Ivan Gibim Lacerda

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Andamento do Processo n. 1.533.868 - Agravo em Recurso Especial - 19/08/2019 do STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.533.868 - MS (2019/0192343-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : AMAURY CATELLI DE ALCÂNTARA ADVOGADOS : IVAN GIBIM LACERDA E OUTRO(S) - MS005951 RUI...

Andamento do Processo n. 1.188.660 - Recurso Extraordinário / Agravo - 16/08/2019 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.188.660 (378) ORIGEM : 08034351220148120110 - TJMS - 1ª TURMA RECURSAL PROCED. : MATO GROSSO DO SUL RELATOR :MIN. GILMAR MENDES RECTE.(S) : CLAUDIO ANTONIO RIOS DA...

Andamento do Processo n. 48.729 - Recurso em Mandado de Segurança - 13/08/2019 do STJ

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48.729 - MS (2015/0162403-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : WARLEY ALVES FLORES ADVOGADOS : IVAN GIBIM LACERDA - MS005951 ELAINE CRISTINA RIBEIRO DA...

Andamento do Processo n. 1.190.260 - Ag.reg. / Recurso Extraordinário / Agravo - 08/08/2019 do STF

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (637) 1.190.260 ORIGEM : 08037937420148120110 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS PROCED. : MATO GROSSO DO SUL RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO...

Andamento do Processo n. 1.189.427 - Recurso Extraordinário / Agravo - 01/08/2019 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.189.427 (669) ORIGEM : 08036309420148120110 - TJMS - 1ª TURMA RECURSAL PROCED. : MATO GROSSO DO SUL REGISTRADO :MINISTRO PRESIDENTE RECTE.(S) : ELIEZER MACHADO DE...

Andamento do Processo n. 167.213 - Habeas Corpus - 01/08/2019 do STF

HABEAS CORPUS 167.213 (129) ORIGEM : 167213 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : MATO GROSSO DO SUL RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO PACTE.(S) : LUCIANO ESPINDOLA DA SILVA IMPTE.(S) : LUIZ FERNANDO...

Andamento do Processo n. 23.095 - Reclamação - 01/08/2019 do STJ

RECLAMAÇÃO Nº 23.095 - MS (2015/0013026-4) RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO RECLAMANTE : LUCIANA ELISA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO : IVAN GIBIM LACERDA - MS005951 RECLAMADO : TERCEIRA...

Andamento do Processo n. 0004352-06.1972.403.6000 - 25/07/2019 do TRF-3

0004352-06.1972.403.6000 (00.0004352-4) - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA (Proc. 1340 - ALIPIO MIRANDA DOS SANTOS) X MIGUEL RODRIGUES DE ARAUJO X EVALDO EMILIO DE ARAUJO X...

Andamento do Processo n. 0004352-06.1972.403.6000 - 11/07/2019 do TRF-3

0004352-06.1972.403.6000 (00.0004352-4) - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA(Proc. 1340 - ALIPIO MIRANDA DOS SANTOS) X MIGUEL RODRIGUES DE ARAUJO X EVALDO EMILIO DE ARAUJO X...

Andamento do Processo n. 0004352-06.1972.403.6000 - 05/07/2019 do TRF-3

0004352-06.1972.403.6000 (00.0004352-4) - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA(Proc. 1340 - ALIPIO MIRANDA DOS SANTOS) X MIGUEL RODRIGUES DE ARAUJO X EVALDO EMILIO DE ARAUJO X...

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Certidão de Julgamento. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 382446 MS 2013/0262873-7
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência   CERTIDÃO DE JULGAMENTO PRIMEIRA TURMA AgRg   no Número Registro: 2013⁄0262873-7 AREsp 382.446 ⁄ MS   Números Origem:  0025847-82.2009.8.12.0000⁄50003  0025847822009812000050003  20080120423  20090258471  258478220098120000     EM MESA JULGADO: 23⁄10⁄2014     Relator Exmo. Sr. Ministro  BENEDITO GONÇALVES   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. NÍVIO DE ...
Certidão de Julgamento. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA: RMS 36332 MS 2011/0260900-1
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência   CERTIDÃO DE JULGAMENTO PRIMEIRA TURMA Número Registro: 2011⁄0260900-1 PROCESSO ELETRÔNICO RMS    36.332 ⁄ MS   Números Origem:  20110044752  20110044752000000  20110044752000100  20110044752000101     PAUTA: 02⁄12⁄2014 JULGADO: 02⁄12⁄2014     Relator Exmo. Sr. Ministro  BENEDITO GONÇALVES   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. ROBERTO LUÍS OPPERMANN TH...
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 743306 MS (STF)
Jurisprudência17/09/2013Supremo Tribunal Federal
DJe-183 DIVULG 17/09/2013 PUBLIC 18/09/2013 - 17/9/2013 GUILHERME GONÇALVES. IVAN GIBIM LACERDA... E OUTRO(A/S). JOSÉ IVAN DE ALMEIDA. FÁTIMA SUZUE GONÇALVES MATSUSHITA. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 743306 MS (STF)
Jurisprudência13/11/2013Supremo Tribunal Federal
Ementa: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova, também não servindo à interpretação de normas estritamente legais.
EMB.DIV. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 782649 MS (STF)
Jurisprudência20/06/2014Supremo Tribunal Federal
-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. JOÃO DA SILVA SOARES. IVAN GIBIM LACERDA E OUTRO(A/S
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 735791 MS (STF)
Jurisprudência23/08/2013Supremo Tribunal Federal
-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. GRASIELA ALMEIDA TABOSA. IVAN GIBIM LACERDA E OUTRO(A/S
Certidão de Julgamento. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA EDcl no RMS 34394 MS 2011/0103682-6 (STJ)
CERTIDAO DE JULGAMENTO PRIMEIRA TURMA EDcl no Número Registro: 2011/0103682-6 PROCESSO ELETRÔNICO RMS 34.394 / MS Números Origem: 20100247915000100 20100247915000101 EM MESA JULGADO: 18/09/2012 Relator Exmo. Sr. Ministro BENEDITO GONÇALVES Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. DENISE VINCI TULIO Secretária Bela. BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA AUTUAÇAO RECORRENTE : ANGÉLICA APARECIDA SILVA LOUVEIRA ADVOGADO : IVAN GIBIM LACERD...
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 859086 MS (STF)
Jurisprudência26/06/2013Supremo Tribunal Federal
-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. ÂNGELO PACCELLI CIPRIANO RABELO. IVAN GIBIM LACERDA AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 859086 MS (STF) Min. CELSO DE MELLO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 803538 MS (STF)
Jurisprudência09/04/2014Supremo Tribunal Federal
GROSSO DO SUL. IVAN GIBIM LACERDA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 803538 MS (STF) Min. CELSO DE MELLO
EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 802842 MS (STF)
Jurisprudência05/08/2014Supremo Tribunal Federal
E OUTRO(A/S). IVAN GIBIM LACERDA EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 802842 MS (STF) Min. RICARDO LEWANDOWSKI
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