Bem jurídico relativo ao interesse do Estado de preservação e normal funcionamento do organismo dos membros da sociedade.

Andamento do Processo n. 1501343-76.2020.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 22/10/2020 do TJSP

Processo 1501343-76.2020.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -Justiça Pública - BRUNO MANOEL DE OLIVEIRA - SAÚDE PÚBLICA - Ante o exposto, julgo…

Andamento do Processo n. 1501730-91.2020.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 22/10/2020 do TJSP

Processo 1501730-91.2020.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -Justiça Pública - ALEX CARLOS DA COSTA - SAÚDE PÚBLICA - Para adequação da agenda…

Andamento do Processo n. 1500154-52.2019.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 22/10/2020 do TJSP

Processo 1500154-52.2019.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - TALES FERNANDO VIEIRA DE ALMEIDA e outro - SAÚDE PÚBLICA - Omeni de…

Andamento do Processo n. 1500385-24.2020.8.26.0081 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 22/10/2020 do TJSP

Processo 1500385-24.2020.8.26.0081 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - HENRIQUE PEREIRA DA SILVA - - LEONARDO RUFINO MOREIRA - SAÚDE…

Andamento do Processo n. 1500894-52.2020.8.26.0081 - Auto de Prisão em Flagrante - 22/10/2020 do TJSP

Processo 1500894-52.2020.8.26.0081 - Auto de Prisão em Flagrante - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Justiça Pública - RENAN IGNATZ DE SOUZA - - CRISTIANO SERRADO RODRIGUES -…

Andamento do Processo n. 1514878-45.2019.8.26.0338 - Termo Circunstanciado - 22/10/2020 do TJSP

Processo 1514878-45.2019.8.26.0338 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública - SIDCLEY CARDOSO SANTOS - SAÚDE PÚBLICA - Vistos. Considerando que, o Egrégio…
Dica De Ouro, Advogado
há 16 horas

Estado de SP deve pagar procedimento cirúrgico negado em razão da pandemia

procedimento cirúrgico em paciente portador de doença grave no prazo de 10 dias. Decisão é da 1ª câmara de Direito Público... do TJ/SP ao negar pedido da Fazenda Pública de São Paulo para …

Andamento do Processo n. 0000708-25.2017.8.26.0529 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 21/10/2020 do TJSP

- - MARCOS MARTINS DOS SANTOS - - DIEGO LIMA SANTOS e outro -SAÚDE PÚBLICA - Maria José de Souza - Intime-se a defesa para... 383285/SP), ITAMAR REIS DUARTE (OAB 379963/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO …

Andamento do Processo n. 1521713-71.2019.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 21/10/2020 do TJSP

- RAFAEL MANSUR LOPES - SAÚDE PÚBLICA - “VISTOS PARA DECISÃO. I) Porque presentes os requisitos legais e por estar... 1521713-71.2019.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de …

Andamento do Processo n. 0000691-86.2018.8.26.0356 - Termo Circunstanciado - 21/10/2020 do TJSP

- Saúde Pública - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DEBATES E JULGAMENTO...-86.2018.8.26.0356 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo …