Termo

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Andamento do Processo n. 0005897-47.2012.8.26.0597 - Procedimento Sumário - 12/09/2019 do TJSP

-47.2012.8.26.0597 (597.01.2012.005897) - Procedimento Sumário - Inadimplemento - Luiza Andrucioli Pustrelo - Termo - Abertura...
Bruna Rodrigues, Advogado
há 10 dias

Termo Particular de Distrato de Locação

Termo Particular de Distrato de Locação     TERMO PARTICULAR DE DISTRATO DE LOCAÇÃO            Pelo presente... item I deste termo de distrato pelo LOCATÁRIO, que declara, bem como, por esta e …

Termo de concessão de Direitos de imagem.

Termo de concessão de Direitos de imagem. TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITOS DE IMAGEM (nome), (nacionalidade), (estado...) - (UF), (dia) de (mês) de (ano). (assinatura) (nome) Termo de concessão de …

Andamento do Processo n. 0007372-93.2018.814.0069 - 10h45mim Capitulação: - 26/08/2019 do TJPA

/ carta precatória, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009... / ofício / carta precatória, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, …

Andamento do Processo n. 0023551-57.2006.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - 23/08/2019 do TJSP

de Cana do Oeste do Estado de São Paulo Copercana - Termo - Abertura de Volume - ADV: LEONARDO FRANCO VANZELA (OAB...

Andamento do Processo n. 0054833-29.2010.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - 20/08/2019 do TJSP

Tadeu Barletti - - Monalisa Aparecida Barletti - Imobiliária e Construtora Continental Ltda - TERMO DE CONCLUSÃO...

Andamento do Processo n. 0045485-24.2012.8.26.0577 - Inventário - 08/08/2019 do TJSP

- Inventário - Inventário e Partilha - Emerentina Maria Carneiro - Termo - Renúncia - Família NOTA DE CARTÓRIO: Deverão... as partes interessadas comparecer em Cartório para lavrar o termo de …

Andamento do Processo n. 343893-52.2015.8.09.0151 - Acao Penal - 08/08/2019 do TJGO

DADE PUBLICA ACUSADO(S): ALEXANDRE PEREIRA SOBRINHO DE JESUS TERM O DE AUDIENCIA AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE MAIO... OS PRESENTES. CUMPRA-SE." NADA MAIS HAVEND O, ENCERROU-SE A PRESENTE …

Andamento do Processo n. 348541-15.2012.8.09.0011 - Acao Penal - 08/08/2019 do TJGO

DE TERMO NOS AUTOS, DISPENSANDO OS JURADOS NAO SORTEADOS. APOS O COMPROMISSO, EM CUMPRIMENTO AO D ETERMINADO NO PARAGRAFO..., SERA E NCAMINHADO PARA A DEFENSORIA PUBLICA. APOS A INDICACAO, …

Andamento do Processo n. 2546-53.2017 - 25/07/2019 do TJSP

Andamento do Processo n. 2546-53.2017 - 25/07/2019 do TJSP 2546-53.2017 Termo Circunstanciado Justiça Pública A. J. C...
Resultados da busca Jusbrasil para "Termo"
Novo termo de rescisão de contrato de trabalho será obrigatório em um mês
O novo modelo do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) deverá ser usado, obrigatoriamente, daqui a um mês, a partir de 1º de novembro. Hoje (1º), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Caixa Econômica Federal firmaram um termo de acordo com sindicatos e entidades de classe para divulgar o novo documento. “No formulário antigo não se tinha todos os campos necessários e isso acabava por impactar inclusive na liberação do fundo de garantia”, disse o gerente nacional do passivo do F...
MPF/MA e MPMA firmam Termo de Cooperação Técnica com o Conselho Regional de Nutricionistas
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) e o Ministério Público do Maranhão (MPMA) firmaram um Termo de Cooperação Técnica (TCT) com o Conselho Regional de Nutricionistas da 6ª Região (CRN-6), na manhã desta sexta-feira (09). O TCT garante a parceria entre as instituições, permitindo ao Ministério Público (MP) solicitar auxílio do CRN-6 nas demandas que envolverem questões alimentícias. Participaram da reunião de assinatura do termo a procuradora regional dos direitos do cidadão, Ana Ka...
MPF e MP/MA firmam termo de cooperação com Conselho Regional de Nutricionistas
Notícias09/11/2012Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) e o Ministério Público do Maranhão (MP/MA) firmaram um termo de cooperação técnica (TCT) com o Conselho Regional de Nutricionistas da 6ª Região (CRN-6), na manhã desta sexta-feira, 9 de novembro. O TCT garante a parceria entre as instituições, permitindo ao Ministério Público solicitar auxílio do CRN-6 nas demandas que envolverem questões alimentícias. Participaram da reunião de assinatura do termo a procuradora regional dos direitos do cidadão A...
Termo de entrega de imóvel
Na manhã desta quarta-feira (29.5.2013), o presidente do TRT/AL, desembargador Severino Rodrigues, recebeu a visita do superintendente de patrimônio da união em Alagoas, Cláudio Luiz Beirão. Na oportunidade foi entregue o termo definitivo do imóvel onde funciona o estacionamento do Regional. O encontro também contou com a presença do diretor-geral, Guilherme Falcão. Compartilhe Tweet
Em termos
Definições16/04/2009Jb
Expressão acrescentada pelo magistrado em despacho que deferiu uma petição, significando que o deferimento fica condicionado à inexistência de qualquer circunstância que possa impedi-lo.
Assinado Termo de Cooperação Técnica para regularização fundiária de áreas urbanas em Manaus
Notícias30/04/2013Tribunal de Justiça do Amazonas
Na manhã desta terça-feira (30), na sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), foi assinado um Termo de Cooperação Técnica para a regularização fundiária de áreas urbanas ocupadas em Manaus. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Corregedoria Geral de Justiça (CG/TJAM), a Defensoria Pública do Amazonas (DPE/AM), o Ministério Público do Amazonas (MPE/AM), os seis Cartórios de Registros de Imóveis da capital, a Associação dos Notários e Registrados do Amazonas (Anoreg), a Asse...
AG.REG. NA RECLAMAÇÃO Rcl 7989 SP (STF)
Jurisprudência17/08/2012Supremo Tribunal Federal
Ementa: O CABIMENTO DE RECLAMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 103-A, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, PRESSUPÕE A EXISTÊNCIA DE SÚMULA VINCULANTE ANTERIOR À DECISÃO IMPUGNADA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
Caixa e TRT assinam termo de cooperação
Na tarde desta terça-feira (29.1.2013), representantes da superintendência da Caixa Econômica Federal em Alagoas (CEF) estiveram no gabinete do desembargador presidente do TRT19, Severino Rodrigues dos Santos, para assinar termo de Cooperação entre as instituições. O documento prevê conciliações judiciais nas quais a Caixa figure como reclamada. Compartilhe Tweet
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1348861 SP 2012/0214413-8 (STJ)
Jurisprudência24/05/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. TERMO FINAL DA VERBA. DECISÃO CONCEDENTE DO BENEFÍCIO. SÚMULA 111/STJ. MAJORAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO. SÚMULA 204/STJ. TERMO FINAL. CONTA DE LIQUIDAÇÃO. PERCENTUAL. 1% AO MÊS ATÉ A VIGÊNCIA DA LEI N. 11.960 /2009. 1. "Os honorários advocatícios, nas ações previdenciárias, não incidem sobre as prestações vencidas após a sentença." (Súmula n. 111/STJ). 2. Refoge à competência desta Corte a análise de revisão dos honorários advocatícios, ante o óbice da Súmula 7 desta Corte: "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial." 3. Consoante a pacífica jurisprudência desta Corte, os juros moratórios nas questões previdenciárias incidem a partir da citação válida, nos termos da Súmula 204/STJ, tendo como termo final a conta de liquidação. 4. Os juros moratórios devem incidir à base de 1% ao mês até a data da entrada em vigor da Lei n. 11.960 /2009. Após o início da vigência desse diploma legal, devem ser observados os critérios de atualização nele disciplinados. Agravo regimental improvido.
O Instagram e a importância dos Termos de Uso na Internet
Notícias20/12/2012Consultor Jurídico
Quando da configuração de um serviço ou inscrição em uma rede social, os Termos de Uso acabam se tornando uma mera formalidade que o usuário final simplesmente aceita para logo prosseguir para os próximos passos. Até mesmo empresas que contratam a licença de um novo software nem sempre dão a devida importância àquelas páginas e páginas de informações legais, geralmente redigidas em idioma estrangeiro e em volume extenso. Mas não se engane: tais termos constituem um contrato e, ao aceitá-los, o u...
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