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25 de junho de 2018
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Agência Nacional de Telecomunicações; entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial e vinculada ao Ministério das Comunicações, com a função de órgão regulador das telecomunicações, com sede no Distrito Federal, podendo estabelecer unidades regionais. Tem natureza de autarquia especial caracterizada por independência administrativa, ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira. Veja Lei nº 9.472/97.

Andamento do Processo n. 0000194-84.2013.8.05.0048 - Procedimento Ordinário - 25/06/2018 do TJBA

ALEGRE INTIMAÇÃO 0000307-30.2013.8.05.0180 Execução Fiscal Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Exequente: Anatel Executado...

Utilização de rádio comunicador instalado no veículo, sem a devida licença, configura operação clandestina de estação transmissora de radiocomunicação.

o seu COER – Certificado de Operador de Estação de Radioamador. Este certificado é expedido pela ANATEL... Obtenção do Certificado de Operador de Estação de Radioamador você pode obter aqui, no site da ANATEL . Além disso...

Andamento do Processo n. 1002025-64.2018.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 19/06/2018 do TJSP

Barbieri Junior - Tim Brasil - - Anatel - Carlos Roberto Barbieri Junior - Vistos. Em melhor análise dos autos, observo... que constou no polo passivo da ação a ANATEL. Assim, considerando que a ANATEL é uma autarquia especial da União, esclareça...

Andamento do Processo n. 0154717-11.2007.8.05.0001 - Procedimento Comum - 12/06/2018 do TJBA

19025/BA) - Processo 0154717-11.2007.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Reginal Reboucas dos Santos - RÉU: Anatel...

Anatel proíbe redução na velocidade de internet fixa por tempo indeterminado.

Anatel proíbe redução na velocidade de internet fixa por tempo indeterminado. Proibição, que antes tinha prazo de 90... dias, agora vai vigorar até que a Agência analise a questão da limitação de franquias. A Anatel proibiu, por tempo... vai vigorar até que a Anatel analise a questão da limitação de franquias de banda ...

Andamento do Processo n. 8601-20.2017.4.01.3820 - Procedimento Comum Cível / Outros / Jef - 11/06/2018 do TRF-1

DA SILVA CHAVES REU : ANATEL O Exmo. Sr. Juiz exarou : - Considerando o trânsito em julgado, arquivem-se os autos conforme...

Andamento do Processo n. 0000925-22.2012.5.14.0402 - Rtsum - 06/06/2018 do TRT-14

RÉU ANATEL RÉU KRT PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA -ME Intimado(s)/Citado(s): - KRT PRESTADORA...

Andamento do Processo n. 0000925-22.2012.5.14.0402 - Rtsum - 06/06/2018 do TRT-14

RÉU ANATEL RÉU KRT PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA -ME Intimado(s)/Citado(s): - MARIA CRISTINA...

Andamento do Processo n. 0000925-22.2012.5.14.0402 - Rtsum - 06/06/2018 do TRT-14

RÉU ANATEL RÉU KRT PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA -ME Intimado(s)/Citado(s): - MARIA VIRGINIA...

Andamento do Processo n. 669-53.2018.4.01.4302 - Embargos à Execução Fiscal - 05/06/2018 do TRF-1

00002409 - ELSIO FERDINAND DE CASTROPARANAGUA E LAGO EMBDO : ANATEL PROCUR : - EDMILSON FERREIRA VAZ O Exmo. Sr. Juiz...

Resultados da busca Jusbrasil para "Anatel"

Decisão da Anatel pode reduzir assinatura de clientes da Telefônica

Decisão tomada nesta quinta-feira (23) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pode... de barateamento da assinatura básica do telefone fixo. De acordo com o relator do processo na Anatel, conselheiro... da assinatura básica da ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 24/05/2013

- Lamachia requer providências da Anatel contra telefônicas

de providências da Agência Nacional de Telecomunicações Anatel, contra as companhias telefônicas.... pelo gerente regional da Anatel, João Bettoni e por engenheiros da agência reguladora. O presidente... da Anatel ainda não nos ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 23/11/2012

Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações; entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial e vinculada ao Ministério das Comunicações, com a função de órgão regulador das telecomunicações, com sede no ...

Definição • Jb • 16/04/2009

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