Luis Fernando da Silva Santos

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Andamento do Processo n. 0660981-75.2016.8.13.0024 - 11/09/2019 do TJMG

Horizonte; Apelante(s) - LUIS FERNANDO DA SILVA SANTOS; VINICIUS GUSTAVO DOS SANTOS CORREA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO...

Andamento do Processo n. 0001331-06.2018.8.07.0005 - Apr - 10/09/2019 do TJDF

- 0001331-06.2018.8.07.0005 Apelante: LUIS FERNANDO SILVA DOS SANTOS Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF...

Andamento do Processo n. 1001476-42.2014.8.26.0236 - Cumprimento de Sentença - 06/09/2019 do TJSP

- LUIS FERNANDO DA SILVA SANTOS - - CAMILA INOCENCIA DE FARIAS - MICHELE GONÇALVES DE SOUZA - Vistos. Fls. 154: defiro... JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE …

Andamento do Processo n. 1503882-19.2018.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 06/09/2019 do TJSP

1503882-19.2018.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Luis Fernando da Silva Santos...

Andamento do Processo n. 0660981-75.2016.8.13.0024 - 04/09/2019 do TJMG

Horizonte; Apelante(s) - LUIS FERNANDO DA SILVA SANTOS; VINICIUS GUSTAVO DOS SANTOS CORREA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO...

Andamento do Processo n. 0060535-66.2019.8.21.0001 - 30/08/2019 do TJRS

-66.2019.8.21.0001) - LUIS FERNANDO SILVA DOS SANTOS (PP. CRISTIANE MARTINS 74700/RS) X MASSA FALIDA DE PROSERVI - SERVIÇOS...

Andamento do Processo n. 1001476-42.2014.8.26.0236 - Cumprimento de Sentença - 29/08/2019 do TJSP

- LUIS FERNANDO DA SILVA SANTOS - - CAMILA INOCENCIA DE FARIAS - MICHELE GONÇALVES DE SOUZA - Vistas dos autos ao autor para... GLARISTON RESENDE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS …

Andamento do Processo n. 1503882-19.2018.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 26/08/2019 do TJSP

1503882-19.2018.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Luis Fernando da Silva Santos...

Andamento do Processo n. 201974000397 - 23/08/2019 do TJSE

: CRISLAINE DA SILVA SANTOS ADV. : LUCIANNE LEAL SANTOS - OAB: 3482-SE REQUERIDO : LUIS FERNANDO DA SILVA SANTOS DECISÃO...

Andamento do Processo n. 0020043-08.2018.5.04.0028 - RO - 21/08/2019 do TRT-4

MEDEIROS DA SILVA(OAB: 87146/RS) RECORRIDO LUIS FERNANDO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO BERATAN LUIZ FRANDALOSO(OAB: 28349/RS...
Resultados da busca Jusbrasil para "Luis Fernando da Silva Santos"
DJMA 18/03/2013 - Pág. 416 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais18/03/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
legais.P.R.I.São Luís, 25 de fevereiro de 2013. Joseane de Jesus Corrêa Bezerra Juíza de Direito. Processo nº 0019186-36.2012.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Autor: MARIA DE JESUS DOS SANTOS MORAES Advogados: DEFENSOR PÚBLICO Réus: JOÃO DE DEUS DA SILVA SENTENÇA: Em face do exposto, com fulcro nos arts. 238, p.único e 267, inciso III, ambos do Código de Processo Civil , julgo extinto o processo, sem resolução de mérito. Torno sem efeito a decisão de fl. 18,
DJMA 20/11/2012 - Pág. 250 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais20/11/2012Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Processo nº 0018087-65.2011.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL | EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Autor: MICHELE MACHADO MIRANDA Advogados: JOANA DAMASCENO PINTO LIMA ( OAB 3815 ) Réus: FRANCISCO CLEMENTINO DA SILVA NETO ATO ORDINATÓRIO : Intime-se o (a) requerente, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre Certidão de fls. . Publique-se; São Luis, 22/10/2012. Neila Raquel Martins Costa - Secretária Judicial. Processo nº 0020001-33.2012.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO D
DJMA 04/09/2014 - Pág. 957 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais04/09/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
4) PROCESSO Nº 265-76.2014.8.10.0092 TIPO DE AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO. AUTOR: JOSÉ WILSON MONTEIRO. ADVOGADO (A) DR (A): GUILHERME ANTONIO DE LIMA MENDONÇA OAB/MA 7.600. REQUERIDO: SONIA MARIA OLIVIERA MONTEIRO. ADVOGADO (A) DR (A): FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES NASCIMENTO OAB/MA 7.768. Intimação dos advogados das partes DR (A): GUILHERME ANTONIO DE LIMA MENDONÇA OAB/MA 7.600 E DR (A): FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES NASCIMENTO OAB/MA 7.768, PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 25/26: “
DJMA 10/11/2011 - Pág. 206 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais10/11/2011Diário de Justiça do Estado do Maranhão
São Luís, 08 de novembro de 2011 ANTONIO JOSÉ VIEIRA FILHO Juiz de Direito da 6ª Vara de Família 30) PROCESSO: 0013588-14.2006.8.10.0001 AÇÃO: ALIMENTOS REQUERENTE (S): ELISSANDRA ALVES DEFENSOR PÚBLICO REQUERIDO (A)(S): WELLIGTON MORAES DE ALMEIDA DECISÃO: Isto posto, nos termos do art. 267 , III , do CPC , julgo extinto o processo sem resolução do mérito, determinando seu arquivamento. Publique-se. Registre-se e Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se baixa na distribuição e
DJMA 08/10/2010 - Pág. 159 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais08/10/2010Diário de Justiça do Estado do Maranhão
da 5ª Vara de Família JUÍZO DE DIREITO DA QUINTA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO LUÍS JUÍZA DE DIREITO TITULAR: DRA. ANGELA MARIA MORAES SALAZAR PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA. MARUSCHKA DE MELLO E SILVA SECRETÁRIA JUDICIAL: ADRIANA NEIVA ALVES DA SILVA BRASIL PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE AUDIÊNCIA DO MÊS DE OUTUBRO /2010 DIA 27/10/2010 (QUARTA-FEIRA) PROCESSO Nº 15832-71.2010.8.10.0001 - 15142/2010 AÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE: GENÁRIO PEREIRA SILVA ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO AMARAL AZEVEDO OAB-
DJMA 08/07/2011 - Pág. 213 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais08/07/2011Diário de Justiça do Estado do Maranhão
São Luís, 05 de junho de 2011. Secretária Judicial da 5ª Vara de Família JUÍZO DE DIREITO DA QUINTA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO LUÍS JUÍZA DE DIREITO TITULAR: DRA. ANGELA MARIA MORAES SALAZAR PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA. MARUSCHKA DE MELLO E SILVA SECRETÁRIA JUDICIAL: ADRIANA NEIVA ALVES DA SILVA BRASIL PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE AUDIÊNCIA DO MÊS DE JULHO /2011 DIA 15/07/2011 (SEXTA-FEIRA) PROCESSO Nº 13459-04.2009.8.10.0001 AÇÃO: REVOGAÇÃO DE GUARDA REQUERENTE: CARLOS MAGNO MOREIRA CÂMARA E ELI
Apelação APL 0013172013 MA 0036936-56.2009.8.10.0001 (TJ-MA)
Jurisprudência11/02/2014Tribunal de Justiça do Maranhão
Ementa: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2014 APELAÇÃO CRIMINAL N.º 001317/2013 (0036936-56.2009.8.10.0001) COMARCA: SÃO LUÍS APELANTE: JOSÉ LUÍS DA SILVA SANTOS DEFENSOR PÚBLICO: CRISTIANO MATOS DE SANTANA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTOR: ANA LUIZA ALMEIDA FERRO ENQUADRAMENTO: ART. 157 DO CP . JUIZ: FERNANDO LUIZ MANDES CRUZ PROCURADOR DE JUSTIÇA: EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO ACÓRDÃO Nº. : APELAÇÃO CRIMINAL- ROUBO QUALIFICADO - MATERIALIDADE E AUTORIA CONFIRMADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. 1. Autoria e materialidade delitiva devidamente confirmada. a materialidade. A análise do magistrado que presidiu o feito atendeu às disposições normativas regedoras da matéria, guardando coerência e consonância com o conjunto probatório colhido nos autos. 2. A sentença vergastada se alicerçou em provas tanto produzidas na fase pré-processual, como durante a fase judicial. 3. A pena aplicada está correta e fundamentada, justa e dentro dos limites da legalidade. 4. Recurso conhecido e improvido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de APELAÇÃO CRIMINAL, em que figuram como partes as retro nominadas, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade e de acordo com o parecer da Procuradoria de Justiça, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto proferido pelo Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato Magalhães Melo (Relator), Antonio Fernando Bayma Araujo (Presidente) e Marcelino Chaves Everton (Membro). Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Procuradoria Dr. Eduardo Jorge Hiluy Nicolau. São Luís, 04 de fevereiro de 2014 DesembargadorRAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO Relator RELATÓRIO Versam os presentes autos sobre o recurso de Apelação Criminal interposto por José Luis da Silva Santos contra a decisão que julgou...
TRT-18 21/10/2014 - Pág. 1500 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Diários Oficiais21/10/2014Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data: 20 de outubro de 2014 Horário: 17:45:55 Intimação Processo Nº RTSum-0010292-12.2014.5.18.0104 Relator VIRGILINA SEVERINO DOS SANTOS AUTOR LUIS FERNANDO DA SILVA SANTOS ADVOGADO SERGIMAR DAVID MARTINS (OAB: 29571) RÉU FR DINIZ CONSTRUÇÃO - ME INTIMAÇÃO AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Processo: 0010292-12.2014.5.18.0104 Reclamante: LUIS FERNANDO DA SILVA SANTOS Advogado (s) do reclamante: SERGIMAR DAVID MARTINS Reclamada: FR DINIZ CONSTRUÇÃO - ME Notificação: AÇÃO TRABALHISTA - RI
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 830187 BA (STF)
Jurisprudência23/10/2012Supremo Tribunal Federal
E OUTRO(A/S). LUIS FERNANDO DA SILVA SANTOS. ARNALDO PAIM DAS MERCÊS. ALBERTO CARLOS ALMEIDA DE CERQUEIRA...-GERAL DO ESTADO DA BAHIA. ANTONIO FERNANDO PEREIRA DA SILVA E OUTRO(A/S). ABDIAS AMÂNCIO DOS SANTOS FILHO
Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 564957920148260000 SP 0056495-79.2014.8.26.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE SÃO PAULO 9ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL Registro: 2014.0000829159 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus nº 0056495-79.2014.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que são pacientes LUIS FERNANDO DA SILVA SANTOS e EMERSON CRISTIAN VELOSO GONZAGA e Impetrante ERIK SADDI ARNESEN, é impetrado MM. JUIZ (A) DE DIREITO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 1ª INSTÂNCIA DA CAPITAL. ACORDAM, em 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo...
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