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Jusbrasil - Tópicos
21 de outubro de 2018
Desacato

Desacato

Desacato

Desrespeito, afronta, desconsideração, ofensa à dignidade ou ao decoro do funcionário público no exercício da função ou em razão dela.

DR. ADEvogado

DR. ADEvogado -

"Você merece morrer": revoltado com sentença, réu xinga e joga garrafa em juiz

com o boletim de ocorrência, o réu estava sendo julgado na Câmara de Vereadores do município pelo crime de homicídio, na presença... do magistrado e dos jurados. Ao ser condenado pelo juiz, o réu jogou uma garrafa d’água em direção ao magistrado... por desacato. O.B.J. foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil...

Davi D'lírio

Davi D'lírio -

Advogada é condenada por desacato por chamar servidora de burra e incompetente

Advogada é condenada por desacato por chamar servidora de burra e incompetente A 4ª turma de Recursos, sediada... em Criciúma/SC, manteve sentença da comarca de Tubarão que condenou uma advogada pela prática de desacato. Durante atendimento... o crime contra a administração pública imputado. A advogado foi condenada pe...

Andamento do Processo n. 0037422-13.2017.8.26.0002 - 23/05/2018 do TJSP

principal 0006745-12.2015.8.26.0635) - Insanidade Mental do Acusado - Desacato - Marcos Leandro Gracek - Vistos etc. Pela...

Andamento do Processo n. 0005586-62.2014.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 28/03/2018 do TJSP

, PROFERIR A SEGUINTE DECISÃO: DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, APENAS PARA APLICAR, QUANTO AO CRIME DE DESACATO..., A PENA DE 10 DIAS-MULTA, CALCULADOS NO PISO, AFASTANDO-SE A PENA DE DETENÇÃO FIXADA PARA TAL CRIME EM PRIMEIRO GRAU...

Andamento do Processo n. 000 8095662017 8140128 - 19/03/2018 do TJPA

: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO Ação Penal : Desacato. RÉ : REJANE RIBEIRO...

Vitor Lima

Vitor Lima -

O crime de desacato e sua censura ao questionamento de atos praticados pelo funcionário público

O crime de desacato e sua censura ao questionamento de atos praticados pelo funcionário público O crime de desacato é..., resistência e desobediência, os quais serão objetos de próximos artigos. Mas o famigerado crime de desacato tipificado no artigo... a prisão em flagrante por crime de desacato, retirando da populaçã...

Andamento do Processo n. 0000145-80.2014.8.17.8129 - 08/03/2018 do TJPE

PARA COM FUNCIONÁRIO PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES; CONFIGURADO O CRIME DE DESACATO CONTRA POLICIAL MILITAR... OLIVEIRA , qualificada nos autos , foi DENUNCIADA pela prática Do Crime de Desacato, previsto no artigo 331, do Código Penal... FINAIS na forma seguinte: JACSILENE SILVA LOWESTEIN OLIVEIRA, qualificada...

Homem é condenado em desacato por chamar estagiária da Justiça de "periguete" e "vagabunda

Homem é condenado em desacato por chamar estagiária da Justiça de "periguete" e "vagabunda A 3ª câmara de Direito... Criminal do TJ/SP manteve condenação de homem por desacato por ter chamado uma estagiária da Justiça de “periguete, mal amada... dos funcionários públicos, e até mesmo a imagem da própria Administração P...

Genival desacatou policial, foi preso e, sem que resistisse, foi agredido; o excesso na prisão gerou danos morais?

o policial, desacatou o funcionário público Lacerda, em razão da função deste (policial). Portanto, cometeu o crime... de desacato, previsto no art. 331, do CP/1940. O Lacerda, ainda no elevador, diante do flagrante do crime praticado, imobilizou...Genival desacatou policial, foi preso e, sem que resistisse, foi agred...

O Crime de Desacato e o Superior Tribunal de Justiça

O Crime de Desacato e o Superior Tribunal de Justiça Assim está previsto o crime de Desacato no Código Penal: Art. 331... de Justiça, por unanimidade, considerou atípica a conduta relativa ao tipo penal do crime de desacato. No caso concreto houve..., que desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão...

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