Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
26 de setembro de 2017
Anatel Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Anatel

Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações; entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial e vinculada ao Ministério das Comunicações, com a função de órgão regulador das telecomunicações, com sede no Distrito Federal, podendo estabelecer unidades regionais. Tem natureza de autarquia especial caracterizada por independência administrativa, ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira. Veja Lei nº 9.472/97.

Andamento do Processo n. 29796-02.2013.4.01.3400 - Cautelar Inominada - 26/09/2017 do TRF-1

SILVEIRA REQDO : VIVO S/A REQDO : OI S.A. REQDO : CLARO S A REQDO : TIM CELULAR S/A REQDO : ANATEL ADVOGADO : SP00099939... de inadimplência, o desligamento da interconexão da Hoje Sistemas S.A. , siga as regras da ANATEL e que seja imediatamente...

Andamento do Processo n. 0009948.94.2012.8.13.0393 - 22/09/2017 do TJMG

: Anatel ; Executado: Adilton Santana Lima Determinado o bloqueio/penhora on line. Prazo de 0005 dia(s). Deferida...

Andamento do Processo n. 89441-21.2014.4.01.3400 - Ação Ordinária - 20/09/2017 do TRF-1

Numeração única: 89441-21.2014.4.01.3400 89441-21.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS AUTOR : TELEFÔNICA BRASIL S/A ADVOGADO : DF0001941A - JOAO DACIO ROLIM REU : AGENCIA NACIONAL DE

Andamento do Processo n. 62-82.2014.4.01.4301 - Edital de Citação - 19/09/2017 do TRF-1

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias PROCESSO: 62-82.2014.4.01.4301 EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL EXECUTADO: FÁBIO ANTÔNIO LOSS CITANDO: FÁBIO ANTÔNIO LOSS (CPF:

Andamento do Processo n. 1864-39.2013.4.01.3400 - 19/09/2017 do TRF-1

Atos do Exmo. : DR. RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO AUTOS COM SENTENÇA No (s) processo (s) abaixo relacionado (s) 1864-39.2013.4.01.3400 EMBARGOS DE TERCEIROS EMBTE : EDUARDO GENUINO LUSTOSA

Andamento do Processo n. 33065-10.2017.4.01.3400 - Execução Fiscal - 18/09/2017 do TRF-1

NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXCDO : ASSOCIACAO COMUNITARIA AVE BRANCA VARA : 11ª VARA - BRASÍLIA PROCESSO : 34937... - ANATEL EXCDO : ASSOCIACAO COMUNITARIA AVE BRANCA VARA : 11ª VARA - BRASÍLIA PROCESSO : 34938-45.2017.4.01.3400 PROT.:11...

Andamento do Processo n. 0014751-50.2016.4.01.3400 - Cível - 13/09/2017 do TRF-1

VICENTE FERNANDES JUNIOR Reu : AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES -ANATEL Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região...

Andamento do Processo n. 0067097-75.2016.4.01.3400 - Cível - 01/09/2017 do TRF-1

GOMES Reu : AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -ANATEL Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1...

Andamento do Processo n. 18415-55.2017.4.01.3400 - Ação Ordinária - 31/08/2017 do TRF-1

00139912 - JOICE BARROS DA SILVA REU : AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) concedo...

Andamento do Processo n. 0023857.09.2012.8.13.0393 - 31/08/2017 do TJMG

: Anatel; Executado: Geovany Lopo Lima Determinado o bloqueio/penhora on line. Prazo de 0015 dia (s). Intime-se para...

Resultados da busca Jusbrasil para "Anatel"

Decisão da Anatel pode reduzir assinatura de clientes da Telefônica

Decisão tomada nesta quinta-feira (23) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pode... de barateamento da assinatura básica do telefone fixo. De acordo com o relator do processo na Anatel, conselheiro... da assinatura básica da ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 24/05/2013

- Lamachia requer providências da Anatel contra telefônicas

de providências da Agência Nacional de Telecomunicações Anatel, contra as companhias telefônicas.... pelo gerente regional da Anatel, João Bettoni e por engenheiros da agência reguladora. O presidente... da Anatel ainda não nos ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 23/11/2012

Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações; entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial e vinculada ao Ministério das Comunicações, com a função de órgão regulador das telecomunicações, com sede no ...

Definição • Jb • 16/04/2009

×