É a lide que dá origem à altercação (ato ou efeito de altercar; contestação, disputa, contenda).

Andamento do Processo n. 7013577-36.2020.8.22.0001 - Procedimento Comum Cível - 21/10/2020 do TJRO

determinar que os descontos sejam realizados dentro da margem de 30%. No mérito, requereu a revisão dos contratos para... causa. No mérito, defendeu a manutenção do contrato e o princípio do pacta …

Andamento do Processo n. 7043520-69.2018.8.22.0001 - Ação Civil Pública - 21/10/2020 do TJRO

eleita, ilegitimidade passiva e no MÉRITO, defende a impossibilidade da criação de modelo equivalente ao adotado pela AGU... exercício do controle difuso de constitucionalidade e, no MÉRITO, trata …

Andamento do Processo n. 7009019-18.2020.8.22.0002 - Procedimento Comum Cível - 21/10/2020 do TJRO

de produtos alimentícios, dificuldades acerca da manutenção de higiene pessoal, além do calor excessivo vivenciado. No MÉRITO.... Do MÉRITO A ação versa sobre matéria de indenização por danos …

Andamento do Processo n. 7002757-83.2019.8.22.0003 - 21/10/2020 do TJRO

de julgamento do processo de imediato com resolução do MÉRITO em razão da determinação contida no artigo 355, inciso I... suficientes para conhecer do direito perseguido pela parte autora e para …

Andamento do Processo n. 7023540-68.2020.8.22.0001 - Embargos à Execução - 21/10/2020 do TJRO

de calçada referente o lote 06 da quadra 04, honorários sucumbenciais, multa de 2% e honorários de execução. No mérito... em extinção do feito sem julgamento do mérito. Do Mérito As partes são …

Andamento do Processo n. 7001173-35.2016.8.22.0019 - Cumprimento de Sentença - 21/10/2020 do TJRO

, passo ao julgamento da causa. Pois bem. No presente caso concreto a questão de MÉRITO dispensa maior produção de prova..., de modo que permite se promover o julgamento no estado em que se …

Andamento do Processo n. 7027021-39.2020.8.22.0001 - Procedimento Comum Cível - 21/10/2020 do TJRO

de residência e de ilegibilidade de documentos essenciais. No MÉRITO, rebateu que no processo administrativo, já foi pago à..., visto que o boletim de ocorrência consta que o outro veículo …

Andamento do Processo n. 7056362-47.2019.8.22.0001 - Procedimento Comum Cível - 21/10/2020 do TJRO

a fundamentar a DECISÃO judicial de MÉRITO. Teceu comentários sobre as gradações de indenizações de acordo com o grau... arguida. Do MÉRITO Versam os presentes sobre Ação de Cobrança de seguro …

Andamento do Processo n. 7043127-81.2017.8.22.0001 - Procedimento Comum Cível - 21/10/2020 do TJRO

/A, a Litispendência e Conexão com a ACP 0009783-39.2014.8.22.0001 em trâmite perante a 5ª Vara Cível, e a decadência. No MÉRITO... do art. 355, I do Código de Processo Civil/2015. Do MÉRITO Versam …

Andamento do Processo n. 7005816-51.2020.8.22.0001 - Procedimento Comum Cível - 21/10/2020 do TJRO

argumentando preliminar de ausência de comprovante de endereço. No MÉRITO, defende que já efetuou o pagamento... extrajudiciais não são hábeis a fundamentar a DECISÃO judicial de MÉRITO. Teceu …