Andamento do Processo n. 1001313-78.2020.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 26/02/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 1001313-78.2020.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 26/02/2020 do TJSP...:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Jacareí Cível Distribuidor Cível Relação …

Andamento do Processo n. 1001312-93.2020.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 26/02/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 1001312-93.2020.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 26/02/2020 do TJSP...:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Jacareí Cível Distribuidor Cível Relação …

Andamento do Processo n. 1001241-91.2020.8.26.0292 - Alvará Judicial - 26/02/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 1001241-91.2020.8.26.0292 - Alvará Judicial - 26/02/2020 do TJSP PROCESSO :1001241... de O S Damaceno AUTHERANÇA: Maria do Carmo Nunes de Souza VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E …

Andamento do Processo n. 1001317-18.2020.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - 26/02/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 1001317-18.2020.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - 26/02/2020 do TJSP PROCESSO :1001317... REQDO : T.S.A.R. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Jacareí Cível Distribuidor …

Andamento do Processo n. 1001318-03.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - 26/02/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 1001318-03.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - 26/02/2020 do TJSP PROCESSO :1001318... Cristina Ciuffa Conde REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fesp …

Andamento do Processo n. 0001067-36.2019.8.26.0292 - Cumprimento de Sentença - 26/02/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 0001067-36.2019.8.26.0292 - Cumprimento de Sentença - 26/02/2020 do TJSP Processo 0001067... SATIE KUWAHARA (OAB 185387/SP) Jacareí Cível 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA …

Andamento do Processo n. 0001076-61.2020.8.26.0292 - Cumprimento Provisório de Decisão - 26/02/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 0001076-61.2020.8.26.0292 - Cumprimento Provisório de Decisão - 26/02/2020 do TJSP Processo...: LETÍCIA DOS SANTOS COSTA LIMA (OAB 271131/SP) Jacareí Cível 3ª Vara Cível …

Andamento do Processo n. 1001316-33.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - 26/02/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 1001316-33.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - 26/02/2020 do TJSP PROCESSO :1001316... de São Paulo REQDO : S.F.R.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Jacareí

Andamento do Processo n. 0001383-49.2019.8.26.0292 - Liquidação por Arbitramento - 26/02/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 0001383-49.2019.8.26.0292 - Liquidação por Arbitramento - 26/02/2020 do TJSP Processo 0001383...: ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS (OAB 252086/SP), KATIA BATISTA PRATES (OAB …

Andamento do Processo n. 1011774-46.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - 26/02/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 1011774-46.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - 26/02/2020 do TJSP PROCESSO :1011774... Dirceu Mascarenhas Netto REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS …
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Inteiro Teor. Conflito de competência: CC 21003365620158260000 SP 2100336-56.2015.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO Registro: 2015.0000354019 DECISÃO MONOCRÁTICA Conflito de Competência nº 2100336-56.2015.8.26.0000 Relator (a): Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) Órgão Julgador: Câmara Especial Suscitante: FRANCISCO MARTINS DE MELLO Suscitado: MM JUÍZES DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MOGI-GUAÇU E DA 2ª VARA CÍVEL DE MOGI-GUAÇU Comarca: MOGI-GUAÇU VOTO Nº 31273 1. Trata-se de confl...
Inteiro Teor. Conflito de competência: CC 1145193720138260000 SP 0114519-37.2013.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Câmara Especial 89 Registro: 2013.0000695075 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Conflito de Competência nº 0114519-37.2013.8.26.0000, da Comarca de Jacareí, em que é suscitante MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JACAREÍ, é suscitado MM JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE JACAREÍ. ACORDAM , em Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Julgaram procedente o c...
Inteiro Teor. Conflito de competência: CC 1012667920138260000 SP 0101266-79.2013.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Câmara Especial 148 Registro: 2013.0000722069 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Conflito de Competência nº 0101266-79.2013.8.26.0000, da Comarca de Jacareí, em que é suscitante MM JUIZ DE DIREITO VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JACAREÍ, é suscitado MM JUIZ DE DIREITO 1ª VARA CÍVEL DE JACAREÍ. ACORDAM , em Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Julgaram procedente o conflito ...
Inteiro Teor. Conflito de competência: CC 1093991320138260000 SP 0109399-13.2013.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Câmara Especial 38 Registro: 2013.0000756736 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Conflito de Competência nº 0109399-13.2013.8.26.0000, da Comarca de Jacareí, em que é suscitante MM JUIZ DE DIREITO VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JACAREÍ, é suscitado MM JUIZ DE DIREITO 1ª VARA CÍVEL DE JACAREÍ. ACORDAM , em Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Julgaram procedente o conflito n...
Inteiro Teor. Conflito de competência: CC 1962488520138260000 SP 0196248-85.2013.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Câmara Especial 134 Registro: 2014.0000082642 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Conflito de Competência nº 0196248-85.2013.8.26.0000, da Comarca de Americana, em que é suscitante MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE AMERICANA, é suscitado MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE AMERICANA. ACORDAM , em Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Julgaram procede...
DJSP 23/10/2017 - Pág. 764 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais23/10/2017Diário de Justiça do Estado de São Paulo
4º , da Lei 12.153 /09 e art. 2º, inciso II, letra b, do Provimento nº 1.768/2010, do E. CSM - Todo processo cujo valor da causa não supere 60 (sessenta) salários mínimos deve tramitar nos Juizados Especiais Cíveis, desde que a matéria não apresente natureza fiscal ou previdenciária. Necessidade de prova técnica que não exclui a competência do Juizado Especial -Inteligência do artigo 35 , da Lei 9.099 /95 -Conflito julgado procedente, para declarar a competência do MM. Juizado Especial Cível da
DJSP 18/06/2012 - Pág. 889 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais18/06/2012Diário de Justiça do Estado de São Paulo
292.01. - nº ordem 2111/1998 - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - FAZENDA NACIONAL - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X PAO POPS INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA E OUTROS - Fls. 352 - I- Diga com urgência a exequente C.E. F. através de seu procurador, no prazo de 10 dias, sobre a petição juntada pelo executado. II- Oficie-se ao Juízo Deprecado solicitando informações sobre a Carta Precatória, instruindo o ofício com cópia de fls. 349. Int. - ADV CELIA MIEKO ONO BADARO OAB/
DJSP 10/04/2015 - Pág. 1050 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais10/04/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
denominação “cumprimento de sentença” para a correta formação do dependente e prosseguimento em apartado dos autos principais. - ADV: GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ (A) DE DIREITO ADRIANA DEL COMPARI MAIA DA CUNHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELDA TERESINHA PICCHI ANGELI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0076/2015 Processo 1000079-66.2015.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação
DJSP 18/01/2017 - Pág. 794 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais18/01/2017Diário de Justiça do Estado de São Paulo
12.153/2009 - Competência para o processamento da demanda do Juizado Especial Cível. (TJSP Conflito de Competência n. 0081617-60.2015.8.26.0000 , Relator (a): Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal);Comarca: Birigüi;Órgão julgador: Câmara Especial;Data do julgamento: 02/05/2016;Data de registro: 03/05/2016, v.U.).Inexistindo Juizado Especial da Fazenda Pública na Comarca, a competência recai sobre o Juizado Especial Cível e Criminal, nos termos do Provimento 1768/2010 do Conselho Superior
DJSP 10/06/2016 - Pág. 23 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais10/06/2016Diário de Justiça do Estado de São Paulo
os fatos constitutivos de seu direito, entre eles, a existência da doença alegada na inicial e o início de sua incapacidade;c) a sua ausência injustificada implicará a presunção de desistência da prova pericial ora deferida. Faculto à parte autora a apresentação de quesitos periciais, caso não constem da inicial, bem como a indicação assistente-técnico, arguir impedimento ou a suspeição da Sra. Perita, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação desta decisão, conforme artigo 465 , “capu
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