Andamento do Processo n. 1004217-19.2014.8.26.0248 - Apelação Cível - 21/02/2020 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem...Andamento do Processo n. 1004217-19.2014.8.26.0248 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 2028995-91.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 21/02/2020 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Divórcio Litigioso; Nº...Andamento do Processo n. 2028995-91.2020.8.26.0000 - Agravo de …

Andamento do Processo n. 1011249-07.2016.8.26.0248 - Apelação Cível - 21/02/2020 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem...Andamento do Processo n. 1011249-07.2016.8.26.0248 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 1002912-24.2019.8.26.0248 - Apelação Cível - 21/02/2020 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem...Andamento do Processo n. 1002912-24.2019.8.26.0248 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 2027984-27.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 21/02/2020 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum...Andamento do Processo n. 2027984-27.2020.8.26.0000 - Agravo de …

Andamento do Processo n. 1005965-47.2018.8.26.0248 - Apelação Cível - 21/02/2020 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº origem...Andamento do Processo n. 1005965-47.2018.8.26.0248 - Apelação Cível - 21/02/2020 …

Andamento do Processo n. 1011100-45.2015.8.26.0248 - Apelação Cível - 21/02/2020 do TJSP

da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem...Andamento do Processo n. 1011100-45.2015.8.26.0248 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 1003168-98.2018.8.26.0248 - Apelação Cível - 21/02/2020 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem...Andamento do Processo n. 1003168-98.2018.8.26.0248 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 1011409-83.2019.8.26.0003 - Apelação Cível - 21/02/2020 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem...Andamento do Processo n. 1011409-83.2019.8.26.0003 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 0002400-58.2019.8.26.0248 - Apelação Cível - 21/02/2020 do TJSP

da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem...Andamento do Processo n. 0002400-58.2019.8.26.0248 - Apelação Cível - …
Resultados da busca Jusbrasil para "Comarca de Indaiatuba do TJSP"
DJSP 07/03/2018 - Pág. 4100 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais07/03/2018Diário de Justiça do Estado de São Paulo
sociais do réu, revelam sua aptidão para prestar alimentos a sua filha, de maneira compatível a sua condição de vida.Posto isso, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração interpostos, dando-lhes excepcionalmente efeitos infringentes, exclusivamente para fixar os alimentos nos seguintes parâmetros, modificando a parte dispositiva da sentença de fls. 51:’(...) a fim de condenar a parte ré a pagar à parte autora prestações alimentícias mensais equivalentes a 30% (trinta por cento) de seus rendi
DJSP 17/10/2019 - Pág. 3228 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais17/10/2019Diário de Justiça do Estado de São Paulo
empresas ora mencionadas (Versus e Castro Administração). Logo, considerando-se a participação de ambas as empresas no contrato de fiança/garantia locatícia, mister será a retificação do polo passivo com a devida inclusão destas para ulterior designação de nova audiência de conciliação. Deverá, o autor, fornecer os dados (CNPJ) da empresa Versus para fins de inclusão no polo passivo. Feito isso, à serventia para as anotações de praxe, bem como para designação de data para a sessão conciliatória.
TJSP – Correição Geral Ordinária na Comarca de Indaiatuba no dia 17/8
Notícias16/08/2017AASP
O Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou correição geral ordinária na Comarca de Indaiatuba no dia 17 (dezessete) de agosto de 2017 (dois mil e dezessete), com início às 09h00min (nove horas), na 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, 3ª Vara Cível, 1ª Vara Criminal, 2ª Vara Criminal e Juizado Especial Cível. Faz saber , ainda, que a audiência com o Corregedor Geral da Justiça dar-se-á às 10h00min (dez horas), naquele mes...
Agravo Interno AGT 22106315820188260000 SP 2210631-58.2018.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência18/12/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Agravo Interno – Inventário – Ausência de lide – Herdeiros residentes no mesmo local em que localizados os bens a inventariar – Competência territorial relativa – Incidência das súmulas 71 do TJSP e 33 do STJ – Reconsideração da decisão para o fim de determinar o prosseguimento do feito na comarca de Indaiatuba/SP – Recurso provido.
Apelação Com Revisão CR 7799765800 SP (TJ-SP)
Jurisprudência10/10/2008Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: VOTQNº 12.322 10a CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO COM REVISÃO Nº 779.976 5/8 COMARCA. INDAIATUBA - 2a VARA CÍVEL APELANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA e JUÍZO EX OFFICIO APELADO: NIVALDO CANCIO FILHO (AJ) SAÚDE. Medicamento. Púrpura trombocitopênica imune. Ação julgada procedente para condenar a Prefeitura Municipal de Indaiatuba a fornecer ao autor o medicamento MABTHERA (RITUXIMAB) para tratamento da patologia. Legitimidade passiva da Municipalidade, descabido o pedido de denunciação da lide. Pedido inicial fundado no artigo 196 da Constituição Federal , cujos destinatários são os entes dos três níveis da Federação. Necessidade do medicamento comprovada pelo relatório médico que instruiu a inicial, firmado por profissional que atende o autor no Hospital das Clínicas da Unicamp, de idoneidade reconhecida. Pedido procedente, restrita a condenação à quantidade do medicamento pleiteada na inicial. Fornecimento já realizado por força de antecipação de tutela. Recursos oficial e voluntário improvidos. A sentença julgou procedente ação ajuizada por portador de púrpura trombocitopênica imune para obrigar a Prefeitura Municipal de Indaiatuba a lhe fornecer o medicamento MABTHERA (RITUXIMAB) Além do reexame necessário, apela a Municipalidade Em suas razões recursais alega, em síntese, que o pedido formulado na inicial era no sentido de ser fornecida dose certa do medicamento, para tratamento por quatro semanas, conforme prescrito pelo médico Dessa forma, o cumprimento da tutela antecipada acarretou o exaunmento do objeto da ação. .
Apelação APL 176797020088260248 SP 0017679-70.2008.8.26.0248 (TJ-SP)
Jurisprudência04/07/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: COMARCA: INDAIATUBA APELANTE: JOSÉ BONIFÁCIO LIMA APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG -BRASIL MULTICARTEIRA VOTO Nº 21208 ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA BUSCA E APREENSÃO Conversão em depósito Admissibilidade Bem dado em garantia totalmente destruído em razão de acidente de trânsito Informação do devedor de que houve perda total Não localização Equiparação - Recurso desprovido.
DJSP 01/03/2013 - Pág. 108 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais01/03/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
[email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS. Processo Nº: 0012020-75.2011.8.26.0248 O (A) DOUTOR (A) PATRÍCIA BUENO SCIVITTARO, MM (A). JUIZ (A) DE DIREITO da 1ª. Vara Cível da Comarca de Indaiatuba, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a ELZA SABINO DE OLIVEIRA, RG 36923622, CPF 347138348-40, que, pelos autos da ação Alvará Judicial - processo nº 0012020-75.2011.8.26.0248, que move em face de , foi
Cartório de Indaiatuba realizará neste sábado (10.11) o primeiro casamento homossexual
Celebração é a primeira a ser autorizada na Comarca e teve como base recentes decisões do Conselho Superior da Magistratura do TJ-SP. O Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da cidade de Indaiatuba, administrado pelo Oficial José Emygdio de Carvalho Filho, realizará neste sábado (10.11) o primeiro casamento homossexual da região. A celebração do casamento civil direto entre a vendedora Nathalia Batista da Silva e a industriária Tabata Cristiane Kakishita Penteado acontecerá a partir da...
DJBA 08/07/2019 - Pág. 387 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais08/07/2019Diário de Justiça do Estado da Bahia
ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE INDAIATUBA FORO DE INDAIATUBA 2ª VARA CÍVEL RUA ADHEMAR DE BARROS, Nº 774, Indaiatuba - SP - CEP 13330-130 Horário de Atendimento ao Público: das 12h30min às19h00min 1002648-46.2015.8.26.0248 - lauda 3 Assim, a sentença proferida na ação civil pública produz efeitos erga omnes, sendo qualquer lesado legitimado para promover a execução do crédito, entendimento este que é pacífico em nosso E. Tribunal de Justiça. “AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPUR
Inteiro Teor. 222916720188260000 SP 0022291-67.2018.8.26.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2018.0000557173 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Conflito de Competência nº 0022291-67.2018.8.26.0000, da Comarca de Indaiatuba, em que é suscitante MM JUIZ DE DIREITO VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE INDAIATUBA, é suscitado MM JUIZ DE DIREITO 1ª VARA CÍVEL DE INDAIATUBA. ACORDAM, em Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Indeferido o pedido de sustentação oral conforme art. 14...
Buscar mais 23.160 resultados sobre "Comarca de Indaiatuba do TJSP" na busca Jusbrasil