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17 de outubro de 2018
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Direito comparado

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A Teoria da Imprevisão: o Código Civil e o Direito Comparado

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A França legalizou a pedofilia na prática: isso não é "fake news"

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Renan Martins

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Entenda de forma simples os vínculos exigidos por Portugal para os netos de portugueses

Olá, pessoal! Como estão? Primeiramente queria agradecer muito pelo apoio que eu recebi nesta última semana de toda a comunidade do JusBrasil, bem como a série de e-mails que eu recebi de diversas

Argentina adota Lei Anticorrupção

Entrou em vigor na Argentina, no último dia 02 de março, Lei nº 27.401 – Lei Anticorrupção, nascida em ambiente de sucessivas denúncias de corrupção envolvendo a elite política e empresarial daquele

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Execução da Pena a Partir da Condenação em Segunda Instância: Uma Reflexão Constitucional à Luz Do Direito Comparado..., trazendo elementos e fundamentos do direito brasileiro, traçando um paralelo com o direito comparado. Sendo assim, a formação... do direito comparado. Para tanto, serão as figuras fundantes e socioló...

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Foro por prerrogativa de função no mundo

de função limitando-se a dar para a Câmara dos Deputados o direito de acusar perante o Senado, que irá julgar o Presidente...

Advocacia em Portugal: curso online para advogados brasileiros

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Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região • 02/05/2013

Direito comparado

Confrontação, exame sistematizado e estudo das legislações de outros países.

Definição • Jb • 16/04/2009

Direito Comparado: Consensos sobrepostos e decisões judiciais

do ho... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2012-set-26/direito-comparado-consensos-sobrepostos-decisoes-judiciais

Notícia Jurídica • JusPodivm • 26/09/2012

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