Litispendência

Estado da lide ainda pendente; tempo durante o qual a causa está em curso. Coexistência, no mesmo juízo, de duas demandas iguais sobre o mesmo objeto, entre as mesmas pessoas, e em que há identidade de pessoa, causa e coisa.

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Davi D'lírio, Advogado
há 5 meses

Advogado e cliente são condenados por ações repetidas contra construtora

. A construtora, por sua vez, alegou litispendência, já que em outra vara tramita processo no qual o autor postula...Advogado e cliente são condenados por ações repetidas contra construtora Advogado …

Informativo de jurisprudência n. 0422 Período: 8 a 12 de fevereiro de 2010.

Este periódico, elaborado pela Secretaria de Jurisprudência do STJ, destaca teses jurisprudenciais firmadas pelos órgãos julgadores do Tribunal nos acórdãos incluídos na Base de Jurisprudência do STJ…

Mesmo com pedidos idênticos, existência de ação coletiva não impede ação individual

A Quinta Turma reafirmou o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho no sentido de que a existência de ação coletiva não impede o ajuizamento de ação individual pelo titular do direito. Para os…

Ação individual proposta após o ajuizamento de ação coletiva por sindicato não gera litispendência

O reclamante buscou a Justiça do Trabalho pedindo a condenação da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte ao pagamento dos reajustes salariais não concedidos no período de 1º/04/2001 a…
Nota Dez
há 7 anos

TST - Julgamento de ação coletiva não impede ação individual com pedido idêntico

A existência de ação coletiva, em que o sindicato atue na qualidade de substituto processual, não impede que o obreiro intente ação individual com pedido idêntico. Com este entendimento a Oitava…

Existência de pedidos semelhantes em diferentes esferas judiciais não caracteriza litispendência processual

A Terceira Turma do TRT10ª Região rejeitou preliminar de litispendência processual suscitada por empresa que alegava a existência de duas ações judiciais objetivando a análise da natureza do mesmo…
Resultados da busca Jusbrasil para "Litispendência"
LITISPENDÊNCIA
Sílvia Gonçalves O Pleno do Tribunal de Justiça retomou, na sessão de hoje, o julgamento da Exceção de litispendência impetrada em nome do ex-diretor da Assembléia Legislativa, André Nogueira. Na ação, os desembargadores devem decidir se os diversos processos impetrados em nome de Nogueira por improbidade administrativa são ações que tratam do mesmo fato ou são denúncias que envolvem circunstâncias diferentes. No recurso, a defesa de André Nogueira argumenta que todas as ações relativas ao chama...
LITISPENDÊNCIA
Sílvia Gonçalves O Pleno do Tribunal de Justiça retomou, na sessão de hoje, 08/10, o julgamento da Exceção de litispendência impetrada em nome do ex-diretor da Assembléia Legislativa, André Nogueira. Na ação, os desembargadores devem decidir se os diversos processos impetrados em nome de Nogueira por improbidade administrativa são ações que tratam do mesmo fato ou se são denúncias que envolvem circunstâncias diferentes. Outra questão a ser decidida é se os processos de Nogueira devem ser julgado...
DPU/2007: conceito de litispendência
Notícias06/04/2010Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Questão 81 de processo civil Com relação à ação civil pública, julgue os itens subsequentes. 81. Poderá ocorrer litispendência entre duas ou mais ações coletivas e entre duas ou mais ações individuais, mas não entre uma ação individual e uma coletiva, ainda que essas tenham objeto idêntico. Para que haja litispendência, é necessário identidade de partes, de pedido e de causa de pedir. Não havendo a tríplice identidade, inexiste litispendência. NOTAS DA REDAÇAO GABARITO:C A questão tão somente co...
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