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Jusbrasil - Tópicos
27 de fevereiro de 2017
Trabalhador Doméstico

Trabalhador Doméstico

Empregado doméstico

Considera-se empregado doméstico aquele maior de 16 anos que presta serviços de natureza contínua (freqüente, constante) e de finalidade não-lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas. Assim, o traço diferenciador do emprego doméstico é o caráter não-econômico da atividade exercida no âmbito residencial do empregador. Nesses termos, integram a categoria os seguintes trabalhadores: cozinheiro, governanta, babá, lavadeira, faxineiro, vigia, motorista particular, jardineiro, acompanhante de idosos, entre outras. O caseiro também é considerado empregado doméstico, quando o sítio ou local onde exerce a sua atividade não possui finalidade lucrativa.

Empregado doméstico – Jornada de trabalho
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Empregado doméstico – Jornada de trabalho É considerado empregado doméstico aquele que prestar serviços de natureza... categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos ...

Samara Derze

Samara Derze -

Empregado doméstico, conheça os seus direitos!
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Empregado doméstico, conheça os seus direitos! Este artigo aborda os direitos do trabalhador doméstico dispostos na Lei... de sua CTPS É obrigatória a anotação de sua carteira de t...

Correção FGTS

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Empregada isolada em sala deve ser indenizada por sofrer mobbing
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Empregada isolada em sala deve ser indenizada por sofrer mobbing O Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão... condições físicas, psíquicas, morais e existenciais da vítima”. ...

Empregada doméstica e (alguns de) seus direitos

Empregada doméstica e (alguns de) seus direitos A Lei Complementar 150 /15 trouxe vários direitos aos profissionais... domésticos, hoje iremos tratar de alguns deles: Férias: a empregada terá direito ao período de 30 dias de férias mais 1/3... Complementar 150 /15. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis /LCP /Lcp150...

Doméstica grávida que usou cosméticos da empregadora reverte justa causa
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Doméstica grávida que usou cosméticos da empregadora reverte justa causa A utilização de cosméticos da empregadora pela... trabalhadora doméstica não deve ser encarada como ato cap...

Maicon Fonseca

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Mesmo falta justificada por atestado médico pode ser descontada do empregado doméstico?
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o mais certo a se fazer, embora o empregado doméstico tenha alcançado maiores direitos com a promulgação da Lei Complementar 150... em que o empregado doméstico adoecer ou ficar i...

Thais Nunes

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Promotor de Justiça de SP diz que desembargadora tem cara de empregada
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que uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas tem cara de empregada doméstica. O comentário foi feito num...Promotor de Justiça de SP diz que desembargadora tem cara d...

Itamar Mariano

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Conheça os direitos do trabalhador doméstico

, que regulamentou o trabalho doméstico, outras normas legais tentaram estabelecer direitos e obrigações do empregado...Conheça os direitos do trabalhador doméstico Jornadas de trabalho excessivamente longas, possibilidade de demissão... garantido aos trabalhadores domésticos dispensados sem justa causa direito a receb...

Espaço Vital

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As inovações na jornada de trabalho do empregado doméstico
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As inovações na jornada de trabalho do empregado doméstico Durante muito tempo, o empregado doméstico esteve à margem... de trabalho do empregado doméstico por qualquer meio manual...

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A obrigatoriedade do registro de horário de trabalho do empregado doméstico
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A obrigatoriedade do registro de horário de trabalho do empregado doméstico Os artigos 11 a 16 da LC nº 150 /2015... – que tornou obrigatório o registro do horário de trabalho do e...

Resultados da busca Jusbrasil para "Trabalhador Doméstico"

OAB-BA realiza bate-papo sobre o direito das trabalhadoras doméstica

o bate-papo sobre a Ampliação de Direitos das Trabalhadoras Domésticas: Impactos e Perspectivas. O bate-papo... dos Trabalhadores Domésticos (Fenatrad), Creuza Oliveira e representante da Associação dos Magistrados do ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 21/04/2013

ANDT PROMOVE COLÓQUIO SOBRE TRABALHO DOMÉSTICO E A NOVA LEGISLAÇÃO

Helio Zylberstajn, serão os palestrantes em “A Nova Legislação do Trabalhador Doméstico e seus Impactos... de Trabalho Doméstico na Espanha e União Europeia”. Informações no site www.andt.org.br ....O Ministro do ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 14/03/2013

Manoel Dias fala sobre trabalho doméstico no Bom Dia Ministro

e Emprego, Manoel Dias, falou sobre os direitos do trabalhador doméstico. Na pauta, a Emenda... Constitucional Nº72 que garantiu direitos aos domésticos, como jornada de trabalho de oito horas, horas...Brasília, 25/04/2013 - ...

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 25/04/2013

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