Empréstimo

Empréstimo

Contrato oneroso ou gratuito pelo qual a pessoa cede a outra coisa certa, fungível ou infungível, ou certo número de coisas, com a obrigação de lhe restituir no mesmo estado ou em igual espécie.

[Modelo] Contrato de Empréstimo

de Doação Modelo CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE DINHEIRO MUTUANTE: Nome de quem está emprestando MUTUÁRIO: Nome de quem está...[Modelo] Contrato de Empréstimo Você pode acessar nossa entrevista guiada …

O que são juros abusivos?

em uma revisão de juros? Pelo contrário. Muitos contratos extrapolam esse limite, principalmente os de empréstimo pessoal... mundo. Realmente tudo isso é verdade, mas quando é viável questionar os …
99Contratos
há 6 dias

Como oficializar um empréstimo de dinheiro para um parente ou um amigo

garantir que o valor emprestado será devolvido? Como fazer um empréstimo de dinheiro entre amigos ou familiares? O fato... de emprestar ou solicitar o empréstimo é uma decisão que deve ser sempre …
Fabio Queiroz, Advogado
há 7 dias

Emprestar Veiculo :

Emprestar Veiculo : EMPRESTAR VEICULO : CONSEQUÊNCIAS. Temos uma visão equivocada de que se emprestarmos o veículo... a quem não era habilitado, estava embriagado, carteira vencida, suspensa ou …

Reflexão sobre os Juros no Brasil

e que a TR não teve correção nos últimos dois anos, ou seja, 0% de variação. Na outra ponta, os empréstimos e financiamentos... principalmente via caderneta de poupança e a concessão de empréstimos
Alice Aquino, Advogado
há 14 dias

Empréstimo verbal tem validade? Entenda a possibilidade de cobrança

Empréstimo verbal tem validade? Entenda a possibilidade de cobrança “Ah, eu vou emprestar dinheiro pro meu amigo... emprestar dinheiro para alguém eu indico que faça um contrato, não importa a …

Andamento do Processo n. 0867521-52.2009.8.21.0001 - 31/10/2019 do TJRS

-52.2009.8.21.0001) - POUPEX ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRESTIMO (PP. VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA 32664/DF) X MARCELO BORGO...
Leonardo Herbert, Advogado
há 15 dias

A abusividade dos Contratos de Empréstimo Consignado para Aposentados e Pensionistas

A abusividade dos Contratos de Empréstimo Consignado para Aposentados e Pensionistas No mercado financeiro existem... de contratação onde o adimplemento do empréstimo é atrelado ao pagamento do …
Alice Aquino, Advogado
há 21 dias

Ex-sogra condenada a pagar dívida do ex-genro. Fique por dentro dessa novidade na área de cobrança

, a Kian Têxtil, em um banco. O contrato foi assinado em nome da companhia, com ele como avalista. Como o empréstimo não foi... Paulo entendeu que o acordo verbal, sem contrato assinado, não …
Rafael Rocha, Advogado
há 23 dias

[Vídeo] Golpe no Empréstimo Financeiro

Golpe no Empréstimo Financeiro   Muitas pessoas tem nos procurado para buscar solução para um problema corriqueiro.... Elas informam que depositaram valores para conseguir um empréstimo financeiro. …
Resultados da busca Jusbrasil para "Empréstimo"
Empréstimo desconhecido
Artigos19/05/2016Cristina
A armadilha do Empréstimo. A maioria dos procedimentos bancários não tem uma formalização obrigatória, e por esse motivo, é comum que os correntistas sejam surpreendidos com atos arbitrários ou até ilícitos em suas contas bancárias. Um exemplo comum é o empréstimo consignado para os aposentados, em sua maioria idosos hipossuficientes. O golpe do empréstimo consignado traz prejuízo ao idoso que acaba sendo enganado por telefone, por estelionatários que conseguem seus dados por vias escusas, muita...
O Golpe do Empréstimo
Artigos20/05/2019ARROYO
A Ilegalidade do Pagamento Antecipado para Liberação de Empréstimo Muito embora seja um golpe antigo, ainda é comum recebermos consultas de pessoas que foram enganadas com a promessa de um empréstimo a juros baixos, sem consulta aos órgãos de proteção ao crédito ou que ofereça alguma vantagem, na maioria das vezes, boa demais para ser verdade. O “pega”? A pessoa deve realizar um depósito antecipado, que pode ter diversas justificativas, pagamento de IOF, corretor, taxas administrativas, entre ou...
O que é empréstimo compulsório?
Artigos17/02/2017Escola
Entenda os aspectos básicos do empréstimo compulsório. O empréstimo compulsório é espécie de tributo, de competência exclusiva da União, não vinculado à atividade estatal, com destinação específica (o valor arrecadado pelo tributo tem destinação legalmente estabelecida) e restituível, uma vez que o ente arrecadador tem o dever de devolver o valor pago ao contribuinte, cuja criação depende de lei complementar. Vê-se: Art. 148. A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compu...
MANDADO DE SEGURANÇA MS 12337 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: O EMPRESTIMO COMPULSORIO, QUE NÃO SE CONFUNDE COM QUALQUER TRIBUTO, MAS DECORRE DO PODER DO ESTADO QUE FAZ COM ELE UM EMPRESTIMO FORÇADO.
MANDADO DE SEGURANÇA MS 12337 (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: O EMPRESTIMO COMPULSORIO, QUE NÃO SE CONFUNDE COM QUALQUER TRIBUTO, MAS DECORRE DO PODER DO ESTADO QUE FAZ COM ELE UM EMPRESTIMO FORÇADO.
Recurso Cível 71003046224 RS (TJ-RS)
Jurisprudência17/05/2011Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SOLICITADO DE VALOR DETERMINADO E CONCESSÃO DE DOIS EMPRÉSTIMOS. DESCONTO DE PARCELA DO EMPRÉSTIMO NÃO CONTRATADO. INSCRIÇÃO NEGATIVA. SALDO CREDITADO DEPOSITADO NA POUPANÇA, CONFERINDO VEROSSIMILHANÇA À TESE DE QUE APENAS UM DOS EMPRÉSTIMOS FOI SOLICITADO. INSCRIÇÃO NEGATIVA. DANO MORAL CONFIGURADO. 1. Não logrou êxito o réu em comprovar a realização de dois empréstimos pelo autor, de modo que age de forma equivocada ao proceder desconto em folha em valor superior a parcela do empréstimo efetivamente solicitado, bem...
Apelação Cível AC 10058120013162002 MG (TJ-MG)
Jurisprudência13/09/2016Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. LIMITE DO PERCENTUAL DESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO. CELEBRAÇÃO DE MAIS DE UM EMPRÉSTIMO. POSSIBILIDADE CONDICIONADA AO LIMITE LEGAL. QUITAÇÃO DE UM DOS EMPRÉSTIMOS. ADEQUAÇÃO DO PERCENTUAL. HIPOSSUFICIÊNCIA DO DEVEDOR EM RAZÃO DOS EMPRÉSTIMOS. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. - A sanção do dano moral não se resolve numa indenização propriamente dita, já que indenização significa eliminação do prejuízo e das suas consequências, o que não é possível quando o interessado não demonstrar o abalo psíquico, ofensa à sua imagem ou honra, em outras palavras hipossuficiência financeira não é critério para configuração do dano moral.
Cuidado: Empréstimo consignado!!!
Artigos17/05/2019Guilherme
Você sabe quais os direitos sobre os empréstimo que você não contratou? Você aposentado ou mesmo pensionista sempre pensou em pegar aquele empréstimo no momento em que mais precisou, não é verdade? Como sabemos, os bancos correm atrás dos "velhinhos" numa briga desenfreada para ver quem oferece a melhor oferta e consegue assim fechar mais um contrato. Até ai tudo bem, você concordou, assinou o contrato referente aquela operação, entregou seus documentos pessoais e ao final assinou o valioso cont...
Empréstimos Predatórios no Brasil
Artigos21/01/2018João Pedro
O que são empréstimos predatórios, e como evitá-los? Os empréstimos predatórios são práticas abusivas e ilícitas financeiras como concessão de crédito indiscriminada, sem análise de riscos, que a muito tempo estão enraizados na cultura brasileira. O empréstimo predatório é quando os mutuantes (emprestadores de dinheiro) usam práticas injustas, enganosas ou fraudulentas para atrair os mutuários, geralmente aqueles que precisam de dinheiro, para tomar um empréstimo deles, seja para casas, carros o...
Alerta aos aposentados: empréstimo por telefone
Artigos20/03/2015Dr Fabiano
Cuidado com empréstimos feitos por telefone A modernidade trouxe muitas facilidades para o nosso cotidiano, dentre elas a possibilidade de fazer um empréstimo por telefone, ou seja, conseguir dinheiro sem sair de casa. Mas pouca gente sabe dos riscos que os aposentados sofrem, pois são os clientes mais procurados na hora de oferecer esse tipo de serviço. Os contratos de fornecimento de crédito oferecidos por Bancos são regidos pelas normas previstas no Código de Defesa do Consumidor , pois os co...
Buscar mais 4.426.762 resultados sobre "Empréstimo" na busca Jusbrasil