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15 de julho de 2018
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Direito comparado

Confrontação, exame sistematizado e estudo das legislações de outros países.

Argentina adota Lei Anticorrupção

Entrou em vigor na Argentina, no último dia 02 de março, Lei nº 27.401 – Lei Anticorrupção, nascida em ambiente de sucessivas denúncias de corrupção envolvendo a elite política e empresarial daquele

Exame de Ordem em Portugal: questão prática sobre a Convenção Europeia dos Direitos do Homem

Exame de Ordem em Portugal: questão prática sobre a Convenção Europeia dos Direitos do Homem Dando continuidade à série... sobre áreas opcionais, dentre as quais estão o direito comunitário/europeu e a tramitação de processos no Tribunal Europeu... dos Direitos do Homem, como estabelecem os arts. 19, n.º 3, vii e ix, e...

Exame de Ordem em Portugal: questão prática de processo civil

Exame de Ordem em Portugal: questão prática de processo civil Da redação do Portal Direito Comparado, em Lisboa..., também na terra do fado a advocacia só é acessível aos estudantes de direito aprovados em regular processo de avaliação...-lhe direito de regresso. O Senhor Juiz deu-lhe a palavra para tomar posição sobre...

Vincius Reis

Vincius Reis -

Comparação da evolução histórica da legislação dos jogos de azar no Brasil e em Portugal

Comparação da evolução histórica da legislação dos jogos de azar no Brasil e em Portugal 1 Evolução histórica..., sem que aos concessionarios assista direito a qualquer indemnização. § 5º Cada club ou casino que obtiver a autorização, seja ou não... que, embora ainda válida, tenha seus fundamentos na primeira metade do...

Execução da Pena a Partir da Condenação em Segunda Instância: Uma Reflexão Constitucional à Luz Do Direito Comparado

Execução da Pena a Partir da Condenação em Segunda Instância: Uma Reflexão Constitucional à Luz Do Direito Comparado..., trazendo elementos e fundamentos do direito brasileiro, traçando um paralelo com o direito comparado. Sendo assim, a formação... do direito comparado. Para tanto, serão as figuras fundantes e socioló...

Pedro Torres

Pedro Torres -

Foro por prerrogativa de função no mundo

de função limitando-se a dar para a Câmara dos Deputados o direito de acusar perante o Senado, que irá julgar o Presidente...

Advocacia em Portugal: curso online para advogados brasileiros

. Direito Tributário Internacional e Luso-Brasileiro , Direito Português da Imigração , Lei da Nacionalidade Portuguesa...Advocacia em Portugal: inscrições abertas para curso online voltado aos advogados brasileiros O Portal Direito... Comparado lançou neste mês uma série de cursos online dedicados aos advogados brasil...

A ineficiência na execução das medidas de segurança aplicáveis aos psicopatas

, dada a ineficácia latente e sua necessidade de enfretamento, esclarece-se que a comparação entre direitos é uma eficaz... toda a problemática exposta, no entanto, são ações como esta, valendo-se de uma perspectiva de direito comparado....clubjus.com.br/?artigos&ver=1055.32981 . Acesso em: 12 de Junho de 2017. OLIVEIR...

Sara Próton

Sara Próton -

Contrato oneroso de cessão temporária uterina, por quê não?

do contrato é a capacidade reprodutiva. Também não há que se falar em vedação constitucional sob o viés comercial, comparando... da receptora. Quanto a não poder haver remuneração pelo aluguel do útero, não podemos comparar a utilização de uma parte... uma profissional, com direito à recompensa. O fato de a remuneraçã...

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III FÓRUM DE DIREITO COMPARADO DA ESMAM

o Fórum de Direito Comparado da ESMAM: Brasil x Portugal x Espanha. O evento, que tem... como público-alvo profissionais e acadêmicos de Direito, bem como a sociedade em geral, abordará o tema: "O Sistema

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região • 02/05/2013

Direito comparado

Confrontação, exame sistematizado e estudo das legislações de outros países.

Definição • Jb • 16/04/2009

Direito Comparado: Consensos sobrepostos e decisões judiciais

do ho... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2012-set-26/direito-comparado-consensos-sobrepostos-decisoes-judiciais

Notícia Jurídica • JusPodivm • 26/09/2012

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