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Jurisprudência que cita Contaminação

  • TRT-1 - Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo: RO XXXXX20205010019 RJ

    Jurisprudência • Acórdão • 

    DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. MAJORAÇÃO. EXPOSIÇÃO DO TRABALHADOR A RISCO ACENTUADO DE CONTAMINAÇÃO PELO CORONAVÍRUS SARS -CoV-2. INTEGRIDADE PSICOFISIOLÓGICA DOS TRABALHADORES. DEVER PATRONAL. Em tendo a empresa exposto a autora a risco irrazoável de contaminação no contexto da inegável e gravíssima crise sanitária que assola o país e o mundo, em virtude da pandemia da COVID-19 causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, resta configurada a omissão patronal quanto ao dever de zelar pela integridade psicofisiológica dos seus trabalhadores, a atrair o dever de indenizar. Apelo obreiro parcialmente provido.

  • TRT-12 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: ROT XXXXX20225120038

    Jurisprudência • Acórdão • 

    DANO MORAL. CONTÁGIO DE COVID-19 NO AMBIENTE DE TRABALHO. NEXO CAUSAL NÃO DEMONSTRADO. Na hipótese de alegação de contágio pelo vírus SARS-CoV-2 no ambiente laboral, o nexo causal não pode ser presumido, ressalvados os casos em que o trabalho é realizado sob condições de alto risco de contaminação, como no caso de profissionais de saúde. Comprovado - pela empresa - a adoção das medidas para evitar a contaminação pela COVID-19, não é possível afirmar que a autora foi contaminada no local de trabalho, tampouco concluir que a empregadora contribuiu, por ação ou omissão, para o contágio. Desse modo, inviável reconhecer a existência de doença ocupacional e, por consequência, o dever de indenização por danos morais.

  • TRT-3 - RECURSO ORDINARIO: RO XXXXX20205030075 MG XXXXX-30.2020.5.03.0075

    Jurisprudência • Acórdão • 

    DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CARACTERIZADA. CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. Os elementos de prova produzidos nos autos evidenciam não ser plausível que se reconheça o nexo causal entre o contágio do empregado falecido pelo coronavírus e o trabalho por ele desempenhado (vigia noturno), mesmo porque a transmissão comunitária do Covid-19 por todo o país se não obsta, impõe restrições a que se possa presumir, com um mínimo de segurança, que a contaminação se verificara no ambiente de trabalho. Logo, indevida a indenização por danos morais postulada.

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Diários Oficiais que citam Contaminação

  • AMP 18/04/2024 - Pág. 788 - Associação dos Municípios do Paraná

    Diários Oficiais • 17/04/2024 • Associação dos Municípios do Paraná

    ABCESSO CABEÇA CONTAMINAÇÃO ABSCESSO CISTICERCOSE SARCOSPORIDIOSE LÍNGUA CONTAMINAÇÃO ABCESSO GLOSITE CISTICERCOSE SARCOSPORIDIOSE ÚTERO CONTAMINAÇÃO METRITE CORAÇÃO CONTAMINAÇÃO PERICARDITE CISTICERCOSE... CONGESTÃO ESPLENITE ESTÔMAGO CONTAMINAÇÃO ESTOMATITE BEXIGA CONTAMINAÇÃO PÂNCREAS PARASITAS INTESTINO CONTAMINAÇÃO PNEUMATOSE ENTERITE LINFADENITE ASCARIDIOSE RIM CONTAMINAÇÃO CISTO URINÁRIO CONGESTÃO... SARCOSPORIDIOSE PULMÃO CONTAMINAÇÃO ASPIRAÇÃO DE SANGUE CONGESTÃO PNEUMONIA TUBERCULOSE FÍGADO CONTAMINAÇÃO CONGESTÃO MIGRAÇÃO LARVAL PERIHEPATITE HEPATITE CIRROSE HEPÁTICA TELEANGIECTASIA BAÇO CONTAMINAÇÃO

  • AMP 26/04/2024 - Pág. 386 - Associação dos Municípios do Paraná

    Diários Oficiais • 25/04/2024 • Associação dos Municípios do Paraná

    CONTAMINAÇÃO ABSCESSO CISTICERCOSE SARCOSPORIDIOSE LÍNGUA CONTAMINAÇÃO ABCESSO GLOSITE CISTICERCOSE SARCOSPORIDIOSE ÚTERO CONTAMINAÇÃO METRITE CORAÇÃO CONTAMINAÇÃO PERICARDITE CISTICERCOSE SARCOSPORIDIOSE... ESPLENITE ESTÔMAGO CONTAMINAÇÃO ESTOMATITE BEXIGA CONTAMINAÇÃO PÂNCREAS PARASITAS INTESTINO CONTAMINAÇÃO PNEUMATOSE ENTERITE LINFADENITE ASCARIDIOSE RIM CONTAMINAÇÃO CISTO URINÁRIO CONGESTÃO ISQUEMIA... PULMÃO CONTAMINAÇÃO ASPIRAÇÃO DE SANGUE CONGESTÃO PNEUMONIA TUBERCULOSE FÍGADO CONTAMINAÇÃO CONGESTÃO MIGRAÇÃO LARVAL PERIHEPATITE HEPATITE CIRROSE HEPÁTICA TELEANGIECTASIA BAÇO CONTAMINAÇÃO CONGESTÃO

  • AMP 05/04/2024 - Pág. 1359 - Associação dos Municípios do Paraná

    Diários Oficiais • 04/04/2024 • Associação dos Municípios do Paraná

    LESÃO GTA TOTAIS CABEÇA/NODOS LINFÁTICOS DA PAPADA CONTAMINAÇÃO RINITE ATRÓFICA ABSCESSO CISTICERCOSE SARCOSPORIDIOSE LÍNGUA CONTAMINAÇÃO ABCESSO GLOSSITE CISTICERCOSE SARCOSPORIDIOSE MELANOMA ÚTERO CONTAMINAÇÃO... ATLECTASIA FÍGADO CONTAMINAÇÃO CONGESTÃO MIGRAÇÃO LARVAL PERIHEPATITE HEPATITE CIRROSE HIPÁTICA BAÇO CONTAMINAÇÃO CONGESTÃO ESPLENITE INTESTINO, ESTÔMAGO, PÂNCREAS, BEXIGA CONTAMINAÇÃO PNEUMATOSE ENTERITE... METRITE CORAÇÃO CONTAMINAÇÃO PERICARDITE ENDOCARDITE CISTICERCOSE SARCOSPORIDIOSE MELANOSE CISTO HIDATICO HOMORRAGIA PULMÃO CONTAMINAÇÃO ASPIRAÇÃO DE SANGUE CONGESTÃO PNEUMONIA PNEUMONIA ENZOÓTICA ENFISEMA

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