostos embargos de declaração pela União, intime-se o SINTRAJUSC, nos te...

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