Andamento do Processo n. 0005555-69.2020.8.26.0269 - Agravo de Execução Penal - 23/10/2020 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação...Andamento do Processo n. 0005555-69.2020.8.26.0269 - Agravo de Execução …

Andamento do Processo n. 2250810-63.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 23/10/2020 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Reintegração...Andamento do Processo n. 2250810-63.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - …

Andamento do Processo n. 2251285-19.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 23/10/2020 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Execução de Título...Andamento do Processo n. 2251285-19.2020.8.26.0000 - Agravo de …

Andamento do Processo n. 1000733-20.2020.8.26.0269 - Apelação Cível - 23/10/2020 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara da Família e das Sucessões; Ação : Alimentos...Andamento do Processo n. 1000733-20.2020.8.26.0269 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 1000864-29.2019.8.26.0269 - Apelação Cível - 23/10/2020 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara da Família e das Sucessões; Ação : Cumprimento...Andamento do Processo n. 1000864-29.2019.8.26.0269 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 2250691-05.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 23/10/2020 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Cumprimento...Andamento do Processo n. 2250691-05.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - …

Andamento do Processo n. 2239549-04.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 23/10/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 2239549-04.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 23/10/2020 do TJSP Nº 2239549... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: A. C. …

Andamento do Processo n. 0006046-10.2020.8.26.0000 - Restauração de Autos - 23/10/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 0006046-10.2020.8.26.0000 - Restauração de Autos - 23/10/2020 do TJSP Nº 0006046...-10.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Restauração de Autos - Itapetininga - Requerente: …

Andamento do Processo n. 0001457-90.2010.8.26.0269 - Apelação / Remessa Necessária - 23/10/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 0001457-90.2010.8.26.0269 - Apelação / Remessa Necessária - 23/10/2020 do TJSP Nº 0001457...-90.2010.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Itapetining…

Andamento do Processo n. 2249609-36.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 23/10/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 2249609-36.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 23/10/2020 do TJSP Nº 2249609... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: …
Resultados da busca Jusbrasil para "Comarca de Itapetininga do TJSP"
Reclamação RCL 22013228120168260000 SP 2201322-81.2016.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência06/10/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Juiz Presidente do Colégio Recursal da 22ª Circunscrição Judiciária de Itapetininga Comarca de Itapetininga 5ª Câmara de Direito Público RECLAMAÇÃO. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DO PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. NÃO CABIMENTO. Pretensão de reformar decisão do colégio recursal de Juizado Especial que negou seguimento a pedido de reapreciação de uniformização. Inviabilidade de utilização da reclamação como sucedâneo recursal, a fim de reexaminar decisão judicial. Inadequação da via eleita. Não conhecimento da reclamação. Vistos; JOÃO DOMINGUES PINTO interpôs a presente reclamação em face de decisão proferida pelo Presidente do Colégio Recursal do Juizado Especial Recursal da 22ª Circunscrição Judiciária de Itapetininga por entender que acórdão ali prolatado onde restou julgado improcedente Ação Revisional de Recálculos de Quinquenio e Sexta-parte diverge totalmente da jurisprudência consolidada pela Corte de Justiça. O reclamante, em apertada síntese, observa que Artigo 988 e seguintes, do Código de Processo Civil , acresceu a possibilidade de oposição da presente ação em razão de divergência jurisprudencial entre Tribunais, quando apresentada ao Superior Tribunal de Justiça; desrespeito à jurisprudência dos Tribunais Excepcionais, para ser apresentada diretamente à estes; ou, ainda, desrespeito, por Colégios Recursais lotados dentro da jurisdição exercida por determinado Tribunal de Justiça, para ser apresentada perante Tribunal competente, como in casu. Desse modo sustenta que a decisão ora reclamada divorcia-se totalmente da orientação firmada pela justiça desta Corte que, em sua maioria, diverge do julgamento prolatado pelo Colégio Recursal do Juizado Especial Cível da 22ª Circunscrição Judiciária da Comarca de Itapetininga. É o breve relatório. Decido. 1. É de rigor o não conhecimento da reclamação ora interposta.
Embargos de Declaração ED 1036570010 SP (TJ-SP)
Jurisprudência28/08/2008Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1036570-1/0 EMBARGANTE: PEDRO ANTÔNIO DE MACEDO EMBARGADO: ELIEZER MACEDO DOS SANTOS ORIGEM: COMARCA DE ITAPETININGA - 2a VARA CÍVEL RELATOR: Des. LUIZEURICO VOTO Nº 8682 EMBARGOS DECLARATÓRIOS- INFRINGÊNCIA QUE NÃO SE RESOLVE NESTA SEDE-EMBARGOS REJEITADOS Trata-se de embargos declaratórios opostos ao V. Acórdão de fls. 253/258, cujo conteúdo, ao ver do embargante, enseja esclarecimento para suprir omissão e reverter o resultado adotado. .
Agravo de Instrumento AI 20913966820168260000 SP 2091396-68.2016.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência29/08/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL – CONEXÃO – Interposição contra decisão que indeferiu o pedido formulado pelos executados, que objetivava o reconhecimento da conexão entre este feito e a ação revisional por eles ajuizada contra o banco exequente, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Itapetininga / SP – A finalidade da reunião de ações propostas em separado, com fulcro no artigo 57 , do CPC , é o julgamento simultâneo de ambas, a fim de se evitar decisões conflitantes – Inexistência de decisão de mérito em execuções – Ausência de risco de decisões conflitantes – Precedentes do TJ-SP – Exceção de incompetência rejeitada – Recurso improvido.
90001799220188260050 SP 9000179-92.2018.8.26.0050 (TJ-SP)
Jurisprudência17/05/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Foro da Capital que guarda correspondência com o local de residência declarado pelo sentenciado após o cumprimento e extinção das penas privativas de liberdade junto ao Juízo da Comarca de Itapetininga. Incidência do disposto no artigo 65 da LEP c.c. artigo 530 das Normas de Serviços da E. Corregedoria Geral da Justiça. Precedentes deste C. TJSP. Recurso não provido.
Agravo de Instrumento AI 20138783620158260000 SP 2013878-36.2015.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência27/02/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO DPVAT COBRANÇA PERÍCIA A SER REALIZADA NO IMESC, LOCALIZADO NA CAPITAL AUTOR QUE RESIDE EM ITAPETININGA NECESSIDADE DE VIABILIZAR O TRANSPORTE DO AUTOR ATÉ O IMESC POSSIBILIDADE DE SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE JUNTO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DA COMARCA DECISÃO MANTIDA. Agravo de Instrumento improvido.
Itapetininga homenageia TJSP com título de cidadania ao presidente da Corte
Notícias13/10/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, recebeu na última sexta-feira (9) o título de cidadão de Itapetininga e junta-se aos ilustres nomes de Nereu Cesar de Moraes, Theodomiro Dias e Dirceu de Melo, como mais um itapetiningano que foi presidente da Corte bandeirante. A cerimônia de outorga aconteceu no plenário da Câmara da cidade. O Decreto Legislativo nº 498 , que concedeu a cidadania, é de autoria do vereador Antônio Fernando Silva Rosa Júnior. Ao ...
Itapetininga recebe a 2ª Vara da Família e das Sucessões
Notícias21/07/2014Tribunal de Justiça de São Paulo
Na sexta-feira (18), o Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, em solenidade com a presença do presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, a 2ª Vara da Família e das Sucessões de Itapetininga – comarca que integra a 10ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), com sede em Sorocaba. Criada pela Lei Complementar nº 967 /05, a 2ª Vara da Família e das Sucessões está sob a responsabilidade do juiz Elias Junior de Aguiar Bezerra. Nos primeiros meses, a distribuição de processos será difer...
DJSP 18/05/2017 - Pág. 51 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais18/05/2017Diário de Justiça do Estado de São Paulo
DECRIM 3  JOÃO FELIPE SANTOS PIRES  365575  DECRIM 3  MARIETI MORETTO DE OLIVEIRA  361406  DECRIM 3.3  SANDRA REGINA PAES  89754  DECRIM 6  CARLA ADRIANA FARELEIRA FERREIRA  361709  DECRIM 2  MARCO ANTONIO SOUZA DE OLIVEIRA  811263  DECRIM 5.3  JAYME GOVERNATORI JUNIOR  800164  Gabinete da Juíza - Drª Fernanda Salvador Veiga  RAFAEL CASTILHO ANDRADE  362980  Gabinete da Juíza - Drª Isabel Rebello Pinho Dias  BRUNA MONTERROSO FELIX  368142  OFICIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCADE GUARULHOS  M
STF 18/05/2016 - Pág. 7 - Supremo Tribunal Federal
Diários Oficiais18/05/2016Supremo Tribunal Federal
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA RECLAMAÇÃO 24.057 (76) ORIGEM : AI - 01000101720168269015 - TJSP - TURMA RECURSAL - 4ª CJ - OSASCO PROCED. : SÃO PAULO RELATOR :MIN. LUIZ FUX RECLTE.(S) : TELEFÔNICA BRASIL S/A ADV.(A/S) : ALEXANDRE DE FARIA OLIVEIRA (231854/SP) E OUTRO (A/S) RECLDO.(A/S) : JUIZ PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL DA COMARCA DE OSASCO ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTDO.(A/S) : SÔNIA MARIA DOS SANTOS DIAS MOTTA ADV.(A/S) : MARCELO HABICE DA MOTT
STF 18/05/2016 - Pág. 4 - Supremo Tribunal Federal
Diários Oficiais18/05/2016Supremo Tribunal Federal
RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO RECLTE.(S) : ALCINDO LOPES VIEIRA ADV.(A/S) : EDUARDO PIERRE DE PROENÇA (126388/SP) RECLDO.(A/S) : COLÉGIO RECURSAL DE ITAPETININGA ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE ITAPETININGA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA RECLAMAÇÃO 24.018 (39) ORIGEM : PROC - 54111 - TJSP - TURMA RECURSAL - 22ª CJ -ITAPETININGA PROCED. : SÃO PAULO RELATOR :MIN. LUIZ FUX RECLTE.(S) : MARIA NAIR ANTUNES DA CONCEICA ADV.(A/S) : EDUAR
Buscar mais 10.000 resultados sobre "Comarca de Itapetininga do TJSP" na busca Jusbrasil