União Federal

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Estado soberano, no sistema federativo, constituído pelos estados federados, autônomos.

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Notícia Comentada: “Supremo deve definir valor do ICMS retirado da base de cálculo, diz STJ”

Recurso Extraordinário - RE - 574.06). Esse julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) tem permitido aos contribuintes... da Fazenda Nacional. O Ministério Público Federal (MPF) já emitiu seu …

Andamento do Processo n. 0000238-41.2009.4.02.5002 - Embargos de Terceiro - 18/09/2019 do TRF-2

) SYDINEIA DA COSTA BORSOI (ADVOGADO: ES015266 - Diana Freitas Ladeia, ES012689 - JEFFERSON DIONEY ROHR.) x UNIAO FEDERAL... AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS …

Andamento do Processo n. 0000143-62.2019.4.02.5001 - Embargos de Terceiro - 18/09/2019 do TRF-2

) GECI PEREIRA RODRIGUES (ADVOGADO: ES014493 - LEONARDO DANTAS DOS SANTOS.) x UNIAO FEDERAL. . JESCCR Processo n.º: 0000143... AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS …

Andamento do Processo n. 0023526-37.2017.4.02.5002 - Embargos à Execução Fiscal - 18/09/2019 do TRF-2

) (PROCESSO ELETRÔNICO) MUNICIPIO DE MUQUI (ADVOGADO: ES004743 - ELISA HELENA LESQUEVES GALANTE.) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA... FEDERAL EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA 12006 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 28 …

Andamento do Processo n. 0011719-09.2006.4.02.5001 - Ordinária / Servidores Públicos - 18/09/2019 do TRF-2

- GILDO RIBEIRO DA SILVA.) x UNIAO FEDERAL (PROCDOR: MARIA JOSE OLIVEIRA LIMA ROQUE.). . JESJONA PROCESSO nº. 0011719... ESPIRITO SANTO - SINDSEP/ES E OUTROS REU: UNIAO FEDERAL Processo concluso ao …

Andamento do Processo n. 0007322-91.2012.4.02.5001 - Ordinária - 18/09/2019 do TRF-2

GIUBERTI LARANJA.) x UNIAO FEDERAL. . 4ª VARA FEDERAL CÍVEL ORDINÁRIA/OUTRAS n.º 0007322-91.2012.4.02.5001 (2012.50.01.007322...-8) Autor: ADAUTON FARIA DA SILVA E OUTRO Réu: UNIAO FEDERAL Juiz Fede…

Andamento do Processo n. 0000273-18.2011.4.02.5006/01 - Recurso / Sentença Cível - 18/09/2019 do TRF-2

/SENTENÇA CÍVEL 1 - 0000273-18.2011.4.02.5006/01 (2011.50.06.000273-0/01) (PROCESSO ELETRÔNICO) UNIAO FEDERAL (PROCDOR... 0000273-18.2011.4.02.5006/01 (2011.50.06.000273-0/01) Recorrente: UNIAO FEDER…

Andamento do Processo n. 0024494-17.2017.4.02.5051/01 - Recurso / Sentença Cível - 18/09/2019 do TRF-2

/SENTENÇA CÍVEL 8 - 0024494-17.2017.4.02.5051/01 (2017.50.51.024494-0/01) (PROCESSO ELETRÔNICO) UNIAO FEDERAL (PROCDOR...: UNIAO FEDERAL Recorrido(a): WENDEL ALVES DOS REIS ATO ORDINATÓRIO / …

Andamento do Processo n. 0035585-10.2017.4.02.5050/01 - Recurso / Sentença Cível - 18/09/2019 do TRF-2

UNIAO FEDERAL (PROCDOR: ALEXANDRE PERON.). . _ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Espírito Santo..., com ou sem a resposta, remetam-se os autos ao Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal

Andamento do Processo n. 0035610-11.2017.4.02.5054/01 - Recurso / Sentença Cível - 18/09/2019 do TRF-2

UNIAO FEDERAL (PROCDOR: JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE.). . _ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária..., com ou sem a resposta, remetam-se os autos ao Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal Gestor …