Andamento do Processo n. 0005543-09.2017.8.26.0286 - Apelação Criminal - 06/12/2019 do TJSP

7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal de Competência do Júri...Andamento do Processo n. 0005543-09.2017.8.26.0286 - Apelação Criminal - …

Andamento do Processo n. 1500402-61.2019.8.26.0286 - Apelação Criminal - 06/12/2019 do TJSP

7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar...Andamento do Processo n. 1500402-61.2019.8.26.0286 - Apelação Criminal - …

Andamento do Processo n. 2272525-98.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 06/12/2019 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº...Andamento do Processo n. 2272525-98.2019.8.26.0000 - Agravo de …

Andamento do Processo n. 2272525-98.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 06/12/2019 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº...Andamento do Processo n. 2272525-98.2019.8.26.0000 - Agravo de …

Andamento do Processo n. 1004904-37.2018.8.26.0286 - Apelação Cível - 06/12/2019 do TJSP

da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem...Andamento do Processo n. 1004904-37.2018.8.26.0286 - Apelação Cível - 06/12/2019 …

Andamento do Processo n. 0050092-21.2019.8.26.0000 - Petição Criminal - 06/12/2019 do TJSP

; Processo Físico ; Petição Criminal; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0004476-19.2011.8.26.0286; Assunto...Andamento do Processo n. 0050092-21.2019.8.26.0000 - Petição Criminal - …

Andamento do Processo n. 1005405-88.2018.8.26.0286 - Apelação Cível - 06/12/2019 do TJSP

da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem...Andamento do Processo n. 1005405-88.2018.8.26.0286 - Apelação Cível - 06/12/2019 …

Andamento do Processo n. 1000564-84.2017.8.26.0286 - Apelação Cível - 06/12/2019 do TJSP

da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem...Andamento do Processo n. 1000564-84.2017.8.26.0286 - Apelação Cível - 06/12/2019 …

Andamento do Processo n. 1008255-86.2016.8.26.0286 - Apelação Cível - 06/12/2019 do TJSP

da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem...Andamento do Processo n. 1008255-86.2016.8.26.0286 - Apelação Cível - 06/12/2019 …

Andamento do Processo n. 0049818-57.2019.8.26.0000 - Petição Criminal - 06/12/2019 do TJSP

º da Res. 551/2011 ; Petição Criminal; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar...Andamento do Processo n. 0049818-57.2019.8.26.0000 - Petição Criminal - 06/12/2019 …
Resultados da busca Jusbrasil para "Comarca de Itu do TJSP"
TJSP – Suspensão dos prazos: Comarca de Itu (Cejusc) e Ribeirão Preto (Setor de Execuções Fiscais)
Notícias28/06/2017AASP
Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 27/06/2017, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: Itu – Cejusc – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no dia 28/06/2017. Ribeirão Preto – Setor de Execuções Fiscais – suspensão dos prazos processuais no período de 28/06 a 14/07/2017, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes. Fonte: DJe, TJSP, Administrativo, 28/6/2017, p. ...
Apelação Sem Revisão SR 902872000 SP (TJ-SP)
Jurisprudência05/06/2006Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: COMARCA DE ITU - 1 V. CÍVEL APTE.: IRANILDES LOPES DA SILVA - (autor/iocador) Apdo.: Antônio Cordeiro dos Santos - (réu/inquilino).
Apelação APL 40032304620138260286 SP 4003230-46.2013.8.26.0286 (TJ-SP)
Jurisprudência05/11/2014Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: COMARCA DE ITU. APOSENTADORIA POR IDADE. Não preenchimento do requisito de cinco anos de efetivo exercício no cargo efetivo em que se der a aposentadoria (artigo 42, II, Lei Municipal 1.176/2010). Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO.
Apelação APL 9080901892006826 SP 9080901-89.2006.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência10/10/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: COMARCA DE ITU - F. D. CABREÚVA APTE. DRIVE TEC COMERCIAL LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPILHADEIRAS LTDA. ME COMARCA DE ITU - F. D. CABREÚVA APTE. DRIVE TEC COMERCIAL LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPILHADEIRAS LTDA. ME COMARCA DE ITU - F. D. CABREÚVA APTE. DRIVE TEC COMERCIAL LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPILHADEIRAS LTDA. ME COMARCA DE ITU - F. D. CABREÚVA APTE.; DRIVE TEC COMERCIAL LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPILHADEIRAS LTDA. ME - (autora) APDA.: MINGOTTI COMÉRCIO DE PEÇAS E MANUT. DE EMPILHADEIRAS LTDA. ME - (ré).
Apelação APL 10023437920148260286 SP 1002343-79.2014.8.26.0286 (TJ-SP)
Jurisprudência05/08/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: COMARCA DE ITU. APOSENTADORIA POR IDADE. Servidor municipal que já era aposentado pelo INSS quando do ingresso no serviço público municipal. Impossibilidade de concessão de mais uma aposentadoria. Ação julgada extinta, por ilegitimidade passiva. Preliminar de ilegitimidade passiva afastada, pois o ente previdenciário municipal é parte legítima para responder pela ação. Pretensão, contudo, improcedente. Condenação mantida quanto às verbas de sucumbência. Sentença reformada. RECURSO DESPROVIDO, embora reformada a sentença.
Agravo de Instrumento AI 00507687620138260000 SP 0050768-76.2013.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência29/05/2013Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Alegação sobre incompetência da Comarca de Itu. Súmula 10 do TJ/SP. Art. 100 , inc. V , parágrafo único do CPC . Domicílio dos advogados constituídos pelo autor, critério que não encontra adequação legal. Correta decisão mantida. Agravo do consumidor improvido.
Agravo de Instrumento AI 20281319220168260000 SP 2028131-92.2016.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência02/03/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Ato da Presidência do TJSP que suspendeu os prazos processuais no Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Itu em 02/09/2015. Determinação que não tem o condão de suspender todo e qualquer prazo processual, mas tão somente os prazos que se iniciaram ou findaram em tal data. Art. 184 , § 1º , I do CPC . Interpretação restritiva do ato da Presidência. Decisão mantida. Recurso improvido.
Apelação APL 00085715820128260286 SP 0008571-58.2012.8.26.0286 (TJ-SP)
Jurisprudência12/09/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Apelação – Magistrado aposentado – Pleito de equiparação de proventos de acordo com o subsídio percebido por Juiz de Direito de entrância final – Improcedência – Inconformismo – Mantença do julgado – Inexistência de promoção automática em razão da reclassificação da Comarca de Itu procedida pela Lei Complementar Estadual nº 980/05 e Resolução TJSP nº 435/07 – Alteração de classificação das entrâncias que não ocasiona a automática promoção – Inteligência do art. 13 da Lei Complementar Estadual nº 980/05 – Precedentes do C. Órgão Especial deste E. Tribunal – Recurso desprovido.
DJSP 18/12/2015 - Pág. 2 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais18/12/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Diretoria de Relações Institucionais - SPr 4 COORDENADORIA DE APOIO TÉCNICO, LOGÍSTICA, ARTE E CULTURA NO TJSP E APOIO AO COMITÊ DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA (CASC) CONVITE O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini , tem a honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério Públi
DJGO 18/06/2018 - Pág. 654 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais18/06/2018Diário de Justiça do Estado de Goiás
DESPACHO : VISTOS. TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA DEPRECADA PELO JUÍZO DE DIRE ITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITU/SP, COM A FINALIDADE DE CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO CONTRA DEBLIANE GARCIA BORGES, DEVIDAMENTE QUALIFICADA. RECEBIDA A CARTA PRECATORIA, O J UIZO PROCESSANTE DETERMINOU QUE FOSSE EXPEDIDO MANDADO DE PRISÃO CONTRA A REQUERIDA E OFICIADO AO JUÍZO DA COMARCA DE URUACU/GO, S OLICITANDO VAGA PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM DE PRISÃO, ASSIM COMO ADVERTIDO AO DEPRECANTE PARA P
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