Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
14 de novembro de 2018
Empréstimo

Empréstimo

Empréstimo

Contrato oneroso ou gratuito pelo qual a pessoa cede a outra coisa certa, fungível ou infungível, ou certo número de coisas, com a obrigação de lhe restituir no mesmo estado ou em igual espécie.

Responsabilidade Civil pelo empréstimo da coisa

Responsabilidade Civil pelo empréstimo da coisa AUTORES: Jeniffer Codognos Bossak e Dânia Vanessa de Mello. PALAVRAS... CHAVES: Responsabilidade Civil; emprestar; veiculo; danos. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo debater... a responsabilidade civil pelo empréstimo da coisa, bem como discutir o entendimento atua...

Cobrança Abusiva de Dívidas

dinheiro emprestado e não nos pagam. Os famosos caras-de-pau , que ostentam às custas do dinheiro e do trabalho alheio... sobre as dívidas que existem . Qualquer pessoa pode ser obrigada a tomar algum tipo de empréstimo em um banco... de uma sequência interminável de outros abusos, alguns tão graves quanto. Ninguém re...

É possível o extinguir o contrato antes do termo final?

É possível o extinguir o contrato antes do termo final? Veja, a melhor forma de se extinguir um contrato... antecipado do contrato, também conhecido por inadimplemento anterior ao termo. Essa forma de inadimplemento não... em uma interpretação extensiva da lei e sistemática dos contratos, dando-se mais importância ao c...

Jair Rabelo

Jair Rabelo -

STJ - Direito real de habitação não admite aluguel ou empréstimo do imóvel

STJ - Direito real de habitação não admite aluguel ou empréstimo do imóvel FONTE: blog DIREITO das COISAS REsp.... CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO OU COMODATO DO IMÓVEL OBJETO DO DIREITO DE USO. IMPOSSIBILIDADE. CONSTATAÇÃO, ADEMAIS... e titular do direito real de habitação celebre contrato de comodato com terceiro ....

Fabíola Oliveira

Fabíola Oliveira -

Por que a súmula 603 do STJ foi cancelada?

sobre a proibição aos bancos de reter verbas salariais dos clientes depositadas em conta corrente para saldar dívida de empréstimo foi...) contraído, ainda que haja cláusula contratual autorizativa, excluído o empréstimo garantido por margem salarial consignável... como descontos de percentuais dessas verbas para quit...

Banco deve devolver em dobro valor por empréstimo consignado não solicitado

Banco deve devolver em dobro valor por empréstimo consignado não solicitado A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais... teve que depositar na própria conta para cancelar um empréstimo consignado não solicitado. O autor relatou que, no dia... de sua conta, ocasião em que teria sido informado de que o valor era referen...

DR. ADEvogado

DR. ADEvogado -

Herdeiros: empréstimo consignado não se extingue com morte de devedor, diz TRF

Herdeiros: empréstimo consignado não se extingue com morte de devedor, diz TRF A morte da pessoa contratante... de empréstimo consignado não extingue a dívida contraída e a herança, nos seus limites, responde por esta obrigação. Esse foi... artigo 16. Assim, afirmou a relatora, a morte do consignante não extingue a obr...

Alerta aos aposentados e pensionistas! Reserva de margem consignável, o que é isso?

Alerta aos aposentados e pensionistas! Reserva de margem consignável, o que é isso? Empréstimo consignado no benefício... do INSS virou febre dos últimos 10 anos, por causa dos juros mais baixos e a facilidade na contratação. A lei permite... financeiras ao consumidor. Há centenas de empresas que oferecem empréstimo de...

Andamento do Processo n. 2018.000700 - Apelação Cível - 24/10/2018 do TJRN

. REJEIÇÃO. MÉRITO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO. AUSÊNCIA DE REPASSE DO MUNICÍPIO PARA... de repassar à credora os valores descontados dos vencimentos, em razão de contrato de consignação em pagamento...

Daniel Maidl

Daniel Maidl -

Qual é o limite máximo do empréstimo consignado que pode ser descontado em folha?

Qual é o limite máximo do empréstimo consignado que pode ser descontado em folha? Conforme entendimento do STJ..., “os empréstimos com desconto em folha de pagamento (consignação facultativa/voluntária) devem limitar-se a 30% dos vencimentos... firmada no sentido de que "ante a natureza alimentar do salário e do princí...

Resultados da busca Jusbrasil para "Empréstimo"

Caixa diz ao MPF que empréstimo para Itaquerão está em estudo

uma eventual operação de crédito para viabilizar o empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico... na terça-feira (16) a Caixa informou que ainda não há definição quanto à proposta de empréstimo. "Os... definição quanto à ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 18/04/2013

Copa do Mundo: empréstimo do BNDES ao Corinthians ainda está em estudo

último dia 16 de abril que a eventual operação de crédito para viabilizar o empréstimo do Banco... econômico-financeiros, não havendo, neste momento, definição quanto à proposta de empréstimo que permita... de empréstimo para a ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 18/04/2013

Empréstimo de útero

O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CREMESP) vem permitindo “empréstimo de útero”

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 22/08/2012

×