Hermenêutica Jurídica
Relaciona-se com a interpretação do ordenamento jurídico. São os conjuntos de princípios e normas gerais que devem ser interpretados e relacionados ao caso concreto. A interpretação da lei não se restringe somente a uma lei específica, devendo que todo ordenamento jurídico (o qual se relacione com o caso concreto) seja conjuntamente interpretado e utilizado.
A Livre Indagação e a Democracia INTRODUÇÃO A hermenêutica tem na sua finalidade, a determinação do sentido e alcance... investido de autoridade, tenta resolver o caso com as ferramentas que a hermenêutica lhe dispõe, e, até mesmo, através... que, eventualmente, aparece quando se entra em rota de colisão com o sistema ...
José da. Curso de hermenêutica jurídica: doutrina e jurisprudência. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. MIRANDA, Pontes... uma conceituação da axiologia e de sua forma jurídica, entrando numa análise mais profunda dos pensamentos de Bobbio acerca... estabelecer entre eles e de que forma a moral pode interferir. 2 A A...
Tudo sobre Hermenêutica jurídica de uma maneira descomplicada Origem -O termo deriva do nome do deus da mitologia grega... compreensível" ou "levada à compreensão". Significado de hermenêutica jurídica – representa o estudo dos processos de interpretação... da norma. A hermenêutica jurídica se aproxima de uma dimensão ...
A estrutura semiótica da norma jurídica SUMÁRIO Apresentação, 6 Introdução, 8 CAPÍTULO I - A CONSCIÊNCIA SÍGNICA: PENSO... JURÍDICO COMO PRODUTO MEDIATO DA LINGUAGEM 2. A ciência da linguagem do direito, 33 2.1 O direito como construto semiótico, 42... 2.2 O sistema semiótico e a teoria da incidência, 62 3. Fato jurídi...
está inserida, e ao mesmo tempo não se desprender dos princípios que regem o sistema jurídico. Após mudança... prescreveu antes de chegar ao STF, comprovando a morosidade que culmina na prescrição. 3. TESES JURÍDICAS APLICÁVEIS Quanto às... teses jurídicas aplicáveis, uma parte da doutrina entende que a presunção de i...
como um todo do ordenamento jurídico. Prof. Celso Ribeiro Bastos entendo da seguinte maneira: “Trata-se de uma técnica... uma nova norma jurídica (Legislador positivo), mas apenas decidir a interpretação que não deve ser feita, atuando... do RGPS). Bibliografia: BASTOS, Celso Ribeiro Hermenêutica e Interpretação Const...
perceber, ainda, que as formas hermenêuticas usadas para abstrair o sentido da norma jurídica (histórica, sistemática... com a tendência estrangeira em reduzir o punitive damages; Enriquecimento ilícito e ausência de interesse jurídico... estes que são objeto de anulação nestas causas. Dano extrapatrimonial que atinge...
a dizer qualquer coisa sobre qualquer coisa” (STRECK, Lênio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise. Uma exploração... o mesmo sobre a atribuição de sentido às provas), através da hermenêutica, não significa “que o intérprete esteja autorizado... hermenêutica da construção do Direito. 5ª Ed. Livraria do Advogado. Porto...
Resumo sobre as Escolas Hermenêuticas A hermenêutica consiste em um elemento que possibilita a atividade essencial... do juiz em interpretar as normas jurídicas no momento de sua aplicação em caso concreto. Isto é, a aplicabilidade das normas... jurídicas aos casos em concreto e, para que tal mister seja alcançado, o a...
COORDENAÇÃO-GERAL DE CURSOS DA ESMAL SÚMULA DO CONTRATO Nº 42/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017/11542. DAS PARTES : ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE ALAGOAS – ESMAL E A SRA. MARIZÃNGELA MELO
Resultados da busca Jusbrasil para "Hermenêutica Jurídica"
Hermenêutica jurídica
dos processos a serem aplicados para fixar o sentido e o alcance das normas jurídicas e seu conhecimento adequado, adaptando-se à interpretação dos fatos sociais.
Definição • Jb • 16/04/2009
Hermenêutica jurídica
Relaciona-se com a interpretação do ordenamento jurídico. São os conjuntos de princípios e normas... não se restringe somente a uma lei específica, devendo que todo ordenamento jurídico (o qual se relacione
Definição • Jb • 16/04/2009
STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1042944 RS 2008/0065481-8 (STJ)
Data de publicação: 06/10/2011
Ementa: HERMENÊUTICA JURÍDICA. SOCIEDADE ANÔNIMA. EXIGÊNCIA DE PUBLICAÇÃODOS ATOS SOCIETÁRIOS EM JORNAL EDITADO NA LOCALIDADE DA SEDE DAEMPRESA. EXTENSÃO DA EXPRESSÃO "LOCALIDADE". 1.- A Lei das Sociedades Anonimas , ao exigir que a publicação dosatos societários se faça não apenas em diários oficiais, mas tambémem jornal de grande circulação editado preferencialmente nalocalidade (art. 289), não se referiu ao mesmo município em quesediada a companhia, mas à região em que localizado esse município. 2.- Matéria que não pode, como posta nos autos, ser julgada diantede acionamento realizado pelo jornal interessado, só podendo, avalidade da publicidade do ato, ser questionada pelas partes neleinteressadas. 3.- Admite-se, assim, que a publicação se dê em jornal de grandecirculação editado em município vizinho. 4.- Recurso Especial provido.