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17 de outubro de 2017
Empresa de Pequeno Porte Editar Foto
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Empresa de Pequeno Porte

Empresa de pequeno porte

Pessoa jurídica ou firma individual que não é enquadrada como microempresa e cuja receita bruta anual é igual ou inferior a determinado valor estabelecido periodicamente pelo Governo.

Andamento do Processo n. 0710357-13.2013.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - 11/10/2017 do TJAL

ADV: SÉRGIO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE (OAB 4323/AL), BRUNO OLIVEIRA DE PAULA BATISTA (OAB 6962/AL) - Processo 0710357-13.2013.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - EXEQUENTE: PARMAQ

Andamento do Processo n. 0710357-13.2013.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - 11/10/2017 do TJAL

ADV: SÉRGIO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE (OAB 4323/AL), BRUNO OLIVEIRA DE PAULA BATISTA (OAB 6962/AL) - Processo 0710357-13.2013.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - EXEQUENTE: PARMAQ

Andamento do Processo n. 9033984-61.2017.8.21.0001 - 10/10/2017 do TJRS

9033984-61.2017.8.21.0001(CNJ) - TRILUX DISTRIBUIDORA ELÉTRICA LTDA- EPP (PAULO ROBERTO MACIEL LEVY 58525/RS).O ENUNCIADO Nº 141 DO FONAJE DISPÕE QUE A MICROEMPRESA E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE,

Andamento do Processo n. 1008762-92.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 09/10/2017 do TJSP

Processo 1008762-92.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Soatech Comercio e Reciclagem de Eletroeletronicos - 1. De acordo com o Enunciado 135 do FONAJE: “O acesso da

Andamento do Processo n. 1005454-88.2017.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - 06/10/2017 do TJSP

Processo 1005454-88.2017.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Eletronew Comércio de Materiais Elétricos Ltda - Vistos.A empresa-autora afirma que o(s) título(s) que instrui(em)

Andamento do Processo n. 0011375-11.2011.8.21.0015 - 04/10/2017 do TJRS

015/1.11.0006466-6 (CNJ 0011375-11.2011.8.21.0015) -ALBINA ONGARATTO BONATTO (PP. ROBERVAN FERREIRA ANDREOLLA 90457/RS E TARCISIO JACOB GUBIANI 16266/RS) X LIBERTY SEGUROS S/A (PP. SONIA MARIA MACIEL

Andamento do Processo n. 1005159-51.2017.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 27/09/2017 do TJSP

Processo 1005159-51.2017.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - VS Card Administradora de Cartões Ltda ME - Vistos.Com o intuito de se averiguar se a parte autora

Andamento do Processo n. 9004456-53.2016.8.21.0021 - 27/09/2017 do TJRS

9004456-53.2016.8.21.0021(CNJ) - BALDO CUNHA & BALDO CUNHA LTDA - EPP (EMPRESA DE PEQUENO PORTE) (RESSOLI LUIS BALDO CUNHA 16512/RS, RUT SALETE SCARAVONATTO BALDO CUNHA 40582/RS) X DANIEL ROBERTO

Andamento do Processo n. 2006849-81.2015.8.26.0016 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - 26/09/2017 do TJSP

Processo 2006849-81.2015.8.26.0016 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Ventbras Industria Eletrometalúrgica Ltda. - Empresa de Pequeno Porte - Vistos, etc.I. Impõe-se a

Andamento do Processo n. 1008275-25.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 25/09/2017 do TJSP

Processo 1008275-25.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - San Sebastian & San Sebastian Ltda. Me - 1. De acordo com o Enunciado 135 do FONAJE: “O acesso da

Resultados da busca Jusbrasil para "Empresa de Pequeno Porte"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 595450 PR (STF)

Data de publicação: 08/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. FORNECEDORES OPTANTES DO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – SIMPLES. APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS: IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 474121 PR (STF)

Data de publicação: 09/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. EMPRESAS OPTANTES DO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – SIMPLES. APROVEITAMENTO DOS CRÉDITOS DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI: IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

Contabilidade para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte entra em vigor

Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Confira Resolução aqui Fonte: Fenacon

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade do Paraná • 04/01/2013

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