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17 de outubro de 2018
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Saúde Pública

Saúde pública

Bem jurídico relativo ao interesse do Estado de preservação e normal funcionamento do organismo dos membros da sociedade.

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Andamento do Processo n. 314474-12.2015.8.09.0175 - Ação Penal - 17/10/2018 do TJGO

-12.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1203 NATUREZA : AÇÃO PENAL VITIMA : SAÚDE PÚBLICA ACUSADO : ALESSANDRO RUINIVAN SILVEIRA MARIA...

Andamento do Processo n. 314474-12.2015.8.09.0175 - Ação Penal - 17/10/2018 do TJGO

-12.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1203 NATUREZA : AÇÃO PENAL VITIMA : SAÚDE PÚBLICA ACUSADO : ALESSANDRO RUINIVAN SILVEIRA MARIA...

Andamento do Processo n. 193197-58.2017.8.09.0175 - Ação Penal - 17/10/2018 do TJGO

-58.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1081 NATUREZA : AÇÃO PENAL VITIMA : SAÚDE PÚBLICA ACUSADO : HULLY JESSIKA PERES FERREIRA LUCAS SOUZA... ALVES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 193197-58.2017.809.0175 DESPACHO... DE-SE VISTA AO MINISTER IO PÚBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 3 DE OUTUB...

Andamento do Processo n. 29288-68.2016.8.09.0175 - Ação Penal - 17/10/2018 do TJGO

-68.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 309 NATUREZA : AÇÃO PENAL VITIMA : SAÚDE PÚBLICA ACUSADO : CLEBER ALVES DE ALMEIDA ADV ACUS : 42128 GO... - JOAO PAULO MARTINS BACHUR DPE GO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 29288-68.2016.809.0175... NAL. INDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PUGNOU PELA DECRETACAO DA PRIS...

Andamento do Processo n. 145832-13.2014.8.09.0175 - Execução Penal - 17/10/2018 do TJGO

-13.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : EXECUÇÃO PENAL VITIMA : SAÚDE PÚBLICA ACUSADO : GABRIEL DIAS DE SOUSA ADV ACUS : DPE... GO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE O APENADO ENCONTRA-SE EM LOCAL INCE...

Andamento do Processo n. 397520-59.2016.8.09.0175 - Ação Penal - 17/10/2018 do TJGO

-59.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1665 NATUREZA : AÇÃO PENAL VITIMA : SAÚDE PÚBLICA ACUSADO : THIAGO AUGUSTO RODRIGUES VINHANDELLI PAULO...

Andamento do Processo n. 4560-70.2016.8.10.0001 - 17/10/2018 do TJMA

): MARIA LUCINEIDE BATISTA CARNEIRO Vítima: SAÚDE PÚBLICA Art. 296, § 1º, II do CPB. Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO. DR. CHARLES...

Andamento do Processo n. 1500140-50.2018.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 17/10/2018 do TJSP

- JEFFERSON WILLIAM URSO - A COLETIVIDADE - - SAÚDE PÚBLICA - Cumprido o disposto no artigo 396-A do Código de Processo... 1500140-50.2018.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas -Justiça Pública... de mandato, no prazo de dez dias. Ciência ao Ministério Público. - ADV: PE...

Andamento do Processo n. 1500018-81.2018.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - 17/10/2018 do TJSP

Processo 1500018-81.2018.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - DOUGLAS APARECIDO DE MATOS - - NATAN BUENO AGUILAR - SAÚDE PÚBLICA - Vistos.

Andamento do Processo n. 1500287-94.2018.8.26.0441 - Termo Circunstanciado - 17/10/2018 do TJSP

Processo 1500287-94.2018.8.26.0441 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - YAGO SOUZA SOARES - SAÚDE PÚBLICA - Vistos. Chamo os autos à conclusão. Para melhor

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