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Jusbrasil - Tópicos
21 de janeiro de 2019
Direito Privado

Direito Privado

Direito privado

Conjunto de normas que regulam a condição civil dos indivíduos e das pessoas jurídicas, inclusive o Estado e as autarquias, e bem assim os modos por que se adquirem, conservam e transmitem os bens (Direito Civil e Direito Comercial).

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Ações preliminares ao ajuizamento de uma ação de cobrança judicial.

A recuperação do crédito começa bem antes do ajuizamento de uma demanda judicial. Existem ações que a empresa deve tomar antes de passar a cobrança para o escritório de advocacia ou empresa

Evellyn Okubo

Evellyn Okubo -

Quem não registra, não é dono?

. Existem meios de defesa para o direito do comprador no caso em tela? Sim! Porém é um assunto para um Acredite, ter um imóvel...

Marcos Ehrhardt

Marcos Ehrhardt -

Quais os desafios para o Direito Privado brasileiro nos próximos anos?

Quais os desafios para o Direito Privado brasileiro nos próximos anos? Marcos Ehrhardt Jr. Advogado. Doutor em Direito... como as pessoas se relacionam, com intenso impacto na forma de interpretação do direito privado. Organizar a perspectiva... da forma como os institutos clássicos do direito privado foram ressignific...

Jota Info

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Bloqueio de perfil de jornalista por Bolsonaro fere a liberdade de expressão?

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) bloqueou, no dia 22/12, a conta do Twitter do jornalista e editor-executivo do site de reportagem “The Intercept”, Leandro Demori. Além disso, outros jornalistas do

Andamento do Processo n. 1106506-18.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Obrigações - 07/12/2018 do TJSP

de Instrumento 2135381-58.2014.8.26.0000; Relator (a):Carlos Alberto de Salles; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito... Privado; Foro de Campinas -3ª. Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 11/11/2014; Data de Registro: 12/11/2014... JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ...

Andamento do Processo n. 0023103-88.2018.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - 04/12/2018 do TJSP

-54.2017.8.26.0114; Relator(a):Coutinho de Arruda; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campinas -1ª Vara Cível... Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos -8ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/04/2018; Data de Registro... de Direito Privado; Foro de Presidente Venceslau -1ª. Vara J...

Andamento do Processo n. 12.5.Seção de Soluções - 27/11/2018 do STJ

Público 6.6.2. Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Privado 6.6.3. Seção de Análise e Classificação de Temas... 7.7. Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado 7.7.1. Seção de Atendimento e Publicação 7.7.2. Seção... e Classificação de Temas Jurídicos e Distribuição de Feitos 6.6.1. Se...

Andamento do Processo n. 6.2.4.Seção de Apoio aos Advogados - 26/11/2018 do STJ

de Temas de Direito Privado 6.6.3. Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Penal 7. Secretaria dos Órgãos... Fica extinta a Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Tributário, subordinada à Coordenadoria de Análise... previstas no Manual de Organização do STJ para a seção ora extinta ficam in...

Andamento do Processo n. 1110535-43.2018.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - 12/11/2018 do TJSP

(a):Adilson de Araujo; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jundiaí -3ª. Vara Cível; Data do Julgamento...: ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP) Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior 40ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 40ª... VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JANE FRANCO MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ...

Andamento do Processo n. 0020189-97.2017.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença - 26/10/2018 do TJSP

.” (Agravo de Instrumento 2001207-73.2018.8.26.0000; Relator (a):Nelson Jorge Júnior; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito... Privado; Foro de Campinas -7ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 24/04/2018) (g.n.) “EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL....” (Agravo de Instrumento 2087417-30.2018.8.26.0000; Relator (a):J. B. Fran...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Privado"

Direito Privado.

Jornal do Commercio - 08/03/2012

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 08/03/2012

Evento sobre Direito Privado acontece em Maceió

VII Jornadas Brasileiras de Direito Privado tem apoio da ESA Nos dias 26 e 27 de abril Maceió... sediará, pela primeira vez, as VII Jornadas Brasileiras de Direito Privado. O evento visa debater... As VII Jornadas Brasileiras ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Alagoas • 17/04/2013

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 904813 PR 2006/0038111-2 (STJ)

Data de publicação: 18/10/2012

Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO. RECURSO ESPECIAL. COMPETÊNCIA INTERNA.TURMAS E SEÇÕES DO STJ. OBRIGAÇÕES GERAIS DE DIREITO PRIVADO. - Nos termos do art. 9º, § 2º, II, do RISTJ, o julgamento dos feitosrelativos às obrigações em geral de direito privado, mesmo quando oEstado participar do contrato, compete a uma das Turmas integrantesda 2ª Seção do STJ. - A competência das Turmas do Superior Tribunal de Justiça estádefinida no Regimento Interno deste; trata-se de competênciarelativa, prorrogável. - Agravo não provido.

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