Direito Comparado

Direito Comparado

Confrontação, exame sistematizado e estudo das legislações de outros países.

Estou com viagem marcada, mas o país de destino não está admitindo a entrada de brasileiros em razão da pandemia.

] Portanto, ainda que sejam decisões provisórias, há que se destacar como positiva a atuação do Judiciário para garantir o direito.../#1585841681080-ba44aa0a-04fc ¹Coautoria: Dr. Anderson Gaspar , …
Leonardo Cursino, Advogado
há 15 dias

As experiências de parcerias público-privadas luso-brasileiras na concretização de políticas públicas: Um fomento ao direito à saúde enquanto dever legal do Estado

ao direito à saúde enquanto dever legal do Estado No presente artigo científico, foi contextualizada a analise preliminar... Democrático de Direito. Neste viés, analisando-se a PPP adotada na área …
Sarita Gomes, Advogado
há 21 dias

Seção 230 - Lei de Decência das Comunicações Americana e a Censura prévia autorizada no Brasil

alheios ”, verifiquemos o direito comparado, onde a experiência de países com legislação e jurisprudência madura... e qualquer forma de restrição ao direito de expressão. A Communcations Decency …
Ricardo Bergossi, Advogado
há 24 dias

Europa sem fronteiras - Espaço Schengen

e de pessoas dentro do território dos países signatários. Por livre circulação, entende-se o direito de transitar, viver...
Ricardo Bergossi, Advogado
há 25 dias

Cidadania Italiana – Linha Materna (Pré-48)

Cidadania Italiana – Linha Materna (Pré-48) Em oportunidade anterior, explicamos que para ter o direito... de gerações, de modo que ainda que o seu antepassado seja distante, como é o caso de um …
Ricardo Bergossi, Advogado
mês passado

Cidadania Italiana

possua o direito de exigir o reconhecimento da sua cidadania italiana. Segundo levantamentos da Embaixada Italiana no... Brasil, aproximadamente 30 milhões de brasileiros possuem este direito. Tal …

Relações Brasil Itália: cinco acordos e convenções que unem brasileiros e italianos

internacional aplicado aos ítalo-brasileiros. Se temas relacionados ao direito italiano, ítalo-brasileiro e europeu são... alguns acordos, tratados ou convenções que unem brasileiros e italianos e …
Karina Nunes Fritz, Advogado
mês passado

German Report entrevista Prof. Dr. Nils Jansen sobre os efeitos do coronavírus nos contratos

, nacional e internacional, para tratar sobre variados temas de interesse na atualidade. E estou muito honrada..., titular da cátedra de Direito Privado Alemão e Europeu, Direito Romano e História …

Cinco elementos do direito português que o Brasil deveria adaptar

se manter atualizado em matérias de direito internacional e europeu, siga @juliandiasrodrigues no instagram. Clique aqui...Cinco elementos do direito português que o Brasil deveria adaptar Muitas …

Processo Civil Internacional: a obtenção de provas em jurisdição estrangeira

cooperativa das jurisdições nacionais. Para se manter atualizado na área do direito internacional, estrangeiro e comparado.... O que fazer? Entra em cena um dos mais relevantes instrumentos …
Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Comparado"
Direito Comparado: Desenvolvimento do Direito Comparado nos séculos XIX e XX
Notícias05/03/2014JusPodivm
O Direito Comparado é pode assumir a forma de uma disciplina científica, uma matéria autônoma ou de um método de estudo dos ordenamentos jurídicos. Sobre esse ponto, há enormes divergências. Suas origens "oficiais" remontam ao século XIX, embora desde sempre a comparação - ainda que destituída de... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2014-mar-05/direito-comparado-desenvolvimento-direito-comparado-seculos-xix-xx
RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 01349200804203000 0134900-04.2008.5.03.0042 (TRT-3)
Jurisprudência01/02/2010Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Ementa: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - INVOCAÇÃO DE DIREITO COMPARADO - IMPERTINÊNCIA E INAPLICABILIDADE. O direito do trabalho brasileiro é regido precipuamente pela legislação federal brasileira, com a competência exclusiva da União Federal para legislar em matéria trabalhista, só entrando o direito comparado na pauta das últimas considerações do extenso rol das fontes do direito do trabalho ditadas pelo artigo 8º , caput, da CLT , não tendo qualquer pertinência ou aplicabilidade, na solução do presente caso concreto, a invocação das normas emitidas pela Organização Internacional para a Normatização, ISSO 2632 e ISSO/DIS 5349, e pela Diretiva 2002/44/EC da Comunidade Européia.
APELACAO CRIMINAL APR 03471174020138090095 (TJ-GO)
Jurisprudência27/07/2017Tribunal de Justiça de Goiás
Ementa: DIREITO COMPARADO. ANÁLISE DO CASO CONCRETO. EXCEÇÃO ROMEU E JULIETA (ROMEO AND JULIET LAW). ABSOLVIÇÃO. Na esteira do direito comparado, o direito brasileiro deve adotar orientação semelhante, de que não existe crime para os casos em que não for constatada a exploração sexual dos adolescentes e tratar-se a hipótese de atos sexuais cometidos entre adolescentes/jovens, com idades próximas, de livre e espontânea vontade, sem resultar em mudança comportamental ou abalo psicológico (art. 386, inciso VI, Código Processual Penal). APELO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA.
O direito comparado e o complexo de vira-latas
Artigos07/12/2018Rocha de Medeiros
Por: Felipe Rocha de Medeiros O Direito Comparado consiste no estudo das fontes de Direito de outros países, sendo uma ferramenta extremamente importante para o Poder Legislativo e para o Poder Judiciário. Apesar de existir uma crença comum de que o Direito de um país é completamente diferente de outro, verifica-se, com o estudo do Direito Comparado, que existem grandes semelhanças entre o ordenamento jurídico de países com tradições jurídicas muito diferentes. As diferenças legislativas e juris...
Direito comparado
Definições16/04/2009Jb
Confrontação, exame sistematizado e estudo das legislações de outros países.
O direito comparado e o complexo de vira-latas
Artigos05/12/2018Canal
Por Felipe Rocha de Medeiros O Direito Comparado consiste no estudo das fontes de Direito de outros países, sendo uma ferramenta extremamente importante para o Poder Legislativo e para o Poder Judiciário. Apesar de existir uma crença comum de que o Direito de um país é completamente diferente de outro, verifica-se, com o estudo do Direito Comparado, que existem grandes semelhanças entre o ordenamento jurídico de países com tradições jurídicas muito diferentes. As diferenças legislativas e jurisp...
Desenvolvimento do Direito Comparado nos séculos XIX e XX
Notícias05/03/2014Consultor Jurídico
O Direito Comparado é pode assumir a forma de uma disciplina científica, uma matéria autônoma ou de um método de estudo dos ordenamentos jurídicos. Sobre esse ponto, há enormes divergências. Suas origens oficiais remontam ao século XIX, embora desde sempre a comparação ainda que destituída de método ou do rigor que se tornou vulgar exigir nos últimos dois séculos tenha sido utilizada pelos juristas em seus escritos. A esse propósito, como anota Ernesto Leme, a coleta de materiais e fontes jurídi...
Desenvolvimento do Direito Comparado nos séculos XIX e XX
Notícias12/03/2014Consultor Jurídico
Na última coluna [ clique aqui para ler ], começou-se a tratar da evolução do Direito Comparado, o que se fez evidentemente sem pretensão de conferir ao tema uma exposição exaustiva, o que seria incompatível com a natureza deste espaço. Prossegue-se agora com esse interessantíssimo assunto, com uma seção complementar à coluna anterior e o estudo do Direito Comparado na perspectiva luso-brasileira. Um comparatista contemporâneo muito importante para a apresentação dos Direitos de tradição romano-...
Desenvolvimento do Direito Comparado nos séculos XIX e XX
Notícias05/03/2014Consultor Jurídico
O Direito Comparado pode assumir a forma de uma disciplina científica, uma matéria autônoma ou de um método de estudo dos ordenamentos jurídicos. Sobre esse ponto, há enormes divergências. Suas origens “oficiais” remontam ao século XIX, embora desde sempre a comparação — ainda que destituída de método ou do rigor que se tornou vulgar exigir nos últimos dois séculos — tenha sido utilizada pelos juristas em seus escritos. A esse propósito, como anota Ernesto Leme, a coleta de materiais e fontes ju...
O Direito Comparado nos séculos XIX e XX (parte 2)
Notícias12/03/2014Consultor Jurídico
Na última coluna [ clique aqui para ler ], começou-se a tratar da evolução do Direito Comparado, o que se fez evidentemente sem pretensão de conferir ao tema uma exposição exaustiva, o que seria incompatível com a natureza deste espaço. Prossegue-se agora com esse interessantíssimo assunto, com uma seção complementar à coluna anterior e o estudo do Direito Comparado na perspectiva luso-brasileira. Um comparatista contemporâneo muito importante para a “apresentação” dos Direitos de tradição roman...
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