Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de setembro de 2017
Teoria Finalista da Ação Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Teoria Finalista da Ação Editar

Cancelar
Teoria finalista da ação

Doutrina criada por Welzel, sustentando que ação é a conduta do homem, voltada para um fim. Com isso, contestou a chamada teoria causalista (mecanicista) da ação, que se contenta em divisar a relação psicológica entre a conduta e o resultado. A teoria finalista implica deslocar o dolo para o núcleo da ação (ao contrário da teoria causalista), reservando à culpabilidade a censurabilidade ao comportamento humano. A ação (portanto, o dolo) passa a ser objeto de censurabilidade (quando socialmente inadequada) e a culpabilidade a própria censurabilidade. A ação somente será delituosa se for socialmente inadequada.

Um breve estudo dos institutos do dolo e da culpa sob a ótica de Claudio Brandão e Cezar Roberto Bitencourt

INTRODUÇÃO Ao analisar a estrutura do crime, adotando a teoria tripartida finalista de Welzel, vislumbramos que o crime é composto dos seguintes elementos: Fato típico, Antijuricidade/antijurídico e

Teoria Restritiva e a necessária aplicação da Teoria do Domínio do Fato

Um ato infracional pode ser pode ser praticado pela realização da conduta de uma pessoa, como normalmente ocorre, bem como pode resultar da união de vontades e condutas de mais de uma pessoa. Quando

Teoria normativa pura da culpabilidade

1- FINALISMO Segundo Cezar Roberto Bitencourt, a teoria do delito evoluiu de forma exponencial ao se teorizar o conceito de finalismo. Como bem colocado em uma de suas obras, fala o conceituado

Agravo de Instrumento: AG 1948495520128260000 SP 0194849-55.2012.8.26.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E REPARAÇÃO DE DANOS CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO VALIDADE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO TEORIA FINALISTA A AUTORA NÃO PODE SER CONSIDERADA CONSUMIDORA PORQUE EMPREGA OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA RÉ PARA FOMENTO DE SUA ATIVIDADE ECONÔMICA, F...

Jb Admin

Jb Admin -

Teoria finalista da ação

Doutrina criada por Welzel, sustentando que ação é a conduta do homem, voltada para um fim. Com isso, contestou a chamada teoria causalista (mecanicista) da ação, que se contenta em divisar a relação

No que consiste a teoria finalista da ação? - Leandro Vilela Brambilla

A Teoria Finalista da Ação, formulada na Alemanha por Hans Welzel na década de 1930, tem como preceito fundamental o estudo do crime como atividade humana. Para a Teoria Finalista deve-se observar a

Resultados da busca Jusbrasil para "Teoria Finalista da Ação"

Teoria finalista da ação

Com isso, contestou a chamada teoria causalista (mecanicista) da ação, que se contenta em divisar a relação... psicológica entre a conduta e o resultado. A teoria finalista implica deslocar o dolo para o núcleo... da ...

Definição • Jb • 16/04/2009

No que consiste a teoria finalista da ação? - Leandro Vilela Brambilla

A Teoria Finalista da Ação, formulada na Alemanha por Hans Welzel na década de 1930, tem... ou com a culpa (resultado de não observância do dever objetivo de cuidado) são para a Teoria Finalista da Ação os ...

Notícia Jurídica • Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes • 10/04/2010

TJ-DF - APR APR 22728720088070010 DF 0002272-87.2008.807.0010 (TJ-DF)

Data de publicação: 12/07/2010

Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. PORTE DE ARMA. COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL. FAVORECIMENTO REAL. TEORIA FINALISTA DA AÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. RESULTANDO DO ARCABOUÇO PROBATÓRIO QUE A RÉ COLOCOU A ARMA EM SUA CINTURA, A PEDIDO DO MENOR INFRATOR, E NÃO PROVANDO, DE FORMA SATISFATÓRIA, SUA TESE ABSOLUTÓRIA, NO SENTIDO DE QUE FOI COAGIDA, DE FORMA IRRESISTÍVEL, NÃO HÁ COMO ABSOLVÊ-LA, NOS TERMOS DO ART. 22 DO CÓDIGO PENAL . 2. TODAVIA, EXSURGINDO, SEM SOMBRA DE DÚVIDA, QUE ASSIM SE COMPORTOU PARA FAVORECER A UM CONHECIDO, EIS QUE TENTOU RETIRAR A ARMA DE DENTRO DE SUA CASA (DA RÉ), ONDE TAMBÉM ESTAVA O MENOR, AUTOR DE ATO INFRACIONAL EQUIPARÁVEL A HOMICÍDIO CONSUMADO, HAJA VISTA APROXIMAÇÃO DA POLÍCIA, DEVE RECEBER A PENA PREVISTA NO ART. 349 DO CÓDIGO PENAL , DE ACORDO COM A TEORIA FINALISTA DA AÇÃO. 3. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

×