Movimentos Sociais

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Maiêutica Socrática IX. Os movimentos 'anticomunismo' no Brasil e o neonazismo

Maiêutica Socrática XIX. Os movimentos 'anticomunismo' no Brasil e o neonazismo Pode, por consequência, os atuais... movimentos anticomunismo engendrar movimentos neonazistas? A Embaixada da …
mês passado

Trajetórias Históricas E Movimentos Sociais Na Luta Em Favor Dos Direitos Indígenas

Trajetórias Históricas E Movimentos Sociais Na Luta Em Favor Dos Direitos Indígenas Ana Paula Arruda Batista... histórica dos movimentos sociais dos povos indígenas do Amazonas em favor dos seus …
Tatiana Gomes, Estudante de Direito
há 4 meses

Demarcação das Terras Indígenas: Movimento indígena sob a ótica da criminalização dos movimentos sociais

Demarcação das Terras Indígenas: Movimento indígena sob a ótica da criminalização dos movimentos sociais Parafraseando... o sociólogo alemão da 3ª geração da Escola de Frankfurt, Axel Honneth [1] , …

A necessária compreensão dos movimentos sociais pela polícia brasileira

A necessária compreensão dos movimentos sociais pela polícia brasileira A Constituição da Republica Federativa... os movimentos sociais dentro da lógica da busca dos direitos sociais [2] , …
Mariana Arcanjo, Estudante de Direito
ano passado

Movimentos sociais e sua criminalização

Movimentos sociais e sua criminalização Direito Penal e os movimentos sociais O direito penal trabalha o conceito... 13.260, que traz uma interpretação capaz de criminalizar os movimentos sociais na …
Lucas Motta, Advogado
ano passado

A reforma agrária no Brasil: Uma visão política, jurídica e social

, movimentos praticados por grupos sociais e medidas tomadas pelo governo no decorrer dos anos. Os grupos sociais são de extrema... e o desenvolvimento social do país. 1. Dos movimentos sociais
Lucas Motta, Advogado
ano passado

O modelo histórico-político da reforma agrária no Brasil

. (ROCHA, 2015) Os movimentos sociais na década de 1950, movimentos o qual à maioria das vezes eram formados por grupos... mesmo o Movimento dos Agricultores Sem Terra; nesse período em todo América …

Reforma Trabalhista: a inconstitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória e o desmantelamento dos movimentos sociais[1]

dos movimentos sociais[1] Talyson Monteiro Alves [2] Sarah Raélyda Almeida Freire Santos [3] SUMÁRIO : RESUMO. 1. INTRODUÇÃO. 2.... FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA. 2.1. BREVE REFLEXÃO ACERCA DOS MOVIMENTOS S…
Hudson Cunha, Advogado
ano passado

A Constituição como referência na defesa dos movimentos sociais

Hudson Cunha RESUMO: A abordagem central deste artigo é o recurso à Constituição Federal, lei maior, como referência para defesa de militantes e entidades do movimento social, o que permite a…
Ytalo Almeida, Estudante de Direito
ano passado

O projeto de lei Nº 9604/2018 e a criminalização dos movimentos sociais de ocupação

                     PEREIRA Ytalo de Almeida [1]              ARAÚJO, Isabela Luzier Menezes de Queiroz [2] Centro de Ciências Jurídicas e Sociais/UFCG SUMÁRIO: RESUMO. 1. INTRODUÇÃO. 2.
Resultados da busca Jusbrasil para "Movimentos Sociais"
Mulheres nos movimentos sociais
Simão Pedro (PT) e Sônia Maria Coelho, da Marcha Mundial para Mulheres participaram da gravação do programa Tribuna da Mulher. O tema do debate foram as mulheres como protagonistas das lutas populares. Questões como a participação da mulher nos movimentos sociais, diferenças entre mulheres e homens no século 21, a mulher no poder e outras foram abordadas na gravação. O programa vai ao ar na próxima segunda-feira, 13/2, às 20h30, nos canais TVA Digital 185, TVA 66, NET 07. (mlf) [email protected]
Judiciário e movimentos sociais discutem reintegração de posse
Notícias04/09/2012Tribunal de Justiça de Alagoas
A reintegração de posse foi o tema de uma reunião dos movimentos sociais com autoridades no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). O presidente do TJ, Sebastião Costa Filho, intermediou o acordo entre os movimentos e os órgãos ligados à distribuição de terras no estado. “Essa reunião é para mostrar que temos soluções encaminhadas e vamos cumprir com os acordos, pois existe um comprometimento de todos. Mas, é preciso que os movimentos sociais também cumpram com o que ficou decidido”, disse o pre...
Judiciário, Conflitos Coletivos e Movimentos Sociais na JFCE
A Justiça Federal no Ceará promove, de amanhã a sexta-feira (31), no auditório do edifício-sede, o Curso “Judiciário, Conflitos Coletivos e Movimentos Sociais”, que tem como objetivo capacitar os magistrados e servidores das diversas unidades da Justiça Federal e Estadual para a solução de conflitos coletivos. As inscrições podem ser feitas, gratuitamente, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (85) 3521.2662, enviando nome completo, órgão ou instituição, função, email e te...
Movimentos Sociais organizam mobilização nacional
Representações dos movimentos sociais marcaram para o dia 12 de abril, uma plenária nacional dos movimentos. O encontro tem por objetivo ampliar a mobilização por mudanças na política econômica, com a redução dos juros e do elevado superávit primário, e combater o corte de recursos das áreas sociais e a política de reajuste zero. A avaliação dos trabalhadores é de que é preciso cobrar mudanças estruturais, centradas na defesa da valorização do trabalho com distribuição de renda. A idéia é amplia...
Justiça do Pará veta protestos de movimentos sociais em Belo Monte
Notícias20/03/2013JusPodivm
Uma decisão da 1ª Vara Cível de Altamira (PA) impede manifestações dos movimentos sociais Xingu Vivo e Movimento de Atingidos por Barragens em canteiros, sedes administrativas e escritórios da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. A juíza substituta Caroline Slongo Assad reconheceu amea... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-mar-19/justiça-veta-protestos-movimentos-sociais-belo-monte
Esquerda e movimentos sociais unidos em apoio à eleição de Maduro
Um abraço para nossa companheirada em São Paulo. Chávez vive! O nosso compromisso é seguir juntos para consolidar uma América unida”. A mensagem foi enviada pelo candidato à eleição na Venezuela, Nicolás Maduro, por meio de seu Twitter, aos militantes brasileiros que, reunidos em São Paulo, manifestaram apoio à sua candidatura e prestaram homenagem ao ex-presidente Hugo Chávez, nesta sexta-feira (5), data em que completou um mês de sua morte. Além disso, ele nos “convenceu ainda de que era possí...
Agronegócio e movimentos sociais se manifestam sobre disputa agrária
No dia 15 de maio, indígenas iniciaram a invasão de quatro propriedades da região, reivindicando sua posse com uma extensão da Terra Indígena Buriti. No mesmo dia, a Justiça Federal concedeu liminar ao proprietário da uma das fazendas ocupadas, a Buriti, para a reintegração de posse. Em razão da possibilidade de um conflito, já que os índios se recusam a deixar a área, a Polícia Federal não cumpriu a ordem judicial, que no início desta semana acabou sendo suspensa até a realização de uma audiênc...
Requião lê manifesto de movimentos sociais contra leilões do petróleo
Notícias13/05/2013Senado
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) leu no Plenário, nesta segunda-feira (13), um manifesto elaborado por movimentos sociais pedindo o cancelamento dos leilões do petróleo previstos para 14 e 15 de maio. A 11ª rodada de licitações de áreas de óleo e gás natural está prevista para ser realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) no Rio de Janeiro. Ao todo serão oferecidos 289 blocos em mar e terra. Os leilões do setor estavam suspensos desde 2008. O documento, assinado por sindicatos, associ...
Movimentos sociais realizam seminário sobre Questão Palestina
Convocado por dezenas de entidades do movimento social brasileiro, realizou-se nesta quinta-feira (16) no auditório do Sindicato dos Bancários de Brasília, o Seminário Nacional dos Movimentos Sociais sobre a Questão Palestina. O evento foi coordenado por Acilino Ribeiro, diretor da Universidade de Políticas do Movimento Popular (Unipop), uma organização não governamental que ministra cursos de formação para ativistas dos movimentos sociais. A professora de Sociologia, Maria Valéria, foi a primei...
Curso Judiciário, Conflitos Coletivos e Movimentos Sociais
Notícias05/09/2012Justiça Federal do Estado do Ceará
A Justiça Federal no Ceará realizou, de 29 a 31 de agosto, no auditório do edifício sede (Centro), o Curso Judiciário, Conflitos Coletivos e Movimentos Sociais. O evento reuniu magistrados das diversas unidades da Justiça Federal e Justiça Estadual, servidores, estudantes e operadores do direito, com o objetivo de buscar solução de conflitos coletivos, propiciando uma reflexão sobre o papel do Judiciário na apreciação de demandas complexas e sensíveis do ponto de vista social, econômico e humani...
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