Direito Comparado

Direito Comparado

Confrontação, exame sistematizado e estudo das legislações de outros países.

Claudio Soares, Advogado
há 28 dias

Winston Churchill e as leis trabalhistas: reflexões em direito comparado.

Winston Churchill e as leis trabalhistas: reflexões em direito comparado. Winston Churchill (1874-1965), sempre será...-se de direito comparado, ampliando assim o horizonte, permitindo a todos …
Caroline Campos, Advogado
há 29 dias

Acordo de Segurança Social Brasil - Portugal

, equiparando os no que se refere aos direitos e deveres em matéria de Segurança Social. Ademais, é também através deste acordo... que são garantidos os direitos aos cuidados de saúde durante o …

A eficácia das decisões das cortes internacionais e sua relação com a soberania de uma Estado-membro.

que serão abordadas nesse artigo. Palavra-chave: Constitucionalismo. Jurisdição Internacional. Direito Comparado... de Souza Gomes 1 Francisco Hélio Monteiro Júnior 2 Área do Direito: Direito Intern…
Caroline Campos, Advogado
mês passado

Direito Comparado Nacionalidade Brasileira e Portuguesa

Direito Comparado Nacionalidade Brasileira e Portuguesa Primeiramente, convém esclarecer um equívoco muito comum... de Direito Internacional aos países soberanos). Assim, a nacionalidade impõe, ao …

Advocacia dativa em Portugal: notas sobre o sistema português de assistência judiciária gratuita

. Trata-se do regime do apoio judiciário, plasmado no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais , o SADT, versão... em Portugal. Siga também @juliandiasrodrigues no instagram para manter-se …
Bruno Mantovani, Estudante de Direito
há 2 meses

Homicídio em Kenosha - Brasil x EUA

vários tiros, deixando 02 mortos e 01 ferido. 2) – Comparação Constitucional Antes de passarmos à análise do fato, há... breve e necessária comparação da CF brasileira à constituição norte …

Cidadania portuguesa para netos: tudo o que você precisa saber no atual cenário

direito à nacionalidade originária ( processo de atribuição: português de origem ), e não mais à nacionalidade derivada... ( processo de aquisição: português naturalizado ). Para fazer jus a esse di…

Menor de idade se casou! Dá pra anular este casamento?

Será que todo casamento com cônjuge menor de idade é anulável? Casais podem se divorciar extrajudicialmente em outros países? Um casamento libanês muçulmana pode ser anulado em outro país? Todas…

Webinar discute o exercício da advocacia nos países de língua inglesa

𝐉𝐮𝐥𝐢𝐚𝐧 𝐇𝐞𝐧𝐫𝐢𝐪𝐮𝐞 𝐃𝐢𝐚𝐬 𝐑𝐨𝐝𝐫𝐢𝐠𝐮𝐞𝐬. Consultor em Direito Internacional Privado. Advogado inscrito... com atuação na União Europeia em matérias de direito internacional privado. 𝐎𝐫𝐚𝐝𝐨𝐫𝐞𝐬: 🇦🇺 𝐋𝐚𝐢𝐚𝐧𝐚 …

Comparativo político-ideológico entre Brasil e EUA quando na defesa de suas liberdades individuais, soberania e cidadania.

e cidadania. Em 20 de janeiro de 2020 ocorreu na Virgínia (EUA) uma passeata em defesa ao direito do cidadão americano em possuir.... Todavia, desarmar o cidadão estadunidense não é tão simples, …
Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Comparado"
Direito Comparado: Desenvolvimento do Direito Comparado nos séculos XIX e XX
Notícias05/03/2014JusPodivm
O Direito Comparado é pode assumir a forma de uma disciplina científica, uma matéria autônoma ou de um método de estudo dos ordenamentos jurídicos. Sobre esse ponto, há enormes divergências. Suas origens "oficiais" remontam ao século XIX, embora desde sempre a comparação - ainda que destituída de... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2014-mar-05/direito-comparado-desenvolvimento-direito-comparado-seculos-xix-xx
RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 01349200804203000 0134900-04.2008.5.03.0042 (TRT-3)
Jurisprudência01/02/2010Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Ementa: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - INVOCAÇÃO DE DIREITO COMPARADO - IMPERTINÊNCIA E INAPLICABILIDADE. O direito do trabalho brasileiro é regido precipuamente pela legislação federal brasileira, com a competência exclusiva da União Federal para legislar em matéria trabalhista, só entrando o direito comparado na pauta das últimas considerações do extenso rol das fontes do direito do trabalho ditadas pelo artigo 8º , caput, da CLT , não tendo qualquer pertinência ou aplicabilidade, na solução do presente caso concreto, a invocação das normas emitidas pela Organização Internacional para a Normatização, ISSO 2632 e ISSO/DIS 5349, e pela Diretiva 2002/44/EC da Comunidade Européia.
APELACAO CRIMINAL APR 03471174020138090095 (TJ-GO)
Jurisprudência27/07/2017Tribunal de Justiça de Goiás
Ementa: DIREITO COMPARADO. ANÁLISE DO CASO CONCRETO. EXCEÇÃO ROMEU E JULIETA (ROMEO AND JULIET LAW). ABSOLVIÇÃO. Na esteira do direito comparado, o direito brasileiro deve adotar orientação semelhante, de que não existe crime para os casos em que não for constatada a exploração sexual dos adolescentes e tratar-se a hipótese de atos sexuais cometidos entre adolescentes/jovens, com idades próximas, de livre e espontânea vontade, sem resultar em mudança comportamental ou abalo psicológico (art. 386, inciso VI, Código Processual Penal). APELO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA.
O direito comparado e o complexo de vira-latas
Artigos07/12/2018Rocha de Medeiros
Por: Felipe Rocha de Medeiros O Direito Comparado consiste no estudo das fontes de Direito de outros países, sendo uma ferramenta extremamente importante para o Poder Legislativo e para o Poder Judiciário. Apesar de existir uma crença comum de que o Direito de um país é completamente diferente de outro, verifica-se, com o estudo do Direito Comparado, que existem grandes semelhanças entre o ordenamento jurídico de países com tradições jurídicas muito diferentes. As diferenças legislativas e juris...
Direito comparado
Definições16/04/2009Jb
Confrontação, exame sistematizado e estudo das legislações de outros países.
O direito comparado e o complexo de vira-latas
Artigos05/12/2018Canal
Por Felipe Rocha de Medeiros O Direito Comparado consiste no estudo das fontes de Direito de outros países, sendo uma ferramenta extremamente importante para o Poder Legislativo e para o Poder Judiciário. Apesar de existir uma crença comum de que o Direito de um país é completamente diferente de outro, verifica-se, com o estudo do Direito Comparado, que existem grandes semelhanças entre o ordenamento jurídico de países com tradições jurídicas muito diferentes. As diferenças legislativas e jurisp...
Desenvolvimento do Direito Comparado nos séculos XIX e XX
Notícias05/03/2014Consultor Jurídico
O Direito Comparado é pode assumir a forma de uma disciplina científica, uma matéria autônoma ou de um método de estudo dos ordenamentos jurídicos. Sobre esse ponto, há enormes divergências. Suas origens oficiais remontam ao século XIX, embora desde sempre a comparação ainda que destituída de método ou do rigor que se tornou vulgar exigir nos últimos dois séculos tenha sido utilizada pelos juristas em seus escritos. A esse propósito, como anota Ernesto Leme, a coleta de materiais e fontes jurídi...
Desenvolvimento do Direito Comparado nos séculos XIX e XX
Notícias12/03/2014Consultor Jurídico
Na última coluna [ clique aqui para ler ], começou-se a tratar da evolução do Direito Comparado, o que se fez evidentemente sem pretensão de conferir ao tema uma exposição exaustiva, o que seria incompatível com a natureza deste espaço. Prossegue-se agora com esse interessantíssimo assunto, com uma seção complementar à coluna anterior e o estudo do Direito Comparado na perspectiva luso-brasileira. Um comparatista contemporâneo muito importante para a apresentação dos Direitos de tradição romano-...
Desenvolvimento do Direito Comparado nos séculos XIX e XX
Notícias05/03/2014Consultor Jurídico
O Direito Comparado pode assumir a forma de uma disciplina científica, uma matéria autônoma ou de um método de estudo dos ordenamentos jurídicos. Sobre esse ponto, há enormes divergências. Suas origens “oficiais” remontam ao século XIX, embora desde sempre a comparação — ainda que destituída de método ou do rigor que se tornou vulgar exigir nos últimos dois séculos — tenha sido utilizada pelos juristas em seus escritos. A esse propósito, como anota Ernesto Leme, a coleta de materiais e fontes ju...
O Direito Comparado nos séculos XIX e XX (parte 2)
Notícias12/03/2014Consultor Jurídico
Na última coluna [ clique aqui para ler ], começou-se a tratar da evolução do Direito Comparado, o que se fez evidentemente sem pretensão de conferir ao tema uma exposição exaustiva, o que seria incompatível com a natureza deste espaço. Prossegue-se agora com esse interessantíssimo assunto, com uma seção complementar à coluna anterior e o estudo do Direito Comparado na perspectiva luso-brasileira. Um comparatista contemporâneo muito importante para a “apresentação” dos Direitos de tradição roman...
Buscar mais 461.155 resultados sobre "Direito Comparado" na busca Jusbrasil

Tópico relacionado

Termo ou Assunto relacionado