Bem jurídico relativo ao interesse do Estado de preservação e normal funcionamento do organismo dos membros da sociedade.

Caixas de Assistência dos Advogados buscarão fornecedores de vacinas contra covid-19 que não estejam concorrendo com o poder público

com o poder público Em comunicado oficial divulgado nesta sexta-feira (15), a CONCAD – Coordenação Nacional das Caixas..., que não estejam concorrendo com o poder público, observada a quantidade …

Andamento do Processo n. 1502080-47.2020.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 18/01/2021 do TJSP

- GENILSON RODRIGUES CARDOSO DOS SANTOS - SAÚDE PÚBLICA - - A COLETIVIDADE - Vistos. I-) Fls. 224: anote-se o link. II... 1502080-47.2020.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico …

Andamento do Processo n. 1500345-39.2019.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 18/01/2021 do TJSP

DE OLIVEIRA - SAÚDE PÚBLICA - Intime-se a Defesa para apresentar memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias. -ADV: BETELLEN...

Andamento do Processo n. 1500102-66.2021.8.26.0630 - Auto de Prisão em Flagrante - 18/01/2021 do TJSP

JOAQUIM DE OLIVEIRA - - NUBIA REGINA DOS SANTOS - - FLAVIO SOARES SILVA - SAÚDE PÚBLICA -Cientificar-se da r. Decisão retro...-66.2021.8.26.0630 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e …

Andamento do Processo n. 0001049-74.2019.805.0041 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 18/01/2021 do TJBA

de Almeida Freitas Filho, Ludmilla Santos Rios Vítima(s): A Saude Pública Advogado(s): Alberto de Almeida Freitas Filho...-74.2019.805.0041 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Apensos: …

Andamento do Processo n. 0002783-36.2014.805.0041 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 18/01/2021 do TJBA

Batista Da Silva Advogado(s): Manoel Ribeiro Soares Neto Vitima(s): A Saúde Pública Despacho: Tendo em vista que os prazos...-36.2014.805.0041 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor(s): …

Andamento do Processo n. 80169-78.2018.8.09.0175 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - 18/01/2021 do TJGO

DA SILVA PEREIRA BRAGA CARLOS EDUARDO REIS DA PAIXAO VITIMA : SAÚDE PÚBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 43361 GO - MANOEL...

Andamento do Processo n. 23114-72.2018.8.09.0175 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - 18/01/2021 do TJGO

CELESTINO VITIMA : SAÚDE PÚBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIA 37890 GO - ARTHUR PAULINO...

Andamento do Processo n. 334820-47.2016.8.09.0175 - Flagrante/inquerito - 18/01/2021 do TJGO

-47.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1407 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : EDUARDO CESAR MACHADO SAÚDE PÚBLICA INDICIADO... : NAIRA ROSANA DE SOUZA MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO ADV IND : DPE GO - …

Andamento do Processo n. 91711-93.2018.8.09.0175 - Flagrante/inquerito - 18/01/2021 do TJGO

-93.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 396 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VITOR HUGO MORAIS GOMES VITIMA : SAUDE PUBLICA...